Wanderlei Barbosa ressalta que essa parceria entre o Estado e o Governo Federal vai fomentar as mais diversas manifestações culturais do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na noite dessa quinta-feira, 22, a abertura oficial da caravana Circula Minc, do Ministério da Cultura, que visa capacitar gestores culturais sobre a adesão para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia.

Pela Lei, que homenageia o ator e humorista falecido em 2001, o setor cultural no País terá direito a recursos na ordem de R$ 3,8 bilhões, dos quais o Tocantins terá direito a R$ 41,7 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para o Governo do Tocantins e R$ 16,2 milhões para os 139 municípios.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da parceria com o Governo Federal na busca de recursos para a cultura tocantinense. “Criamos a Secretaria da Cultura para ficarmos alinhados com o Governo Federal, pois sabemos o quanto nossa cultura é rica. Queremos que os Catireiros de Natividade, que as nossas manifestações da cultura indígena, que os nossos quilombolas tenham o devido reconhecimento e valorização. Esses recursos não são do Governo, dos municípios, são da cultura tocantinense”, enfatizou o Governador.

Governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da parceria com o Governo Federal na busca de recursos para a cultura tocantinense

Por sua vez, o coordenador do Escritório de Representação do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém, destacou o empoderamento do setor cultural com a criação do Ministério da Cultura com as condições administrativas para ajudar no processo de transformação da vida das pessoas e que esse momento está sendo singular também no Estado do Tocantins. “Eu que sou tocantinense e conheço muito bem a política e a cultura no nosso Estado, vejo que o Governo do Tocantins está trabalhando de forma muito importante para a mudança deste Estado."

Secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, ressaltou a determinação da Gestão Estadual em parceria com o Governo Federal para ajudar o setor

O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, ressaltou a determinação da Gestão Estadual em parceria com o Governo Federal para ajudar o setor. “Para fazer política cultural é preciso de estrutura e o governador Wanderlei Barbosa tem essa determinação e vontade de ajudar o setor. Agora vamos devolver a cultura aos fazedores de cultura. Esse setor vai elevar o nome do Tocantins”, salientou o gestor.

Oficina

Com o objetivo de capacitar os gestores culturais sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022), o Circula Minc realiza nesta sexta-feira, 23, atividades de capacitação de capacitação e suporte técnico voltadas para a lei. A oficina será realizada das 8 às 18 horas, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.

Serão 600 bolsas no valor de R$ 700 cada, para o fortalecimento da pesquisa nas instituições tocantinenses

Por Najara Barros

O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapt), realizou nesta quinta-feira, 22, a cerimônia de assinatura do Termo de Acordo de Cooperação (TAC) do edital entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Fapt e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). O acordo visa o incentivo a iniciação científica com investimento de R$ 3 milhões. O evento, conduzido pelo presidente da Fapt, Márcio da Silveira, ocorreu na sede da Fundação.

O TAC tem como objetivo apoiar propostas de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT&I) públicas e privadas sem fins lucrativos do Estado do Tocantins por meio de concessão de 600 bolsas de iniciação científica, visando o fortalecimento da pesquisa nas instituições tocantinenses.

Os mais de R$ 3 milhões serão revertidos em bolsas para alunos e professores pesquisadores de oito Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT&I). São 75 bolsas de iniciação científica, no valor de R$ 700 para cada Instituição que aderiu ao edital como a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), UnirG, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), UniCatólica e Centro Universitário de Palmas (Unitop). As bolsas são mensais e válidas por dois anos.

Durante o evento, o presidente da Fundação, Márcio Silveira, falou sobre o incentivo do Governo em Pesquisa e Inovação e o quanto estas bolsas de Iniciação são de grande importância para o cenário da CT&I no Tocantins.

"Com a validação do governador Wanderlei Barbosa começamos um trabalho de incentivo à pesquisa e apoio da comunidade científica em todo o Estado e, nós temos, agora, uma conjuntura muito favorável para trabalhar com educação, ciência e tecnologia”, pontuou Márcio Silveira.

Márcio Silveira celebra ainda, a conquista destas 600 bolsas de pesquisa para incentivar a iniciação científica. “São 600 bolsas, que foram divididas em 50 com o objetivo de contemplar várias instituições, mas como algumas não participaram e não aderiram ao edital, as outras que ficaram, serão rateadas, por igual entre as ICTIs contempladas nas duas linhas do edital. Então, serão 75 bolsas para cada Instituição”.

Edital atende Instituições Públicas e Privadas

Pela primeira vez um Acordo de Cooperação público/privado na área de pesquisa é celebrado no Estado. Um trabalho conjunto da Fundação e dos órgãos de controle para que tudo fosse feito do melhor e mais transparente jeito.

“A construção deste edital demorou quase um ano. Como é a primeira vez, essa parceria Público/Privada precisou ser construída com todos os detalhes em parceria com a CGE [Controladoria Geral do Estado], TCE [Tribunal de Contas] e PGE [Procuradoria Geral do Tocantins], até chegar neste edital. Isso significa que a partir de agora esse edital pode ser replicado de maneira rápida e sem problema," pontuou o presidente.

“Hoje uma promessa se torna realidade! Este é um projeto acolhedor. Para nós é um orgulho participar deste edital. É um agradecimento em nome de todos os estudantes tocantinenses que serão agraciados com as bolsas, com a pesquisa e com os projetos que estão nos ajudando a desenvolver”, relatou o diretor da Unitop, Muniz Araújo.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, destacou a importância deste edital para o Estado. "Hoje, plantamos uma grande semente, com o apoio do Governo do Tocantins, uma vez que teve a convergência de um ambiente favorável para que a gente conseguisse esse edital. Esse momento mostra a chancela do Estado e a certeza de que é cumpridor de todos os compromissos", finalizou.

Por: Carol Azevedo

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur) de Paraíso do Tocantins participam do Circula MinC, um projeto desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de capacitar gestores e agentes culturais sobre a adesão e utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

A cerimônia de abertura do Circula MinC ocorreu no dia 22 de junho no auditório do Palácio Araguaia, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e autoridades do Ministério da Cultura. Na ocasião, a Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso, Patricia Nascimento, esteve presente representando a prefeitura de Paraíso do Tocantins juntamente com sua equipe.

Além da participação na cerimônia de abertura, a equipe da prefeitura participa hoje da oficina, que acontece das 8h às 18h no Auditório Cuíca na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fernando Rios, Diretor de Cultura, Belchior Bernardo, Coordenador do Museu, Artes e Biblioteca, Denise Cardozo Santos, Coordenadora de Centros Culturais e Formação Artística, e a Secretária da Semactur, Patrícia Nascimento, representam a Prefeitura de Paraíso.

O Tocantins recebeu mais de R$ 41 milhões em recursos, sendo parte deste montante destinado à execução de projetos culturais tanto no Estado quanto nos municípios. A adesão à Lei Paulo Gustavo é de extrema importância para o desenvolvimento cultural e turístico do município. Na última sexta-feira, dia 16, a Prefeitura de Paraíso assinou o Termo de Adesão à Lei.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira reuniu governadores de todo o país para unificar o diálogo entre os estados acerca do tema

Por Jaciara França

Nesta quinta-feira, 22, o governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que reuniu governadores e representantes de 23 estados para debater a proposta do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deve ser apresentado na Casa de Leis, ainda essa semana. O secretário da Fazenda, Júlio Edstron, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, também participaram.

O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações do Tocantins. "Nós fizemos uma reunião de modelagem, onde cada governador pode posicionar as dificuldades dos estados que precisam ser consideradas na Reforma Tributária. Destaquei que as mudanças não podem gerar perdas para o nosso estado e prejudicar, principalmente, a nossa capacidade de investimentos", afirmou o Governador.

O secretário da Fazenda do Tocantins, Júlio Edstron, pontuou que há um consenso nacional sobre a necessidade da Reforma Tributária, mas que há um diálogo entre os estados buscando soluções para possíveis perdas que alguns entes da federação possam sofrer, devido às divergências no perfil de cada Região do país. "A reforma é um consenso nacional, mas as regras ainda estão sendo definidas. Para o Tocantins é muito importante acompanhar a Reforma Tributária, porque, até o momento, ela é vantajosa para o estado, " afirmou o secretário.

Reforma Tributária

Governadores se reúnem na residência oficial da Câmara dos Deputados para debater a Reforma Tributária

O Reforma Tributária (PEC 45/19), que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é uma proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o texto será apresentado no plenário da Casa de Leis, entre os dias 03 e 07 de julho. "O que aconteceu hoje foi um gesto de parceria, de apelo e pedido de ajuda. Nós convidamos todos os governadores para que pudéssemos entregar o texto da Reforma Tributária, a partir desse encontro. Iniciamos uma conversa preliminar, ouvimos críticas, sugestões e, a partir disso, os estados e o setor produtivo brasileiro, passam a ter conhecimento desse texto e do cronograma", afirmou o deputado.

FGT acontecerá dos dias 6 a 10 de setembro de 2023

Da Assessoria

Um total de mais de R$ 100 mil é o valor que a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), premiará os ganhadores do 17º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), edição 2023. Segundo o presidente da pasta, Giovanni Assis, o aumento concedido este ano foi de mais de 40%, nas três classificações de cada uma das seis categorias. O primeiro lugar teve aumento de 42,85%, e os do segundo e terceiro lugar, 50%.

O evento será realizado de 6 a 10 de setembro, na Praça Vereador Tarcísio Machado, no Distrito de Taquaruçu. As inscrições ocorrem até o dia 30 de junho, presencialmente, no Centro de atendimento ao Turista (Catur) de Taquaruçu ou na sede da Agtur, localizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas.

O presidente ainda reforçou que serão R$ 114 mil distribuídos diretamente aos profissionais de gastronomia da cidade, significando um aumento de R$ 42 mil em relação à edição do ano passado, que premiou os valores de R$ 7 mil para o primeiro, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro lugar. Este ano, os valores aumentaram 50% para o segundo e terceiro colocado, com R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Já o primeiro colocado recebe o valor de R$ 10 mil.

“Queremos cada vez mais incentivar a participação dos profissionais da gastronomia, para produzirem os melhores pratos a serem apresentados no evento, além de ser uma oportunidade dos participantes terem seus trabalhos reconhecidos e melhorar sua renda”, reforçou Assis.

Categorias

O festival está divido entre seis categorias, sendo elas: Comidinha Salgada, Prato Salgado, Prato Doce, Trailer/FoodTruck, Rota Gastronômica, além de uma nova: Saúde e Bem-estar.

Confira as informações completas através destes links da matéria e do edital.