Esta semana a ação acontece em Wanderlândia e Palmeiras do Tocantins

Por Alexandre Alves e Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) atende aos munícipios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado com as Oficinas de Promoção da Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral dos Alimentos. A ação aconteceu, na terça e quarta-feira, em Palmeiras do Tocantins, e nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, acontece no município de Wanderlândia, ambos no norte do estado.

O gestor da Setas, Jonis Calaça, disse que as oficinas são de vital importância e ressalta que o objetivo das oficinas é “estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis e incentivar a produção, a utilização e o consumo de alimentos regionais e do uso das plantas alimentícias não convencionais para enriquecer a alimentação”.

A ação também conscientiza sobre aspectos higiênicos sanitários, ambientais e culturais e o não desperdício de alimentos em prol da redução do índice de Insegurança Alimentar e Nutricional e melhoria da qualidade de vida da população tocantinense.

Os participantes das oficinas são selecionados pelas secretarias municipais de Assistência Social dando preferência aos beneficiários dos programas sociais. Cada oficina atende cerca de 30 pessoas e são ministradas aulas teóricas de práticas. Os alunos colocam a mão na massa e aprendem a preparar receitas saborosas e nutritivas, são pães de batata doce, doces com cascas que iriam para o lixo, torta com recheio de bredo, ora pro nobis e vinagreira, entre outras muitas delícias.

De acordo com o cronograma proposto pela Diretoria de Segurança Alimentar da Setas as próximas ações acontecem de 19 a 23 nos municípios de Porto Alegre e Novo Jardim, e de 26 a 30 em Marianópolis e Abreulândia. Ao todo a ação atenderá cerca de 30 municípios e já aconteceu, anteriormente, em Nova Olinda e Carmolândia.

Palmeiras do Tocantins

Em Palmeiras do Tocantins a ação ocorreu na terça e quarta-feira, 13 e 14, e atendeu 19 famílias. A engenheira de alimentos Deana de Paula, responsável por ministrar a oficina, disse que “a ação promove a alimentação saudável e o aproveitamento integral dos alimentos e, portando, incentiva o uso dos alimentos regionais, da época, que apresentam maior valor nutricional, e a utilização de todas as partes dos alimentos”.

Moradora do município, Maria Diná, de 57 anos, com três filhos e um neto, disse que aprendeu a utilizar as cascas e folhas comestíveis comuns de sua região como a taioba, bredo, vinagreira e as cascas de legumes, e que irá utilizar esse aprendizado em seu dia a dia e da sua família.

A nutricionista e engenheira de alimentos, Ana Karla Rodrigues, destacou a importância das pessoas conheceram os alimentos disponíveis em suas regiões. “Conhecendo os alimentos disponíveis em sua região e aprendendo a utilizá-los integralmente, estarão aproveitando as boas fontes de proteínas, fibras, vitaminas e minerais, advindos desses alimentos”

Wanderlândia

Para Maria de Jesus Paz, de Wanderlândia, nunca é tarde para aprender. Foto - Carlessandro Souza.

Na manhã da quinta-feira, 15, aconteceram as aulas teóricas e na parte da tarde teve inicio as aulas práticas, que prosseguem até esta sexta-feira.

A moradora de Wanderlândia, Maria de Jesus Paz, aposentada, de 70 anos, com sete filhos e 17 netos, disse que nunca é tarde para aprender. “Algumas coisas eu já sabia, como a utilização da massa da banana, mas teve muitas coisas que eu não sabia e aprendi agora”, destacou ela, complementando que todo aprendizado sempre é importante.

Setas e a Segurança Alimentar e Nutricional

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, possui uma diretoria com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil, elaborar e executar projetos de alimentação saudável, e melhoria da distribuição de alimentos e combate à subnutrição e a fome, reduzir inadequações alimentares-nutricionais da população pelo aproveitamento dos recursos naturais disponíveis na região. Entre essas ações estão as oficinas de Promoção da Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral dos Alimentos.

A Lei está publicada no DOE n° 6349, de 15 de junho de 2023.

Com Assessoria

A partir de agora, em todo o estado do Tocantins, é proibida a cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para casos de transferência. A Lei de n° 4.172 de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que defende que o cidadão tem o direito de escolher a data para pagamento, até o seu vencimento.

Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário que o proprietário fizesse a quitação antecipada do IPVA. Jorge Frederico, comemorou a sanção da Lei. “Se o prazo para pagamento do imposto ainda não venceu e a jurisdição do veículo permanecerá dentro do Estado do Tocantins, não há razão para que o contribuinte adiante o imposto, é isso que estamos comemorando, esta liberdade de escolha para o contribuinte. Uma luta histórica, que agora vai desburocratizar este comércio, porque essa prática era abusiva sobre os contribuintes”, afirmou Jorge Frederico.

A proibição disposta na lei não impede o pagamento adiantado do imposto, se for essa a vontade do contribuinte, e a proibição não se aplica para a transferência da jurisdição estadual (mudança de estado). A mudança também não onera o Estado, uma vez que o imposto continua sendo gerido pela Secretaria da Fazenda.

A publicação da Lei está disponível do Diário Oficial do Estado, edição n° 6349, publicado nesta quinta-feira, 15 de junho de 2023.

Projeto de lei foi aprovado pela Câmara em regime de urgência na quarta-feira (14)

Com iG Último Segundo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , disse nesta quinta-feira (15) não ter conhecimento sobre o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14), que pune a discriminação contra políticos.

"Desculpa, eu não conheço esse texto. Eu não sabia sequer da existência desse projeto na Câmara. Mas, obviamente, aprovado na Câmara, ao chegar ao Senado, nós vamos conhecer o texto e identificar por quais comissões ele deva passar. Mas eu não conheço o texto, não posso opinar", afirmou Pacheco a jornalistas.

O projeto de lei passou pela Câmara em regime de urgência por 252 votos favoráveis contra 163 desfavoráveis.

Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), “essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de líderes extensiva na terça-feira”.

Entenda o projeto

A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) é a autora do projeto, que conta com a relatoria de Cláudio Cajado (PP-BA).

A lei define que “o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas” é válida para deputados, senadores, ministros, secretários, prefeitos, governadores, magistrados do judiciário e membros do Ministério Público.

Aqueles que cometerem crimes “resultantes de discriminação em razão da condição de pessoa politicamente exposta, ou de pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou de pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso” podem ser penalizados em até quatro anos.

O PL também prevê pena de quatro anos de prisão para os representantes de instituições financeiras que não aceitarem fazer contratos de abertura de conta corrente ou concessão de crédito por questão política.

Pensando em minimizar as desigualdades sociais e promover o acesso a capacitações, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, vai implantar no Município o Cartão Acolhe Gurupi, que é uma ação de distribuição de renda.

Por: Heliana Oliveira

O projeto foi apresentado nesta quinta-feira, 14, durante a abertura da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes, disse que essa política que está sendo desenvolvida era um desejo e orientação da prefeita Josi Nunes. O cartão Acolhe Gurupi, vai beneficiar mil famílias com o valor de R$ 150.

A Secretária explicou que em julho o cartão Acolhe Gurupi será lançado oficialmente, quando as famílias serão cadastradas, e para participar, um membro da família terá que fazer uma capacitação que será ofertada por meio de parceria entre a Prefeita e o Sistema S.

Para a Secretária, essa política vai ajudar a diminuir as desigualdades sociais, mas além de tudo vai capacitar as famílias a estarem aptas a entrar no mercado de trabalho.

A prefeita Josi Nunes disse que essa política de transferência de renda era um sonho que começa a ser realizado.

“Vivemos um mundo de desigualdades e é responsabilidade do poder público, em qualquer âmbito, criar alternativas para promover igualdade e uma delas é a política de transferência de renda”, destacou, ressaltando a importância da condicionante estabelecida que é a participação em cursos para que em um futuro breve as pessoas não precisem do benefício, pois estarão capacitadas para terem a independência financeira.

1° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Comunicação reúne representantes de 22 estados brasileiros

Da Assessoria

O titular da Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins (Secom), Márcio Rocha, está representando o Estado no 1° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Comunicação, realizado nesta quinta-feira, 15, no Hotel Fera Palace, no Centro Histórico de Salvador (BA), e reúne representantes de 22 unidades federativas brasileiras. O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e tem como objetivo discutir uma série de temas como comunicação pública, combate à desinformação e importância do diálogo com os órgãos de controle no aprimoramento da gestão.

Márcio Rocha explicou que o Fórum já vinha sendo debatido por alguns gestores há bastante tempo. “Nós decidimos avançar com a realização do Fórum e com a criação de um conselho ou outra entidade, para que a gente consiga fazer esse debate com a Secom do Governo Federal. Criando um órgão legítimo, poderemos ajudar a construir, a muitas mãos, políticas de comunicação robustas, debatendo pautas como o turismo, que eu acho que é comum a todos os estados brasileiros, e também como as fake news, fenômeno recente, mas que assusta a todos e precisa ser colocado em pauta”, pontuou.

O titular da Secom, em relação à pauta do turismo, acrescentou que o Governo do Tocantins vai propor para o Governo Federal estabelecer parcerias no sentido de publicizar as riquezas e os atrativos do Estado para outras partes do mundo.

Anfitrião do encontro, o secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, vê o encontro como um primeiro passo para avanços nas políticas de comunicação em todo o Brasil. “É uma honra para a Bahia receber este primeiro fórum. Reunir secretários de todo o país é uma grande oportunidade para que possamos trocar experiências e criar um ambiente coletivo de aprimoramento da comunicação em cada um de nossos estados e também nas políticas nacionais desse setor”, comentou.

Sobre o fórum

Os principais objetivos do fórum são estabelecer e formalizar um modelo de relacionamento e intercâmbio de experiências entre as Secoms e fortalecer a participação coletiva das gestões na proposição e na execução de políticas públicas da Comunicação em todo o país.

Para o fórum inaugural, estão entre os temas a serem discutidos: importância do relacionamento entre as secretarias e os órgãos de controle; métodos de controle interno; combate à desinformação (fake news); formatos para troca de experiências entre as secretarias.