Gestão trabalha para manter os melhores índices na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag) e para promover políticas públicas que auxiliem o crescimento do PIB tocantinense

Por Talita Melz

Nesta quarta-feira, 5 de outubro, o Tocantins chega aos seus 34 anos de história com ótimos índices econômicos. Nos últimos meses, o Estado alcançou o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere aos limites de despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, dentre outros limites, mantendo o equilíbrio do gasto público e a Letra B na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag). Além disso, o Governo promoveu políticas públicas que auxiliaram no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A gestão avança para alcançar classificação A na Capag. O Governo do Tocantins está atuando efetivamente para manter os melhores índices no intuito de prosseguir com a modernização e a humanização dos sistemas e dos processos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As ações em andamento têm como objetivo melhorar a vida dos contribuintes.

A Sefaz trabalha em investimento na capacitação de servidores e na introdução de tecnologias para simplificação dos processos. “Na Secretaria da Fazenda, quando falamos em tecnologia, englobamos o investimento em processamento de dados, grandes máquinas de processamento de dados e também em tecnologia jurídica, o que simplifica os procedimentos. Nosso objetivo é a aproximação dos contribuintes”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos.

No intuito de humanizar processos e sistemas, a Sefaz realiza ações para ouvir a sociedade e atender aos anseios do contribuinte na construção de políticas fiscais. “Nosso foco é uma tributação que seja capaz de suportar a execução das políticas públicas de qualidade, buscando o equilíbrio entre a capacidade de contribuição da sociedade, que é o pagamento de tributos, e a qualidade do investimento público”, enfatiza.

Capacidade de Pagamento

Em 2021, conforme o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, a administração estadual conseguiu se enquadrar na LRF e obter bom resultado na Capag. “Com o esforço muito grande, o Tocantins chegou a um momento de responsabilidade fiscal, enquadramento fiscal e reconhecimento pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que o Estado atingiu a Letra B. A Letra B quer dizer que nós estamos em um bom caminho”, afirma.

No balanço fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2022, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Tocantins fechou em R$ 11,4 bilhões, período que compreende os meses de maio a agosto. No 1° quadrimestre deste ano, o Estado já havia demonstrado melhoria ao atingir R$ 10,7 bilhões na sua RCL.

“Agora, o Governo do Tocantins trabalha para não retroagir e vem qualificando o gasto público. É muito importante que o Estado busque a Letra A, porque através disso atingiremos outros patamares, que dão confiança para que novas empresas e indústrias invistam no Estado. Elevar esse patamar gera um ambiente de segurança jurídica”, informa Júlio Edstron Santos.

De acordo com o secretário, o governador Wanderlei Barbosa já manifestou que vai buscar a Letra A, mas existem vários critérios que devem ser observados, desde o volume de arrecadação até o nível de poupança do Estado. “A expectativa é alcançar esse objetivo em 2023 ou nos próximos dois anos”, conclui o gestor.

Também durante os últimos 12 meses, a gestão conseguiu reduzir os índices de endividamento com servidores, contratos e instituições financeiras. “Quando o governador assumiu, o endividamento do Estado era 19%, hoje é 2%, e isso dá confiança para os bancos fazerem propostas. Pagamos passivos que tínhamos com os bancos de servidores. As instituições financeiras voltam a acreditar que o Estado consegue pagar essas dívidas com o servidor. Isso acaba configurando uma taxa de juros mais baixa”, exemplifica Júlio Edstron Santos.

PIB

Conforme o secretário, do ponto de vista fiscal, no último ano, o Governo do Tocantins fez uma gestão de transparência, responsabilidade e cuidado, com foco no cidadão, no servidor e no investimento na economia. “O Tocantins é o segundo estado que registra o maior crescimento do PIB no Brasil e verificamos que ainda há grande espaço para crescimento. Estamos atingindo uma maturidade e isso demonstra confiança, inclusive para novos investimentos, como, por exemplo, o crédito de carbono”, enfatiza.

Por ser um Estado novo com baixa densidade populacional e diversos espaços para desenvolvimento de diferentes cadeias produtivas, o potencial de crescimento e participação no PIB é muito grande no Tocantins, de acordo com Júlio Edstron Santos. “Olhamos para setores da carne, pescado e mineração, que ainda têm espaço para crescimento. Isso demonstra, inclusive, o espaço para investimento primeiro na qualificação das pessoas e, segundo, em novas tecnologias que acompanhem esses mercados", ressalta.

Tributos e endividamento

O secretário Júlio Edstron ainda afirma que a administração estadual acompanha e busca solucionar gargalos históricos existentes no Tocantins, além de problemas ocasionados pela pandemia da covid-19, citando como exemplo atual, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Atualmente, o Governo do Tocantins estuda formas de facilitar e simplificar a vida do contribuinte no pagamento de dívidas, tributos e taxas estaduais que auxiliem empresários e cidadãos a quitar seus débitos.

“Estamos trabalhando com a ideia de novas formas de pagamento. A Sefaz já realiza o parcelamento das dívidas e o recebimento por meio de PIX, que facilita a interação com o contribuinte. Somos responsáveis por mais de 90% da arrecadação do Estado. A Secretaria acompanha as ações dos demais órgãos e autarquias, que têm funções específicas”, frisa o secretário.

Chamamento foi publicado no Diário Oficial da terça-feira, 04 e atenderá pacientes da fila da Central Estadual de Regulação

Por André Araújo

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6184 da terça-feira, 04, o Aviso de Chamamento para Credenciamento Nº 004/2022, para instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) interessadas na prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializadas na Assistência Cardiovascular de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a publicação, são contemplados no chamamento os procedimentos de “cirurgia cardíaca e Cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos em pacientes adulto, de caráter eletivo e de urgência, de média e alta complexidade incluindo internação, atendimentode intercorrências, acompanhamento do pré-operatório, pós-operatório, evolução clínica e de intercorrências em geral, incluindo procedimentos de consultas e exames pré e pós-cirúrgicos, fornecimento de mão-de-obra, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, internação, tratamento em unidade de cuidado intensivo (UTI)”.

“Todos os pacientes a ser atendidos serão regulados pela Central de Regulação do Estado do Tocantins. Nosso objetivo é zerar a fila de espera por estes procedimentos. Já realizados isso com a ortopedia, que inclusive está realizando procedimentos em Porto Nacional e em Palmas”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva.

Segundo a Superintendente de políticas de Atenção à Saúde (SPAS) da SES-TO, Juliana Veloso, “é importante que todos os pacientes que aguardam por cirurgias eletivas mantenham seus cadastros atualizados junto à sua unidade básica de saúde de referência para que as equipes da Central Estadual consigam contatá-los para agendar os procedimentos”.

Mais informações a respeito do processo estão especificadas no Edital, disponível no site oficial da Pasta: www.saude.to.gov.br.

Números

Atualmente o Tocantins tem, na fila da Regulação, 1256 pacientes aguardando cirurgias ortopédicas e 164 por procedimentos cardíacos.

Legalidade

A contratação ou a contratualização de serviços de assistência à saúde pelos gestores do SUS, junto a entidades privadas está amparada pelo art. 199 da Constituição Federal

Atletas de 136 de unidades escolares municipais, estaduais e particulares competem em 13 modalidades individuais e coletivas

Por Núbia Daiana Mota

Com muito entusiasmo e vontade de chegar ao pódio, estudantes de 136 escolas tocantinenses, estão em Palmas para participar da final estadual dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) etapa 12 a 14 anos. A cerimônia de abertura da 31ª edição dos Jogos aconteceu nesta terça-feira, 4, em Palmas, e contou com a presença de delegações das 13 Diretorias Regionais de Educação do Tocantins.

As competições envolvem cerca de 1200 atletas e começam nesta quarta-feira, 5, dia do Aniversário do Tocantins. Os embates seguem até o dia 8 de outubro, em diversos espaços da capital.

Salomón Dante é um dos atletas desta edição dos Jets e busca o título de campeão estadual para Esperantina, cidade mais ao norte do Bico do Papagaio. O Aluno da Escola Estadual Joaquim Maria da Silva competirá na modalidade de atletismo. “É a minha primeira vez aqui e estou bem confiante. Gosto muito de esportes e espero ser medalhista”, disse.

Da Regional de Paraíso, a estudante Thais Fernanda, da Escola Estadual José Alves de Assis, de Caseara, também está confiante na vitória no atletismo. “Nos treinamos bastante e vamos dar o nosso melhor pra sair daqui campeãs estaduais”, revelou.

 Delegações das 13 Diretorias Regionais de Educação estão participaram das disputas 

Durante a abertura dos Jogos, o secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes, ressaltou que o incentivo ao desporto escolar revela talentos e promove a integração e o desenvolvimento dos estudantes. “O esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz que existe. O Governo do Estado tem o compromisso de investir cada vez mais no esporte para que nossos adolescentes e jovens tenham acesso a esse recurso que oferece tantos benefícios pra vida dos nossos estudantes”, enfatizou.

Os Jets

Promovidos pela Secretaria da Educação (Seduc), os Jets são divididos em etapas municipais, regionais e estadual. A final estadual pata atletas de 15 a 17 anos foi realizada no mês de junho, na capital.

Esta é última etapa dos Jets 2022, e envolve atletas de 12 a 14 anos. As competições ocorrem de 5 a 8 de outubro, contemplando 13 modalidades: atletismo, badminton, ciclismo, judô, natação, tênis de mesa, ginástica rítmica, xadrez, vôlei de praia, basquete, futsal, handebol, voleibol.

Edinho Fernandes destacou a relevância do Esporte para a vida dos estudantes 

Alunos de 136 escolas municipais, estaduais e particulares do Tocantins estão disputando nas disputas. Os melhores colocados irão representar o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) competição nacional, que ocorre no mês de novembro, no Rio de Janeiro.

Participações

O evento de abertura da final dos Jets contou ainda com a participação dos medalhistas dos Jebs (de 16 a 17 anos) e das Paralimpíadas Escolares 2022, que conduziram a tocha olímpica.

Além do encantamento da pira olímpica, o público foi surpreendido por apresentações de dança de alunos da rede estadual. O campeão do Dança Tocantins, Iago dos Santos, da Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, de Paranã, e representantes Balé Popular do Tocantins contagiaram os presentes dando ainda mais alegria ao evento esportivo.

Investimentos em tecnologias, mecanismos de gestão e ações ambientais são dedicados à preservação dos biomas e exuberantes belezas cênicas, que torna o estado, um dos mais atraentes destinos de turistas, investidores e empreendedores

Por Cleide Veloso

Com uma população estimada em mais de 1,6 milhão de residentes, o Tocantins celebra seu 34º aniversário de criação, nesta quarta-feira (5), data da emancipação dos seus mais de 277 mil km2, onde se destacam, os recursos naturais e exuberantes belezas cênicas dos biomas Amazônia e Cerrado de seu território, o que torna a região, um dos mais atraentes destinos para turistas, investidores e empreendedores dos mais diversos lugares do mundo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com instituições parceiras das esferas federal, estadual, municipal, investe em frentes estratégicas de programas e ações que buscam contribuir com o desenvolvimento competitivo e sustentável tocantinense.

A secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, ressaltou que no aniversário do Tocantins, o retrospecto da trajetória do Estado mostra o quanto o território avançou na instalação da infraestrutura de diferentes setores e que ajustes são necessários, para atender as demandas da sociedade, contar com a cooperação dos diversos segmentos e apoio da população, no enfrentamento dos constantes desafios que se apresentam rumo ao desenvolvimento econômico, crescimento produtivo, competitivo e ambientalmente sustentável para todos.

Mudanças Climáticas

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, recordou que, neste ano, o Tocantins conquistou a elegibilidade perante a Comissão Nacional para REDD + (CONAREDD +) que permite transacionar créditos de carbono florestal provenientes de redução de emissões dos gases de efeito estufa por desmatamento e degradação (REDD+), do Bioma Cerrado, o que corresponde há mais de 100 milhões de toneladas de CO2eq (CO2 equivalente),entre 2011 e 2020. A elegibilidade é para acessar recursos financeiros na modalidade pagamento por resultado. O Estado também já possui a aprovação federal para acessar recursos financeiros de créditos de carbono florestal da sua área de Bioma Amazônia.

No próximo mês, a Delegação do Tocantins vai compor a comitiva brasileira, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), onde estarão reunidos representantes de diversos países, entre os dias 6 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito, ocasião que será discutida a necessidade de comprometimento e atuação prática das nações, para resiliência das mudanças climáticas global.

Meio Ambiente

O Tocantins tem cerca de 91% do seu território coberto pelo Cerrado e segundo a superintendente da Semarh, essa é a segunda unidade federativa com maior área preservada do Bioma no Brasil. Marli Santos reiterou que o Bioma Amazônia do Estado, é o habitat de milhares de espécies da fauna e da flora e que por meio de programas e ações, são investidos recursos em tecnologias, mecanismos legais e ações que visam a preservação, proteção e conservação ambiental dos Biomas da jurisdição.

O levantamento da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, aponta que o Estado possui 174 mil km2 de área preservada e 50 unidades de conservação (UCs) entre federal, estadual e municipal, em 43,5 mil Km², sendo (21) Área de Proteção Ambiental – APA, (11) Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, (01) Reserva Extrativista, (13) Parques, (01) Estação Ecológica e (03) Monumentos Naturais.

Recursos Hídricos

No território tocantinense, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, frisou que se concentra a maior porção da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, responsável por 10% da água doce do país. O diretor lembrou que foi iniciado o 1º ciclo de produção de 50 mil mudas nativas do cerrado no Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Natividade, com apoio do Colégio Agropecuário, Comitê de Bacia do Rio Manoel Alves, Semarh, Prefeitura Municipal, Instituto Ibramar e comunidade local. Até 2023, o Estado planeja contar com quatro CRAD, para impulsionar a produção à 500 mil mudas, sendo em Natividade (100), Gurupi (200), Araguatins (100) e Palmas (100)

Neste ano, foi iniciada mais uma etapa de ampliação da Rede Hidrometeorológica do Tocantins, que vai somar 66 pontos de monitoramento na Plataforma de Coleta de Dados (PCD), com equipamentos que utilizam energia solar, transmitem dados em tempo real à Sala de Situação da Semarh e Agência Nacional de Águas (ANA) a cada 15 minutos. São coletados dados do índice de chuva, nível e vazão do rio, além da sonda de amostra, para análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos do Índice de Qualidade da Água (IQA).

Os dados são essenciais à segurança hídrica de usos múltiplos, desde projetos de irrigação, dessedentação animal, produção da piscicultura, abastecimento urbano, até a emissão de alertas semafóricos de captação da água, para manutenção da reserva hídrica e preservação da ictiofauna. Os relatórios da Rede são publicados no site da Semarh no Boletim Hidrometeorológico e Boletim de Qualidade da Água.

Tocantins

Com a Lei nº 98/1989, o dia 5 de outubro de cada ano foi reservado ao feriado estadual de celebração da criação do Estado do Tocantins e à data da promulgação da sua primeira Constituição Estadual. Na ocasião, o território foi desmembrado do estado de Goiás e passou a integrar a região Norte do país. Sua instalação definitiva ocorreu no dia 1º de janeiro de 1989. O estado faz fronteira com Goiás ao sul, Mato Grosso e Pará a oeste, além de Bahia, Piauí e Maranhão na porção leste. Com clima tropical predomina a temperatura quente em dois períodos marcantes, sendo um chuvoso e o outro de estiagem.

Com uma economia considerada próspera e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), 71,8% se relaciona aos serviços e comércio, 14,7% à indústria e 13,5% à agropecuária (IBGE-2021). Com a indústria e a agroindústria em ascensão, a produção agrícola, de rebanho bovino, a pesca e a aquicultura se destacam. Na questão de infraestrutura, o Estado atua no setor energético com produção hidrelétrica, no setor de transporte além da BR-153 conta com rodovias estaduais, a Ferrovia Norte-Sul e três aeroportos.

Por Edson Rodrigues

Não deu outra.

Na primeira eleição sem o comando do mestre, saudoso Dr. José Edmar de Brito Miranda, o MDB do Tocantins, presidido pelo seu filho, ex-governador Marcelo Miranda, amargou uma derrota vexatória, sem precedentes na história política do Tocantins, levando, de arrastão todos os candidatos do MDB a cargos eletivos neste pleito.

A história poderia ser bem diferente, com o MDB ostentando uma grande representatividade nos parlamentos nacional e estadual, mas, em uma decisão de momento, a cúpula estadual definiu que quem fosse apoiar o governo de Wanderlei Barbosa, deveria se desfiliar do partido.

Dito e feito.  Quem saiu do MDB e foi para o Republicanos, partido de Wanderlei Barbosa, conseguiu a reeleição.  Elenil da Penha, único que permaneceu no partido, acabou não conseguindo a sua reeleição.

Marcelo Miranda, que até então jamais havia perdido uma eleição na qual participasse, recebeu pouco mais de três mil votos, pondo fim a uma trajetória histórica do MDB no Tocantins, que sempre apareceu como o maior partido do Estado.

EFEITO KÁTIA ABREU

Os principais analistas políticos do Tocantins apontam a união impensável entre os Miranda e os Abreu – leia-se, senadora Kátia Abreu, uma vez que ela foi abandonada e prejudicar pelo seu próprio filho, senador Irajá Abreu que resolveu olhar apenas para os seus interesses políticos, lançando-se de maneira irresponsável como candidato ao governo – como principal motivo da debandada dos eleitores emedebistas.

Nem Dulce Miranda, que se mantinha forte, candidata à reeleição à deputada federal, conseguiu o número de votos necessário, ficando, também, de fora da vida pública a partir de 2023.

A união entre Marcelo Miranda, que cansou de falar que “jamais estaria em um mesmo palanque político em que estivesse Kátia Abreu”, causou espanto até entre os adversários históricos do MDB tocantinense e, assim como o Observatório Político de O Paralelo 13 previu, logo depois do anúncio desse “casamento sem amor”, o movimento se mostrou desastroso para a família Miranda e não conseguiu salvar a candidatura à reeleição de Kátia Abreu ao Senado.

ELEITOR EMPODERADO

Nosso Observatório Político só não esperava que a desconfiança dos eleitores do MDB, após a aproximação entre Marcelo e Kátia, chegaria a um ponto de ruptura com o partido.  Nossas análises ainda davam uma margem de credibilidade ao ex-governador, por conta do seu histórico político e a empatia com que era tratado pelo povo tocantinense, acreditando que o MDB fizesse, pelo menos, três deputados estaduais contando, inclusive, com uma sobra de votos, justamente, de Marcelo Miranda, que sempre conseguiu votações expressivas.

Mas, desta vez, o povo resolveu punir, com vontade, quem atentou contra sua inteligência. Nem Marcelo Miranda, nem Dulce Miranda, nem Kátia Abreu, nem ninguém do MDB, partido que sempre foi o maior do Tocantins e que, por decisões impensadas de sua atual cúpula, amarga seu pior momento na história política do Tocantins.

O eleitor não é mais “massa de manobra”. São seres pensantes que, finalmente, descobriram a imensidão do poder que têm em mãos, nos momentos de eleição, com as urnas “gritando” em alto e bom som, que “todo poder emana do povo”.

Como diria nosso saudoso amigo e irmão, Salomão Wenceslau, “é.  Pois é”.