Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, localizado no setor Água Fria, na região norte da cidade, para discutir a realização de sondagem do solo

Com Assessoria

Este estudo técnico avaliará os níveis de compactação do solo e de emissão de gases, com o objetivo de determinar o grau de risco a que estão expostas as famílias que ocupam a área.

A realização do trabalho de sondagem está sendo articulada pelo MPTO, tendo o Instituto Federal se disponibilizado para coordená-la.

Na inspeção desta terça-feira, estiveram presentes a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística; o promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, que está atuando na defesa do meio ambiente; e professores do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do IFTO.

A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio judicial, a reintegração da sua posse. Sobre o aterro, existem dezenas de casas que se utilizam de ligações clandestinas de água e energia e cujos moradores realizam plantações no local, para sua subsistência.

Conforme foi verificado nesta terça-feira, os diversos “suspiros”, destinados à vazão dos gases subterrâneos, encontram-se inutilizados, tampados por terra.

A construção de habitações sobre lixões costuma expor os moradores a riscos de intoxicação e também de incêndios e desmoronamento, em razão da decomposição do material orgânico, que gera gás metano e pode fazer a área subterrânea ceder.

A capacitação, que iniciou nesta terça-feira, 24, acontece por meio da CGE Tocantins, no auditório do órgão, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), deu início nesta terça-feira, 24, à oficina “Investigação Preliminar e Sindicância Investigativa”. A capacitação acontece no auditório da pasta, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25. Participam servidores e servidoras de dez órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, como também do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

A iniciativa é da Corregedoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE Tocantins. O objetivo é contribuir com a correta instrução de procedimentos investigativos, instaurados para apurar eventual responsabilidade administrativa de agentes públicos ou de pessoas jurídicas.

Durante a abertura da oficina, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, ressaltou o caráter educativo e, sobretudo, preventivo da capacitação. “A instauração de procedimentos administrativos em casos de agentes públicos e empresas privadas contra a administração pública é algo oneroso para os cofres públicos. Por isso, as capacitações são importantes como forma de prevenir tais situações e possibilitar um desempenho assertivo das ações governamentais”, demonstrou.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, salienta que a capacitação é uma iniciativa de promoção da integridade pública. “A formação continuada é uma política da Controladoria, alinhada com os propósitos da política estadual de governança (Decreto Estadual n° 6.395/2022), instituída este ano pelo governador Wanderlei Barbosa. Dessa forma, os servidores e as servidoras ampliam suas perspectivas de atuação, o que se reflete na eficiência e na eficácia dos serviços ofertados, bem como no uso correto do dinheiro público”, reforçou.

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A oficina é ministrada pela diretora de Responsabilização de Entes Privados, Tatiane Dias Medeiros. São abordados temas como marco legal da responsabilização administrativa de entes privados; regime disciplinar; tipos de infrações administrativas; instrução de procedimentos investigativos; dentre outros.

“Também vamos desenvolver atividades práticas, tanto de casos hipotéticos como reais. Com isso, os participantes poderão tirar dúvidas, trocar experiências e receber orientações sobre as peças processuais que integrarão os procedimentos investigativos e a elaboração de notas técnicas”, explicou a instrutora.

Colabora como tutor da oficina, o diretor em substituição de Responsabilização de Agentes Públicos, Luciano Alves Ribeiro.

Contribuição

Para a assessora jurídica da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Tânia Paula Freitas, a capacitação agrega valor ao trabalho que desenvolve no órgão. “O jurídico é um setor que sempre vai precisar dar um parecer sobre os procedimentos administrativos. Por isso, é tão importante passar por uma oficina como essa, receber esse conhecimento e estar capacitada para apoiar as diversas fases de instauração dos processos, investigações e sindicâncias”, relatou.

Também participam servidoras atuantes em sindicâncias investigativas, fiscalização de contratos e compras governamentais das secretarias da Administração (Secad); da Segurança Pública (SSP); do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Educação (Seduc); da Cidadania e Justiça (Seciju); da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); da Procuradoria-Geral do Estado (CGE-TO); e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A certificação será pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), vinculada à Secretaria da Administração (Secad).

Pré-candidato ao Governo do Tocantins, Osires Damaso (PSC) firmou, na manhã desta terça-feira, 24, uma aliança importante com o PSB para as eleições estaduais.

Da Assessoria

O apoio do partido comandado pelo presidente regional do PSB, Carlos Amastha, foi oficializado durante evento que reuniu dezenas de dirigentes partidários e lideranças políticas na Casa 40, em Palmas.

Em vídeo gravado para o encontro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez questão de destacar que “Osires Damaso é um empresário de sucesso, político de palavra e que inspira confiança do partido” e ressaltou que “assim como Amastha fez em Palmas, Damaso vai transformar o Tocantins”.

Em seu discurso, Amastha reforçou a confiança no projeto de Damaso para o governo estadual, afirmou que é um sonho de todos a construção de um Estado melhor e que essa aliança é uma oportunidade de construir esse sonho para a população tocantinense.

“O Tocantins precisa de uma gestão competente e comprometida. Essa aliança linda me empolga. É muito bom você poder levar um pré-candidato e não ouvir nenhuma rejeição, nenhuma objeção”, frisou Amastha. “Osires Damaso tem uma imagem espetacular, é um ser humano e político que nunca nos fez vergonha. Pode procurar na história dele como deputado estadual, presidente da Assembleia e deputado federal. A trajetória dele só nos orgulha”, disse o ex-prefeito de Palmas.

Osires Damaso agradeceu o apoio e a confiança depositada pelo PSB em seu nome e destacou que “essa aliança tem um futuro promissor porque não se trata apenas de apoio político para disputar as eleições, mas da contribuição para a formação de um plano de governo que vai promover o desenvolvimento do Tocantins”.

“Esse projeto não é um projeto de Osires Damaso, mas de todos os tocantinenses. Quero pedir a cada um de vocês para nos ajudar a construir esse projeto com seriedade, determinação e respeito pela população do nosso Estado. Juntos, vamos construir um Tocantins moderno, industrializado e respeitado”, ressaltou Damaso.

Durante o evento, outras lideranças políticas discursaram: a presidente regional do PSB Mulher Amanda Sobreira; a presidente do PSC Mulher no Estado Leidiane Mota; Vanderlei Luxemburgo e Tiago Andrino. E todos os discursos destacaram a força da aliança firmada entre o PSC e o PSB para a construção de um projeto vitorioso, que quer eleger um governo preocupado com o bem estar das pessoas em primeiro lugar.

Estimativa é que mais de 800 veículos pesados trafegam, diariamente, pela rodovia TO-335

Por Guilherme Lima

As obras de recuperação asfáltica já iniciaram na rodovia TO-335, localizada no município de Colinas do Tocantins. Após assinatura da Ordem de Serviço do Governo do Tocantins, a rodovia vai receber novo asfalto e outras melhorias, como dispositivos de drenagem para escoamento da água pluvial, o que gera entusiasmo de condutores e moradores da região que utilizam a via.

Devido à localização estratégica, a rodovia, conhecida também como Transcolinas, é bastante utilizada, pois liga Colinas do Tocantins ao Entroncamento com a TO-010, em Palmeirante; interliga as cidades da região à BR-153 e é um dos trechos que direcionam ao Terminal Integrador de Palmeirante. Assim, a TO-335 é um dos principais percursos de caminhoneiros no Estado. A estimativa é que mais de 800 veículos pesados trafegam diariamente pela rodovia, sendo que o quantitativo pode aumentar nos períodos sazonais, como na colheita e no transporte de grãos.

O caminhoneiro Cláudio Oliveira está otimista com a reforma do trecho, diz que vai ajudar muito, economizar tempo e combustível - Foto: Antonio Gonçalves

Fato comprovado pelo motorista Diego da Silva Neves, que dirige um caminhão, transportando grãos, como milho e soja. O caminhoneiro conhece a realidade da TO-335 e afirma que a reforma irá melhorar bastante o tráfego e o trabalho para quem utiliza a via. “Vai melhorar muito o trânsito, vai facilitar, ficar mais rápido, a gente já quer há bastante tempo esse asfalto”, reforça.

O caminhoneiro Cláudio Oliveira também utiliza bastante a rodovia e não esconde a insatisfação com as atuais condições da TO-335. “É uma buraqueira do início ao fim. Demoramos muito para fazer uma viagem, que poderia durar uma hora, acaba se tornando quatro, só por conta das condições da rodovia. Agora, estou otimista com a reforma do trecho, pois ajudará muito. Nós economizaremos tempo e combustível”, finaliza.

Mas, não são só os que transitam pela TO-335 almejam a reforma da via. O comerciante Paulo Barbosa tem uma borracharia próximo à rodovia e, diariamente, recebe inúmeros veículos que precisam de manutenção, justamente por conta das más condições do trecho. “Já tem um bom tempo que a via está assim, meus clientes reclamam muito. Aqui, tenho muita demanda, fica lotado o tempo todo de caminhões que quebram na via”. O empresário acredita que, com a revitalização, além de garantir melhorias para os condutores, trará mais movimentação para o comércio local. “Graças a Deus, essa obra se tornará realidade, isso é muito bom! Ter um asfalto bom vai ajudar ainda mais aqui, o número de veículos pode aumentar, pois muita gente está deixando de utilizar a via por conta da situação e, com a reforma, teremos mais clientes”, afirma.

A Ordem de Serviço foi assinada pelo Governo do Tocantins, no último sábado, 21, e as obras estão sendo realizadas pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). O evento de assinatura teve a participação do governador Wanderlei Barbosa.

Deputado federal se reúne com 60 líderes da cidade; encontro contou com Ronaldo Dimas, Marcos Marcelo e Gipão

Com Assessoria

O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) iniciou, no sábado, os trabalhos de prestação de contas do seu mandato em prol de Araguaína. Durante seus três anos e meio de mandato, o deputado já destinou cerca de R$ 107 milhões para o município, incluindo recursos para saúde pública, infraestrutura, educação, apoio à produção rural, assistência social e esporte.

A primeira reunião de prestação de contas foi com 60 líderes comunitários. “São os líderes comunitários que conhecem as demandas nos bairros e têm o contato direto com as pessoas lá na ponta. É para eles que temos que detalhar o nosso trabalho, pois quando o benefício chega, são os primeiros a passar para a população as melhorias”, destacou o deputado.

O deputado entregou um material informativo elaborado com as principais ações em prol de Araguaína. No material, além da destinação de recursos, também traz atuações legislativas relevantes, como a relatoria do projeto que garante isenção de IPI de veículos a pessoas com deficiência e taxistas, e trabalhos político-administrativos importantes, como o que conseguiu aumentar a quantidade de vacinas contra a Covid para o Tocantins.

“Nosso trabalho é voltado para fazer a diferença na vida das pessoas entregando resultados concretos para a população. Sempre tivemos uma atenção especial por Araguaína e a prestação de contas é uma forma de reforçar esse compromisso com o município”, explicou Tiago Dimas.

O encontro contou com a presença do pré-candidato a governador e prefeito de Araguaína de 2013 a 2020, Ronaldo Dimas (PL), do vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e do ex-vereador e também pré-candidato a deputado estadual Gipão (PL).