Assunto foi pauta durante XII Jornada Tecnológica de Pedro Afonso e Região

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta sexta-feira, 21, da 12ª Jornada Tecnológica de Pedro Afonso e Região, e assegurou para produtores e empresários, o compromisso do Governo em investir na construção e na recuperação da malha asfáltica em todo o Estado. O evento, realizado pela Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), ocorreu na Fazenda Uruçu, com foco no aumento da produtividade da variedade da soja.

“Não fujo da minha responsabilidade de governante. Nesta estrada, a TO-010, vamos dar condições de tráfego. Não só aqui, tem a Transcolinas e outras rodovias por todo o Estado. Estamos licitando várias obras de estradas, pois só tapar buraco não resolve, será preciso arrancar a malha viária antiga e colocar outra nova. Esses caminhões para escoamento são pesados, temos que ter estradas de qualidade, que suportem esse impacto”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O Governador destacou algumas obras que serão realizadas em breve pelo Governo do Tocantins. “De Santa Maria a Bom Jesus, vamos arrumar a estrada; de Santa Maria a Centenário, de Santa Maria a Recursolândia, de Tupiratins a Itacajá, vamos recuperar diversos trechos e construir novos. Nosso objetivo é melhorar a malha asfáltica para que o setor produtivo possa fazer com segurança o escoamento da sua produção. Podem contar com nosso Governo e com nossa disposição. Nós queremos aumentar a safra, a produção e a geração de emprego aos tocantinenses”, pontuou Wanderlei Barbosa.

O presidente da Coapa, Ricardo Khouri, fez uma sugestão ao Executivo Estadual. “É preciso criar um plano estratégico correto e inteligente para conservação das estradas vicinais do Estado. Não dá para escoar e ficar consertando as estradas”.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, afirmou que o Governador deu a liberdade para trabalhar as políticas de desenvolvimento da soja, do milho, do arroz, do boi e do leite. “Tudo aquilo que é importante para fazer com que as pequenas cidades produzam e façam chegar à mesa das famílias brasileiras, nós precisamos fazer, dar o apoio necessário ao produtor. Seja na questão tributária ou na infraestrutura, o Governo tem condições de fazer e tem um gestor disposto a fazer”, destacou.

Presenças

Na Jornada Tecnológica, estavam presentes os secretários de Governo, César Halum; da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Jairo Mariano; da Segurança Pública, Wlademir Costa; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo Farias; os prefeitos de Tupirama, Ormando Brito; Araguatins, Aquiles da Areia; de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro; e os deputados estaduais Vilmar de Oliveira e Vanda Monteiro.

Pagamentos vão beneficiar quase 8 mil servidores públicos

Por Agências

A Prefeitura de Palmas publicou a Portaria nº 29 nessa quarta-feira (19) estabelecendo os procedimentos e prazos para o pagamento dos retroativos dos servidores públicos que têm passivos de outras gestões não pagas.

A prefeita Cinthia Ribeiro determinou no início do ano o pagamento de R$ 96 milhões para quase 8 mil servidores públicos, retroativos de progressões e promoções, conforme o Decreto nº 2.136, de 7 de janeiro de 2022.

Os servidores públicos efetivos com valores a receber deverão aderir ao pagamento por meio do Termo de Compromisso.

O primeiro passo para aderir ao Termo de Compromisso é acessar o contracheque no Portal do Servidor, sendo o login o número do CPF e a senha criada pelo servidor.

Siga as orientações no ‘Passos para o aceite’, disponível na tela, sendo: 1) imprimir e ler o termo; 2) clicar em ‘LI e CONCORDO’ se estiver de acordo com o VALOR e em NÃO AJUIZAR AÇÃO para cobrança de retroativos de progressões e/ou gratificações por titularidade. Após concordar com o termo, não é mais possível arrependimento.

Depois de concluir os dois primeiros passos, o servidor deve imprimir o termo, assiná-lo e entrega-lo ao Recursos Humanos da sua lotação.

Os servidores públicos inativos com aposentadoria deverão apresentar o Termo de Compromisso por meio de ‘REQUERIMENTO GERAL’, disponível na opção ‘Arquivos’.

O documento deverá ser assinado e entregue na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) até o dia 25 de janeiro deste ano.

Nos casos dos servidores inativos em razão de exoneração, falecimento ou demissão, é preciso apresentar o Termo de Compromisso por meio de ‘REQUERIMENTO GERAL’, disponível na opção ‘Arquivos’, sendo necessário ter os dados pessoais e bancários atualizados. Também é preciso juntar o documento que ateste o vínculo jurídico para os ex-servidores falecidos.

Contestação

O servidor efetivo poderá contestar o retroativo a receber, sendo necessário utilizar o ‘REQUERIMENTO GERAL’ disponível na opção ‘Arquivos’. O documento deverá ser apresentado ao Recursos Humanos do seu órgão de lotação.

Compensação

Outra opção ao servidor é optar por compensar o valor a receber com os débitos tributários vencidos ou a vencer em seu nome. Para aderir, o servidor precisa apresentar em uma das unidades do Resolve Palmas o ‘REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO COM VERBAS RETROATIVAS’, disponível na opção ‘Arquivos’.

As informações relativas aos débitos tributários vencidos ou que ainda vencerão poderão ser obtidas no Portal do Contribuinte (https://www.palmas.to.gov.br/portal/servicos/) ou em uma das unidades do Resolve Palmas.

O Portal do Servidor pode ser acessado pelo seguinte link - https://www.palmas.to.gov.br/portal/pagina/portal-do-servidor

Prazo

Os servidores inativos com aposentadoria, os servidores com valores de até R$ 2 mil a receber e os servidores do quadro da educação têm até o dia 25 deste mês, próxima terça-feira, para aderir ao Termo de Compromisso e apresentar ao Recursos Humanos do seu local de lotação.

Esse prazo permitirá à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) realizar o processamento em folha de pagamento no mês de janeiro de 2022.

Aos demais servidores públicos, o prazo é até 10 de fevereiro de 2022 para a adesão ao Termo de Compromisso, sendo que a Seplad realizará o processo em folha de pagamento no respectivo mês. Os servidores que não cumprirem os prazos, a implementação em folha será realizada no mês subsequente, observado a data de fechamento da folha.

Os prazos e procedimentos também se aplicam aos servidores de licença, cedido ou em outros afastamentos previstos no Estatuto do Servidor.

Pagamento

Os pagamentos para 504 servidores inativos e 1.361 servidores ativos que têm até R$ 2 mil em passivos serão feitos em parcela única.

Aos quase 6 mil servidores que têm valores acima de R$ 2 mil para receber, o pagamento do retroativo ocorrerá em parcelas sucessivas, com início previsto para fevereiro.

Para os servidores vinculados ao quadro da educação, serão antecipadas 16 parcelas no primeiro mês de pagamento.

Participam da reunião os 13 diretores Regionais de Educação, assessores de currículos, os diretores e gerentes dos setores pedagógicos da Seduc

Por Josélia de Lima e Cláudio Paixão

A equipe gestora da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promoveu nesta sexta-feira, 21, a primeira reunião com os 13 titulares das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de 2022. Na ocasião, foi apresentado o programa de recomposição das aprendizagens e a preparação para o retorno das aulas que está marcado para o dia 14, de forma presencial.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou a importância da adoção de medidas de biossegurança. “Vamos iniciar as nossas aulas de forma presencial, observando todos os cuidados com a saúde a fim de oferecer um ambiente de estudos seguro para os nossos estudantes e profissionais da educação. Este será o ano de recomeço e do ensino médio, temos um novo currículo e estamos orientando as escolas, as Diretorias Regionais e vamos fazer a diferença no processo de ensino e aprendizagem”, explicou o gestor.

O secretário também ressaltou a importância da parceria com os municípios para atuarem juntos na área da formação. “Temos que trabalhar de forma sistemática e coletiva para promover o aluno, por isso, estaremos à disposição dos secretários municipais de educação, principalmente, nos processos de formação dos professores”, frisou.

O diretor Regional de Gurupi, Antônio Carlos Aparecido Barbazia, falou que a educação está vivendo um novo momento. “O secretário Fábio Vaz nos deu uma autonomia para realizar o nosso trabalho e isso é fundamental, porque sabemos sobre a realidade de cada escola. Vamos fazer um planejamento observando as nossas prioridades e ter como foco a aprendizagem e o avanço no ensino”, ressaltou.

Já Neurisvaldo Rodrigues de Amorim, diretor regional de Pedro Afonso, destacou a valorização que o Governo do Estado deu aos servidores da Educação, com o pagamento dos passivos relacionados a progressões e à data-base. “Isso é o que nos dá a confiança de realizarmos um bom trabalho em 2022, iniciamos com essa valorização da pessoa, do servidor, que estará mais motivado para realizar um trabalho de excelência”, afirmou.

Programa de Recomposição da Aprendizagem

Com a proposta de oferecer meios de ampliar o ensino e a aprendizagem, depois de dois anos de pandemia, a equipe pedagógica implantou o programa de recomposição da aprendizagem, que será realizado de forma sistemática em todas as escolas estaduais.

A diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza, explicou como o programa irá funcionar. “Essas ações terão como base três eixos. A primeira o acolhimento, que corresponde a uma postura contínua de olhar e cuidar do outro. O segundo eixo compreende o currículo, avaliação e recomposição e, o terceiro, o monitoramento”, esclareceu Celestina.

Esse programa de recomposição será desenvolvido durante o primeiro semestre letivo, com formação, avaliações e reflexões sistemáticas sobre todas as fases. Durante a execução do programa serão trabalhadas as habilidades e as competências necessárias para o ano ou série em que o estudante está matriculado.

Os estudantes também serão acompanhados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF-MG), que é referência em avaliação educacional em larga escala, formação de gestores da educação pública e desenvolvimento de tecnologias de gestão escolar, visando um atendimento que atenda a realidade de cada estudante.

Novo ensino médio

O Novo Ensino Médio, com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, começa a ser implementado a partir deste ano, de forma gradativa. Esse modelo traz uma nova organização curricular e a ampliação da carga horária mínima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.

O Novo Ensino Médio contempla as aprendizagens essenciais e comuns a todos os jovens e a oferta de diferentes possibilidades de escolha aos estudantes a partir dos itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional de forma a aprofundar conhecimentos e ajudar na inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Na próxima semana as entregas serão nos polos de Dianópolis e Gurupi

Por Cláudio Duarte

Dando continuidade à entrega de cestas básicas para a população tocantinense em situação de vulnerabilidade, o Governo do Tocantins atende 23 cidades do polo de Guaraí com 7,9 mil kits de alimentos. A ação realizada por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) ocorre de segunda-feira, 17, até esta sexta, 21.

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso. Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderá a sua comunidade, e a distribuição nos municípios será realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O secretário da Setas, José Messias Araújo, lembrou que Guaraí já é o terceiro polo a receber os kits de alimentos nesta etapa, e que a ação prosseguirá até que todas as 139 cidades sejam atendidas. “O governador Wanderlei Barbosa anunciou a entrega de 200 mil kits de alimentos em todos os municípios tocantinenses. Semana passada nossa equipe atendeu 42 municípios nos polos de Araguaína e Araguatins; esta ação atual atende 23 municípios do polo Guaraí, e na próxima semana será a vez dos polos de Dianópolis e Gurupi”, ressaltou.

Os recursos para essas 200 mil cestas básicas e os 200 mil frangos congelados a serem entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Municípios atendidos

Nesta ação são contemplados os municípios de Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Bom Jesus, Brasilândia, Centenário, Colmeia, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Pau D´Arco,

Pequizeiro, Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Recursolândia, Tabocão, Tupirama e Tupiratins.

Em Brasilândia do Tocantins, a cerca de 200 km da Capital, foram entregues 300 kits de alimentos e a mesma quantidade de frangos. A secretária de Assistência Social do município, Marlene Pereira de Almeida, destacou que as famílias a serem beneficiadas já são cadastradas nas bases de dados da assistência social e que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agravada neste momento de chuvas e alagamentos.

Em Guaraí foram 650 kits de alimentos e frangos entregues ao município. A secretária de Assistência Social, Maria José Ferreira da Silva Curcino, agradeceu a sensibilidade do Governo do Tocantins em encaminhar essas cestas com alimentos e os frangos, e afirmou que “muitas pessoas que não dependiam do auxílio do Governo para se alimentar passou a depender, por conta do momento difícil. As famílias mais vulneráveis encontram-se desprovidas de alimentos e as cestas são fundamentais; e ainda tem os frangos que agregam mais importância a esses kits”.

Próximas ações

Na próxima semana estão previstas as entregas nos polos de Dianópolis e Gurupi. São mais de 12 mil kits de alimentos para atender os municípios dos dois polos.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Agenda incluiu sobrevoou nas áreas afetadas pelas enchentes e realização de ações sociais

Por Jarbas Coutinho

Como parte da política da gestão de reforçar a segurança pública no Estado, o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário da Segurança Pública, Wlademir Costa, inaugurou nesta quinta-feira, 20, o Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis. No Bico do Papagaio o Governador também visitou e acompanhou a distribuição de cestas de alimentos aos impactados pelas enchentes.

A entrega do Complexo de Delegacias faz parte da política do Governo do Tocantins de promover a melhoria da segurança pública. O local tem 382 m² e abriga três delegacias, sendo a 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv), a 12ª Delegacia de Polícia (DP) e a 13ª DP.

Essa é a segunda vez que o Governador visita a região para conferir os danos causados pelas enchentes e levar ações do Governo aos desabrigados

O governador Wanderlei Barbosa reforçou que a segurança pública é uma das prioridades da sua gestão e explicou que o Complexo de Delegacias visa atender as necessidades da Polícia Civil e as demandas de atendimento da população local. "Queremos ambientes confortáveis e que possam ofertar condições de trabalho aos servidores. Dessa forma eles vão poder atender melhor a população e é isso que queremos fazer em todo o Estado, em todas as áreas do Governo", ressaltou.

O secretário Wlademir Costa agradeceu o apoio recebido para construção da Unidade, que ele classifica como fundamental para o bom andamento dos trabalhos das equipes e atendimento da população da cidade. "A construção desse complexo contou com a parceria da iniciativa privada, Ministério Público, Judiciário e emendas parlamentares. Essas instalações vão permitir que nossas equipes desenvolvam um bom trabalho para melhor atender a comunidade", salientou.

O prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar, disse que o Governador conhece as necessidades da população. "Essas três delegacias são importantes para a nossa cidade. O governador é um político que sabe as necessidades de cada localidade".

Pedra Fundamental

Ainda em Augustinópolis Wanderlei Barbosa participou da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da subseção da OAB e posse da primeira Diretoria da entidade. Também participou da inauguração da reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro.

Enchentes

Ainda nesta quinta-feira, o governador Wanderlei Barbosa realizou um sobrevoou as áreas afetadas pelas enchentes, visitou as áreas atingidas pela cheia do Rio Tocantins e acompanhou as ações sociais no Colégio Turma da Mônica, em Bela Vista, distrito de São Miguel do Tocantins, onde foram distribuídos água potável, gás de cozinha e alimentos. O local já abrigou cerca de 700 pessoas e atualmente são servidas 300 refeições no local com os kits de alimentos doados pelo Governo. Essa é a segunda vez que o Governador visita a região para conferir os danos causados pelas enchentes e levar ações do Governo aos desabrigados.

Wanderlei Barbosa garantiu que vai levar apoio às pessoas que perderam seus bens e suas produções e reforçou que vai recuperar rodovias e pontes nas regiões ribeirinhas

O Governador destacou as ações colocadas em prática para amenizar o sofrimento das vítimas das enchentes, como a entrega de kits de alimentação aos prefeitos para serem distribuídos à população atingida. "Entregamos aos prefeitos cestas de alimentos para atender os desabrigados, colocamos a estrutura do Governo à disposição dos prefeitos e a Defesa Civil foi equipada para resgatar as pessoas. Estamos fazendo a mesma coisa na área da saúde e nos colocamos à disposição de todos os prefeitos, não só do Bico do Papagaio, mas de todas as regiões atingidas pelas enchentes", afirmou.

Wanderlei Barbosa garantiu que vai levar apoio às pessoas que perderam seus bens e suas produções e reforçou que vai recuperar rodovias e pontes nas regiões ribeirinhas.

Auxílio

Durante a visita à escola, o governador Wanderlei Barbosa anunciou que está estudando a criação de um auxílio emergencial para as pessoas que ficaram desabrigadas e que precisam recuperar suas residências e bens danificados pelas águas, ou mesmo garantir a alimentação da família. "A ideia é levar um auxílio por alguns meses para garantir a alimentação e aquisição de alguns itens básicos", explicou.

O prefeito de São Miguel, Alberto Moreira, agradeceu ao Governador e às forças de segurança do Estado pela ajuda ao município. "Mais de 2 mil pessoas foram impactadas pela enchente e o apoio do Governo está sendo vital para atendermos essas pessoas", frisou.

De acordo com a Defesa Civil, até esta quinta-feira o Tocantins contava com 2.792 pessoas desalojadas (que estão em casa de parentes, amigos e ou vizinhos) e 264 desabrigados.

O Corpo de Bombeiros coordena as ações da força-tarefa que tem como integrantes as pastas do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); Governadoria (Segov); da Saúde (SES); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); do Planejamento e Orçamento (Seplan); Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento); e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). Atualmente, a Defesa Civil tem monitorado 35 municípios impactados pelas chuvas.

Desde quando as chuvas se intensificaram no Tocantins o Governador acompanha de perto a situação, já tendo percorrido ainda os municípios de Miracema, Tupiratins e Arraias, dentre outros.