Termos de Convênios terão por objeto a concessão de apoio financeiro a entes da administração pública direta municipal de gestão de políticas para as mulheres
Por Carla Adriana
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, publicou na última sexta-feira, 24, o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de órgãos ou entidades públicas interessadas em celebrar Termo de Convênio que tem como objetivo a execução de projetos voltados ao fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM).
O chamamento tem como finalidade selecionar propostas de entes da administração pública direta municipal que gerenciem políticas para as mulheres. A parceria com a Secretaria de Estado da Mulher se dará por meio da formalização de Termos de Convênio, visando a execução de projetos que promovam a igualdade de gênero e os direitos das mulheres. As ações incluem desenvolver, articular e implementar programas em parceria com organismos governamentais, sociedade civil e movimentos sociais; além de fomentar a participação política das mulheres.
Os Termos de Convênios oferecerão apoio financeiro para a aquisição de móveis e equipamentos de informática, como computadores, notebooks, impressoras e monitores, destinados aos entes da administração pública direta municipal de gestão de políticas para as mulheres selecionadas neste edital.
No atual contexto de criação da Secretaria de Estado da Mulher, o Governo do Tocantins busca fortalecer as relações e ampliar a capilaridade das políticas públicas para as mulheres. Esta estratégia visa enfrentar as dificuldades financeiras dos municípios que acabam deixando a população feminina à margem da implantação das políticas públicas estaduais. A Diretoria de Políticas para as Mulheres e Relações Sociais (DPMRS) da Secretaria de Estado da Mulher é a principal responsável pela execução desta importante estratégia.
As propostas apresentadas devem focar no enfrentamento das assimetrias históricas que impedem a igualdade de gênero, promovendo a autonomia das mulheres, igualdade efetiva entre mulheres e homens, respeito à diversidade, combate a todas as formas de discriminação, laicidade do Estado, universalidade dos serviços e benefícios oferecidos pelo Estado, participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas, e transversalidade como princípio orientador de todas as políticas públicas.
São elegíveis para a apresentação de propostas neste edital, os entes da administração pública direta, municipal de gestão de políticas para as mulheres que tenham cadastro na Plataforma TransfereTO.
Todas as etapas e detalhes adicionais podem ser consultados no edital completo, disponível no site da Secretaria de Estado da Mulher. As propostas devem ser apresentadas até 15 dias corridos após a publicação do edital.
O edital completo pode ser conferido Aqui.
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Eis que a primeira das operações da Polícia Federal em solo tocantinense, previstas e alertadas pelo Observatório Político de O Paralelo 13, desde o início das movimentações acerca do processo sucessório municipal no Tocantins, se descortina sob os olhos da população do Estado, trazendo de volta um passado sombrio, em que os tocantinenses se envergonhavam pelo número e constância de operações investigativas contra a corrupção que se realizavam na mais nova unidade da Federação
Por Edson Rodrigues
Mesmo sendo o desdobramento de um relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara da Capital sobre o caso, concluído há cinco anos, a operação pega de surpresa os palmenses e os agente públicos e terceiros envolvidos na investigação. Eles são de Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Monte do Carmo, São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis (RJ), João Pessoa (PB), Oiapoque (AP) e Santo Antônio de Goiás (GO). A Operação sequestrou bens de todos os envolvidos, para garantir o ressarcimento de R$ 74.433.036,70, correspondente ao prejuízo potencial causado ao órgão.
Batizada de Moiras, que na mitologia grega, eram três irmãs que determinavam os destinos dos deuses e seres humanos a operação faz alusão às suspeitas de ingerência por parte dos envolvidos, divididos em três classes distintas – empresários, agentes públicos e políticos – sobre o futuro dos beneficiários do PreviPalmas, que teriam se apropriado de R$ 50.000.000,00 das reservas do órgão, colocando em risco a previdência social do funcionalismo da Capital.
A Operação Moiras chega em um momento de movimentação pré-eleitoral e atinge em cheio a postulação do ex-prefeito, Carlos Amastha, pré-candidato à prefeitura de Palmas, pois é em sua gestão que o crime investigado foi cometido. Atinge, também, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro Mantoan, vice-prefeita de Amastha no período investigado.
A prefeita Cinthia Ribeiro e o acusado ex-prefeito Carlos Amastha
Os prejuízos, atualizados, chegam à mais de 74 milhões de reais e o andamento da investigação deve revelar os nomes dos verdadeiros responsáveis de colocar em risco as aposentadorias de milhares de servidores municipais de Palmas.
REPERCUSSÃO POLÍTICA
Os acusados Carlos Amastha, ex-prefeito, Maxcilane Machado Fleury, que foi gestor do instituto,, Christian Zini Amorim, advogado e ex-secretário de finanças da Prefeitura de Palmas, Fábio Costa Martins, que foi diretor de investimentos do PreviPalmas
Mesmo que saia inocentado ao final da operação, o prejuízo político de Carlos Amastha é imensurável. É por isso que nosso Observatório Político conduz esta matéria com imenso cuidado.
Amastha, até então, estava entre os três melhores colocados nas pesquisas de intenção de votos para a prefeitura de Palmas, mas, como não é possível tapara o sol com uma peneira, desde as primeiras linhas publicadas sobre a Operação Moiras, a credibilidade e a força política do ex-prefeito iniciaram um processo de derretimento exponencial, com seus adversários enfatizando as suspeitas e trazendo de volta tudo o que pode interferir negativamente nos planos de Amastha.
O ex-senador Ataídes Oliveira, também pré-candidato à prefeitura de Palmas, fez um duro pronunciamento contra a impunidade de políticos tocantinenses e subiu o tom contra Amastha, aproveitando para associar essas críticas à atual gestora de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan.
Em vídeo publicado nas redes sociais Ataídes Oliveira foi mais duro com Carlos Amastha: “me traz uma indignação total em ver o caso do PreviPalmas, administrado pelo ex-prefeito Amastha. Tinha que estar todo mundo na cadeia, inclusive ele. No entanto, está aí pré-candidato para a prefeitura novamente da capital, ou seja, ele quer voltar a cena do crime”, afirma, ara, em seguida lembrar do indiciamento de Edmilson Vieira das Virgens, ex-secretário da gestão Cinthia Ribeiro. “O caso agora mais recente, dessa senhora que está sentada na cadeira de prefeita. A Polícia Federal fez uma visita ao secretário, o braço direito dela, imagino eu, que era o operador dela. Quase 4 milhões em espécie e mais ouro. Também nada aconteceu, só exonerou o rapaz e tá tudo quieto”, emendou.
SANGRAMENTO LENTO E DOLORIDO
Polícia Federal encontra sacola de dinheiro na casa de suspeito — Foto: Divulgação/Polícia Federal
A verdade é que Carlos Amastha passa a vivenciar um sangramento lento e dolorido da sua pré-candidatura à prefeitura de Palmas, principalmente junto aos servidores públicos municipais, que passaram a ser relembrados a cada notícia sobre a operação que é divulgada, sobre a fase negra do PreviPalmas, que brincou com o futuro de todos os funcionários concursados.
Para piorar, os agentes da Polícia Federal encontraram pacotes de dinheiro em espécie na casa de Carlos Amastha, entre reais, dólares, euros e outras moedas estrangeiras.
Como se sabe, imagens de dinheiro guardado “debaixo do colchão” são muito contundentes ante à opinião pública e aceleram ainda mais a formação da opinião do eleitor sobre um candidato.
Além disso, a declaração da prefeita Cinthia Ribeiro de que a CPI do PreviPalmas "terminou em pizza" causou um rebuliço geral no âmbito da Câmara Municipal, como também, no próprio PreviPalmas - o instituto de previdência dos servidores municipais.
CPI da Câmara de Palmas não detectou irregularidaddes
O vereador que foi presidente da CPI, Milton Neris (PDT), atual candidato a vice-prefeito na chapa de Marcelo Lelis (PV), reagiu em nota à imprensa, afirmando que a CPI tramitou e foi encerrada da forma correta, com toda a documentação resultante tendo sido encaminha ao Ministério Público Estadual e à própria prefeitura de Palmas: “as afirmações da candidata Cinthia mostram o despreparo da mesma sobre um assunto tão sério, mas, principalmente desrespeita todos os vereadores que participaram desta CPI", enfatizou.
O QUE DIZEM AMASTHA E SUA DEFESA
A defesa de Carlos Amastha, (foto) a cargo do advogado Marlon Reis, se manifestou por vídeo, questionando a atuação da corporação em nota oficial.
A nota garante que Carlos Amastha “nunca teve” ligação com os casos investigados e demonstra confiança de que isto será “comprovado de maneira cristalina” com os documentos que foram apresentados no processo. Para além da alegação de inocência, o texto faz críticas à operação. “Importante destacar que o que houve hoje foi um ato absolutamente abusivo e injustificado aos olhos da lei. Isso será plenamente provado ao longo das investigações”, justifica.
A defesa ainda observa o período em que a ação da Polícia Federal foi deflagrada. “O que fica evidente é uma ação política orquestrada, envolvendo injustamente o nome de Amastha, numa investigação da qual não tem envolvimento algum. E isso se dá justamente num período eleitoral, na tentativa brutal de manchar sua imagem como pré-candidato a prefeito”, destacou.
Já Carlos Amastha criticou o mandado de busca e apreensão do qual foi alvo, principalmente a divulgação de foto do dinheiro em espécie encontrado na diligência: “faz seis anos que eu não ocupo cargo público. Seis anos. Vocês acham que dinheiro na minha casa é dinheiro de quê? De falcatrua? Do golpe de sete anos atrás? Olha que loucura, né, gente? Que falta de respeito. E, em cima disso, faz um grande show”, argumentou.
O ex-prefeito de Palmas encerra o pronunciamento com total confiança de que não será indiciado e ainda provoca adversários. “Vai terminar do mesmo jeito que terminaram todas as investigações. Todas as que fizeram contra mim terminaram da mesma maneira: arquivamento por absoluta falta de provas. E isso aqui não será diferente. Tudo tranquilo. Esse processo já deve estar nas mãos de todo mundo. Os adversários, não vão ter motivo para se divertir, porque não vão encontrar absolutamente nada que machuque a minha imagem. E continuamos mais firmes do que nunca e vamos fazer daqui a melhor cidade do mundo”, encerra o pré-candidato.
O ÔNUS DA PROVA
Polícia Federal encontra sacola de dinheiro na casa de suspeito — Foto: Divulgação/Polícia Federal
Por enquanto, quem tem o ônus – ou a obrigação de provar as suspeitas – é a Justiça, pois ele cabe a quem acusa. Se a operação foi “espetaculosa”, se faz parte de um “jogo de cartas marcadas” ou de “provocação da oposição”, cabe a ela provar.
Já a Carlos Amastha resta de esforçar para evitar que os danos à sua imagem junto à opinião pública sejam minimizados a qualquer custo, afinal, todos os veículos de comunicação do Tocantins, cada um dentro da sua linha editorial, deu publicidade à Operação Moiras e a ação da Polícia Federal é uma realidade.
O Observatório Político de O Paralelo 13 estará acompanhando o desenrolar dos fatos e publicando os próximos capítulos, cumprindo com seu papel junto à população palmense e tocantinense.
O que vai resultar dessa operação, só o tempo dirá. E, hoje, o tempo é inimigo de Carlos Amastha.
Triste!
O benefício contemplou pessoas devidamente referenciadas ao Serviço Especializado em Reabilitação
Por Gláucia Mendes
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realizou nos dias 23 e 24 de maio, a entrega de mais 22 próteses, para pacientes assistidos no Serviço Especializado em Reabilitação (SER), em Araguaína. As próteses são confeccionadas sob medida para que estejam confortáveis nos pacientes devidamente referenciados para a unidade, por meio da Central Estadual de Regulação.
João Pessoa, de 84 anos, não escondeu a felicidade em receber uma prótese nova. “Eu perdi um pedaço da perna aos seis anos, quando um pau caiu em cima. De lá pra cá passei por muitos transtornos, mas, agora estou sempre recebendo e cada vez que chega uma prótese nova, vem melhor e mais moderna”.
"Não tem preço ver a alegria deles, alguns chegam aqui com prótese, que eles mesmo fabricam e quando têm a oportunidade de adquirir a prótese nova, uma prótese de qualidade e ter toda a assistência é muito gratificante. Porque não é só entregar a prótese, mas ter esse acompanhamento de assistência, de ajuste, de adaptação, existe todo esse acompanhamento”, explicou a gerente do SER, Fabrícia Mota.
A diretora de Reabilitação/SES-TO, Suzi Américo destacou que "Temos primado pela qualidade das próteses e as entregas são uma alegria para nós que acompanhamos, visto que vemos que eles ficam muito felizes com mais auto estima. Além de Araguaína, outros municípios do Estado estão recebendo".
Em outubro de 2023, o Governo do Tocantins retomou as entregas de próteses para os pacientes referenciados aos Serviços e Centros Especializados em Reabilitação (SCERs) do estado. O serviço tinha uma demanda reprimida de aproximadamente 400 pacientes. Destes, 275 já foram retirar suas medidas e a SES-TO iniciou a entrega. Entre as próteses entregues estão as para amputação transtibial, transfemural, transradial e prótese mamária.
A estratégia considera o aumento da demanda durante período de férias
Da Assessoria
Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar de medidas para aumentar o estoque do Hemocentro de Araguaína, devido principalmente à proximidade do período de férias, quando são mais recorrentes os acidentes de trânsito e a demanda por sangue aumenta consideravelmente. Na ocasião, ficou definida a realização de ações educativas de incentivo à doação de sangue entre os dias 17 e 22 de junho, na cidade.
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Thiago Ribeiro Franco Vilela, direcionou a reunião, que contou com a participação da promotora de Justiça da área da saúde de Araguaína, Bartira Silva Quinteiro; da gerente técnica do Hemocentro, Talytta Karollyne Pereira de Araújo; e da responsável pelo setor de captação de doadores, Magna Bueno Vieira.
Na reunião, o coordenador do CaoSaúde sugeriu duas ações integradas para contribuir com o aumento do estoque de sangue do Hemocentro de Araguaína, sendo elas uma ação itinerante de coleta de sangue na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína e a execução de ações educativas para estimular a doação.
Diante da informação da equipe do Hemocentro de que a unidade não possui ônibus para coleta externa, o promotor de Justiça informou que solicitará à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a disponibilização da unidade móvel do Hemocentro de Palmas para realizar as atividades em Araguaína.
Já a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro expôs que o Hemocentro de Araguaína atende à demanda do município e da região do Bico do Papagaio, o que totaliza 57 municípios. Ela sugeriu a participação do setor comercial nas próximas ações e também a presença do Hemocentro na 56ª Exposição Agropecuária de Araguaína, que ocorrerá no período de 29 de maio a 09 de junho, momento em que informou que solicitará ao Sindicato Rural do município a participação do Hemocentro no evento.
Para a execução de ações de conscientização que serão realizadas de 17 a 22 de junho, seguida da posterior coleta de sangue, serão convidados o Fórum da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fórum Trabalhista, órgãos vizinhos da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína.
Como deliberação final, o coordenador do CaoSaúde, Thiago Ribeiro Franco Vilela, solicitará a produção de material publicitário para as ações no mês de junho, entre outras medidas para promover a execução de atividades de incentivo à doação de sangue no município.
O serviço trata até dois terços das cardiopatias congênitas de crianças, que antes eram transferidas para fora do Estado
Por Luciana Barros
Uma conquista para saúde pública. O Tocantins atingiu, na quinta-feira, 23, um total de 200 procedimentos de cateterismo pediátricos. O serviço foi implantado no Estado em 2020 e trata até dois terços das cardiopatias congênitas, em crianças que antes eram transferidas via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e retardavam a logística para realização do procedimento. Somente nos dias 22 e 23 de maio, seis crianças que aguardavam na Central Estadual de Regulação (CER), foram atendidas no Hospital Geral de Palmas (HGP).
A unidade conta com o Serviço de Hemodinâmica, que possui uma estrutura moderna utilizada pelos médicos hemodinamicistas especializados em cardiopatias congênitas, Paulo Correia Calamita e Jonathan Guimarães Lombardi. “Cerca de 200 crianças já passaram por esse procedimento que é feito no Tocantins, pelo Sistema Único de Saúde. Antes, pacientes que precisavam fazer esse tipo de correção, eram submetidos a uma cirurgia cardíaca de peito aberto, o que acarretava uma internação mais prolongada e com maiores taxas de complicações e hoje o procedimento, na maioria dos casos, é feito de forma menos invasiva”, ressaltou o médico cardiologista pediátrico e hemodinamicista especializado em cardiopatia congênita, Paulo Correia Calamita.
A fila do Estado é preenchida com pacientes que têm todo o critério que vai desde a passagem por uma avaliação ambulatorial do cardiopediatra, que o insere na lista da CER. “Para estes pacientes, existem os cateterismos diagnósticos e os cateterismos terapêuticos. Os cateterismos diagnósticos, eles auxiliam conhecer bem a cardiopatia e fazer uma programação do melhor tratamento. Se esse paciente precisa de uma cirurgia de peito aberto, se esse paciente vai ter um seguimento clínico, entre outros. Já o cateterismo terapêutico é aquele que trata a cardiopatia congênita. Após este o procedimento, o paciente sai curado da cardiopatia, evitando uma cirurgia de tórax aberto”, acrescentou Calamita.
“Lembrando que cardiopatia conjunta é aquela cardiopatia que o paciente nasce com ela, então ele nasceu com esse problema. Nós realizamos este procedimento nas faixas etárias desde o período neonatal, ou seja, com dias de vida com pesos de 1kg, 700g, até 18 anos. São procedimentos que duram em média uma hora e meia e com média de internação de 24 horas”, finalizou o especialista.
Dentre as crianças beneficiadas está a neta da moradora de Araguaína Luciene Miranda. “Minha neta tem três anos e agora teve a oportunidade de realizar este procedimento, contou com toda assistência de bons médicos, profissionais, me deram muita confiança e agradeço Deus em primeiro lugar e depois a equipe”, comentou.