Por Rose Dayanne Santana

“Eu só queria que tivesse água ‘pros’ meus irmãos”, balbuciou, aos prantos, dona Abelita, 56 anos, durante atendimentos do Expedição Cidadã da Defensoria Pública na comunidade Poço D’Antas, em Almas, região Sudeste do Estado, no último dia 11. E o choro de Abelita é exemplo para as crianças, acostumadas com a falta de água, que fazem fila para lavar as mãos, uma por uma, numa vasilha adaptada de garrafa pet, com o cuidado de não derramar até que todos tenham lavado.

A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação. Durante o período de intensa seca, ou arcam com os custos do caminhão pipa para abastecer as casas ou as abandonam e seguem para o município para tentar sobreviver. Essa é a situação de aproximadamente 60 famílias das Comunidades Poço D’Anta e Baião, ambas em Almas.

O problema já havia sido levado à Defensoria Pública em setembro, quando a Instituição encaminhou ofício ao governador do Estado, Marcelo Miranda, e ao prefeito do município de Almas, Leonardo Cintra, solicitando atendimento em caráter emergencial, com o fornecimento de água potável para o consumo humano e também para os animais, com o intuito de assegurar o mínimo necessário às pessoas. O ofício foi protocolado no dia 5 de setembro de 2016, e durante os atendimentos feitos na Comunidade, os moradores relataram que nada foi feito.

“Apesar do ofício enviado pela Defensoria ainda em setembro, ao chegarmos aqui nos deparamos com esses relatos de que não tem caminhão pipa levando água para as comunidades e que os moradores ou pagam em torno de 200 a 400 reais, a depender dadistância, para ter água em casa, ou são obrigados a se mudar de suas terras porque não tem o que beber. Essa é uma situação emergencial, considerando que o Estado instalou as cisternas com atraso, no período da seca, motivo pelo qual não foi possível que os moradores armazenassem água durante o período de chuva”, explicou o coordenador do DPAGRA – Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Sobre a situação, a Defensoria Pública irá expedir convites para o Governo do Estado, Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e prefeitura de Almas a fim de realizar uma reunião e buscar soluções para a situação.

Expedição Cidadã

Nos dias 10 e 11 de novembro, a equipes do Expedição Cidadã da Defensoria Pública percorreram as Comunidades Quilombolas dos municípios de Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Almas levando atendimento jurídico integral e gratuito. Aproximadamente 100 famílias foram beneficiadas com os atendimentos feitos pelos defensores públicos Pedro Alexandre e José Raphael, com apoio de 15 servidores.

Além dos atendimentos individuais, com demandas da área cível e família, o foco dos atendimentos nas Comunidades Quilombolas são as demandas coletivas, que abarcam as questões de território, saúde, educação, energia, estradas, entre outras; além do retorno do andamento de atendimentos anteriores e orientações jurídicas na perspectiva da educação em direitos.

Além da questão da água, os moradores das Comunidades Quilombolas Poço D’Antas e Baião continuam sem acesso à energia elétrica. Sobre a situação, a Defensoria Pública já protocolou Ação Civil Pública para que a ENERGISA contemple todas as comunidades rurais no âmbito do acordo Luz para Todos. E entre os pedidos feitos nesta ação, que as comunidades quilombolas fossem atendidas em caráter prioritário, bem como as comunidades rurais com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. “É importante que todas as famílias que ainda não se cadastraram, que se cadastrem só para esperar a ordem judicial do cumprimento desta ação”, explicou Pedro Alexandre.

Os quilombolas de Almas também relataram que o transporte de pessoas para a cidade é feito pelo mesmo caminhão que transporta o lixo. O caminhão passa uma vez no mês e não cobra passagem.

As Comunidades de São Joaquim, em Porto Alegre do Tocantins, e Lajeado, localizada em Dianópolis, receberam atendimento no dia 10 de novembro. Um dos principais problemas relatados pelos moradores é sobre atuação abusiva de pessoas não tituladas na área, com exploração de minério na Região e uso de cianeto, que se encontra espalhado no local, com o risco de se espalhar na terra e rios devido à chegada do período de chuva. A Defensoria Pública irá requisitar informações aos órgãos competentes como INCRA, Naturatins e DNPM para apurar a situação e tomar as medidas cabíveis no caso.

A educação também é algo que preocupa os pais da Comunidade São Joaquim. Em 2016, a Escola que atendia Comunidade foi fechada e as crianças que cursam entre o 1º e 5º ano deslocam-se diariamente para a cidade. Os moradores relataram que a Escola não tinha estrutura, a obra não havia sido terminada, não tinha energia e que lanche era insuficiente. “Serviam sopa de maxixe”, relatou um pai.

“Seria melhor pra ela estudar aqui na comunidade. Ela só tem 4 anos e sai todos os dias daqui às 12 horas e só volta no fim do dia. Se tivesse uma escola com estrutura, funcionando bem, com transporte dentro da zona rural, seria melhor que ela poderia estudar aqui”, conta Geiza, mãe da pequena Lilian.

Dueré

O Projeto Expedição Cidadã também esteve na sexta-feira, 11, no município de Dueré, no sul do Estado. Os atendimentos foram realizados no prédio da Secretaria de Educação do Município. O Núcleo Regional da Defensoria de Gurupi foi o responsável pela organização do trabalho que foi desenvolvido pelo defensor público José Alves Maciel (Kita Maciel) e mais dois Servidores. Segundo o defensor a maior parte dos atendimentos foram relacionados a assuntos de família. “Quando vamos até municípios onde não existe a presença da Defensoria, sempre temos muitas demandas de pensão alimentícia e questões familiares, e em Dueré não foi diferente. Estivemos lá e foi dado andamento a alguns casos para pessoas que precisavam de desse atendimento jurídico e estamos à disposição da comunidade que precisar”, completou o defensor Kita Maciel.

O Projeto Expedição Cidadã é realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado e tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes. Desde abril deste ano, o projeto já teve 31 edições, levando atendimentos jurídicos gratuitos para as comunidades mais carentes do Estado.

Por Núbia Daiana Mota
A secretária de Estado da Educação Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, recebeu nesta quinta-feira, 10, caciques, diretores de escolas indígenas e membros do Conselho Estadual Escolar Indígena para discutirem as ações prioritárias deste segmento estudantil no Tocantins. Participaram do encontro representantes dos povos Karajá, Javaé e Xerente.
Na oportunidade foram apresentadas questões relacionadas à infraestrutura das escolas, ao transporte escolar, sobre formação inicial e continuada para os professores indígenas, calendário escolar indígena, dentre outras questões pedagógicas.
“Queremos ouvir as demandas dos indígenas e trabalhar com a contribuição deles fortalecendo o trabalho da Educação, mas com a preocupação de valorizar as tradições, a cultura e a língua indígena para que não se percam as raízes dos povos indígenas do Tocantins”, frisou a secretária Wanessa.
O vice-presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena, Nilson de Brito Xerente, apresentou a proposição de aumentar o numero de reuniões do conselho e da construção de uma agenda de trabalho para 2017. Dentre as considerações do representante do conselho está a implantação da educação infantil nas escolas indígenas. “Precisamos aprender a valorizar a Educação, as tradições, a cultura, a nossa língua, desde pequenos, por isso é importante que isso seja trabalhado na educação infantil”, pontuou.  
Ao relatar sua experiência atuando na Diretoria de Educação para a Diversidade no Ministério da Educação (MEC), a professora Wanessa enfatizou que o Tocantins é um dos estados onde a educação indígena mais tem sido valorizada. Aqui, a rede estadual possui 94 escolas indígenas que atendem mais de 5.700 alunos com oferta do ensino fundamental e médio.
Segundo o cacique da aldeia Boa Esperança, Micael Javaé, muitas tem sido as conquistas que a educação indígena no Tocantins vem alcançando ao longo dos anos. Ele destacou ainda a importância de ter à frente da Seduc, alguém com conhecimento profundo da educação indígena. “Percebemos na professora Wanessa esse olhar especial para nós. É um olhar e uma preocupação de quem tem propriedade do que está falando e que, com certeza, nos ajudará a melhorar ainda mais o ensino para os estudantes indígenas”, enfatizou.            Deliberações
Para dar encaminhamento às deliberações deste encontro, foi marcada uma nova reunião do conselho escolar indígena com a secretária e técnicos da Seduc. “A nossa equipe acolheu as demandas, que serão analisadas e o retorno será dado na próxima reunião do conselho que acontecerá no início de dezembro”, concluiu a professora Wanessa.
Participaram do encontro desta quinta-feira, Nilson de Brito Xerente, vice-presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena; Valter Ibehuri Javaé, da Aldeia Bela Vista; José Tehabi Javaé, cacique da aldeia de Canoanã;  Manoel Karajá, diretor da Escola de Canoanã; Idjawala Karajá, coordenador da associação da Aldeia de Canoanã;  Adão Xerente, do conselho Xerente; Rogério Xerente da Aldeia, professor da Waipanerê,  na aldeia Serrinha; Micael Javaé, cacique da aldeia  Boa Esperança.  

Num dia incomum e de acontecimentos no Tocantins, o Executivo de Palmas também foi destaque na imprensa depois da visita da Polícia Federal (PF), nas residências do prefeito Carlos Amastha.

O atual prefeito é Investigado pela PF, e durante todo o dia manifestou-se sobre a operação que aconteceu em Palmas. Amastha disse por meio das redes sociais que estava em viagem na Espanha, e que caso comprove seu envolvimento com qualquer situação irregular desiste do seu segundo mandato.

O Paralelo 13 irá aguardar o desfecho das investigações para apurar os fatos e só então emitir com precisão a nossa opinião sem comprometer qualquuer pessoa que no momento é apenas investigada pela Polícia Federal (PF), ou fazer um pré-julgamento.

Não queremos nos omitir diante de uma ação em que toda a imprensa nacional, nos jornais televisivos, rádio, online e até nas redes sociais veiculou como destaque em suas edições queremos apenas aguardar o fim das investigações sem emitir qualquer opinião diante dos personagens e seus atos na investigação. Estamos acompanhando o caso, e assim que possível falaremos com os autores para ouvir a versão dos fatos e posteriormente divulgar os acontecimentos, com base nas informações dos investigados e investigadores.

Afirmação foi feita pelo ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, ao governador Marcelo Miranda durante reunião em Brasília
Por Jaciara França O ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, confirmou ao governador Marcelo Miranda, na manhã desta terça-feira, 8, que será realizada ainda este mês a licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras da Ponte de Xambioá. Por meio de emenda da bancada, de caráter impositivo, foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a destinação de R$ 100 milhões para a obra, que tem custo total estimado em R$ 160 milhões.   “Na atual conjuntura política, temos que unir as forças pelo bem comum. O momento é de discutirmos projetos e alternativas para sanarmos os principais problemas do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda, durante a reunião com o ministro dos Transportes, na qual também estavam presentes o senador Vicentinho Alves (PR/TO), o deputado federal Vicentinho Junior (PR/TO) e o chefe do escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção. A ponte com 1.721 metros de extensão será construída no trecho da BR-153 que interliga a malha viária dos estados do Tocantins e Pará. Os estudos ambientais e o projeto executivo já foram aprovados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente, a travessia do Rio Araguaia neste local é realizada pela operação de balsas. Nos períodos com nível normal das águas, a extensão da travessia é de aproximadamente 1.700 metros. No período chuvoso, o trecho fica ainda maior, gerando transtornos à logística e ao escoamento da produção local e regional. A reunião também tratou a respeito da mudança no trecho de BR-010 a ser federalizado. A reincorporação de parte da malha rodoviária estadual à União, está prevista na Medida Provisória 708/2015, na qual foi determinado que, dos 14,5 mil quilômetros transferidos a 15 estados em 2002, mais de 10 mil voltam a ser controlados pelo Governo Federal. No Tocantins, serão reabsorvidos para a malha rodoviária federal onze trechos da BR-010 que, juntos, somam 223,3 quilômetros.  
Foto Pedro Barbosa  

Por Philipe Bastos

Parte do planejamento estratégico da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o realinhamento de conteúdos foi pensado como forma de fortalecer a aprendizagem em áreas do conhecimento que os alunos tenham mais dificuldade. A ação é implementada nas escolas a partir dos resultados obtidos nas avaliações diagnósticas aplicadas no mês de setembro em todas as escolas da rede estadual de ensino.

Na Diretoria Regional de Educação (DRE) de Paraíso, o realinhamento de conteúdos vem sendo desenvolvido nas escolas, tendo como orientação os resultados das avaliações diagnósticas da Seduc. De acordo com o diretor regional, Neivon Bezerra, o realinhamento é necessário para que os alunos possam assimilar melhor os conteúdos em que enfrentam dificuldades de aprendizado.
“Seguindo as orientações da Seduc, as escolas avaliaram os alunos em todas as fases. A partir dessa avaliação, foi possível constatar os déficits na aprendizagem dos alunos e seguir, então, para um trabalho de fortalecimento dos conteúdos que os alunos tiveram mais dificuldade em aprender. Na nossa avaliação, essa é uma importante oportunidade que as escolas têm para trabalhar aqueles conteúdos que os alunos não conseguiram assimilar”, pontuou o diretor.

Neivon Bezerra frisou que as ações de realinhamento de conteúdos nas escolas são acompanhadas pela Diretoria Regional de Educação. Segundo o diretor, técnicos da DRE vão periodicamente às unidades educacionais para sanar dúvidas e realizar orientações quanto aos procedimentos que devem ser adotados. “Desta forma nós, da diretoria de Paraíso, pensamos que, na primeira avaliação que formos realizar, poderemos encontrar resultados educacionais melhores”, pontuou.

Ação na escola
Uma das escolas que já iniciou o processo de realinhamento dos conteúdos e fortalecimento da aprendizagem dos alunos foi a Escola de Tempo Integral Trajano Coelho Neto. Na unidade educacional, os professores vêm trabalhando interdisciplinarmente os conteúdos que os alunos apresentaram maior dificuldade de aprendizado.

Na escola, assim como em outras unidades educacionais, os conteúdos são trabalhados de maneira mais intensiva a partir da avaliação diagnóstica realizada em setembro. De acordo com a diretora, Ana Maria Vieira Fernandes, todas as fases escolares foram avaliadas e estão recebendo aulas de reforço. “Fizemos um planejamento em cima das dificuldades dos alunos do 4º ao 9º ano”, destacou.
Desta forma, a partir dos resultados das avaliações, foi pensada uma forma de trabalhar a compreensão e a interpretação de texto (dificuldades encontradas na disciplina de Língua Portuguesa) e a área de cálculo de maneira interdisciplinar. “Na disciplina de Música, por exemplo, o professor trabalha a interpretação da canção passada aos alunos. Da mesma forma, na disciplina de Teatro, nós trabalhamos o raciocínio lógico”, explicou a diretora.

Avaliação
Nesta segunda-feira, 7, a direção da Escola Trajano Coelho Neto realizou sua primeira avaliação após o realinhamento de conteúdos. “A partir daí, iremos ver em que áreas devemos aprimorar ainda mais esse trabalho”, finalizou Ana Maria Vieira Fernandes.