Reforma no ginásio contou com investimento de R$ 3 milhões em recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta sexta-feira, 10, a inauguração oficial do Ginásio de Esportes Aarão Porto, em Itacajá. Na oportunidade, o chefe do executivo também participou, juntamente à prefeita Maria Aparecida, da inauguração do campo society da cidade. Para as melhorias no ginásio foram injetados aproximadamente R$ 3 milhões de recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude.

Após a entrega do ginásio, foi realizada a inauguração do campo society da cidade

O espaço recebeu adequações na estruturação de cobertura da quadra poliesportiva, da área administrativa e banheiros, implantação de acessibilidade, sistema de combate a incêndios e pânico, além de paisagismo. “Hoje nós entregamos a reconstrução do ginásio que é um importante cartão postal de Itacajá. Essa é uma das missões do nosso Governo, seguir cuidando dos bens do nosso povo”, comentou o chefe do Executivo ao reforçar o compromisso do Estado com a garantia do lazer e realização de esportes para a população.

Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com a juventude com entrega de obras

A entrega da obra faz parte de uma série de revitalizações que estão sendo realizadas pelo Governo do Tocantins nas praças esportivas de vários municípios do Estado. “Com certeza esse ginásio irá contemplar toda a nossa juventude e os nossos desportistas. Nós ficamos muito felizes de poder fazer esse trabalho, de gerar movimentações esportivas por todo o Tocantins”, disse o Secretário executivo da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes.

Após a entrega do ginásio, foi realizada a inauguração do campo society da cidade. “Hoje nosso município ganha muito com a entrega de dois pontos que irão fomentar o esporte para a nossa juventude. Agradecemos todo o empenho do Governo em nos auxiliar a deixar a cidade ainda mais bonita”, pontuou a prefeita de Itacajá ao comentar que o ginásio estará disponível para uso da população na próxima segunda-feira, 13.

Reforma no ginásio contou com investimento de R$ 3 milhões em recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude

A Professora de educação física e moradora de Itacajá, Salma Carvalho Porto, agradeceu a entrega do ginásio e comemorou o que segundo ela, representa o zelo do Governo para com a população da cidade. “Tenho certeza que a cidade de Itacajá ganha muito hoje com essas obras entregues. Ficamos felizes com o carinho e o cuidado do Governo conosco. Nossas crianças e jovens terão agora mais um espaço para praticar os esportes que amam”, comentou a educadora.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública.

Da Assessoria

A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior -  DAS-1 a 3 e DAS-2.1, também aos cargos de  DASI-1,  Procurador – Geral, Subprocurador-Geral, Reitor, Vice e  Pró-Reitor  da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e para cargos de diretor-geral de Unidades de Porte 1, 2 e 3.

Já para os cargos de DAS-4 a 6, DASP- 4 a 5 e DAI-1 e CDAI -1, a indenização será de 30% do vencimento ou subsídio conforme alteração do artigo 22-B. A proposta também cria indenização para extensionistas rurais e técnicos de extensão rural no valor de R$ 800,00.

Em sua mensagem o governo esclarece que a indenização é uma forma de ressarcimento aos servidores em substituição ao pagamento de despesas relacionadas a transporte e hospedagem dentro do Estado. A medida também visa adequar as Unidades Administrativas e promover ações de valorização dos servidores.

Novas Delegacias

Entre as mudanças na Secretaria de Segurança Pública previstas no projeto estão o desmembramento de delegacias para a criação da 9ª Delegacia Regional de Policia Civil, em Miracema e a 10ª Delegacia, em Pedro Afonso. As unidades foram desmembradas respectivamente da 5ª Delegacia Regional de Policia Civil de Paraíso do Tocantins e da Delegacia de Guaraí.

Combate a Tortura

Outra alteração prevista no projeto trata da criação da Gerência do Núcleo do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à tortura. A medida tem como objetivo otimizar as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em cooperação técnica com o Poder Judiciário para a execução da política de alternativas penais junto as centrais de Penas Alternativas.

Sistema de Avaliação da Educação Básica

Outra proposta aprovada pelos parlamentares é a Medida Provisória nº 04 que dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Tocantins – Saeto, coordenado pela Secretaria Estadual da Educação.

O Sistema de Avaliação tem a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos para subsidiar a implementação de políticas públicas voltadas para a qualidade educacional nas redes estadual e municipal de ensino. Um dos objetivos é avaliar a qualidade, equidade e a eficiência da educação oferecida mediante a elaboração dos índices de desempenho escolar e a aplicação de metodologia participativa que favoreça a produção de esforços coletivos.

Durante o evento, o governador assinou duas leis complementares; uma que diz respeito à organização da DPE e outra revisa a remuneração de cargos comissionados

Por Jarbas Coutinho

Em solenidade realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta sexta-feira, 10, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito da Instituição, concedida a autoridades estaduais e federais que apoiam e são parceiras institucionais da DPE em importantes programas e projetos. Durante o evento, o Governador sancionou duas leis complementares, uma que diz respeito à organização do órgão e outra que dispõe sobre a revisão geral de cargos em comissão.

A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na história da Defensoria Pública do Estado, como ressaltou o Governador ao agradecer o gesto do Órgão público tocantinense. “É uma alegria estar aqui neste momento recebendo esta homenagem, porque acompanhei a construção e o crescimento da Defensoria do nosso Estado e vimos uma evolução fantástica. Sabemos o quanto é importante para o Tocantins e para o Brasil o trabalho do defensor público”, salientou o Governador.

A defensora Estellamaris Postal disse que o governador Wanderlei Barbosa acompanhou o crescimento da Defensoria Pública.

Quanto às leis sancionadas, o Governador destacou que, no momento em que a Defensoria comemora 20 anos de autonomia, é importante reconhecer o trabalho da Instituição em atender as demandas na prestação dos serviços aos cidadãos menos favorecidos. “Essas leis sancionadas hoje [sexta-feira, 10] vêm ao encontro das reivindicações deste importante órgão e, para melhorar ainda mais a defesa do cidadão mais humilde, mais carente, daquele que não tem condições de contratar um escritório de advocacia para defendê-lo”, concluiu.

A defensora pública-geral Estellamaris Postal, ao agradecer às autoridades, destacou o desprendimento do governador Wanderlei Barbosa, que é um parceiro da instituição desde o início da construção da atual sede do órgão, quando ainda era o presidente da Câmara de Vereadores. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande parceiro da Defensoria Pública do Tocantins, ele acompanhou o crescimento da instituição e essa homenagem demonstra a gratidão pelo que tem feito. Tenho certeza de que se não fosse esse trabalho e essa compreensão, certamente, a Defensoria Pública do Tocantins não seria referência para os demais estados”, frisou.

Governador Wanderlei Barbosa e a defensora geral Estellamaris Postal com os defensores públicos durante evento comemorativo dos 20 anos de autonomia da instituição.

Durante a solenidade, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; e o superintendente dos Correios no Tocantins, José da Cunha Filho, lançaram o selo comemorativo em alusão aos 20 anos de autonomia da DPE-TO.

Além do governador Wanderlei Barbosa, também foram homenageados com Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria deputados federais, senadores e prefeitos de diversas cidades do Estado.

Leis sancionadas

A Lei Complementar n° 155, de 10 de maio de 2024, altera a Lei n° 55, de 27, de maio de 2009, e transforma cinco cargos de Defensor Substituto em cargos de Defensor de 1ª Classe. Também cria sete cargos de Defensor Público de Classe Especial no âmbito da Defensoria. Já a Lei Complementar n° 154, de 10 de maio de 2024, concede revisão geral anual no percentual de 3,74% aos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública, relativa à data base do ano de 2024, incidentes sobre as remunerações e os vencimentos estabelecidos.

No primeiro decêndio de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões

Por Marquezan Araújo

No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões. O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.

"Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses", considera.

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga datas de vencimento dos tributos para empresas gaúchas

No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.

Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

MUCURICI - ES

ITAJÁ - GO

SÃO DOMINGOS - GO

POÇOS DE CALDAS - MG

ANTÔNIO JOÃO - MS

MIRANDA - MS

NOVA ALVORADA DO SUL - MS

ALTO TAQUARI - MT

CANARANA - MT

DOM AQUINO -MT

RIO BRANCO - MT

SÃO JOSÉ DO POVO - MT

CARAPEBUS - RJ

RIO DAS FLORES - RJ

LARANJEIRAS - SE

MARUIM - SE

PIRAMBU - SE

ANANÁS - TO

PRAIA NORTE - TO

PUGMIL - TO

A ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM.

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

A elaboração do plano de ações para o ano de 2024, da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está marcada para às 14h30min desta segunda-feira, 13, na sala de reuniões da presidência da Casa de Leis

Com Assessoria

O presidente da FPA, deputado Eduardo Fortes (PSD), distribuiu convites para representantes dos segmentos ligados direta e indiretamente ao setor da agroindústria para participar da reunião do encontro, que dará início às atividades da Frente Parlamentar no corrente ano.

A meta principal do colegiado é a elaboração do plano anual de ações que deverá ser composto de estratégias e prioridades que impulsionem o desenvolvimento do setor agro no Tocantins e no Brasil.

Para participar da reunião são esperados representantes do setor produtivo rural, empresários e especialistas do ramo, além de outros parlamentares. Também confirmada a presença do juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS).

A Frente Parlamentar da Agroindústria foi lançada no dia 27 de abril de 2023, sendo que a mesma foi idealizada por seu atual presidente, Eduardo Fortes. Ele afirmou na oportunidade que a organização seria um forte e importante elo, reunindo Legislativo, Agroindústria e o Governo.