Os dirigentes partidários, candidatos a prefeito e a vereador, presidentes de partidos políticos, coordenadores e contadores de campanhas que pretendem se aventurar no pleito de outubro, terão uma oportunidade única de se atualizar quanto à Legislação Eleitoral e a contabilidade de campanha

Por Edson Rodrigues

Realizado pela Paiva Biângulo Contadores Associados, o curso conta com Vanda Paiva e Marcelo Silva como palestrantes, e tem como tema principal a utilização dos recursos do Fundo Eleitoral e de doações legais, com pitadas de marketing eleitoral.

Vanda Paiva é referência nacional na área da contabilidade eleitoral com mais de 30 anos de experiências e diversas campanhas vitoriosas no currículo, além de ser a contadora da maioria dos partidos tocantinenses.

Marcelo Silva é advogado, jornalista e especialista em gestão pública, tendo atuado como marqueteiro em diversas campanhas vitoriosas.

ELEIÇÕES ATÍPICAS

Vale ressaltar que as eleições municipais deste ano serão as primeiras sem as coligações proporcionais e as primeiras regidas pelas federações partidárias, o que é mais um complicador para candidatos, dirigentes e ordenadores de despesas nas campanhas, pois além da Justiça Eleitoral já ter declarado que estará em alerta total e de prontidão para conter desvios de conduta, investiga-los e puni-los, os adversários também trabalharão como “fiscais”, prontos para denunciar qualquer deslize, qualquer suspeita ou qualquer fato que se assemelha a crime eleitoral.

Com o advento das redes sociais, está cada vez mais difícil manter a discrição e o sigilo, mesmo em atos simples e corretos.

O curso chega em um momento certo para embasar os profissionais que já estão sendo cooptados para exercer as funções mais importantes em uma campanha política. Todo cuidado é pouco para não correr o risco de ser eleito, no voto, e derrotado pela contabilidade, pelo abuso de poder econômico ou político. Mesmo que não tenha sido essa a intenção.

Contas desaprovadas ou rejeitadas pelo TRE podem significar impedimento de posse ou diplomação, jogando por terra todo o esforço legítimo pela eleição.

A minirreforma eleitoral já está complicando a vida de muitos políticos que não conseguiram, ainda, reunir ao seu entorno uma equipe de profissionais capacitados pata auxiliá-lo na campanha que se aproxima.

Uma eleição é um grande investimento, tanto financeiro quanto pessoal. Não vale à pena desperdiçar todo o esforço e correr o risco de acabar derrotado, por falta de preparo.

Quem avisa amigo é...

ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, bateu o martelo acerca da movimentação que leva o deputado federal Alexandre Guimarães para o seio do partido, com uma filiação tranquila e calculada, após a reunião da última terça-feira, em Brasília, com a participação ex-governador Marcelo Miranda, atual presidente estadual da legenda no Tocantins. O alinhamento das vontades e projetos para o MDB tocantinense contou, também, com a opinião fundamental da ex-deputada federal Dulce Miranda.

Foram quase quatro horas de reunião para se obter o melhor resultado possível para o MDB tocantinense. A decisão foi pela filiação de Alexandre Guimarães e pela passagem do comando do partido a ele, a partir de maio, quando termina o mandato de Marcelo Miranda na presidência estadual do partido.

JUNÇÃO DE VONTADES

O observatório Político de O Paralelo 13 se esmerou na coleta de informações sobre a reunião, em Brasília, algumas delas já publicadas pela mídia e outras não.

Deputado Alexandre Guimarães e o ex-governador Marcelo Miranda

Sem jamais forçar a barra, tanto Alexandre Guimarães quanto Marcelo Miranda mostraram que suas vontades estão unidas pelo bem do MDB tocantinense. O maior exemplo disso foi o acordo para a passagem do comando da legenda apenas ao fim do mandato do atual presidente.

Outro ponto que demonstra toda a harmonia das tratativas será o giro que os dois, Guimarães e Miranda farão pelo Tocantins, via aérea, visitando as bases e informando oficialmente os diretórios dos 139 municípios sobre as novas diretrizes da legenda.

Os dois vão aproveitar, também, para intensificar a filiação de lideranças, prefeitos e vereadores ao MDB, muitos dos quais já acertados com Alexandre Guimarães, reservando as datas entre março e abril, enquanto durar a “janela” para a filiação sem risco da perda do mandato, sempre buscando reconhecer e dar a devida importância a cada novo membro, a cada prefeito ou vereador que se filiar em busca da reeleição.

MUDANÇAS E EFEITOS COLATERAIS

Cidades de Palmas, Porto Nacional e Araguaína

O certo é que a chegada de Alexandre Guimarães ao MDB vai trazer mudanças profundas nos tabuleiros sucessórios dos 139 municípios.  Até naqueles que que o MDB não tiver candidato próprio e pretende compor com uma candidatura de outro partido.

O MDB volta a ser visto como um partido grande e influente no cenário tocantinense e apenas as movimentações que trarão novos nomes à legenda já mudam o cenário eleitoral, a se contar a estrutura financeira e política, todas as candidaturas, tanto do MDB quanto as apoiadas por ele, quem estiver concorrendo a um cargo eletivo em outubro, pelo MDB, passa a ser cotado com um dos favoritos.

Já em Araguaína reside o maior “nó” a ser desatado por essa nova composição do MDB. O próprio Alexandre Guimarães é um representante da cidade na Câmara Federal, mas é o deputado estadual Jorge Frederico o escolhido pelo diretório municipal do partido como o candidato à prefeitura.

Deputado Jorge Frederico

O diretório do MDB em Araguaína está totalmente legalizado junto à Justiça Eleitoral e já assumiu o compromisso com Jorge Frederico.  Ao que tudo indica, essa não é a vontade de Alexandre Guimarães e esse imbróglio precisará ser resolvido com muita competência, delicadeza e habilidade, para que não interfira no clima de otimismo que encheu as fileiras do MDB após a reunião da última terça-feira.

Em Palmas, o partido está apalavrado com a candidata do PL à prefeitura, deputada estadual Janad Valcari, em Paraíso do Tocantins, com o atual prefeito, Celso Morais e, em Porto Nacional, com o também prefeito Ronivon Maciel.

Deputada Janad Valcari 

Atualmente, o MDB conta com 17 prefeitos e mais de 200 vereadores e detém uma das maiores parcelas do horário eleitoral obrigatório .  A tendência, após a chegada de Alexandre Guimarães, é que esse número suba exponencialmente e que o partido retome o protagonismo político no Estado do Tocantins, de olho nas eleições estaduais de 2026.

A conferir!

No Tocantins, a situação está controlada, com 1226 casos suspeitos, mas apenas 35 confirmados

Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 7, de uma vídeoconferência do Fórum de Governadores com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo foi discutir a situação emergencial do enfrentamento à dengue, que tem acometido de forma bastante acentuada vários estados.

Acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto; e da superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, o Governador destacou que a situação no Tocantins está controlada, em virtude das medidas preventivas.

O governador Wanderlei Barbosa demonstrou solidariedade aos governadores dos estados que enfrentam o surto da doença e outros problemas de saúde ligados principalmente ao período chuvoso. “Aqui a situação está controlada, temos 1226 casos suspeitos, mas apenas 35 foram confirmados. Temos tomado medidas de precaução em relação a essa questão da dengue, conversamos com todas as unidades de saúde do nosso Estado e vamos começar as campanhas de orientação, inclusive pelas redes sociais e pela televisão”, frisou o Governador, afirmando que já está em contato com a Associação Tocantinenses de Municípios (ATM) para tratar da questão.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, pontuou que vários estados enfrentam surtos da doença e reforçou a necessidade de intensificar os cuidados e a prevenção. “É preciso combater os focos de proliferação do mosquito nas casas e espaços públicos. Agora é a hora de todo o Brasil se unir em torno de uma cooperação federativa para o enfrentamento da dengue”, conclamou a ministra, alertando para o aumento de casos da doença.

Nísia Trindade explicou que o calor recorde e as chuvas acima da média, desde o ano passado, aumentaram os focos do mosquito transmissor, e que essa situação exige ações adicionais do Governo Federal, dos governadores, dos prefeitos e de toda a população. “Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios. Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, salientou.

Vacina

“Após 40 anos de enfrentamento a epidemias de dengue, temos agora uma importante conquista da ciência e da saúde: a vacina. O Brasil é o primeiro país a incorporar ao sistema público de saúde, o SUS, uma vacina para dengue”, pontuou a ministra Nísia Trindade, lembrando que a vacinação será feita de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante.

A ministra abordou, ainda, os critérios para distribuição das vacinas. “Os critérios para distribuição inicial para um grupo de municípios foram baseados na incidência da doença e definidos pelo Ministério da Saúde e pelos conselhos nacionais de secretários de saúde de estados e municípios. Dentre o grupo para o qual a vacina foi autorizada, serão imunizadas as crianças entre 10 e 14 anos”, explica.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que "as equipes de vigilância da secretaria estão trabalhando, junto com os municípios, ações coordenadas para o controle do vetor. Os dados são acompanhados diariamente e com produção de boletins semanais. “Reativamos o Comitê de Operações de Emergência, que é responsável pelo acompanhamento dos adventos em saúde pública e, aliado a isso, constantemente realizamos capacitações para os agentes de endemias, os quais são ligados aos municípios e atuam diretamente no combate ao Aedes. Vale destacar que, para o controle das arboviroses, é essencial a participação da população, que pode eliminar os focos a partir de suas residências", pontuou o secretário.

Encontro e discussões visam assegurar que o Programa seja viável e acessível aos beneficiários

Por Edvânia Peregrini

Representantes da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal no Tocantins se reuniram nesta terça-feira, 06, para alinhar a formulação do novo Programa Habitacional do Estado. A reunião foi conduzida com o intuito de garantir a eficácia da política habitacional em desenvolvimento, alinhando-a às diretrizes e requisitos da Caixa Econômica Federal, instituição financeira parceira essencial nesse processo.

Durante o encontro, as pretensões da Secretaria foram expostas, destacando-se a importância de elaborar minutas de Lei e regulamentos que estejam em conformidade com as linhas de crédito e requisitos da Caixa. Essa abordagem visa assegurar que o Programa seja viável e acessível aos beneficiários, ao mesmo tempo em que atende às exigências do órgão financeiro para maximizar o alcance e eficácia da iniciativa habitacional.

Ideias foram apresentadas e orientações relevantes foram repassadas pelos técnicos da Caixa Econômica Federal, enriquecendo o debate e contribuindo para o aprimoramento do Programa. O secretário Thiago Benfica expressou sua satisfação com os resultados do encontro, destacando os encaminhamentos promissores para a melhor formulação do Programa Habitacional.

“Este encontro representa um passo significativo na colaboração entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal, demonstrando um compromisso mútuo com o desenvolvimento e a eficácia das políticas habitacionais, essenciais para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população tocantinense”, ressaltou Thiago.

Também participaram da reunião o secretário Executivo da Secihd, Wilson Silva; além dos superintendentes de Planejamento, Administração e Finanças, Ludimila Galvão, e de Habitação, João Campos. Da Caixa Econômica Federal, participaram o Superintendentes Executivos de Governo, João Antônio Campos Calixto; e de Habitação, Paula Rovani; a superintendente de Redes, Maria Gabriela Ribeiro; e o gerente de pessoa Jurídica, Darli Melo.

Da Assessoria

Para isto, foi necessário reorganizar o número de salas dentro as Casa e, ampliar o espaço dos gabinetes, cada parlamentar teve direito a mais uma sala, em diferentes pontos do prédio e de acordo com a disponibilidade, que estão sendo utilizadas como anexo dos gabinetes. A maioria dos optou por realocada parte da área técnica (como mostra a foto), para liberar espaços nas salas principais.

Essas mudanças foram necessárias por causa do número de pessoas que procuram os Deputados Estaduais durante os dias. Era normal ver pessoas aguardando no corredor para falar com o parlamentar. Agora, com essas alterações, a expectativa é de que os Gabinetes sejam um espaço mais acessível e confortável para todos.

ANEXO ALETO

Desde o ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), vem trabalhando em prol da construção de um prédio anexo da Casa. Em setembro de 2023, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) com esse objetivo.

O projeto inicial distribuiu o prédio em uma área de 9 mil metros quadrados, o que poderá ser adequado ao longo do processo. De acordo com o presidente, a verba para construção do novo prédio está prevista dentro do orçamento da própria Assembleia.

Ainda segundo Cayres, a proposta das novas instalações vem ao encontro da necessidade de ampliar espaços da Casa Legislativa, especialmente com o lançamento do concurso para provimento de novos cargos, o que deve aumentar a demanda de servidores.