A capacitação teve como foco a orientação técnica para a construção do Plano Individual de Atendimento de crianças acolhidas (PIA) no Serviço de Acolhimento Institucional

Da Assessoria

Nos dias 25 e 26 de janeiro, quinta e sexta-feira, o Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente Luz do Sol de Paraíso do Tocantins foi palco de uma importante capacitação conduzida pelo Assistente Social da Defensoria Pública do Estado, Jurimar Mendes Júnior, juntamente com a Defensora Pública Dr. Elisa Maria Queiroz e a Analista Jurídica Márcia Ayres.

A capacitação teve como foco a orientação técnica para a construção do Plano Individual de Atendimento de crianças acolhidas (PIA) no Serviço de Acolhimento Institucional. O evento contou com a participação de todos os colaboradores do SAICA e foi prestigiado pela presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, e da Diretora de Proteção Social Básica e Especial, Edilene Alves.

Durante os dois dias de formação, os profissionais puderam aprimorar seus conhecimentos e trocar experiências sobre as melhores práticas no atendimento a crianças e adolescentes acolhidos. A capacitação proporcionou orientações valiosas para a construção de planos individuais de atendimento, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados no dia a dia do Serviço de Acolhimento.

A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Hilma Mascarenhas, destacou a importância da capacitação: "Estamos com a preocupação de atender melhor os nossos acolhidos que chegam na casa de acolhimento Luz do Sol. Esses dois dias foram dedicados à capacitação com a equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, composta pela doutora Elisa Maria Queiroz, o assistente social Jurimar Júnior e a analista jurídica Márcia Aires."

Mascarenhas ressaltou que o momento foi crucial para garantir que os servidores estejam capacitados para desempenhar um trabalho que ofereça tranquilidade à gestão e atenda às expectativas da justiça e de toda a rede de proteção da criança e do adolescente. "Foi um momento muito bacana onde tivemos grandes aprendizagens. E temos certeza que, daqui para frente, conseguiremos melhorar ainda mais os nossos serviços", afirmou a Secretária.

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins reafirma seu compromisso em proporcionar capacitações que promovam a excelência nos serviços oferecidos à população, especialmente no que se refere ao acolhimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Acompanhado de equipe da Semarh, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, na sede do banco no Rio de Janeiro

Por Camila Mitye

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou, nesta quinta-feira, 25, o projeto SustenTO - Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense, para representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entidade gestora do Fundo Amazônia, com objetivo de buscar recursos na nova janela de financiamentos do fundo, que foi retomado em 2023.

A apresentação foi realizada no Rio de Janeiro (RJ), na sede do BNDES, pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, e a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, que foram recebidos pela diretora Socioambiental da entidade, Tereza Campello, acompanhada de equipe técnica.

O secretário Marcello Lelis destacou que este é mais um dos esforços que o Governo do Tocantins tem empenhado para combater o desmatamento ilegal e os incêndios florestais no estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a bioeconomia. “Em novembro do ano passado o governador Wanderlei Barbosa deu um importante passo assinando, ao lado de diversas entidades que representam o setor produtivo do Tocantins, um pacto que simboliza a união de todos para zerar o desmatamento ilegal no nosso estado. Agora, com o SustenTO, nós mostramos que o Governo do Estado está fazendo a sua parte, buscando recursos para aparelhar os órgãos de combate e fiscalização, além de outras ações que vão contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e contribuir para as metas e acordos internacionais que estabelecemos”, ressaltou.

Representando o Governo do Tocantins o secretário Marcello Lelis, a superintendente Marli Santos e a diretora Cristiane Peres foram recebidos pela diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e equipe técnica

Baseado em quatro eixos principais que orientam a distribuição dos mais de R$ 83 milhões pleiteados, o projeto tem como obejtivo principal mitigar as emissões de gases de efeito estufa no estado do Tocantins através da prevenção, monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, por meio de um conjunto de ações integradas visando a transição para uma matriz produtiva de baixa emissão de carbono.

Para isso, tem como estratégias para reduzir o desmatamento ilegal em curto prazo: Melhorar o comando e controle governamental; Prevenção: Aprimorar a governança florestal em nível local; Combate e Monitoramento; e, a longo prazo, reformar o ambiente de negócios para incentivar o uso sustentável da floresta.

Município Eco-produtor

De acordo com a superintendente Marli Santos, o SustenTO é um projeto que tem, entre outros objetivos específicos, o propósito de maximizar a competitividade econômica e maximizar o bem-estar social, e, para isso, uma das iniciativas é a implantação do programa Município Eco-produtor. “É a escolha de uma cadeia produtiva principal que vai permitir que a gente construa, em conjunto com os governos municipais, o arranjo produtivo local de acordo com a cadeia produtiva escolhida daquele município. Uma vez trabalhada esta cadeia, constrói-se a sustentabilidade e maximiza os ganhos dos produtores rurais daquela região, maximizando também o bem-estar social”, explicou. Alguns exemplos de cadeias produtivas que podem ser beneficiadas pelo programa são a cadeia da carne, do mel, de produtos da sociobiodiversidade.

Monitoramento

Segundo a diretora Cristiane Peres, o projeto que está sendo submetido ao Fundo Amazônia vai ser muito importante para o fortalecimento e a estruturação do monitoramento ambiental no Tocantins “por possibilitar uma visão clara do que está acontecendo no território do estado em relação à vegetação nativa, ao remanescente de vegetação nativa que a gente tem, como está funcionando a dinâmica do desmatamento no nosso estado e o que os incêndios florestais estão deixando de problemas. Então a gente vai ter uma visão bem ampla de monitoramento ambiental, para assim formular políticas públicas assertivas e fortalecer a nossa agenda ambiental”.

A diretora lembrou ainda que o Tocantins já avançou com recursos do Fundo Amazônia. “Em relação ao nosso último projeto, foi fundamental para estruturar toda a parte das inscrições do Cadastro Ambiental Rural [CAR], e hoje a gente tem mais de 87 mil cadastros na plataforma SIGCAR, o que só foi possível com recursos também do Fundo Amazônia”, afirmou.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, manifestou o interesse da instituição nas proposições apresentadas pelos estados da Amazônia Legal. “Temos todo o interesse em que os estados apresentem projetos, o mais robustos possíveis, e que a gente possa avançar nessa agenda. Nossa principal estratégia de parceria passa por uma construção junto dos estados e seus órgãos ambientais. O que pudermos fazer para ajudar, estamos disponíveis, para que o projeto fique o mais redondo possível”, declarou.

O próximo passo, após a apresentação ao BNDES, é a submissão do projeto à subcomissão do PPCDAm, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Criado em 2008, a partir de doações da Noruega e da Alemanha, com objetivo de recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desmatamento e a degradação florestal, o Fundo Amazônia apoia projetos em diversas áreas, como manejo florestal sustentável, recuperação de áreas desmatada, gestão de florestas públicas e áreas protegidas, entre outras.

Informações estão disponíveis no Diário Oficial desta sexta-feira, 26

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou mais 400 aprovados no Concurso da Educação para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública. A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 26, é para professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

Os convocados têm um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse, que é digital e está sendo conduzido pela Secad. Um e-mail será enviado com as orientações a serem seguidas. A Instrução Normativa nº 12, publicada no DOE do dia 19 de dezembro de 2023, detalha todos os procedimentos necessários para a efetivação do processo.

Após finalizar todas as etapas da posse digital, o servidor receberá, por e-mail, o Termo de Posse, assinado pelo secretário da Administração. Em seguida, o profissional deverá apresentar-se à Superintendência Regional de Educação (SRE), que designará em qual unidade o servidor será lotado. A ordem de lotação será determinada com base na posse e apresentação na SRE, não seguindo a classificação.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que as equipes técnicas estão trabalhando em regime de plantão para acelerar o procedimento de posse dos aprovados. “Muitos dos candidatos convocados ainda não se apresentaram nas Superintendências Regionais de Educação. Tanto a equipe técnica da Secad, na emissão dos termos de posse, como as Regionais da Seduc, na lotação dos candidatos nas escolas, estão trabalhando em regime de plantão para atender aos novos servidores. Precisamos que esses profissionais se organizem, porque o Governo do Tocantins está fazendo o seu melhor para garantir o máximo de aprovados nas salas de aula”, enfatizou.

Esta é a quarta convocação de profissionais aprovados no certame da Educação. Nas últimas três convocações foram chamadas mais de 3 mil pessoas, entre classificados dentro do quadro de vagas, cadastro de reserva e aprovados.

Conforme estabelece o edital, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Iniciativa faz parte das ações do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE)

Por Alcione Luz

A partir deste ano, os estudantes da rede estadual matriculados no período noturno vão receber refeição escolar completa. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), autorizou as escolas estaduais a servirem janta aos estudantes que frequentam as aulas à noite.

A rede estadual de ensino oferta aulas no período noturno para 8.455 estudantes nas 13 Superintendências Regionais de Educação (SRE), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), primeiro, segundo e terceiros segmentos, e ensino médio e técnico.

Como o público da Educação de Jovens e Adultos é formado por pessoas que frequentam as aulas após o trabalho, o jantar será servido antes do início das aulas, proporcionando aos estudantes uma alimentação nutritiva e saudável.

A iniciativa faz parte das ações do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), que visa promover avanços na educação básica pública do Estado, com investimento em todos os setores educacionais.

Para o governador Wanderlei Barbosa, a inclusão do jantar na alimentação escolar dos estudantes representa um avanço significativo, reconhecendo a realidade dos estudantes que conciliam estudos e emprego. “Muitos desses estudantes enfrentam desafios diários ao sair diretamente do ambiente de trabalho para as salas de aula, enfrentando jornadas prolongadas e a possibilidade de faltar à escola devido à exaustão. Com o jantar na escola, os estudantes se sentirão mais apoiados e incentivados a prosseguir com seus estudos”, ressaltou.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que, ao garantir essa oferta, o Estado visa atender às necessidades específicas dos estudantes, assegurando a frequência. “Essa inovação não só atende às necessidades dos estudantes trabalhadores, mas também destaca o comprometimento do Governo com o desenvolvimento integral dos alunos”, afirmou.

Da Redação

O governador Wanderlei Barbosa recebeu na tarde de ontem, 25, a deputada Cláudia Lélis, o secretário da Agricultura, Jaime Café, o jornalista e ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa, o presidente da AgroSudeste, João Filho. Na pauta, o asfaltamento da T0-040, trecho Almas a Pondorama, que segundo a deputada Cláudia vai impactar o desenvolvimento de toda a região Sudeste e Sul do estado, além dos benefícios para o estado como um todo.  Por sua vez, o governador ressaltou a importância da rodovia, afirmando que a construção da mesma é um compromisso do seu governo.

Outro tema a ser tratado foi a realização da AgroSudeste, evento que ocorrerá de 10 a 13 de abril. O presidente João Filho, o embaixador da feira, Goianyr Barbosa, e o secretário Café expuseram o projeto ao governador, o qual prometeu de pronto o irrestrito apoio do governo ao evento.