Na manhã desta segunda-feira, 15, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato Rural da cidade, que assumirá as responsabilidades para o quadriênio 2024-2027. A entidade tem como novo presidente o pecuarista e empresário, João Victor Stival.
Por Fernando Vieira
A nova diretoria promete trabalhar pelo fortalecimento do setor agropecuário na cidade. Além de João Victor Stival, compõem a diretoria o vice-presidente Rafael Marco De Leon, o secretário Carlos Henrique Naves, e o tesoureiro Sebastião Gomes Machado. Os suplentes Tarcísio de Souza Goiabeira, Jair Alves Ferreira Júnior, Huderson Pereira Azevedo e Anísio Inácio dos Reis também assumiram seus cargos, assim como os membros do Conselho Fiscal, com os titulares Aelton Camargo de Oliveira, Dulce Maria Palma Furlan e Deusdeth Alves Glória, e os suplentes João Isaías dos Santos, Olegário Lima e Vandeir Sebastião Vieira.
Durante o evento, a prefeita Josi Nunes reforçou o compromisso do Município com o setor agropecuário e a parceria contínua com o Sindicato Rural. "Estou aqui para reafirmar a importância da nossa parceria com o Sindicato Rural de Gurupi. Juntos, podemos discutir estratégias e somar esforços para fortalecer a classe agropecuária em nossa cidade. Estou à disposição para colaborar em tudo o que for necessário", afirmou a prefeita.
O presidente recém-empossado, João Victor Stival, agradeceu a presença da Prefeita e destacou a relevância da parceria entre a gestão municipal e o Sindicato.
"Contamos com o apoio do Município para realizar um trabalho eficiente e resgatar a força da Exposição Agropecuária de Gurupi. Com essa colaboração, podemos alcançar novos patamares e promover o desenvolvimento do setor agropecuário local", ressaltou Stival.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Paulo Carneiro, também esteve presente na cerimônia e enalteceu a prefeita Josi Nunes por seu comprometimento com as pautas do setor agropecuário. "A prefeita Josi sempre se mostrou disposta a colaborar com o desenvolvimento do setor agropecuário em Gurupi. Nosso objetivo é posicionar a Expo Gurupi como destaque no Tocantins, e com o apoio da gestão, estamos confiantes de que alcançaremos esse objetivo", destacou Carneiro.
Presenças
Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Eduardo Fortes e Gutierres Torquato, o presidente do grupo Cooperfrigu, Oswaldo Stival Júnior, vereadores, secretários municipais, produtores da região e demais convidados.
Partidos e candidatos que pretendem participar de forma ativa nas eleições municipais de 2024 já devem estar debruçados, junto com suas assessorias jurídicas, estudando os grandes desafios que deverão ser entendidos, bem interpretados e, se possível, usados em seu favor. Estamos falando da janela para mudança de partido sem risco da perda do mandato, válida para os vereadores, o uso da inteligência artificial nas campanhas (proibido desde já pelo TSE), as federações partidárias (interessantes apenas para as cúpulas nacionais dos partidos), o troca-troca de partidos e, finalmente, a formação dos palanques, em tempos de regras mais rígidas e de apoios cada vez mais duvidosos
Por Edson Rodrigues
A formação da superfederação entre União Brasil, Republicanos e PP, porém, vem dominando as conversas nas esquinas e nos bastidores da política. Talvez ela acabe sendo o fato que irá nortear como políticos e partidos irão se relacionar com os demais desafios para as eleições deste ano.
JANELA
A partir da definição da formação ou não da superferederação, a janela que permite a troca de partido sem a perda do mandato de vereador pode ser a única solução para muitos que vão tentar a reeleição ou, até mesmo, tentar a sorte no Executivo Municipal. Vale se atentar para o fato de a janela, este ano, terminar em abril e, não, começar como se estava esperando.
Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.
Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.
A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela deste ano beneficia somente as pessoas eleitas para o cargo de vereador.
OUTRAS DATAS IMPORTANTES
Pesquisa de opinião
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral.
Fechamento do cadastro eleitoral
Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para escolher candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
DANÇA DAS CADEIRAS E A FORMAÇÃO DE PALANQUE
Em muitos municípios do Tocantins já tomam forma final as articulações, movimentações e acomodação de forças dos grupos políticos. É a hora em que os prefeitos aceleram as exonerações dos apoios duvidosos e passam a privilegiar os novos aliados e, os que não podem concorrer à reeleição, definem quem irão apoiar. Iniciam-se os preparativos, também, para secretários que serão candidatos fazerem suas desincompatibilizações dos cargos sem deixar “rastros” ou inimizades.
Todos se preparando para a dança das cadeiras que poderá ser turbinada pelo advento da superfederação.
Enquanto isso, no governo do Estado a superfederação já resultou no acionamento do “freio de mão” das atividades administrativas e, caso seja realmente formalizada no TSE, a força política gigantesca que terá em termos de representatividade (150 deputados e 17 senadores), a depender da condução das cúpulas em relação ao Tocantins, pode ter um reflexo imediato assim que forem retomadas as atividades políticas no Congresso Nacional após o período de Carnaval.
Até lá, os reflexos serão sentidos e ditarão o tom das atividades políticas nos bastidores tocantinenses, em que a formação dos palanques nos principais colégios eleitorais sofrerá guinadas significativas e radicais, no caso da formação da superfederação.
Assunto para muitas análises e muitos e muitos panoramas políticos.
Estamos de olho!!
No sábado, dia 13, serão realizados 13 procedimentos em pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação
Por Ellayne Czuryto e Karoliny Santiago
Para reduzir a fila de espera por procedimentos cardíacos, o Hospital Geral de Palmas (HGP), vai realizar nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, mutirões de cateterismo cardíaco, beneficiando um total de 36 pacientes que aguardam na fila da Central Estadual de Regulação (CER). Em 2023 foram realizados 1.057 cateterismos cardíacos na unidade.
O cateterismo é um procedimento que pode ser utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Ele consiste na introdução de um cateter, que é um tubo flexível extremamente fino, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, conduzido até o coração. Dados da CER apontam que cerca de 100 pacientes aguardam passar pelo procedimento, na região macro sul do Estado. Na região macro norte não há demanda reprimida.
O médico cardiologista intervencionista, Andrés Sánchez, explica que “o cateterismo cardíaco é um exame invasivo que estuda o coração e na maioria das vezes suas artérias, avaliando a presença de obstruções, com o papel de avaliar a necessidade de tratamento terapêutico nas artérias do coração, podendo precisar posteriormente de uma angioplastia ou eventualmente uma cirurgia de ponte de safena”.
O paciente Marcos Brito foi um dos atendidos com a força-tarefa
“O cateterismo é realizado com anestesia local, com sedação leve, ou seja, não utiliza anestesia geral. Na primeira hora, após o procedimento, o paciente já pode se alimentar e ir ao banheiro, após quatro horas de repouso em média, a pessoa já pode ter alta hospitalar”, acrescentou o especialista.
Um dos pacientes contemplados no mutirão desta semana foi o Marcos Brito dos Santos, de 50 anos. "Graças a Deus só esperei 70 dias por esse procedimento e estou me sentindo muito animado que tudo vai dar certo e logo estarei me sentido bem. Agradeço a todos pelo atendimento que estou recebendo aqui", afirmou.
Quem também se diz satisfeita é Luciana de Jesus, filha do paciente Marinone Pelegrino, de 75 anos, contemplado no sábado, 13. "Hoje eu vou dormir bem mais aliviada pelo meu pai fazer essa cirurgia e resolver esse problema do cateterismo. Isso vai melhorar bastante a situação dele, que vai sair daqui bem melhor".
Vagas disponíveis para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, com turmas de período integral
Por Lenna Borges
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira, 11, até o dia 26 de janeiro, as matrículas para a primeira Escola Bilíngue de Surdos do Tocantins, em Palmas. A Escola Bilíngue de Surdos é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). O processo de matrícula deve ser realizado de forma presencial na Escola Bilíngue de Surdos, localizada na Quadra 303 Norte (Arno 31), Apm 07, Alameda 11, na antiga Escola Estadual Criança Esperança, em Palmas.
As vagas são destinadas aos estudantes surdos, surdocegos, deficientes auditivos e com outras comorbidades que utilizam a língua de sinais para se comunicar, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, com turmas de período integral. Para os alunos que residem na zona semiurbana e rural da Capital, a Secretaria da Educação irá disponibilizar transporte escolar. A documentação necessária para a efetivação da matrícula está especificada no final do texto.
A diretora de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Seduc, Paola Regina Martins Bruno, ressalta que Palmas será o primeiro município que a Secretaria de Educação está implantando a primeira escola bilíngue de educação de surdos no Tocantins. “É uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDB] que hoje preconiza a educação bilíngue de surdos nos espaços de escolas bilíngues, classes bilíngues ou escolas inclusivas bilíngues de surdo”.
De acordo com a diretora, a escola terá jornada ampliada, jornada estendida, da qual a modalidade de educação bilíngue será para além dos currículos acadêmicos do ensino regular. “A escola terá a Disciplina de Artes e Literatura Surda, que diz respeito à comunidade surda, como por exemplo, Libras, literatura, arte, literatura surda, a disciplina de língua de sinais como língua materna e língua de instrução, que são os termos que preconiza a normatização da alteração da LDB com a modalidade de educação bilíngue de estudo. Modalidade que garante da educação infantil ao ensino superior, respeito à cultura e à identidade surda”, completou Paola Regina Martins Bruno.
Para o secretário da Educação, professor Fábio Vaz, a primeira Escola Bilíngue de Surdos no Tocantins implica criar um espaço adequado aos alunos surdos. “É mais uma conquista planejada dentro do PROFE. Estou muito feliz com mais esse importante avanço da equipe da Seduc, que irá colaborar com o desenvolvimento de habilidades linguísticas e acadêmicas de maneira mais eficaz, promovendo inclusão e acesso equitativo à educação, oferecendo aos alunos uma educação bilíngue inclusiva, reconhecendo e respeitando a língua natural dos surdos, o que pode contribuir significativamente para seu desenvolvimento acadêmico, social e cultural”.
Documentação para efetivação da matrícula
Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou seu responsável legal deve comparecer na escola e apresentar os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:
Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; além de uma foto 3x4 atual; estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico.
O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Paraíso do Tocantins, com a presença das candidatas eleitas, titulares, familiares, representantes do CMDCA e autoridades municipais
Por Carol Azevedo
Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de Janeiro, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), promoveu a cerimônia de posse das Conselheiras Tutelares de Paraíso do Tocantins. O evento contou com a presença das candidatas eleitas, titulares, familiares, representantes do CMDCA e autoridades municipais.
Jezilene Arruda, Conselheira Tutelar empossada, fala sobre a nova missão a ser enfrentada durante o quadriênio 2024-2028: "Nós conselheiras estamos nessa missão, para que possamos dar o nosso melhor às nossas crianças e adolescentes da nossa cidade. Estamos aí juntos com essa rede de proteção para trabalharmos unidos para o bem-estar de nossas crianças."
Na cerimônia, as Conselheiras Tutelares titulares e suplentes, fizeram o juramento e receberam o certificado de posse, das mãos do Prefeito Municipal, Celso Morais, que na oportunidade, parabenizou a cada uma das conselheiras: "A Cidade de Paraíso parabeniza a todas vocês que concorreram a essa função tão bonita, de tanta entrega, de tanta dedicação aqui à nossa cidade, e eu quero aqui parabenizar as cinco conselheiras que foram eleitas e também as cinco que ficaram como suplentes."
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como principal missão zelar pelo cumprimento dos direitos infantojuvenis, atuando de forma preventiva e intervindo sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. Os conselheiros tutelares são eleitos diretamente pela população e exercem um papel de extrema relevância na comunidade.
A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Maria Francisca Carvalho, fala sobre a importância do Conselho: “O CMDCA é algo muito importante para as políticas públicas de crianças e adolescentes no município, especialmente porque é quem prioriza e delibera sobre essas políticas públicas desenvolvidas no município. E hoje tivemos o prazer de empossar as cinco conselheiras eleitas do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e as cinco suplentes do município de Paraíso.”
Confira os nomes das Conselheiras Tutelares Eleitas:
1° Jezilene Arruda Carneiro Lopes
2° Jarcilene Mendes da Silva Cardoso
3° Sinêlandia Amaral de Sousa
4° Elcivania Barros de Oliveira Azevedo
5° Nilce Francisco Castilho
Confira os nomes das Conselheiras Tutelares Suplentes:
1° Terezinha de Jesus Bezerra Luz Souza
2° Roseane Sandes Souza Carvalho
3° Marineide Rocha
4° Maria Eunice Ribeiro de Almeida
5° Ana Maria Gonçalves dos Santos (ausente)