O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento na noite da última sexta-feira (6), para autorizar a criação do município de Nova Esperança do Norte, que até então era distrito da cidade de Sorriso, Mato Grosso passará.
Por Edson Rodrigues
Seis ministros votaram pela emancipação do Distrito de Boa Esperança do Norte, que vai se tornar Nova Esperança do Norte: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Contra a emancipação votaram: Luís Roberto Barroso (relator), Edson Fachin e Carmén Lúcia.
Embora cada caso seja um caso, a jurisprudência alentada pelo caso no STF abre espaço para que as lideranças políticas de Luzimangues busquem apoio político por uma consultoria jurídica rápida e eficiente para elaborar uma ação capaz e ser observada pelos magistrados com a mesma perspectiva, buscando a emancipação do distrito portuense.
Já é sabido que Luzimangues possui todos os requisitos necessários e, após essa decisão, o STF passa a ser o caminho mais viável ante a omissão do Congresso Nacional em relação aos pedidos de emancipação política.
O Observatório Político de O Paralelo 13, com sede em Porto Nacional há exatos 36 anos, é a favor da emancipação do Distrito de Luzimangues. Mesmo com os investimentos de todas as administrações, inclusive da atual, de Ronivon Maciel, com obras de infraestrutura, saúde e educação, jamais Luzimangues recebeu a devida atenção dos administradores portuenses.
Hoje, polo de logística do Tocantins, Luzimangues é alvo de recursos estaduais e federais, via emendas impositivas, tem uma arrecadação de impostos superior a muitos municípios tradicionais do Tocantins e, mesmo assim, não tem o que merece por parte das gestões que passam pelo Paço Municipal de Porto Nacional.
Falta, sim, vontade política de muitos os que de quatro em quatro anos sobem nos palanques de Luzimangues para angariar votos sob o discurso da independência por meio da emancipação.
Agora, com o caminho aberto pelo caso do município mato-grossense, Luzimangues não depende mais dos políticos e, sim, de um esforço conjunto para uma ação judicial bem estruturada, comprovando a independência e capacidade financeira e a ausência de investimentos de monta por parte da prefeitura de Porto Nacional, repetimos, há várias e várias gestões.
Quem assumir essa causa, sairá em grande vantagem ante a população de Luzimangues.
A hora é agora!
Por meio de parceria com o Poder Judiciário os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena
Por Marcos Miranda
Na manhã desta quarta-feira, 11, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), aumentou em mais três celas a Unidade Penal de Porto Nacional.
Com o aumento das celas, será possível ofertar uma condição de maior conforto para os custodiados. Cabe ressaltar que a ampliação foi feita com a mão de obra dos próprios presos, o que também impacta na remição de pena por meio do trabalho.
O secretário da Pasta, Deusiano Amorim, falou da satisfação em ver essa obra. “Estamos muito satisfeitos que por meio dessa parceria, consigamos ter essa ampliação de novas celas na Unidade Penal de Porto Nacional. Isto é fruto dos esforços da gestão da Unidade, do Poder Judiciário e do olhar atento de nosso governador, Wanderlei Barbosa, às necessidades das demandas da Cidadania e Justiça. Queremos melhorar todas as unidades do Sistema Penal do Tocantins”, disse.
Durante a inauguração, a juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues,enfatizou a importância de sempre buscar melhores condições de ressocialização. “Estamos procurando fazer algo diferente, unindo forças, em prol da sociedade, pois as pessoas que aqui estão vão retornar para a sociedade”, afirmou.
Também participaram do evento o promotor de justiça Eurico Greco Puppio; a defensora pública Wanessa Rodrigues de Oliveira; o presidente da Subseção da OAB de Porto Nacional, Ariel Carvalho Godinho; o superintentendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, Marcílio Alves Parente; o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel José Batista Freitas Júnior; o delegado regional da Polícia Civil, Túlio Pereira Mota; a presidente do Conselho da Comunidade, Elizabeth Carneiro da Silva; o diretor da Escola Alcides Aires Rodrigues, Rogério Araújo Fernandes; o coordenador de Correição Judicial, Renato Alves Gomes; policiais penais, gestor e os servidores da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema).
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informa que a ponte sobre o rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional/Fátima, será INTERDITADA TOTALMENTE, de 25/09 a 06/10/2023, nos dois sentidos nos períodos da manhã e da tarde por cerca de duas horas cada período.
Os horários previstos para as interdições, visando minimizar o impacto no tráfego da rodovia, são: pela manhã das 8h30 às 10h30 e a tarde das 15:00 às 17:00 horas.
A Ageto informa que as interdições são necessárias para o transporte e lançamento das vigas de concreto armado da nova ponte via margem esquerda do rio, ou seja, no lado do município de Fátima.
O jornal O Paralelo 13 se orgulha de ser um dos símbolos da cidade de Porto Nacional, onde fica sua sede há mais de 36 anos, sempre no mesmo endereço, com os mesmos colaboradores e com a mesma linha editorial, compromissada com a verdade e com o povo. Nossos editoriais, panoramas políticos e análises, geralmente versam sobre o ambiente político, mas, desta vez, o assunto é diferente, embora, no fim, envolva, sim, política.
Por Edson Rodrigues
Abrirmos este espaço para falar da rodoviária de Porto Nacional. Um local centralizado, que funciona 24 horas por dia. Para muitos, apenas um local de passagem, mas para outros o primeiro cartão de visitas da cidade, o primeiro lugar de Porto Nacional que centenas de pessoas conhecem por dia. E de noite.
São mais de 19 ônibus que chegam e saem da nossa rodoviária durante a noite e a madrugada e a nossa pergunta é: quem é o responsável pela segurança dos trabalhadores, comerciantes e passageiros que utilizam o terminal rodoviário de Porto Nacional?
UM OLHAR DE DESPREZO?
Sabidamente, os representantes de Porto Nacional nos parlamentos estadual e federal não se utilizam da rodoviária. Todos têm seus carros oficiais com gasolina paga e motorista, recebem bônus em seus vencimentos para custear viagens aéreas, dentre outras regalias.
Mas, mesmo sem se utilizar da rodoviária, nenhum deles pode se furtar de viabilizar um bom funcionamento do local, assim como garantir a segurança daqueles que o utilizam, dos “simples mortais”. Ao que parece, o olhar que nossos políticos lançam sobre a rodoviária de Porto Nacional é de desprezo, pois raramente ouvimos esse assunto na pauta ou no plano de governo, seja do Executivo, seja do Legislativo, tanto municipal quanto Estadual.
Segurança pública é tão importante quanto educação ou saúde. Em rodoviárias de municípios tocantinenses de mesmo porte, observamos a presença da valorosa Polícia Militar ou das guardas municipais. Em Porto Nacional, raramente algum agente de segurança é visto na rodoviária, principalmente no período compreendido entre as 22h e as 6h da manhã. Os trabalhadores e comerciantes do terminal rodoviário relatam um clima de insegurança, assim como os passageiros, taxistas e familiares que vão buscar seus entes que chegam em ônibus noturnos.
APENAS UM ALERTA
Esta matéria não tem objetivo de denegrir a imagem de nenhum dos nossos representantes nos Legislativos estadual, federal ou municipal, muito menos dos Executivos municipal e estadual.
Nosso objetivo é apenas um alerta, um comunicado, sobre o que vem acontecendo na Rodoviária de Porto Nacional e sobre a necessidade de se proporcionar uma segurança específica para esse local tão importante da nossa cidade, assim como melhorias na iluminação, na limpeza geral e na higiene dos banheiros. Em resumo, que cuidem melhor do que para muitos é a primeira impressão que terão da cidade de Porto Nacional e dos próprios portuenses.
CÂMARA MUNICIPAL "DECORATIVA"
Infelizmente não temos um adjetivo menos pejorativo que não seja “decorativa” para definir a atuação da Câmara Municipal de Porto Nacional, uma Casa de Leis que não tem ações que justifiquem os salário e “penduricalhos” financeiros que regam os bolsos dos nobres edis, oriundos dos recursos dos cofres do Executivo Municipal, resultado dos impostos pagos pelos contribuintes portuenses.
Com exceção de quatro vereadores, os demais precisam ser julgados pelos eleitores nas próximas eleições que, ao final, são as autoridades máximas e, ao mesmo tempo, responsáveis indiretos pelo resultado do trabalho daqueles que escolheram para representa-los.
Por fim, não podemos deixar de ressaltar que cabe aos eleitores portuenses avaliar a forma com que um dos locais mais importantes da cidade vem sendo tratado há anos, por diversas administrações e, se não concordarem com o que veem e vivenciam em nossa rodoviária, as próximas eleições municipais estão a apenas 11 meses de distância.
Tempo suficiente para uma longa reflexão e análise do que cada candidato terá a apresentar sobre esta demanda. Se for o caso, que se inicie a faxina em nossa rodoviária pela “limpeza” das cadeiras do parlamente municipal.
Porto precisa crescer, se desenvolver e mudar em diversos aspectos.
E de limpeza e segurança, também.
Fica a dica!
A Família O Paralelo 13, há exatamente 36 anos trabalhando no mesmo endereço, com a mesma sede, na cidade de porto Nacional, com o mesmo corpo de colaboradores e a mesma linha editorial, séria e comprometida com a verdade e com a sociedade, pode, tranquilamente, afirmar que não existe nenhuma cidade, entre os 139 municípios tocantinenses, em que há mais política correndo nas veias de seus cidadãos do que em Porto Nacional.
Por Edson Rodrigues
É aqui, na Capital da Cultura Tocantinense, o local em que as eleições municipais de 2024 estão mais avançadas. Embora todas as peças ainda não estejam colocadas no tabuleiro sucessório, pois ainda há mais de um ano até a realização das eleições, as tratativas já correm à toda velocidade nos bastidores, mas nenhum partido, ainda, oficializou um nome como seu candidato.
POSTULANTES
O atual prefeito, Ronivon Maciel, é declaradamente candidato à reeleição. Enquanto isso, o Palácio Araguaia, na pessoa do próprio governador, Wanderlei Barbosa, já declarou seu apoio ao deputado federal Toinho Andrade, em uma manifestação feita em praça pública, durante as comemorações pelo último aniversário da cidade. Desta forma, temos duas candidaturas já confirmadas, fortes, cada uma com suas peculiaridades, mas nenhuma delas deve ser considerada imbatível, ao mesmo tempo que não podem ser subestimadas.
O fortalecimento de cada uma dessas duas candidaturas irá depender da formação das chapas majoritárias, do nome do vice e dos candidatos a vereador e, claro, das propostas e dos debates que acontecerão no segundo semestre de 2024, após as convenções partidárias. Isso tudo, claro, amparado pela infraestrutura do partido e de cada candidatura, em si.
TERCEIRA VIA
Uma hipotética – e bastante provável – candidatura que se apresente como terceira via em Porto Nacional, tanto pode não acontecer como pode vir dividida em duas candidaturas. A única certeza é que serão de oposição, tanto ao governo municipal, que virá por Ronivon Maciel – quanto ao governo estadual, que virá de Toinho Andrade. Resta saber se essas candidaturas terão condições de decolar, ganhar corpo e se mostrarem competitivas, com infraestrutura partidária suficiente para disputar em pé de igualdade com as duas já conhecidas.
LUZIMANGUES
Agora entra outro fator na disputa de Porto Nacional. O distrito de Luzimangues, sozinho, não tem força suficiente para dar a vitória a qualquer das candidaturas que se apresentar em 2024, mas é certo que poderá decidir – contra ou a favor – por uma delas.
A junção de desempenho dos candidatos na zona urbana e no distrito de Luzimangues irá definir o nome do próximo prefeito de Porto Nacional. Isso coloca as eleições de 2024 no patamar da mais disputada, mais importante e, principalmente, mais cara que a cidade já viu.
O jogo terá que ser jogado apenas por profissionais. Quem tiver mais habilidade e tato político para compor com as principais lideranças de Porto Nacional e de Luzimangues terá tudo para vencer a eleição de 2024.
Sempre ressaltando que Porto Nacional tem o eleitor mais politizado, mais entendido e mais analítico, uma tendência nacional, que faz da capital da Cultura Tocantinense a grande caixa de ressonância política do Tocantins, pois tudo o que acontecer no processo eleitoral de 2024, será muito mais intenso em território portuense, pois aqui o eleitorado é tão político quanto os candidatos, consciente como todo eleitor deve ser e culto como poucas cidades podem proporcionar aos seus cidadãos.
São várias faculdades, universidades, escolas técnicas e cursos profissionalizantes, que faze dos cidadãos portuenses entes não dependentes da máquina governamental. A iniciativa privada é a maior empregadora de Porto Nacional – e Luzimangues é o maior responsável por isso, daí a sua importância nessa eleição – o que retira a possibilidade de “cabresto” nos votos e coloca a disputa municipal no patamar das que serão disputadas milímetro a milímetro. Literalmente, voto por voto.
E não basta, apenas, errar menos que os adversários. Qualquer inquérito policial no passado ou qualquer futura operação policial determinada pela Justiça, daqui para frente, irá determinar o enterro irrecuperável de qualquer candidatura.
E, daqui até as convenções partidárias, todas as candidaturas que se colocarem no jogo, passarão por muitos altos e baixos, sem descartas escândalos passados, presentes e futuros, caixas dois e abusos de poder econômico.
Afinal, é assim que o jogo político é jogado.
Sempre.
Ao vencedor, os louros!