ONG afirma que presidente não fez progressos no controle da corrupção e adotou medidas antidemocráticas que violam direitos

Com dw.com

O Brasil caiu duas posições no ranking mundial da corrupção, segundo o levantamento da Transparência Internacional divulgado nesta terça-feira (25/01). Entre 180 países analisados, o Brasil passou a ocupar a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado. Em 2020, estava na 94ª posição.

A ONG cita o presidente Jair Bolsonaro - junto com Nayib Bukele, de El Salvador, - como chefe de governo latino-americano que se elegeu prometendo combater a corrupção mas, contrariando as próprias promessas, "essas figuras populistas não fizeram progressos no controle da corrupção, mas sim adotaram medidas antidemocráticas e regressivas que violam os direitos das pessoas."

A Transparência Internacional cita o Brasil como um dos países das Américas onde a corrupção está minando a democracia e os direitos humanos.

"Ao longo de 2021, a região testemunhou graves ataques às liberdades de expressão, imprensa e associação, direitos civis e políticos fundamentais necessários para construir democracias saudáveis e livres de corrupção."

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é um dos países latino-americanos - assim como Venezuela, El Salvador e Guatemala, por exemplo - cujos "governos usaram intimidação, difamação, notícias falsas e ataques diretos contra organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas - incluindo aqueles que combatem a corrupção - como uma forma de desacreditar e silenciar os críticos".

Terceira pior nota brasileira

O IPC é elaborado desde 1995 com base na análise de dados, pesquisas e avaliações de especialistas. Em 2012, o índice passou por um revisão metodológica, que permitiu traçar uma comparação histórica a cada ano.

Numa escala de 0 a 100 pontos, o Brasil alcançou 38 pontos. Esta foi a terceira pior nota da série histórica, repetindo a pontuação registrada na edição anterior do IPC.

O desempenho deixa o país abaixo da média global, que é de 43 pontos, e abaixo da média regional da América Latina e Caribe (41 pontos).

O Brasil também fica abaixo da média do Brics (grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que foi de 39 pontos, e inferior à do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, que teve 54 pontos.

As maiores pontuações foram alcançadas por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (os três países com 88 pontos). Logo depois, estão Noruega, Cingapura e Suécia (85 pontos).

Já as piores avaliações do ponto de vista mundial ficam com Venezuela (14 pontos), Somália e Síria (13 pontos) e Sudão do Sul (11 pontos).

Corrupção gera violação de direitos humanos

Em seu relatório, a Transparência Internacional afirma que o aumento da corrupção provoca diretamente um crescimento nas violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia no país afetado.

"A corrupção possibilita violações de direitos humanos, dando abertura a uma espiral perversa e desenfreada. À medida que os direitos e as liberdades vão se erodindo, a democracia entra em declínio, dando lugar ao autoritarismo, que, por sua vez, possibilita níveis maiores de corrupção", alerta o texto.

A pontuação do Brasil em 2021, de 38 pontos, foi a mesma do ano anterior. A queda em duas posições ocorreu devido à melhoria no índice obtida por outros países. A melhor pontuação brasileira foi em 2012 e 2014, com 43 pontos, quando o Brasil esteve no 69º lugar. Entre 2014 e 2018, já havia despencado para o 105º lugar, e, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o país caiu ainda mais, para a posição 106, a pior na série histórica.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se a atuação do ex-juiz Sergio Moro causou prejuízos à construtora Odebrecht durante as investigações da Lata-Jato e se ele obteve vantagens pessoais ao trabalhar para o escritório de advocacia Alvarez & Marsal depois de deixar o serviço público. O escritório norte-americano presta serviços para a construtora, agora chamada Novonor.

Por FÁBIO ZANINI

Adversários apontam contradição entre a atitude de Sergio Moro (Podemos) agora de não revelar quanto recebeu da empresa Alvarez & Marsal e a de quando ele chefiava a Lava Jato.

Em 2016, o então magistrado quebrou sigilos do ex-presidente Lula (PT) e de sua empresa de palestras para saber quem o remunerava. Além disso, como juiz, o hoje pré-candidato fazia referências frequentes à transparência.

Usou esse argumento, por exemplo, quando divulgou conversa entre Lula e Dilma e levantou o sigilo da delação de Antonio Palocci.

"Publicidade e transparência são fundamentais para a ação da Justiça e não deve o juiz atuar como guardião de segredos sombrios de agentes políticos suspeitos de corrupção", disse, sobre o caso Palocci.

Em 2016, ao levantar o sigilo sobre os procedimentos que envolviam Lula na Lava Jato, argumentou que seu objetivo era "garantir transparência e ampla defesa".

No mesmo ano, ao retirar sigilo de interceptações telefônicas de Lula que envolviam conversas com a então presidente Dilma Rousseff (PT), Moro disse que a atitude propiciaria "não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal."

"A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras", complementou o então juiz.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (24), Moro disse que vai revelar seu salário, mas não agora, pois não pretende ser curvar, segundo ele, ao abuso do Tribunal de Contas da União.

Em dezembro, como revelou a coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo o ministro do TCU Bruno Dantas determinou que a Alvarez & Marsal revele quanto pagou ao ex-magistrado depois que ele deixou a empresa, em outubro, para se lançar na política.

Dantas acolheu um pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU. E determinou também o levantamento, no Judiciário, de todos os processos de recuperação judicial em que a Alvarez & Marsal atuou no período da Lava Jato.

O ministro afirmou em despacho que atos de Moro durante a Lava Jato "naturalmente" contribuíram para a quebra de empresas como a Odebrecht —e quer saber se a Alvarez & Marsal foi beneficiada por eles ao se envolver na recuperação da empreiteira e de outras organizações investigadas sob o comando do ex-juiz.

O Ministério da Saúde vai prorrogar por mais 30 dias o custeio de leitos de UTI adulto e pediátrico destinados ao tratamento da Covid-19.

POR MATEUS VARGAS

Os conselhos de secretários de saúde de estados (Conass) e de municípios (Conasems), além do Fórum Nacional de Governadores, haviam pedido para o governo federal manter o pagamento, que se encerraria no próximo dia 31, por causa do aumento de internações recente.

Em nota, a Saúde disse que renovará o financiamento para manutenção de 14.254 leitos espalhados em todo o país.

"Vale informar, ainda, que o Ministério da Saúde segue monitorando a situação epidemiológica no país e caso seja necessário novas prorrogações a pasta irá avaliar", disse a pasta.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a decisão da Saúde é acertada.

"Importante decisão para um momento em que vários Estados e municípios tem muitas regiões de saúde, com elevado número de pacientes e não só para Covid, mas também outras doenças. Decisão acertada e agradecemos", declarou Dias, que coordena os debates sobre a resposta à pandemia no Fórum Nacional de Governadores.

A renovação do custeio dos leitos deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O avanço da variante ômicron fez aumentar os casos de síndrome respiratória grave, segundo a Fiocruz.

No domingo (23), o Brasil bateu, pelo 6º dia nesta semana, o recorde de média móvel de casos, que agora é de 148.212 infecções por dia, aumento de 309% em relação aos dados de duas semanas atrás. A média móvel de mortes também continua subindo e agora é de 292 óbitos por dia, aumento de 129%.

"Já temos 7 Estados com 70% ou mais da capacidade dos leitos ocupados, para doença respiratórias agudas e graves (Covid 19, destacadamente variante Ômicron e H3N2/Influenza), além de viroses e diarréias). E demais Estados em situação de elevação no nível de ocupação", afirmou ainda o governador do Piuaí, em nota.

No último dia 12, o Conass também pediu que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apoie medidas como a ampliação da testagem, da cobertura vacinal. Gestores do SUS ainda cobram que o ministro, além de atuar na compra das doses, faça campanha de estímulo a imunização das crianças.

Com Agências

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou neste domingo, 23, a 162.971.067, o equivalente a 75,86% da população total. Nas últimas 24 horas, mais de 86 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. 14 Estados não atualizaram os dados.

Entre os 162 milhões de vacinados, mais de 148 milhões receberam a segunda dose ou um imunizante de aplicação única, o que representa 69,02% da população total. Nas últimas 24 horas, 90 receberam o imunizante produzido pela Johnson & Johnson.

Mulher se vacina contra a covid em São Paulo; vacinas são testadas, e sabemos de sua eficácia. © Tiago Queiroz/Estadão - 13/1/2022 Mulher se vacina contra a covid em São Paulo; vacinas são testadas, e sabemos de sua eficácia.
Neste domingo, 82.585 pessoas ainda receberam a dose de reforço. Ao todo, 39.833.008 brasileiros tomaram injeção adicional.

Somando todas as vacinas aplicadas, o Brasil administrou pouco mais de 150 mil doses nas últimas 24 horas.

Ao todo 14 Estados não atualizaram os dados da vacinação. Foram: Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

São Paulo tem 82,29% da população total vacinada ao menos com uma dose contra o coronavírus, e 79% com duas doses ou aplicação única, o mais avançado do País. Os outros quatro Estados com a maior proporção de habitantes com essa taxa são: Piauí (75,75%), Minas Gerais (73,12%), Mato Grosso do Sul (72,30%) e Rio Grande do Sul (71,90%).

A inflação dos EUA chegou a 7% em dezembro de 2021, a mais alta em 39 anos

Por RFI 10 

O Reino Unido registrou a maior inflação dos últimos 30 anos. A situação, que afeta diretamente as camadas mais pobres da população, confirma uma tendência de alta de preços vista em vários países, sejam eles potências econômicas ou não.

“Tudo aumentou. Eletricidade, gasolina, alimentação. Graças a Deus existem estruturas como essa. Senão seria muito difícil”, desabafa Amina, que faz alusão ao serviço de distribuição gratuita de alimentos Dads House, no bairro londrino de Fulham, que ela frequenta todas as semanas. Essa mãe de três filhos faz parte dos britânicos que passaram a depender das estruturas de caridade para comer no Reino Unido, 5ª potência mundial.

“O número de pessoas que nos procura é cada vez maior”, relata Luke, que trabalha na Dads House e recebe até dez novos pedidos diários para entrar na lista de distribuição. “Muitos têm emprego. Mas atualmente para alguns os salários não são mais suficientes e eles têm que escolher entre comer e aquecer a casa”, explica, lembrando que o aumento do preço da eletricidade tem colocado diversas famílias em situação difícil durante esse inverno no hemisfério norte.

“Até comida em conserva está mais cara. E como alguns produtos não são mais importados por causa do Brexit, a população tem menos escolha [em termos de preços]”, ressalta o fundador da Dads House, Billy McGranahan.

O organismo nacional de estatísticas do Reino Unido (ONS na sigla em inglês) anunciou esta semana que os preços subiram 5,4% em média durante 2021 no país. Em um comunicado oficial, o órgão explicou que praticamente todos os bens e serviços registraram uma alta e, em alguns casos, o aumento foi bem mais acentuado. Os eletrodomésticos, por exemplo, estão 7% mais caros e as tarifas da hotelaria, 15%. Além disso, o Banco Central do país já prevê uma nova alta da inflação nos próximos meses.

Tendência generalizada

A situação britânica confirma uma tendência vista em outros países. Nos Estados Unidos os preços para o consumidor dispararam, em média, 7,0% em 2021, o maior aumento desde 1982. Os alimentos subiram 6,3% e a energia elétrica está 29,3% mais cara.

O contexto não é muito diferente no vizinho Canadá, onde os preços atingiram em dezembro passado o nível mais alto dos últimos 30 anos. "O Índice de Preços ao Consumidor subiu 4,8% em dezembro em relação ao ano anterior", informou em nota a agência nacional de estatística. Os alimentos tiveram a maior alta de preços desde dezembro de 2011, com um aumento de 5,7% em um ano.

Na Europa, a Alemanha, tradicional motor econômico do bloco, registrou 5,3 de inflação em dezembro, algo que não acontecia desde 1992. Já na França a inflação foi relativamente contida. Porém, os franceses também sofrem com a alta dos alimentos, principalmente de frutas e legumes, que aumentaram 9% entre setembro de 2019 e setembro de 2021.

Venezuela: maior inflação do mundo

Na América Latina, além da situação no Brasil, que também registra uma aceleração de preços, a Argentina, terceira economia da região, sofre com uma inflação de 50%, uma das mais elevados do mundo. Os números são preocupantes, apesar de Buenos Aires celebrar um crescimento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2021.

Mas nada se compara à Venezuela, país com a maior inflação do mundo. Caracas fechou 2021 com uma alta de 686,4% nos preços, segundo o Banco Central do país (BCV).

No entanto, os números estão bem abaixo dos registrados em 2018, quando os venezuelanos enfrentaram uma inflação de 130.000%. Aliás, segundo o conceito do economista Philip Cagan, usado como referência, a Venezuela está oficialmente saindo da hiperinflação, pois registrou durante 12 meses um índice mensal inferior a 50%. Porém, a população ainda não sente no bolso essa diferença.