Por Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda vem merecendo aplausos pelo seu gigantismo ao enfrentar o verdadeiro “tsunami” de problemas com que se deparou logo aos primeiros minutos do dia 1º de janeiro de 2015, ao assumir seu novo mandato como governador do Tocantins. Funcionalismo em greve, caos nos hospitais, além de um monstruoso endividamento da máquina administrativa, com fornecedores se recusando a entregar produtos já comprados por medo de não receber e empresas evitando as concorrências, licitações e pregões eletrônicos, pelo histórico de calotes por parte dos governos anteriores.

Marcelo não foi chorar as pitangas para a midi, não gritou, muito menos esperneou ou denunciou quem quer que seja.

Pelo contrário, se fechou na busca por soluções que permitissem a continuidade dos trabalhos e o bom andamento das articulações políticas, dando prioridade total à solução dos problemas das áreas da Saúde e da segurança Pública.

Enquanto isso, com recursos já garantidos, Marcelo Miranda veio desenvolvendo um trabalho silencioso – e bem feito – de recuperação de toda a malha viária pavimentada do Estado e, agora, prepara-se para iniciar a aplicação de mais 300 milhões de reais – dinheiro em caixa, fruto de financiamentos internacionais - ,a construção de bueiros, pontes, estradas vicinais e  recuperação de rodovias estaduais.

O governador também já assinou o contrato para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.

ESFORÇO A SER RECONHECIDO

Para quem não acreditava que Marcelo Miranda fosse capaz de realizar alguma coisa ante a situação em que encontrou o Estado, é chegada a hora de reconhecer tudo o que já foi feito e trabalhar com afinco para que o Estado trabalhe em 2016 em ritmo de governabilidade total e consistente, reconhecendo que este momento é o real início do governo de Marcelo Miranda, que, junto com seus companheiros, vem colocando o trem sobre os trilhos e adequando as condições para que a locomotiva consiga puxar os vagões.

Muitos foram os integrantes da equipe de governo neste primeiro na o que suaram sangue para que Marcelo tivesse condições de trabalhara, assim como foram muitos os que não moveram uma palha sequer para que alguma coisa melhorasse.

Neste fim de 2015 e início de 2016, é a hora de todos, os que fizeram e os que não fizeram, darem uma contribuição verdadeira pela governabilidade, entregando seus cargos em conjunto, para que Marcelo  Miranda possa se sentir à vontade para fazer as modificações que achar necessárias, sem se indispor ou melindrar quem quer que seja.

Todos sabem que são necessários muitos ajustes, como extinção e fusão de secretarias, demissões, adequações e outras manobras para que a máquina pública possa funcionar dentro da nova realidade.

Aos demais poderes clama-se por uma convivência harmônica e menos conflitante.

À oposição, suplica-se por uma vigília constante, mas responsável, dentro dos princípios democráticos, abrindo espaço para o diálogo em busca das melhores soluções.

É preciso que se entenda que o País, os estados e os municípios estão no mesmo barco, açoitados por uma recessão sem precedentes, com uma inflação beirando a casa dos 10% e com uma população apavorada com a perda do seu poder de compra e com o fantasma da inadimplência.

Isso significa menos movimentação no comércio e menor arrecadação de impostos.  Juntando-se isso à queda nos repasses do FPE e do FPM, o cenário para 2016, como prevêem os analistas políticos, não será nada tranqüilo, com muitas dificuldades para governadores e prefeitos.

Assim, faz-se necessário que todos, sem distinção partidária, se desarmem e invistam numa união jamais vista no Tocantins para que nosso Estado volte a ser exemplo e saia dessa crise o mais fortalecido possível.

Que assim seja.

Quem viver verá!

Gaguim retoma origens políticas

Por Edson Rodrigues

De origem de família política, tendo seu avô, o saudoso Durval do Rego Barros, como patriarca, político da época em que não se recebia nenhum dividendo financeiro pelo cargo, muito menos verbas indenizatórias e os infindáveis assessores, Gaguim também teve em um tio uma de suas fontes inspiradoras, o ex-vereador e ex-vice-prefeito de Porto nacional Israel de Abreu Siqueira Campos, um cidadão portuense com uma vasta folha de serviços prestados à cidade e à democracia.  Israel começou como líder estudantil, eleito, em 1965 presidente do Cenog – Centro de Estudos do Norte Goiano – com sede em Porto Nacional.

Outro tio de Gaguim com tradição na cidade é o popular Rego Barros, que faz parte da elite de porto Nacional, já tendo sido presidente do Diretório Municipal do PMDB por duas vezes, e membro do diretório estadual.

O pai de Gaguim era primo, em primeiro grau, do ex-governador Siqueira Campos.

Por ser uma pessoa carismática, agregadora e colecionadora de amigos, Gaguim sempre foi incentivado a seguir a carreira política.  Suas últimas experiências mostraram um político voltado para os interesses coletivos e com visão futurista.

Não foi por acaso que Gaguim foi convocado por um grupo de empresários, profissionais liberais e jovens para ser pré-candidato a vereador, proposta prontamente aceita, já que é a oportunidade perfeita para dar continuidade à veia política da família, com total aval do seu tio, Israel de Abreu Siqueira Campos, conselheiro, padrinho e orientador.

É uma nova aposta, um novo desafio, que depende apenas do empenho de Gaguim.

Quem viver verá!

Com 1.412 votos (55,66% dos votos válidos), a chapa da oposição na eleição da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil), a OAB Protagonista, venceu o pleito disputado nesta quarta-feira, 25 de novembro.

O advogado Walter Ohofugi, 50 anos, será o próximo presidente da instituição para o triênio 2016-2018. A chapa adversária, OAB para Todos, que tinha o advogado Gedeon Pitaluga como candidato a presidente, fez 1.125 votos (44,34% dos votos válidos). A vantagem dos Protagonistas foi de 287 votos, o que representa 11,31 pontos percentuais.
Ohofugi destacou a importância da vitória, dizendo que o resultado só aumenta a responsabilidade do grupo para cumprir o desafio proposto. “Agora, é trabalho. Estamos pronto para protagonizar”, destacou o presidente eleito da OAB-TO, ao comentar a principal plataforma de campanha, que era fazer a instituição ser atuantes nas grandes demandas da sociedade para que, com isso, a população valorize o advogado.
Ohofugi parabenizou o seu adversário, Gedeon Pitaluga, dizendo que, apesar de alguns momentos de acirramento, a campanha foi positiva e só serviu para engradecer a entidade. Ele também elogiou a postura de Ester Nogueira, que chegou a ser candidata a presidente, mas teve sua candidatura impugnada. “O dr. Gedeon e dra. Ester foram leais e fizeram uma bonita campanha. Agora chamo todos para a união, pois a instituição é maior que qualquer um de nós e temos que fazer uma gestão em benefício de todos os advogados”, salientou Ohofugi.
O presidente eleito também elogiou a isenção de todo o processo eleitoral e a postura do atual presidente Epitácio Brandão. Segundo ele, Epitácio Brandão escolheu uma comissão eleitoral séria e a disputa não teve qualquer mácula. Epitácio
Atual presidente da instituição, Eitácio Brandão também destacou o fortalecimento da democracia no processo, ressaltando que a eleição não teve qualquer recurso na Justiça. “Comandamos uma eleição limpa, com gente capacitada e caráter na comissão eleitoral. Eles fizeram um trabalho formidável”, salientou.
Questionado sobre o novo grupo que vai assumir a OAB, Epitácio Brandão disse confiar muito na chapa vencedora, que é formada por “gente decente e com experiência na advocacia”. “Acredito muito nesse grupo (os Protagonistas). Eles vão fazer uma gestão séria”, frisou, ao destacar que a nova gestão também tem condições de trabalhar em prol da sociedade.
Epitácio Brandão destacou que o seu grupo atual lançou uma candidata (Ester Nogueira), mas que com a impugnação dela, teve que sair da disputa. “Nós liberamos democraticamente os colegas para que escolhessem em quem votar. A maioria escolheu o grupo liderado pelo Walter Ohofugi e foi um apoio sem pedir nada em troca, apenas por entender que era a melhor opção para a OAB”, salientou.
Por fim, ele disse esperar que os advogados se unam e trabalhem para o fortalecimento da Ordem. “A OAB é muito maior que eu, que Walter e que qualquer grupo. Temos todos responsabilidade para fazer a entidade avançar”, destacou.

Histórico
Os protagonistas iniciaram a disputa com 44% dos 74 complentes da chapa sendo mulheres. Após alguns ajustes, o percentual subiu para 50%. "Vamos pular de 17% da gestão atual para 50%. É o maior percentual de mulheres na direção da OAB da história do Tocantins e possivelmente seja o maior da história de todas as seccionais do Brasil desde sempre", frisou Ohofufi. A nova vice-presidente da OAB será Lucélia Sabino.

Por Daniel Machado
foto Maradona

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal.

A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação.

A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante de crime.

Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente.

É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

Do portal OUL

Suspensão acnteceu por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina em universidades particulares no País por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 estados brasileiros, segundo o procedimento adotado pelo MEC desde 2013, com o Programa Mais Médicos.

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A ministra Ana Arraes, do TCU, acatou uma representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos.

Previsto para junho, o resultado final do edital ainda não foi confirmado.

De acordo com a Unece, "a instituição foi afastada da licitação por motivos que ainda não foram esclarecidos" e, segundo o TCU, "argumentou existir uma série de critérios inadequados, aplicados conforme a aludida metodologia, que teriam levado à sua inabilitação". O certame foi alvo de outras duas representações no Tribunal.

De acordo com a instituição, o MEC modificou datas previstas no edital inicial em uma nota técnica que não foi publicada em Diário Oficial. Além disso, o órgão federal só esclareceu sobre os critérios de seleção quando divulgou o resultado preliminar da licitação, ou seja, depois que as universidades participantes já haviam entregado a documentação para participar do certame.

O critério "capacidade econômico-financeira", questionado pela Unece, é baseado em uma metodologia concebida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos). A instituição estabeleceu notas de 1 a 10 para avaliar as concorrentes e definiu que pontuações abaixo de 6 não tinham condições de abrir cursos de medicina. O critério, no entanto, não consta da licitação.

O MEC alegou que, se houvesse divulgação prévia, haveria risco de os interessados "maquiarem" as informações. "Acolher tal tese seria o mesmo que admitir que, em todas as licitações públicas, as condições de habilitação só deveriam ser divulgadas depois de entregues as propostas das licitantes", argumentou a ministra do TCU.

Em nota, o MEC informou que "já adotou todos os procedimentos cabíveis para a revisão da medida cautelar determinada pelo TCU", cuja publicação data do início do mês passado. A pasta disse também que já prestou as informações pertinentes à ministra Ana Arrais. "No momento, o Ministério aguarda a decisão do Tribunal para anunciar a nova data de divulgação dos resultados".