A dois dias da eleição da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a instituição pode estar prestes a ter uma renovação histórica e, talvez, muito necessária. Candidato de oposição no pleito, Walter Ohofugi, da chapa OAB Protagonista, cresce todos os dias e está cada vez mais próximo de conquistar uma vitória histórica, que encerraria um ciclo de 21 anos de um mesmo grupo no poder na entidade.

Azarão no começo da campanha, Ohofugi, 50 anos, faz parte de um grupo de advogados independentes, no qual nenhum dos 74 membros da chapa fez parte da direção da OAB nestes últimos anos. O próprio Ohofugi, com mais de 25 anos de atuação profissional no Tocantins, nunca foi conselheiro estadual da OAB.
O que poderia ser uma desvantagem foi o contrário. Pouco a pouco boa parte dos advogados foram se convencendo de que mudar era mais do que preciso, era uma necessidade.
O grupo entendeu isso desde o começo e procurou mudar paradigmas. Como o próprio Ohofugi repetiu nesta campanha, a ideia é uma mudança radical, recuperando o protagonismo da instituição, para, com isso, conseguir fazer com que a sociedade valorize os advogados.
A participação feminina, também, foi uma das prioridades da chapa. Dos 74 membros, 44,6% são mulheres, maior percentual feminino da história em uma eleição da OAB no Estado.
Caso se concretize, a vitória de Ohofugi não será um fato isolado. Em todo o País, os advogados estão renovando e mudando o status quo da OAB. Nesta última semana, foram registradas vitórias da oposição na OAB nos estados do Maranhão, Paraíba e Piauí. No Piauí, a derrota foi a mais surpreendente, já que a situação contou com o apoio do presidente nacional da Ordem, Marcus Vinícius Coelho.
A chapa de Ohofugi quer que a OAB tenha comissões atuantes e que a instituição se posicione nas grandes questões da sociedade, o que não acontece há muitos anos no Tocantins. Um grande desafio, mas por ser um grupo totalmente independente é, teoricamente, quem tem mais chance de concretizar isso.
Adversários
Inicialmente, foram três chapas registradas: OAB Protagonista; Somos Mais Ordem, encabeçada pela advogada Ester Nogueira e OAB Para Todos, encabeçada por Gedeon Pitaluga. A chapa de Ester Nogueira implodiu e acabou desisistindo no meio do processo.
Gedeon Pitaluga é atual conselheiro federal e conta com apoio do ex-presidente Ercílio Bezerra. Ercílio, que também é conselheiro federal, concorre à reeleição no cargo na chapa de Gedeon.
Com 35 anos, Gedeon trabalha há muito tempo para ser presidente da OAB. Seu discurso, inicialmente, era de oposição, mas isso foi mudando ao longo da campanha. Casado com uma das filhas do deputado César Halum, ele teve que negar várias vezes que uma eventual administração sua seria atrelada a forças políticas, na maioria das vezes em ataques que partiram de Ester.
Agora, as fichas estão lançadas e o resultado será conhecido nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, dia da eleição.

Por Daniel Machado

Posted On Terça, 24 Novembro 2015 08:06 Escrito por O Paralelo 13

Segundo ele, Lula "envergonha" o país ao "sinalizar na direção contrária do que deveria fazer um ex-presidente"

 

Comandante nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) rebateu nesta sexta-feira (20) declarações dadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um congresso da juventude do PT. O tucano afirmou que Lula "envergonha o Brasil" e que seu partido sinaliza aos jovens que "vale a pena roubar" ao enaltecer nomes como José Dirceu e João Vaccari Neto em seus eventos.

Em discurso durante o ato, Lula disse que a militância precisava ajudar a presidente Dilma Rousseff a sair da "encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições". "Não, presidente. Os brasileiros é que querem que alguém os tirem da encalacrada que Lula, Dilma Rousseff e o PT nos colocaram", rebateu Aécio.

Segundo ele, Lula "envergonha" o país ao "sinalizar na direção contrária do que deveria fazer um ex-presidente".

O tucano condenou ainda as homenagens feitas pela militância jovem do PT durante o evento ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos presos acusados de participação em escândalos de corrupção.

"Condenados pela última instância da Justiça são tratados como heróis nacionais. O PT inverte valores. Com isso, sinaliza para os jovens que vale a pena, vale a pena roubar", criticou Aécio.

Durante o congresso do PT, o ex-presidente afirmou que os militantes do partido "não podem permitir que ladrão fique chamando petista de ladrão".

Segundo Lula, "o PSDB precisa provar o que fala" quando acusa a sigla de ter arrecadado dinheiro de forma corrupta para os cofres do partido e para financiar campanhas eleitorais.

Para Aécio, a fala será lembrada como "um dos mais tristes episódios da política nacional".

Cunha perdeu condições de presidir a Câmara, afirma Aécio

Presidente do PSDB, Aécio disse ainda que a sigla não está "nessa balança de 'me salve [o mandato de Cunha]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta sexta (20) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "perdeu as condições de conduzir" a Casa.

"Nossa posição em relação ao presidente da Câmara já havia sido anunciada e ontem ficou, de forma mais explícita ainda, clara. Achamos que o presidente da Câmara perdeu as condições de conduzir a Câmara dos Deputados."

Presidente do PSDB, Aécio disse ainda que a sigla não está "nessa balança de 'me salve [o mandato de Cunha] que eu lhes dou o impeachment [de Dilma Rousseff]'".

"Acho que o presidente da Câmara já teria, a meu ver, todas as condições de ter colocado essa questão [impeachment] para ser discutida, aberto o processo na Câmara, mas não vamos negociar, no que diz respeito à ética, em absolutamente nada."

As declarações foram feitas um dia após a bancada do partido na Câmara, ao lado de DEM e PPS, pressionar o peemedebista por ele ter executado manobras para impedir o avanço do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Os tucanos romperam oficialmente com o deputado no início deste mês, após considerarem insatisfatórias as explicações apresentadas pelo peemedebista sobre contas que manteve no exterior, suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras.

O movimento acelerou o esfacelamento da base de sustentação de Cunha na Câmara.

Nesta quinta (19), pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, Cunha teve seu comando questionado no plenário de forma relevante, com críticas nos microfones e uma debandada de cerca de cem deputados, o que acabou derrubando a sessão que ele presidia por falta de quorum.

 

IMPEACHMENT

Aécio também voltou a afirmar nesta sexta que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não depende do PSDB e que essa não pode ser a "agenda única" da oposição.

Para o tucano, apesar de Dilma ter tido suas contas de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, a abertura de processo para afastá-la do cargo é algo que depende de "quem tem responsabilidade" para tomar essa decisão -no caso, o presidente da Câmara.

"Nossa avaliação é de que ela [Dilma] perdeu as condições de fazer a economia voltar a girar, os empregos voltarem a ser gerados no país [...]. Precisamos ter uma solução para isso, para o dia seguinte do PT no governo", afirmou o senador.

"Enquanto isso, obviamente, vamos cobrar das autoridades que façam o que devem fazer. Nós vamos continuar apontando os equívocos do governo", acrescentou, citando as investigações sobre eventual uso de recursos desviados da Petrobras na campanha presidencial de Dilma.

Segundo ele, o partido já trabalha em um "conjunto de propostas para minimizar os efeitos dessa trágica crise na qual o PT nos mergulhou".

O texto, que será lançado na segunda semana de dezembro, terá foco na área social e servirá de trampolim para tentar recolocar o partido como protagonista da cena nacional, palco até aqui ocupado pelo PMDB.

Aécio também voltou a criticar a proposta de reinstituir a CPMF e defendeu o apoio do PSDB à DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida do ajuste fiscal que dá ao governo mais liberdade para manejar recursos do Orçamento.

"[É] Um instrumento de governança, isso pode ajudar a melhorar, mesmo que minimamente, a execução do Orçamento na área da saúde e na área da educação, e estamos admitindo, nessa questão específica, votar favoravelmente."

 Estadao Conteudo

Posted On Sábado, 21 Novembro 2015 07:08 Escrito por O Paralelo 13

Rogério de Oliveira

 

Com o objetivo de verificar se garimpeiros, que atuam na região sudeste do Tocantins estariam utilizando artefatos explosivos de forma irregular ou cometendo algum tipo de crime ambiental, foi realizada uma operação conjunta da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) e Exército Brasileiro, por meio do 22º Batalhão de Infantaria de Palmas, na última quarta-feira, 18, que resultou na apreensão de 26 bananas de dinamite e na prisão em flagrante de Jonas Batista Dias, 52 anos, que estava de posse dos artefatos, sendo autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de explosivos. Conforme o delegado Marcelo Falcão, titular da DEMA, por volta das 14h, a força-tarefa composta por policiais civis e militares do exército chegou até um garimpo localizado no povoado do Príncipe, na zona rural do município de Natividade, onde encontraram vários trabalhadores descansando. Após se identificarem, os policiais perceberam quando um dos homens tentou se desvencilhar de um saco. De imediato, os agentes pegaram o saco de linhagem e localizaram em seu interior, 26 bananas de dinamite (material controlado pelo exército), além de 10 estopins, utilizados para detonar os explosivos. Ao ser indagado, Jonas afirmou aos policiais que não possuía autorização para utilizar os artefatos explosivos. De imediato o indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Almas, onde foi autuado em flagrante por posse de explosivos. Sobre a origem dos explosivos, Jonas se negou a dizer onde e com quem teria conseguido os artefatos. Após os procedimentos cabíveis, Jonas foi recolhido à carceragem da cadeia pública de Natividade, onde permanecerá à disposição do poder judiciário. Durante a operação, que contou com a participação de peritos da polícia científica, foi investigado desvios de explosivos, bem como sua autorização sem a devida autorização, uma vez que esse tipo de artefato é comumente utilizado por criminosos na explosão de caixas eletrônicos, em várias cidades do Estado.

Posted On Sábado, 21 Novembro 2015 07:06 Escrito por O Paralelo 13

Sem Comissão, diretório, sede, telefone nem líderes o PMDB deixa órfãos milhares de militantes que apoiavam o partido e votavam em seus candidatos

 

Edson Rodrigues

Um partido que estava presente em Porto Nacional desde o início da era democrática, quando, então, MDB, e arregimentou para si a maioria das melhores cabeças pensantes da cidade, a maioria dos líderes políticos e a simpatia imediata da população, hoje já não existe mais.

Nem a maior ferramenta de buscas da história da humanidade, que é o Google, é capaz, hoje, de responder onde está a sede do PMDB em Porto Nacional. 

Pior que isso, onde estão os peemedebistas da cidade?

A verdade é que o PMDB de Porto Nacional não existe, legalmente, para o TRE.  Um fim melancólico de uma história de lutas e de engajamento que começou com João Pires, Rego Barros, Jurimar Macedo, Pioca, Osmar Medrado e tantos outros, que rendeu grandes frutos para a política tocantinense e seduziu as melhores mentes da cidade durante anos.  Que, ainda em Goiás, elegeu prefeito  o saudoso  Jaime Farias, Totó Cavalcante, Portinha e tinha o seu porta-voz na Assembleia legislativa de Goiás.  Depois de criado o Tocantins, esteve sempre presente na Assembleia legislativa com Baylon Pedreira, Merval Pimenta – que depois se elegeu deputado federal – ,Dr. Condim, vários secretários de estado, presidentes de autarquias e cargos do 1º ao 4º escalão do governo.  Hoje, seus membros migram para outros partidos, legendas que tenham mais atitude ou que, pelo menos, existam legalmente.  Estamos falando de Messias Aires, Cleusa Aires, Edgar Mascarenhas e tantos outros.

A parte do PMDB portuense que ainda existe, na verdade são “as partes”, pois o partido está dividido em facções, então existe o “PMDB do A”, o do B, o do C, o do D, e assim por diante, quase chegando ao fim do alfabeto.

O mais incrível, é que com tantas vertentes, tantas alas, nenhuma se preocupa com a indicação de um líder, alguém que responda pelo partido, alguém que resolva as pendengas jurídicas que impedem a legenda de existir na cidade, de ter uma sede, um número de telefone, um sonho, um futuro político e, o crucial, de ter um candidato a prefeito, a vice ou a vereador, que seja, nas próximas eleições municipais...

Enquanto isso, é um peemedebista que comanda o Estado, mas que nada pode fazer para ajudar na recomposição do partido em Porto, sob pena de, ao privilegiar um ou duas alas, desagradar ao resto e arrumar uma confusão para si próprio.

O que o PMDB de Porto Nacional ainda pode tentar fazer, é se regularizar junto à Justiça Eleitoral como Comissão provisória e tentar alguma coligação, para negociar tempo de TV e rádio, pois, voto, voto, mesmo, hoje, infelizmente o PMDB não tem em Porto Nacional.  Uma pena para a democracia, uma pena para Porto Nacional, uma pena para a nossa história política e, principalmente, uma pena para peemedebistas históricos jogados na sarjeta.

 

VEIA POLÍTICA E DESGASTE

Por ter uma veia política latente, todo portuense tem orgulho da sua história e das contribuições da cidade na luta separatista.  O PMDB de Porto Nacional marcou presença forte como referência política desde os anos 70 e esse processo de divisão de alas, vertentes ou facções, veio enfraquecendo e empobrecendo sua importância política.  Mesmo assim, ainda há alguns oportunistas que se apresentam ao Palácio Araguaia se dizendo “líderes do PMDB de Porto Nacional” a procura de benefícios, cargos para apadrinhados e indicações de empregos para familiares.  Uma vergonha.

Todo esse desgaste das lideranças políticas portuenses, no nosso ponto de vista, deveu-se ao abandono, à falta de um representante da cidade no quadro de auxiliares do governador Marcelo Miranda, o que formaria, por si só, um ponto de convergência, uma pessoa a quem todos os demais peemedebistas da cidade procurariam e que serviria de porta-voz junto ao governo.

Mas, hoje, nem isso nossa cidade tem, e os cidadãos, os eleitores, têm que se contentar com as lembranças de um passado que contou com Dr. Antônio Coelho, Euvaldo Thomás de Souza, Jurimar Macedo, Jaime Farias, com uma cidade tão grandiosa em seus domínios, que é “mãe” de municípios como Ipueiras, Oliveira de Fátima, Santa Rosa, Silvanópolis.....

Uma grande pena, e uma grande vergonha!

Posted On Sexta, 20 Novembro 2015 12:09 Escrito por O Paralelo 13

Deputados que ouviram o relato de Pinato afirmaram que a ameaça teria se dado no momento em que o deputado e sua mulher deixavam a filha na casa da sogra

 

O relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fausto Pinato (PRB-SP), relatou a integrantes do Conselho de Ética, a portas fechadas, que recebeu ameaça de morte de um motoqueiro, em São Paulo. "Diz ao deputado que é para parar com isso. Ele quer ir pro céu? Aqui é tão bom, por que ele quer ir pro céu?", teria dito o motoqueiro ao motorista do parlamentar.

Deputados que ouviram o relato de Pinato afirmaram que a ameaça teria se dado no momento em que o deputado e sua mulher deixavam a filha na casa da sogra.

Um motoqueiro teria batido no vidro do carro e falado com o motorista do deputado.

Ainda segundo o relato de Pinato a integrantes do Conselho, alguns deputados lhe disseram ter recebido telefonemas de pessoas com orientações para que ele tome precauções para assegurar a sua segurança e a de sua família.

A informação sobre a suposta ameaça a Pinato e a familiares foi tornada pública pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), vice-presidente do Conselho de Ética. "Cabe à Mesa Diretora zelar pela dignidade e respeito das prerrogativas constitucionais de seus membros. Eu questionei o relator da matéria, deputado Pinato, se ele ou alguém de sua família sofreu qualquer tipo de constrangimento ou ameaça nos últimos dias. Ele disse que sim. Então, requeiro que vossa excelência designe segurança para o deputado Pinato e sua família", afirmou Alex na sessão plenária desta quinta, se dirigindo a Cunha.

Horas depois o presidente da Câmara divulgou ofício em que solicita ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar a suposta ameaça, além de proteção policial a Pinato e a seus familiares.

Após se reunir com integrantes do Conselho, Pinato saiu apressado da sala do Conselho, sem falar com a imprensa. As poucas palavras que disse no caminho até o plenário da Câmara foram no sentido de que irá cumprir o seu dever apesar das ameaças que diz ter recebido.

 

Posted On Sexta, 20 Novembro 2015 04:35 Escrito por O Paralelo 13
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