Apenas no ano passado, o PROCON Tocantins registrou mais de 45 mil reclamações de consumidores, totalizando um aumento de 575% se comparado aos dados de 2005, quando eram apenas 8 mil queixas ao ano.
Em todo o mundo, a data de 15 de março é lembrada como o Dia do Consumidor, quando os órgãos de defesa dos direitos do consumidor se voltam para o reforço das ações desenvolvidas durante todo o ano.
Para comemorar a data no Tocantins, o PROCON, órgão ligado à Secretaria de Defesa Social, realizará ações coletivas, entre os dias 14 e 21, nos núcleos de Araguaína, Gurupi, Tocantinópolis, Dianópolis, Guaraí, Colinas do Tocantins, Porto Nacional, e Palmas. Na ocasião, serão prestados serviços de informação e distribuição de material informativo e educativo, palestras e oficinas. Em Palmas também serão realizados “Balcões de Atendimento” em frente ao prédio do Procon, no Terminal Rodoviário, no Aeroporto e nos shoppings da cidade. Além disso, uma tenda de atendimento será instalada na Feira Coberta da 304 Sul, denominada “Seus Direitos – Fale conosco”.
“A intenção é promover uma maior aproximação entre a comunidade e o sistema de defesa do consumidor. Acreditamos que para defender também é necessário ensinar, investir em educação e conscientização sobre as relações de consumo”, explicou Zeli Fernandes Aguiar, supervisora pedagógica do PROCON/TO.
O lançamento da Semana em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor acontece nesta sexta-feira, dia 14, às 17h, no auditório do PROCON.
“O Procon tem o dever, durante todo o ano, de incentivar o acesso à defesa do consumidor de forma clara e ostensiva, a respeito dos direitos básicos, promovendo a cidadania, para, dessa maneira, formar consumidores mais conscientes e bem informados”, destacou o diretor do PROCON, Dulcélio Stival.
A importância da garantia dos direitos do consumidor foi ressaltada pelo secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias. “Em todo o país, os Procons resolvem mais de 70% dos conflitos das relações consumeristas, com a intenção de evitar essas questões cheguem à Justiça. Por isso, há o compromisso no Tocantins, com muita responsabilidade, de oferecer atendimento em todas as regiões do Estado, priorizando programas e ações preventivas e educativas em defesa dos direitos do consumidor, que é a parte vulnerável das relações comerciais", afirmou.
A data
O Dia Mundial do Consumidor teve origem em um discurso feito em 15 de março de 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos John Kennedy ao Congresso americano. Naquele dia, ele expressou sua visão sobre os direitos dos consumidores. Pela primeira vez o tema foi discutido formalmente no mundo. A data foi oficializa 21 anos depois, em 1983.
Programação em Palmas - De 14 a 21 de Março
Dia 14/03/2014
- 17h - Lançamento da Semana em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - no auditório do PROCON.
Dia 17/03/2014
- 13 às 18h - Entrega de material educativo no PROCON Palmas e Taquaralto, no Terminal Rodoviária, Aeroporto, Palmas Shopping e Capim Dourado Shopping.
Dia 18/03/2014
- Das 14h às 17h - Oficina na Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira Piagem.
Dia 21/03/2014
- 18h30 às 20h30 - Tenda – “Seus Direitos – Fale conosco”- Feira Coberta da 304 Sul.
- Palestra na UFT/Universidade Da melhor Idade/SERPRO – horário a ser definido.
Por Carlla Morena