Nova modalidade do programa habitacional atende famílias com renda de até R$ 12 mil e oferece juros reduzidos, prazos longos e imóveis de até R$ 500 mil

Por Warley Júnior

O governo federal anunciou neste mês a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A nova modalidade, chamada Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, foi aprovada nessa terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e deve começar a valer na primeira quinzena de maio.

Com a nova faixa, o programa passa a atender um público que até então ficava fora das condições mais acessíveis de crédito habitacional oferecidas com recursos do FGTS. A proposta é ampliar o acesso à casa própria, oferecendo condições mais vantajosas do que as praticadas atualmente no mercado financeiro.

Como vai funcionar a Faixa 4

+ Renda familiar mensal: até R$ 12 mil;

+ Valor máximo do imóvel: até R$ 500 mil;

+ Juros nominais: 10% ao ano (abaixo das taxas médias de mercado);

+ Prazo de pagamento: até 420 meses (35 anos);

+ Previsão de início: primeira quinzena de maio de 2025 (data exata ainda não divulgada);

+ Famílias beneficiadas: cerca de 120 mil, segundo estimativa do governo.

Recursos disponíveis

O financiamento da Faixa 4 será viabilizado por meio de uma parceria entre FGTS e instituições financeiras habilitadas. Serão R$ 15 bilhões do fundo, somados a outros R$ 15 bilhões captados junto aos bancos, totalizando R$ 30 bilhões em recursos voltados ao crédito habitacional para a classe média.

Objetivo é ampliar acesso à moradia

Para o Ministério das Cidades, responsável pelo programa, a criação da nova faixa corrige uma lacuna no acesso à moradia digna para um grupo que, embora não seja de baixa renda, também enfrenta dificuldades para financiar imóveis com as condições atuais do mercado.

"Criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um programa para todos", afirmou o secretário-executivo da pasta, Hailton Madureira.

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, reforça que a medida integra uma política habitacional mais inclusiva. "Além da classe média, essa medida vai beneficiar as famílias de menor renda, promovendo acesso mais amplo à moradia", destacou.

Outras mudanças no programa

Além da Faixa 4, o governo também atualizou os limites das faixas existentes:

+ Faixa 1: renda de até R$ 2.850;

+ Faixa 2: renda de até R$ 4,7 mil;

+ Faixa 3: passa a atender famílias com renda de até R$ 8,6 mil, permitindo aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.

A expectativa é de que as mudanças no programa beneficiem mais de 100 mil famílias com redução nas taxas de juros, sendo que 20 mil delas também passarão a ter acesso aos subsídios do FGTS.

O pacote habitacional ainda prevê o aumento dos tetos de valor dos imóveis financiáveis em cidades com menos de 100 mil habitantes, com objetivo de estimular a oferta habitacional em regiões menores e descentralizar o acesso ao programa.