Secretário executivo da FNP quer compensação da União a municípios com baixa capacidade financeira

Por Eduardo Gayer

A publicação da Medida Provisória (MP) com reajuste de 5,4% no piso dos professores tem causado preocupações entre prefeitos, que veem risco de não conseguirem arcar com a nova despesa. Ao SBT News, o secretário executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, afirmou que a entidade tentará mudar o texto no Congresso para incluir a previsão de aporte financeiro da União, apesar da falta de recursos no Orçamento federal.

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“Todo mundo quer valorizar os professores. Mas esse país é diverso. Para muitos prefeitos, o aumento do piso em 2026 é uma dificuldade fiscal. Nós da FNP defendemos uma compensação financeira para os municípios com menor renda per capita. Não sabemos ainda de quanto seria [o aporte]”, declarou Perre.

O secretário executivo ressalta que 70% dos municípios brasileiros pagam o piso salarial ou acima disso, e o reajuste para os professores não será uma dificuldade. “A questão é o restante. Mas a reestruturação do cálculo para o piso foi fundamental; esse foi um acerto”, acrescentou.

Na MP, o presidente Lula definiu um novo critério para o reajuste anual do piso da categoria: será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nos cinco anos anteriores.