Economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania são os itens

O PSB divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o programa de governo da candidata à Presidência Marina Silva, que foi dividido em seis eixos principais: economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania. Entre as principais propostas estão o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos. Na política, a candidata propõe também a realização de plebiscitos e referendos convocados pelo próprio povo para criar e aprovar leis.

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Já em mobilidade urbana, o programa de governo propõe a construção de mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos e de corredores de ônibus em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. A intenção é também expandir em 150 quilômetros as linhas de metrô e trem nas regiões metropolitanas.

Marina Silva também quer criar o “passe livre” para os estudantes de baixa renda. As passagens de transporte público seriam financiadas pelo governo federal, primeiramente para os alunos matriculados em escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de programas como o ProUni e Fies.
Na educação, a candidata quer reestruturar o programa Mais Educação para incluir o estudo integral em toda a Educação Básica, criar mais escolas e investir na infraestrutura das existentes, e incentivar novas metodologias de aprendizagem. Uma outra proposta quer acelerar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação.

O programa de governo também prevê a continuidade do Bolsa Família e que quer incluir todas as famílias brasileiras que se encaixem nos critérios do programa, estimadas em 10 milhões. O objetivo da candidata é também construir 4 milhões de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida.

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Na saúde, o PSB propõe a implementação da lei que vincula 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde, a construção de cem hospitais voltados para atendimento regional, além de 50 maternidades, a ampliação do Samu (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência) e a reformulação do modelo de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) para regular o atendimento de casos prioritários.

Já na área econômica, o partido quer acelerar o crescimento sustentável, estabilizando a economia. Para isso, o plano é “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas” e gerar o superávit fiscal necessário para garantir o controle da inflação em médio prazo. Uma medida importante também é manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central. O órgão também seria independente para que tenha liberdade de praticar a política monetária necessário ao controle da inflação. Essa medida teria regras definidas para estabelecer o mandado do presidente, nomeação de diretores, entre outros.

Em sustentabilidade, uma das propostas é precificar as emissões de CO2, além de reduzi-las, construir 1 milhão de casas que consigam gear energia sozinhas através de painéis solares e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018. Além disso, a campanha pretende implementar a coleta seletiva em todos os municípios do País.

Outras propostas

O PSB também se propõe a "olhar com respeito às demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados". "As demandas da população LGBT já estão nas agendas internacionais. No Brasil, no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele", disse o partido.

O programa de governo também promete apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.

Com Portal Terra e Redação