O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a campanha alusiva ao "18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Com o mote "Ouça, Acolha, Denuncie", a iniciativa busca conscientizar e mobilizar a sociedade tocantinense sobre a importância de proteger os direitos infantojuvenis e combater todas as formas de violência sexual

Da Assessoria

A campanha, idealizada pelo MPTO, conta com a parceria dos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, garantindo ampla divulgação por meio de rádios, TVs locais, outdoors e busdoors. O objetivo é alcançar o maior número possível de pessoas, reforçando a mensagem de que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva.

Importância da escuta

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPTO (Caopije) e promotor de Justiça, Sidney Fiore Júnior, destaca a importância da escuta: “como promotor que lida com a dura realidade do abuso e exploração sexual infantojuvenil, afirmo com convicção: a escuta atenta e sensível é a primeira e mais crucial linha de defesa que podemos oferecer às nossas crianças e adolescentes”.

Segundo ele, em muitos casos a vítima não consegue verbalizar claramente o horror que vive. O pedido de ajuda pode vir em forma de um comportamento diferente, um medo inexplicado, um desenho ou um silêncio prolongado. “Ouvir, neste contexto, transcende o ato de escutar palavras; significa estar presente, observar, criar um ambiente de confiança onde a criança ou o adolescente se sinta seguro para expressar sua dor, mesmo que de forma hesitante ou indireta”, explica ele.

Sidney Fiore Júnior alerta que ignorar esses sinais, minimizar um relato ou julgar a vítima significa fechar a porta para a única chance que ela pode ter de romper o ciclo de violência: “a escuta possibilita o passo seguinte do acolhimento e, consequentemente, a denúncia que levará à responsabilização e à proteção efetiva".

Números que preocupam

De acordo com o site da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, até o dia 29 de abril de 2025, foram registrados 194 boletins de ocorrência de estupro de crianças de 0 a 13 anos. Palmas lidera o triste ranking, com 26 casos, seguida de Araguaína (22), Paraíso do Tocantins (11) e Porto Nacional (10). A grande maioria dos casos (158) foi contra vítimas do sexo feminino, contra 23 do sexo masculino. Pelas informações do site, em outros 13 casos não é revelado o sexo da vítima. Uma redução de cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2024, quando se registrou 224 casos.

Foco na escuta ativa e no acolhimento

O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior - coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, no programa de TV MP

A abordagem da campanha "Ouça, Acolha, Denuncie" centra-se na necessidade de criar um ambiente seguro para que crianças e adolescentes possam pedir ajuda e ser ouvidos. As peças gráficas, com forte apelo visual e emocional, destacam:

- Ouça: A importância de dar atenção genuína quando uma criança ou adolescente tenta comunicar algo, especialmente situações que causam medo, vergonha ou desconforto.

- Acolha: A necessidade de validar a fala da vítima, oferecendo apoio e segurança, sem julgamentos ou culpabilização. O acolhimento é fundamental para que a criança se sinta protegida e encorajada a revelar a violência sofrida.

- Denuncie: O passo crucial de levar o caso ao conhecimento das autoridades competentes para que as medidas de proteção e responsabilização sejam tomadas. A campanha divulga os canais oficiais: o Disque 100 (Disque Direitos Humanos, nacional e anônimo) e o 127 (Ouvidoria do MPTO).

As peças da campanha são direcionadas a públicos específicos, como parentes e professores, ressaltando seus papeis fundamentais na identificação de sinais de abuso – como mudanças de comportamento, isolamento, medo e evasão escolar – e na importância de uma escuta sensível e de uma ação protetiva imediata.

18 de Maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973. O crime, que chocou o país e permaneceu impune, tornou-se um símbolo da luta pela proteção dos direitos infantojuvenis e contra a violência sexual. O 18 de Maio serve como um dia de mobilização nacional para convocar a sociedade a participar ativamente dessa luta.

Um chamado à ação

A campanha "Ouça, Acolha, Denuncie" é um chamado à ação para cada cidadão tocantinense. Proteger nossas crianças e adolescentes exige vigilância, sensibilidade e coragem para romper o silêncio. Ao ouvir com atenção, acolher com empatia e denunciar aos canais corretos, todos podem contribuir para um futuro mais seguro e justo para as novas gerações. Se você suspeitar ou tiver conhecimento de qualquer caso de abuso ou exploração sexual infantojuvenil, não hesite: Disque 100 ou contate a Ouvidoria do MPTO pelo número 127. Sua atitude pode salvar vidas.