Por Antonio Coelho de Carvalho

Provocado pela OAB ainda em 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu Ação Direta de Inconstitucionalidade, para a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Essa decisão se mantida poderá provocar uma reviravolta no atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais.

 Durante sua campanha a Presidência da República a atual presidente Dilma Russeff, colocava a reforma politica como um dos pontos chaves para as reformas que o Brasil necessitava e precisa urgentemente. O assunto na realidade nunca saiu da pauta, durante as manifestações de junho e julho passado foram feitos debates, reuniões com os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, a respeito do assunto.

O senado aprovou no mesmo dia da decisão do STF, na Comissão de Constituição e Justiça o fim do financiamento de empresas privadas para as campanhas politicas. Nos bastidores do Congresso Nacional, já se organiza lobby das grandes empresas que podem ser afetas diretamente como empreiteiras, construtoras, fornecedores, laboratórios para reverter ou aprovar Lei que garanta a continuidade dessa aberração.

Essa proibição visa assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Uma vez que temos observado que o poderio econômico pode influencias sob maneira o andamento de uma eleição, assim como fundamental, que é na decisão do eleitor. Outro ponto chave nesse processo de financiamento é o de evitar que empresas doadoras cobrem o investimento dos valores empregados nas eleições do candidato eleito. O que se observa é que após as eleições esses doadores são agraciados com contratos vultosos, ou o pior como já aconteceu de superfaturamento.

Uma pesquisa do Instituto Kellogg Brasil. As maiores empresas doadoras nas eleições de 2010 e 2012 foram: Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez, Siderúrgica Gerdau, Banco Alvorada (Bradesco), BMG, Itaú/Unibanco, Santander, JBS/Friboi, Ambev, Votorantim Comércio de Energia. Os investimentos são altos. Segundo a Transparência Brasil, o custo total das eleições de 2010 e 2012 chega a R$ 10,8 bilhões. Apenas para comparar, nas últimas eleições ocorridas na França, no ano passado, somado todo o dinheiro empregado nas campanhas eleitorais presidenciais e legislativas, foram gastos US$ 30 milhões. A cada ano esses valores aumentam e alguém pagara essa conta.

Outro fator de muita preocupação é que o Congresso Nacional é totalmente dominado pelo Poder Executivo. As grandes decisões são tomas pelos lideres partidários, a iniciativa de apresentação de projetos são muito raras e pobres em suas essências. Com a proximidade das eleições o eleitor teve se conscientizar que sua escolha pode afetar sua vida para o bem ou para o mal. Uma coisa é certa é preciso que se faça uma mudança nas formas de financiamento das campanhas eleitorais.

A iniciativa de questionamento da OAB vem de encontro à grande parte da sociedade, que desampara de representatividade que seja realmente autêntica, encontre em decisões como a que hora aparece à esperança, em ver se pelo menos parte da brutal carga tributária imposta a nos pelo Estado, possa se reverter em bem feitorias para a coletividade.  

O pleito que hora se avizinha vem a tempo para reflexões, para escolher com sabedoria os nossos representantes, em todos os níveis. Sua escolha pode ser usada contra você, pois muitos são na realidade lobos travestidos de cordeiros e que defendem somente os interesses próprios e de seus financiadores. Não faça da urna uma caixa de Pandora.

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista