Prof. Dr. Abraão Lima (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Tese de Doutorado pela UCB, 2013.

Este artigo discute os motivos que levam as pessoas a migrar para Palmas, discutindo tanto aspectos microeconômicos quanto aspectos macroeconômicos. Primeiramente, uma discussão teórica da economia da migração nos aludidos aspectos micro e macroeconômicos. Por meio de pesquisa junto a uma amostra populacional significativa,  buscou-se identificar os fatores que afetaram a decisão de empreender a migração. Além de diversas questões socioeconômicas e demográficas, avaliou-se o quanto a questão financeira é fundamental para a decisão de emigrar. Os resultados empíricos mostram que a melhoria da qualidade de vida, emprego e a questão salarial são fatores determinantes para a migração.

 Contexto Histórico. A pedra fundamental de Palmas foi lançada em 20 de maio de pelo então Governador Siqueira Campos. A Resolução nº 28, de 29 de dezembro de 1989, criou o município de Palmas desmembrado do de Porto Nacional, mas, somente em primeiro de janeiro de 1990, Palmas tornou-se a capital do estado do Tocantins (Palmas). Com 32 anos, Palmas impôs-se como cidade grande, superou as expectativas de seus idealizadores seu crescimento é extraordinário. Hoje segundo estimativa do IBGE, com mais de 300 mil habitantes. Dados do [IBGE (agosto, 2012)], mediu a população em habitantes, contra (Censo 2010), com crescimento populacional médio, em dos anos, de 8,2%, contra 5,21%, em dez anos (Censo, 2010); enquanto a média de crescimento nacional foi de 1,17%, em função da migração. Apenas 3%(três por cento) deles, ou seja, pessoas residem na zona rural. Esses dados motivaram a realização dessa pesquisa. Palmas não é somente o centro geopolítico, mas também o centro geoeconômico do processo de superação do atraso do antigo Norte de Goiás. Palmas é a expressão do concreto armado de uma ideologia de Estado (Elizeu Pereira de Brito professor da UFT).

A Migração é a movimentação de pessoas de um lugar para outro, de forma permanente. A migração pode ser internacional (entre países diferentes) ou interna (dentro de um país, muitas vezes, das áreas rurais para as áreas urbanas). As motivações são as mais variadas. Vão desde a busca de um melhor padrão de vida e de melhores oportunidades à fuga de conflitos e da pobreza. Podemos resumir as motivações para as migrações como econômicas, sociais, políticas (inclusive religiosas e étnicas) e ambientais. Num movimento migratório é importante considerar os impactos sobre o lugar deixado, bem como o local que receberá o migrante.

No local deixado há uma diminuição da pressão populacional e do desemprego, o que se traduz em um alívio para a economia local. Também é diminuída a demanda pelos recursos naturais, o que é ambientalmente desejável. Além disso, há o benefício monetário em termos dos recursos transferidos a esta localidade pelos emigrantes. Por outro lado, o processo também apresenta desvantagens.

Voltando-se para a discussão, a emigração para Palmas – tem-se que o  Município -, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), tinha população estimada de 242.070 em 2012 contra 228.332, declarados no censo demográfico de 2010. O crescimento nesse período foi acima de 5% enquanto o crescimento brasileiro foi de aproximadamente 1,7%. Um dos principais fatores que explicam essa forte variação populacional é a emigração.

Assim, indivíduos migrariam para outras regiões caso a posição do domicílio melhorasse com o deslocamento. Esta ideia também é apoiada por Mincer (1978), que coloca a decisão de migrar não apenas nos ganhos do indivíduo, mas nos ganhos e custos da família. Harbison (1981) também enfatiza o contexto familiar, onde a decisão de migrar é tomada exatamente dentro deste ambiente e com todas as suas relações envolvidas.

Dessa forma, tanto quanto diferenças salariais ou de emprego, as redes sociais entre os migrantes geram um forte estímulo ao processo migratório. Na mesma linha, Fawcett (1989) destaca o papel das redes de parentesco, onde o fluxo de informação entre parentes também estimularia o processo migratório. Piore (1979), ao analisar o mercado de trabalho, aponta que a migração internacional é algo inerente à estrutura econômica dos países desenvolvidos. Seu principal elemento motivador seria a constante demanda pelo trabalho de migrantes nesses países. Em síntese, a migração não seria causada por fatores de expulsão nos países de origem, mas por fatores de atração nos países de destino. Os fluxos migratórios seriam estabelecidos a partir do recrutamento de mão-de-obra nos países em desenvolvimento para atender às necessidades dos empregadores nos países desenvolvidos.

Conclui-se, portanto, que a decisão de um indivíduo migrar está relacionada a diversos fatores, especialmente, à melhoria da qualidade de vida. Colocando de outra forma, procura-se um padrão de bem-estar mais alto, seja ele em termos salariais, de alimentação, de segurança, de educação etc., sendo isso relevante tanto para migrações externas quanto internas. Modelo de Determinação da Migração para Palmas - TO

A contribuição das regiões brasileiras na formação da população de Palmas, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE para o ano de 2010, foi capitaneada pela própria Região Norte com 56,7% dos imigrantes. A Região Nordeste contribuiu com 21,5%, destacando-se o Estado do Maranhão. As demais regiões, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, contribuíram, respectivamente, com, aproximadamente, 5,9%, 2,2% e 12,6%. Claramente se destaca a migração interna e, logo em seguida, a migração das regiões fronteiriças. Ainda segundo dados do IBGE, Palmas foi a capital com a maior taxa de crescimento anual da população (5,21%), muito em função da migração. Feitas estas considerações quantitativas da evolução populacional de Palmas, é importante identificar as variáveis relevantes na determinação de um processo migratório.

A variável idade e nível de educação identificam o perfil do migrante e influencia na decisão de migrar. Verifica-se, além disso, que os jovens do sexo masculino são mais propensos a migrar. O IPEA, em um estudo datado de 2010, analisou o efeito da distribuição de renda e das transferências federais sobre o fluxo migratório no Brasil. Concluiu-se que as transferências têm efeito positivo no fluxo migratório. Além disso, também foi verificado que a concentração de renda também estimula a migração, com os migrantes buscando regiões com distribuição mais equitativa da renda.

Outra consideração importante é que os fluxos migratórios no Brasil se modificaram nas últimas décadas. Retenção da população no Nordeste, baixa atratividade pelo Estado de São Paulo e maior fluxo para as cidades médias são algumas das características. Dentre estas cidades médias, se destaca Palmas.

O presente artigo buscou discutir a chamada “Economia da Migração”. Particularmente, buscou-se discutir o intenso movimento migratório para a cidade de Palmas, localizada no Estado de Tocantins. Deve-se recordar que Palmas é uma cidade jovem que nasceu com o novo Estado. Pode se considerar que o forte fluxo migratório apresentado pela cidade está, em termos gerais, associado a esta sua característica de recém-formação. Em relação a Palmas os resultados não são diferentes.

A decisão de emigrar foi levantada por meio de questão que permitia mais de uma opção de resposta. A questão salarial foi decisiva (19,4%) na política emigratória da Região Centro Oeste. Dos entrevistados, 45,5% das pessoas apontam o emprego; o salário foi motivo para Emigrar para (19,6%). Outra grande causa da emigração foi possibilidade de melhoria na condição de vida (48,8%), conforme as estatísticas construídas. O emprego também contribuiu para a decisão de emigração (48,5%). Ou seja, a obtenção de trabalho em Palmas era um condicionante muito importante. A Educação foi motivo altamente significativo para a decisão de migrar. A grande surpresa foi quanta a felicidades das pessoas que fixaram domicílio definitivo em Palmas (76%) delas estavam felizes com a migração, apenas (14%) voltaram a fixar domicílio na região de origem. Outro índice surpreendente foi quanto  contribuição dos estados. Maranhão contribuiu com (34%) da população de Palmas.   

Assim, pode-se concluir que a mudança migratória estudada ao longo deste trabalho pautou-se, principalmente, por questões financeiras. Em outros termos, a renda proporcionada pelo emprego, que, por sua vez, traria uma melhor condição de vida, pode ser considerada como fator crucial para a decisão de migração. .