PRISÃO DE CUNHA ESTREMECE O PALÁCIO DO PLANALTO

Posted On Quinta, 20 Outubro 2016 06:05
Avalie este item
(0 votos)

Por Edson Rodrigues

 

Caiu, hoje, mais um mito da impunidade brasileira.  O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Federal e detentor de, literalmente, todos os segredos dos bastidores do poder em Brasília, Cunha é um homem dividido entre o gosto pelo poder e o sonho de que um dia pudesse vir a ser presidente da República.

O sonho foi destruído, mas o gosto pelo poder poderá ser sua principal arma para uma bastante provável delação premiada, vez que, além de proteger a si a à sua família, será por meio da delação que Cunha se vingará de todos os que se interpuseram, de alguma forma, entre ele e o poder.

No momento de sua prisão, Cunha estava acompanhado de sua esposa, Cláudia Cruz, que ficou inconsolável e à beira da histeria.  As acusações contra ela, inclusive, devem ser um dos principais pontos de barganha para que  o ex-todo-poderoso da Câmara Federal alinhave um portentoso acorde=o de delação premiada, pois já revelou à interlocutores que fará de tudo para proteger sua família .  e, sabemos, que quando fala em fazer de tudo, Cunha fala sério.

Afinal, Cunha sabe que não poderá mentir em sua delação, já que as delações de outros indiciados está documentada e tudo “tem que bater”, além de sua pena, caso condenado, seria uma das maiores, senão a maior.

Os efeitos da prisão de Cunha serão devastadores, destruidores.  Os principais analistas políticos avaliam que é impossível ter noçõa do estrago que uma delação premiada de Cunha pode vir a causar não só no meio político, como um todo, mas no Palácio do Planalto em si.

 

ROBERTO JEFFERSON

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão no processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson disse em  que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o "bandido" que ele diz mais gostar, pois "foi o adversário mais à altura do Lula", que "nunca esperou encontrar um bandido da mesma qualidade moral, intelectual que ele".

Jefferson manifestou ainda sua "preocupação" com a prisão da mulher e filha de Cunha. "São mulheres bonitas, cheirosas", que vão ser assediadas por companheiras de cela, "vão apanhar na cara".

O ex-deputado disse acreditar que Lula será condenado no âmbito da operação Lava Jato. "Penso que Lula não vai escapar. O mensalão parou na antessala dele, na Casa Civil. Mas o petrolão entrou no Palácio (do Planalto). Ou esse (Marcelo) Odebrecht fala ou vai levar 30 anos na cadeia", afirmou.

 

A PRISÃO

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. O pedido é de previsão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Cunha foi preso em Brasília. Ex-deputado foi preso perto do prédio dele em Brasília.

A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que a força-tarefa do MPF também bloqueou mais R$ 220 milhões dos bens de Cunha.

Cunha é réu da Lava Jato sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de receber R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça, com dinheiro vindo de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África. Ele nega as irregularidades.

Em documento, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Cunha, em liberdade, representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Os procuradores argumentam que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior".

Ao acatar os argumentos apresentados pelo MPF, o juiz federal Sergio Moro mencionou também os fundamentos utilizados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento de Eduardo Cunha do cargo, lembrando ainda o empenho do ex-deputado para obstar o seu próprio processo de cassação na Câmara.

"Os episódios incluem encerramento indevido de sessões do Conselho de Ética, falta de disponibilização de local para reunião do Conselho e até mesmo ameaça sofrida pelo relator do processo", disse Moro.

 

INVESTIGAÇÃO

A investigação contra Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima. Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato. Na segunda-feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao ex-deputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.

A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobras no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus

 

JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também requereu ao STF a prisão preventiva de Eduardo Cunha. No entanto, a Suprema Corte não chegou a apreciar o mérito desse pedido pois o requerimento ficou prejudicado com a cassação do mandato.

 

DENÚNCIAS

A primeira denúncia contra Cunha veio em agosto de 2015, e acusa o parlamentar de corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.Por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação em março deste ano e tornou Cunha o primeiro político réu na Lava Jato. Nesta denúncia ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro.

No mesmo mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a segunda denúncia contra o peemedebista, desta vez por manter contas não declaradas no exterior utilizadas para receber propina, também no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia teve origem na investigação da Suíça que, graças a um acordo de cooperação internacional, foi encaminhada ao Brasil para que o político pudesse ser processado no país.

Mais uma vez por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação contra o parlamentar, que passou a responder novamente por corrupção, lavagem e, pela primeira vez, por evasão de divisas.Em 10 de junho deste ano, Janot apresentou a terceira denúncia contra o peemedebista, desta vez por suspeita de desviar dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) nas aplicações que o fundo fazia em obras.

A acusação tem como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e descreve em detalhes o suposto esquema ilegal instalado no banco público.Conforme o procurador-geral, Cunha solicitava propina de grandes empresas para que Cleto viabilizasse a liberação de recursos do FGTS. O caso está sob sigilo na Corte e aguarda uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que não decidiu ainda se aceita a denúncia.

Preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou sua carreira política há cerca de 30 anos trabalhando em campanhas eleitorais para o PMDB e PDS (atual PP). O auge de sua trajetória foi a eleição para presidência da Câmara dos Deputados, em 2015, destacando-se entre os líderes da campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Em 2014, Cunha já vinha chamando atenção como líder do PMDB na Câmara, quando acirrou a divisão do seu partido ao apoiar o então candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG).

Economista e radialista, Cunha já foi aliado do então presidente Fernando Collor de Mello e do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Nos últimos meses, no entanto, seu poder político foi caindo rapidamente, culminando com sua prisão.

 

ENTENDA AS ACUSAÇÕES CONTRA EDUARDO CUNHA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é réu em três processos. Em todos os casos, ele diz ser inocente e não ter envolvimento com irregularidades.

Na ação que está com Moro, o peemedebista é acusado de receber propina relacionada à compra pela Petrobras de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.

A aquisição custou US$ 34 milhões aos cofres da estatal brasileira. Cunha utilizou uma conta secreta na Suíça para receber 1,3 milhão de francos suíços depois do fechamento do negócio, o equivalente a US$ 1,5 milhão (R$ 4,76 milhões na cotação de hoje), segundo as investigações.

De acordo com força-tarefa da Lava Jato, o repasse foi feito por João Augusto Rezende Henriques, que representaria os interesses do PMDB no esquema de desvios.

Na ação penal aberta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho passado, Cunha é acusado de praticar corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Na ocasião, a Câmara ainda não havia cassado o mandato do peemedebista, o que dava foro privilegiado a ele. A cassação aconteceu em 12 de setembro. Cunha perdeu o foro, e o STF autorizou a remessa do processo à Justiça Federal do Paraná dois dias depois.

O caso demorou algumas semanas para chegar às mãos do juiz federal Sérgio Moro em outubro porque a decisão do ministro Teori Zavascki só foi publicada pela Corte no último dia 4.

Na última segunda-feira (17), Moro havia intimado Cunha a apresentar sua defesa prévia em um prazo de dez dias. Ao determinar a prisão nesta quarta-feira (19), o juiz federal do Paraná entendeu que o ex-parlamentar "representava risco à instrução do processo, à ordem pública" e que também havia "possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)".

 

CASSAÇÃO

Cunha teve o mandato de deputado federal cassado em setembro por outro motivo. Ele foi denunciado, investigado e julgado pelos ex-colegas deputados porque mentiu, durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado, ao dizer que não possuía contas no exterior.

Depois do mais longo processo a passar pelo Conselho de Ética da Câmara, com onze meses de tramitação, os deputados decidiram por 450 votos a dez cassar o mandato do peemedebista, o que lhe tirou a prerrogativa de ser julgado somente pelo STF. Cunha está inelegível até 2027.

A defesa do ex-deputado afirmou durante o processo na Câmara que ele não possui contas, mas um tipo de investimento chamado trust, no qual a titularidade dos bens não é do deputado, mas de terceiros que administram os valores. Por isso, argumentou a defesa, não haveria a obrigação de declarar os trusts à Receita Federal.

 

"TRAIDORES"

Informações sobre desafetos poderão ser transmitidas ao investigadores já em seu primeiro depoimento em Curitiba

Um dia antes de ser preso pela Polícia Federal, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que estava disposto a delatar todos os "traidores". É assim que ele chama o grupo de políticos que participou de esquemas de corrupção, estava a seu lado e depois o abandonou.

Se levar adiante sua vontade, Cunha poderá entregar os desafetos já em seu primeiro depoimento em Curitiba. Ou seja, nesta semana.