O Estado de Goiás saiu na frente de todos os Estados brasileiros e terceirizou a administração dos hospitais. O resultado, em dois anos de experiência, foi positivo. Nem greve existe mais

Por Edson Rodrigues

Goiás foi o primeiro estado brasileiro a transferir para as chamadas Organizações Sociais(OS) a gestão administrativa das unidades hospitalares de responsabilidade do Estado. Isso aconteceu a partir de 2014 e até mesmo unidades de grande porte, como o Hospital Geral de Goiânia (HGG), o CRER, referência estadual na área de reabilitação, Hospital Materno Infantil, Os hospitais de urgências de Goiânia, Aparecida, Trindade e de Anápolis, entre outros estabelecimentos, desde aquele ano, estão sendo gerenciados, em regime de parceria com a iniciativa privada, com sucesso.

Apesar, da reação contrária inicial, especialmente das entidades sindicais, de médicos e demais servidores da área da saúde, como enfermeiros, auxiliares de enfermagem, atendentes, etc. nos dois anos houve demonstração de que o governador Marconi Perillo acertou ao tomar a iniciativa. Desde 2014 não há mais greve nas unidades de saúde administradas em parceria com a iniciativa privada. O mesmo não ocorre nas unidades de saúde pertencente ao município de Goiânia, por exemplo, cujo prefeito é do PT.

Os servidores públicos dessas unidades de saúde do Estado não tiveram prejuízos em suas carreiras. Continuam servidores públicos, mas trabalham sob a rigidez de profissionais da iniciativa privada. Esse tipo de administração, foi benéfico, porque permite que a compra de remédios  e materiais utilizados no dia-a-dia do atendimento dos pacientes fossem agilizados, sem necessidade das demoradas e sempre contestadas licitações públicas. Os produtos passaram a custar mais barato. Outra boa constatação: com a fiscalização rigidida, acabaram os desvios de materiais.

TOCANTINS

Já está na hora do governo do Estado do Tocantins tomar a iniciativa de seguir o exemplo de Goiás, passando a gestão, especialmente do Hospital Geral de Palmas e de Dona Regina, para a iniciativa privada. Está na hora do Estado dividir a responsabilidade da gestão da saúde com a iniciativa privada. A Administração municipal de Palmas, até hoje, não construiu uma unidade hospitalar sequer, que viesse em benefício dos contribuintes.

Os pacientes, que moram em Palmas têm o direito e devem ser atendidos por estabelecimentos públicos de saúde pertencentes à Prefeitura. Os demais municípios também devem assumir a responsabilidades pelos seus doentes. Mas pelo contrário, há diversos municípios que só fazem encaminhar seus pacientes, através de ambulâncias, para Palmas. Há municípios que recebem recursos federais, não fazem nenhum investimento na área da saúde e o governo estadual recebe a pecha de ser o grande vilão, pelo caos na saúde pública.

Todo o recurso federal que entra no governo estadual não representa nada, diante do buraco negro que foi criado no setor, por gestões administrativas passadas. Só vejo uma solução para essa situação: a transferência da gestão do HGP para OSs e do hospital Dona Regina, também tem que ser terceirizada, como fez o Estado de Goiás, com resultados positivos.

Ébom ressaltar que os direitos dos funcionários públicos concursados são respeitados, até porque é um direito adquirido. Porém há uma diferença muito grande no regime de trabalho. É comum, hoje, o médico não aparecer para trabalhar, enfermeiros, atendentes, etc. e no fim do mês não há corte em seu salário, até porque não existe uma fiscalização rígida e há também o tal chamado compadrio, ou seja, o jeitinho brasileiro.

Na gestão por OS, esse fato não existe. Não compareceu para trabalhar, não recebe. Os chamados cargos comissionados (diretores) desaparece, ficando a população livre dos cabides políticos. Todo mundo trabalha e não existe pitaco de entidade sindical.

Estive em Goiânia para passar as festividades de fim de ano e tive oportunidade de ouvir várias, pessoas, inclusive médicos, enfermeiras e amigos que usam o serviço público de saúde e todos foram unânimes em aprovar o sistema adotado pelo governador Marconi Perillo.

Apesar do caos que se observa na saúde pública, em todo o Brasil e nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, são os fato recentes, em Goiás, pelo menos nos hospitais de responsabilidade do Estado, essa situação não existe. Há problemas, sim, mas nas unidades de responsabilidade dos municípios, a exemplo do Estado do Tocantins, que não promovem nenhum investimento.

Mas é notório que Goiás avançou muito na área de saúde pública. O Hospital de Recuperação de acidentados(CRER) é referência nacional. O Materno Infantil, tem uma equipe médica, a melhor do Brasil, em cirurgias de separação de siameses. No Hospital Geral as cirurgias de alta complexidade são realizadas às centenas por mês. Segundo declarações de um membro da administração hospitalar, ouve uma economia de mais de 27,8% nas copras de medicamentos já que tudo é comprado diretamente dos laboratórios, eliminando-se intermediários.

O uso do material comprado é fiscalizado. Um rolo de esparadrapo, por exemplo, é usado totalmente e não 70% como ocorria no passado, em que o restante era “surrupiado” e ninguém via. O médico passava para o internado tomar 20 comprimidos e se a caixa tinha 30, os 10 restantes desapareciam. Hoje, o excedente e é retornado para a farmácia hospitalar.

Acho que está na hora do governador Marcelo Miranda mandar uma equipe de profissionais observar o funcionamento das OSs, em Goiás para adotar o sistema no Tocantins. Essa equipe deveria ser integrada por membros da Secretaria de Saúde, Ministério Público Estadual, TCE, do Gabinete do Governador e representantes do Legislativo e ficar lá em Goiás, pelo menos uma semana, para observar o funcionamento e colher os subsídios necessários para implantar no Tocantins.  Pelo menos no que diz respeito aos hospitais instalados em Palmas. Os demais hospitais regionais devem ficar sob a administração do Secretário de Saúde. Se houver comprovação no acerto da medida, em Palmas , numa segunda etapa, a media deve atingir todos os hospitais regionais.

Para arrematar, lembro que qualquer Secretário de Saúde que assume o cargo, é destruído em aproximadamente 8 meses de atuação, pelo “vírus” destruídos existente no Hospital Geral de Palmas e no Hospital Dona Regina. Essas duas unidades precisam ter suas administrações terceirizadas, para ficarem desvinculadas da política pública do governo estadual.

Apesar de ninguém no governo falar, com receio de perseguições, o governo da presidente Dilma deixou de repassar recursos em 2015, da orde de R$ 687 milhões para a Secretaria de Saúde do Tocantins. Esses dados nos foi passado em outubro e agora, ao findar o ano, deve ter subido uns 30%.