Senador do MDB é alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19); investigação aponta que ele recebeu R$ 5,5 milhões em propina

Com informações da Agência O Globo

Em ligação ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) colocou seu cargo de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, endereços ligados ao parlamentar, como sua residência em Brasília e seu gabinete no Congresso, foram alvos de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal.

"Já conversei pela manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Tomei a iniciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder uma nova escolha ou não. É um julgamento e um juízo que deve ser feito pelo presidente e ministro da Casa Civil", disse Fernando Bezerra.

Bezerra estava em seu apartamento funcional, em Brasília. Ao sair para reunião com advogados, falou rapidamente com jornalistas.

A operação apura suspeitas de desvios em obras públicas do Ministério da Integração Nacional, da época em que Bezerra era ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT), para recebimento de propina por meio de doleiros. Baseia-se em uma delação premiada assinada como desdobramento da Lava-Jato, do doleiro João Lyra.

Bezerra não quis antecipar qual foi a reação de Onyx à sua ligação. "Eu não quero avançar em comentários. Acho que todos estão querendo aprofundar a análise em cima do que foi baseado todas essas ações que fomos vítimas hoje, para que o governo possa se manifestar. Mas quero deixar desde já o governo à vontade para que, fazendo o juízo da necessidade de um novo interlocutor, que não haverá, da minha parte, nenhuma dificuldade. Vou continuar ajudando na agenda que acredito, que é agenda da área da economia", disse.

Ele repetiu o tom da nota de sua defesa, alegando que houve excesso na ação: "Já me pronunciei por nota, comentando a extensão da decisão do ministro Barroso. Uma decisão judicial, a gente cumpre e, depois, recorre e discute. Acho que, para um argumento sobre essa extensão e esse excesso, a manifestação da PGR já diz tudo. Não havia nenhuma necessidade dessas diligências na minha residência e nos meus locais de trabalho".

Propinas de R$ 1,5 milhão
Segundo a decisão, em 2012, o senador Fernando Bezerra teria solicitado, por meio do auxiliar Iran Modesto, empréstimo de R$ 1,5 milhão a João Lyra. Uma parte foi obtida por transferências bancárias e R$ 500 mil em dinheiro vivo pago pelo delator Arthur Rosal na casa de Iran Modesto.

Só que as investigações apontam indícios de que os valores eram propina a eles e a aliados, além de dinheiro para quitação de gastos de campanha.

Depois, Iran Modesto teria indicado o pagamento do empréstimo seria feito pela OAS, que integrava o consórcio das obras de transposição do Rio São Francisco, "custeadas com recursos do Ministério da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra de Souza Coelho". Outra construtora, Barbosa Mello, operacionalizaria o pagamento.

"Para a execução do acordado, foram forjados contratos de locação de caminhões basculantes sem operador e boletins de medição pela Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem Ltda. para a Construtora Barbosa Mello S.A. Foram emitidas as notas fiscais nº 0981 e 0994, nos meses de julho e agosto de 2013, cada uma no valor de R$ 656.400,00, efetivamente pagas", diz a decisão.

Conforme as investigações, "os elementos já obtidos pela Polícia Federal constituem indícios razoáveis de que empreiteiras com interesses em obras sob influência dos investigados tenham quitado, ao menos parcialmente (R$ 1.312.200,00), o empréstimo fornecido pelos colaboradores (de R$ 1,5 milhão). Os repasses de valores teriam sido realizados de forma dissimulada, por meio de contas de terceiros e simulação de contratos de prestação de serviços".

Outros valores
A investigação indica ainda que a OAS tinha um "setor de projetos estruturados" para geração de caixa dois e emissão de notas fiscais fictícias e superfaturadas – mais de R$ 40 milhões teriam sido gerados assim, segundo delatores. Os pagamentos tinham que ser autorizados por Léo Pinheiro ou Cesar Mata Pires, acionistas da OAS.

Segundo o delator João Lyra, ele participou de uma parte da geração do dinheiro, que era disponibilizado na conta de pessoas jurídicas controladas por ele. Ele sacava e entregava em espécie para funcionários da OAS.

João Lyra também relatou ter recebido pedido da OAS para dar R$ 670 mil ao senador Fernando Bezerra O valor teria sido entregue por um funcionário da empreiteira na Avenida Boa Viagem, em Recife.

A decisão relata ainda que o delator João Lyra mencionou outro pedido de empréstimo em 2014 de R$ 1,7 milhão para financiamento de campanhas de Fernando Bezerra Coelho, no mesmo modus operandi do empréstimo anterior, de 2012.

Lyra, então, procurou a OAS: "João Carlos Lyra afirmou que, antes de consentir com o empréstimo, teria procurado a Construtora OAS S.A. com o intuito de confirmar se a empresa, mais uma vez, arcaria com o adimplemento do mútuo. Segundo afirma, teria obtido essa confirmação de Adriano Santana de Quadros Andrade e Roberto Cunha, funcionários da empreiteira, que teriam relatado a existência de uma dívida remanescente de R$ 1.670.000,00 para com Fernando Bezerra Coelho". Diante disso, o dinheiro foi repassado em espécie para Iran Modesto.

A OAS, porém, não teria pago os valores e o empresário cobrou o senador, que pediu mais tempo em razão de ter tido o nome envolvido na Lava Jato, relata a decisão. As negociações para pagamentos do valor continuariam até 2017.

"Há indícios, portanto, de que ainda em 2017 o sistema de repasses de valores indevidos continuava, mesmo após a menção ao nome do Senador na 'Operação Lava Jato'", afirma o ministro.

Além disso, a Constremac teria repassado R$ 2 milhões para João Lyra para que o valor chegasse ao senador.

"As entregas de dinheiro, segundo o colaborador, eram feitas na sede da Constremac Construções S.A, em São Paulo. Em seguida, João Carlos Lyra entregava os valores no escritório Trombeta e Morales, que, por sua vez, realizava transferências para os destinatários indicados por Iran Padilha Modesto", relata a investigação.

Para o ministro, todos os fatos mostram "indícios razoáveis" da existência do esquema. "Os elementos já obtidos pela Polícia Federal constituem indícios razoáveis de que empreiteiras com interesses em obras sob influência dos investigados realmente transferido valores a 'operadores' de Fernando Bezerra Coelho. Os repasses de valores teriam sido realizados de forma dissimulada, por meio de contas de terceiros e simulação de contratos de prestação de serviços."

As buscas desta quinta são relacionadas às empresas que teriam participado do esquema de repasses.

Os investigados foram ainda intimados a comparecer, caso quisessem, para prestar depoimentos. Pela decisão de Barroso, tinham o direito de não ir, ir e ficar em silêncio ou ir com um advogado.

Bloqueio de bens
Sobre o bloqueio de bens solicitado, no valor de R$ 5,5 milhões em relação ao senador e de R$ 1,7 milhão em relação ao filho, o ministro considerou que era preciso aprofundar as investigações.

"Entendo prudente aguardar o aprofundamento das investigações antes de decretar medidas cautelares patrimoniais sobre os valores. É garantia fundamental do investigado o direito à razoável duração do processo, de modo que me parece desproporcional uma constrição tão elevada neste momento ainda distante do desfecho da apuração", disse.