De acordo com o MPF, os documentos apresentados pelo Governo do Amazonas podem embasar uma futura ação de responsabilização do estado

Com Agências

Após três meses de fumaça em Manaus, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal. O órgão afirmou, nesta quinta-feira (9), que busca explicações do Governo do Amazonas sobre o combate a queimadas e incêndios florestais no Estado.

O MPF disse que pediu à Justiça Federal que determine ao Governo do Amazonas a apresentação de documentos e provas que demonstrem medidas adotadas desde 2019 pelo Estado. O órgão quer analisar se as medidas foram suficientes para enfrentar o desmatamento no Estado, incluindo queimadas e os incêndios florestais.

Queimadas seguem sem controle

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de queimadas registrado no Amazonas em outubro deste ano foi o maior para este mês em toda a série histórica, iniciada em 1998. Foram computados 3.858 focos de incêndio, 70% deles apenas entre os dias 1º e 12 de outubro. O recorde anterior era de 2009, com 2.409 focos. No bioma Amazônia, foram 22.061 focos no mês.

Um grupo de pesquisadores do Brasil e do exterior publicou um artigo em 16 de outubro alertando que, após a recente queda nos índices de desmatamento no bioma Amazônia, as queimadas passaram a figurar como a principal ameaça à biodiversidade da região. Gabriel de Oliveira, pesquisador da Universidade do Sul do Alabama e primeiro autor do artigo publicado na revista Nature Ecology and Evolution, afirma que o aumento das queimadas pode ser explicado pelo alto índice de desmatamento registrado nos anos anteriores, “principalmente durante o governo Bolsonaro”. 

Ele ressalta que, geralmente, as áreas desmatadas em um ano não são queimadas no mesmo período. “Necessita a área estar seca o suficiente para ser queimada”, o que demora um tempo para acontecer, já que “a Amazônia é uma região úmida”. “Embora historicamente raras, secas e ondas de calor agravadas pelas mudanças climáticas – combinadas com desmatamento e fragmentação da floresta impulsionados em grande parte pelo agronegócio – transformaram o fogo numa das principais causas de degradação e perda de floresta”, afirmou.

“Essas queimadas ainda são um resultado das ações do desgoverno anterior, mas também das condições secas e quentes anômalas do El Niño deste ano”, explicou à Pública o pesquisador da Universidade do Sul do Alabama.

Ele afirmou, ainda, que as queimadas são responsáveis por uma perda dos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, como a “captura” de gás carbônico e a formação de chuvas. “De modo geral, uma floresta primária na Amazônia serve como um sumidouro de carbono, uma área que está absorvendo mais carbono do que emitindo. Quando a gente tem o desmatamento e o fogo, o carbono que está armazenado dentro da biomassa das florestas acaba sendo lançado para atmosfera”, disse. 

A evapotranspiração da floresta, que lança água para a atmosfera, também é prejudicada pelas queimadas, conforme explicou Gabriel de Oliveira. Assim, a precipitação regional, já impactada pela seca atual, fica ainda mais afetada, em um ciclo de degradação e estiagem.