Edital de chamamento público para o envio de propostas das empresas interessadas está em fase de elaboração, e deve ser divulgado em breve

Por Andréa Marques

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) aprovou, neste mês de julho, o processo de licitação para contratação de empresa especializada para construção do portal do Parque Estadual do Cantão (PEC), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Sob a responsabilidade do Funbio, o edital de chamamento público para o envio de propostas das construtoras interessadas está em fase de elaboração, e deve ser divulgado em breve.

Desenvolvido pelas arquitetas Cecília Heidrich Prompt e Viviane Santi Martins, o projeto arquitetônico será executado com o apoio do Governo do Tocantins, e conta com recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

A elaboração do projeto foi iniciada e aprovada em 2021. A autorização para a licitação foi concedida em julho deste ano. Atualmente, o projeto de construção do portal está em fase de planejamento do processo de licitação e da abertura do prazo para envio de propostas das construtoras interessadas. As empresas deverão obrigatoriamente realizar uma visita técnica ao PEC antes de submeterem suas propostas.

Parque Estadual do Cantão está localizado na região centro-oeste do Tocantins - Fernando Alves/Governo do Tocantins

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a construção do portal representa um avanço significativo para o Parque e região. "A iniciativa é um passo importante que reflete o nosso compromisso com a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura do turismo em nosso Estado. Com a implementação deste portal, estamos criando um ponto de referência que não apenas receberá visitantes com a comodidade que merecem, mas também fortalecerá a imagem do Cantão como um importante destino de ecoturismo”, afirma.

A arquiteta do Naturatins, Nilza Verônica Amaral, explica que o portal foi projetado para ser acessível e moderno, incorporando diversos recursos para proporcionar uma experiência enriquecedora e confortável. Dentre os itens, estão pontos de recarga para veículos elétricos, wi-fi, áreas de descanso, câmeras de vigilância, banheiros acessíveis, jardins com sistema de irrigação automatizado, iluminação automática e tomadas para carregar celulares. "Além de valorizar o turismo e a economia local, o portal vai proporcionar aos visitantes um ambiente seguro e acolhedor, visando atender às suas necessidades”, destaca.

A obra será acompanhada pela arquiteta Nilza Verônica Amaral e pelo engenheiro civil Salomão Cardoso, ambos servidores do Naturatins, e será fiscalizada por engenheiros da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

Memorial Descritivo

Conforme Memorial Descritivo, o projeto arquitetônico do PEC consiste em um pórtico metálico que será implantado próximo à guarita existente. A edificação da guarita receberá uma reforma que consiste na construção de uma cobertura com estrutura metálica que cobrirá a edificação e configurará um espaço aberto coberto para recebimento do público. Toda a edificação será adaptada para cumprir a norma de acessibilidade em edificações - NBR 9050.

A estética do portal foi desenvolvida com base nas características naturais do PEC, com seu sistema de águas sempre em transformação. As cores têm inspiração na fauna local e nas comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais do parque para sobreviver. O projeto prevê uma zona de estacionamento associada a um jardim. Estão previstos locais para esculturas, que deverão ser preferencialmente executadas por artistas locais. O tema das esculturas deverá ser vinculado ao PEC, representando o boto do Araguaia, a ave cigana, a ariranha, as populações tradicionais e suas atividades.

ARPA

Criado em 2002 por meio de uma colaboração inovadora entre o governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e a sociedade civil, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos de doadores nacionais, internacionais e dos governos estaduais e federal, como contrapartida.

Seu objetivo principal é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) na Amazônia, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos e, assim, promover o desenvolvimento sustentável na região.

O ARPA está em sua terceira fase de execução, e tem duração prevista até 2039. Atualmente protege 120 unidades de conservação na Amazônia brasileira, totalizando 62,5 milhões de hectares, sendo 60 UC de Uso Sustentável e 60 UC de Proteção Integral.

O Estado do Tocantins foi admitido no Programa Arpa como Projeto Arpa Tocantins, em 2004, recebendo doação de recursos financeiros a partir de 2005, para executar o seu primeiro Plano Operativo Anual – POA 2005.