Por Antonio Coelho de Carvalho

O Poder Judiciário, mas precisamente o Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se há muito, foco de atenção política. Que foi classificado de ativismo judicial (um suposto elemento de usurpação de funções constitucionais que seriam reservadas ao Legislativo e ao Executivo. Controversa ou não, as crescente denuncias de corrupção, venda de sentenças aliados a outros fatores, como os privilégios de ter um padrão próprio de ferias, os famosos penduricalhos, que fazem com que seus salários extrapolem o teto constitucional. O judiciário é criticado pela morosidade e pela dificuldade que o cidadão mais pobre tem em acessar a justiça.

Não queremos enumeras nem exemplificar a judicialização da política brasileira, esse é um fenômeno da contemporaneidade em todo mundo. Muito recorrente é tema para debate e estudos. Quando provocado tem o seu papel de mediar os conflitos entre os poderes. Toda essa crise é causada pela instabilidade institucional, polarização política levando a uma desarmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Analistas apontam que o Judiciário, especialmente o STF, assumiu um papel protagonista, gerando debates sobre o ativismo judicial. Que a criação de normas ou intervenção em políticas públicas quando da inércia dos poderes Legislativo e Executivo. O ativismo como tempo, "duração razoável do processo", como está na Constituição.

O tempo é o senhor da razão, esse é um dito popular conhecido. Assim como a natureza que tem seu tempo e suas estações (inverno, primavera, verão, outono). Como diz um escrito antigo: Tudo tem o seu tempo determinado; estamos em tempo de eleições. Tempo de exercício da democracia. O judiciário é essencial para manter a estabilidade democrática, embora enfrente críticas como as aqui citadas sua atuação política e judicial, configurando um delicado equilíbrio entre "poder tecnocrático" e a soberania popular.

Na próxima estação a primavera, dizem que haverá eleições para presidente da República, governadores, dois votos para senador, deputados federais e estaduais. Após as acomodações partidárias, com o troca-troca de partidos fica faltando as Convenções partidárias para as devidas homologações de coligações.

Nomes

Hoje os candidatos a Presidência são: Lula (PT); Flávio Bolsonaro (PL); Ronaldo Caiado (PSD); Romeu Zema (Novo); Renan Santos (Missão); Aldo Rebelo (Democracia Cristã); Cabo Daciolo (Mobiliza); Augusto Cury (Avante).

Democracia de conveniência

O voto é uma das expressões mais poderosas da Democracia, e a expressão Estado Democrático de Direito, tem sido freqüentemente utilizada a torto e a direito, inclusive em notícias, com objetivo central para a narrativa de defesa da Democracia por uns e fonte de questionamentos sobre abusos de poder por outros. A expressão tornou-se o principal marco conceitual e retórico na análise dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Que levou e está levando muitos para a prisão.

Delação

O princípio dessas prisões se sustenta na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmada com a Polícia Federal (PF) em setembro de 2023, tornou-se peça central nas investigações sobre a trama golpista de 2022. Resultando em sua condenação a 2 anos de prisão em regime aberto pelo STF em setembro de 2025 por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O discurso

Sair em defensa da Democracia é bonito e nobre, ninguém em sã consciência é contra. O discurso de proteger instituições e a vontade popular se encaixa perfeitamente no inconsciente do cidadão responsável e trabalhador, que muitas vezes na correria do dia a dia não se dá conta que ele, eleitor, pagador de imposto é o protagonista de toda essa narrativa, todos querem te convencer, outros dizem proteger seus direitos e para a sua segurança.

A caçada

Para se obter essa caça (o eleitor) usam-se várias iscas, discursos variados como o combate à corrupção, garantir seus direitos, buscar a transparência, melhorar a saúde, educação, diminuir a inflação, melhorar a segurança publica, habitação, sem falar nas pautas éticas e morais. O que não faltará nessas eleições será o sujo falando do mal lavado. Marqueteiros já estão na espera, para te convencer a qualquer custo.  Ai entra não só o pão e o circo, mas também um pouco de ideologia, bem pouco. E muito cuidado para você na ser a paca desta caçada.

Arapuca

Os avanços tecnológicos e o uso de Inteligência Artificial, que foi proibida pelo TSE, levarão muitos eleitores a caírem no conto do vigário. As redes sociais e grupos de mensagens como Whatsapp, podem levar o eleitor a desinformação. Muitos poderão cair em armadilhas e terem que responde judicialmente por postagens, e até em comentários feitos no calor de uma discussão. Assim como candidatos, que também por desinformação ou mesmo de má fé usar desse artifício com o intuito de ludibriar e ou obter vantagem.

Responsabilidade

Para se proteger verifique quem é o autor da postagem. É um perfil ou site confiável?  Todo conteúdo feito por inteligência artificial deve ser informado, especialmente para garantir a transparência, a ética e a confiança do público, fique atento. Mas não se engane você poderá ser enganado com as mesmas promessas de sempre. O cidadão tem que ter a consciência de sua responsabilidade na hora do voto, ele não é apenas um ato individual; é uma contribuição coletiva para o futuro de todos.

As promessas

Além das promessas vãs e noticias falsas, o eleitor tem que tentar entender o sistema, como o fisiologismo existente.   Os partidos e suas alianças regionais podem causar confusão ao eleitor (não todos), um exemplo clássico, é o PSD, de Gilberto Kassab, que terá Ronaldo Caiados como candidato próprio à Presidência da República, mas deve adotar posições diferentes a depender do Estado. Em alguns Estados como na Bahia, o partido estará no palanque de Lula; em outros, fará campanha com Flávio Bolsonaro. Ai fica a pergunta?  Onde fica a tal fidelidade partidária a ideologia. Mas em tempo de eleição, é como no tempo de Murici cada um por si, a ideologia e a fidelidade agente vê depois.

Escândalos

A crise ética e moral, evidenciadas por escândalos financeiros e institucionais que envolvem o setor público, o judiciário não podem ficar fora de debate; alimentar esses debates são essenciais em qualquer Democracia (liberdade de expressão) e o mais importante: a necessidade de observância rigorosa dos princípios da ética, da impessoalidade e da transparência por parte das mais altas autoridades da República devem ser cobrada, e a imprensa tem sim o dever se informar o cidadão dos conchavos e acordos escusos. A política brasileira é marcada por sucessivos escândalos de corrupção que impactam a credibilidade das instituições e afastam o eleitor do debate político, radicalizado no nós contra eles; aqui não será necessário enumerar os escândalos.

Corrupção sistêmica

A liquidação do Banco Master com a prisão de Daniel Volcaro, e que envolveu nomes de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Superior Tribunal Justiça, (STJ) com investigações apontando contratos milionários e possível influência; as investigações de fraudes dos aposentados pelo INSS, envolvendo senadores, deputados, parentes de autoridades, consolidaram o que analistas e cientistas políticos chamam de "crise institucional", onde a corrupção sistêmica e a busca por resultados a qualquer custo prejudicam os cidadãos, que sempre pagam a conta, somente do Banco Master são mais R$ 52 bilhões a ser dividido para você (nós) pagarmos.

Dois Pesos e duas medidas

Vemos agora que o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, descongelou uma ação do PT que estava parada há cinco anos, que na prática muda a regra ou tem o potencial de mudança da regra das delações premiadas, exatamente às vésperas da delação do Daniel Volcaro dono do banco Master. A mudança da regra com o jogo em andamento é no sentido de anular ou limitar os efeitos da delação de investigados que estão em prisão cautelar.  Então, o que valia, eventualmente, há alguns meses atrás, e foi marco conceitual e retórico, que foi a delação do Coronel Mauro Cid, agora não vale, é o que indica o movimento. Insegurança jurídica. Garantismo de ocasião? Cara lavada? As instituições não se movem, a quem recorrer? Somente o voto não garante a o Estado Democrático de Direito e sim mais participação.  

 Interesse público

O que a sociedade pode espera em um país onde agentes públicos do alto escalão da República, que deveriam servir à sociedade, agindo com ética, eficiência e transparência para promover o interesse público, se tornam o outro lado, inverso de tudo que deveria fazer, usando se de seu cargo para vantagens próprias ou de outro para obter vantagem financeira em detrimento de milhares de brasileiros? Justiça o momento é de responsabilidade institucional. A imprensa (nem toda) vem fazendo sua parte de informar ao cidadão o que se passa. Cabe a Policia Federal investigar e apontar indícios de fraudes e desvios, o que já foi feito, tanto pela PF quando pela Receita Federal.

Descrédito

É capital que os fatos sejam devidamente explicados com transparência, garantindo o direito de defesa, mas também preservando o interesse público e a credibilidade das instituições. A credibilidade do sistema judiciário em todas as instancias dependem dessas respostas. Se a justiça não for percebida como justa, ela perde sua essência. E quando o cidadão comum começa a enxergar dois pesos e duas medidas, o problema deixa de ser apenas jurídico e passa a ser institucional.

Até a próxima

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista