Por: Edson Rodrigues

Nas eleições municipais deste ano, a sociedade deixou bem claro por meio das urnas o recado de que a postura e o pensamento do eleitor mudou não se contentam mais com promessas, tampouco com agressões e acusações uns aos outros. Eles queriam ouvir de seus futuros representantes os projetos, as propostas fundamentadas. O que é possível fazer diante da atual situação econômica do País. Prova disso que pouquíssimos prefeitos no Estado conseguiram reeleger-se, eleger os candidatos nos quais eram apoiados por eles, ou que estavam associados a inúmeros políticos que possuem uma trajetória mal sucedida diante das funções que exercem ou exerceram.

Aos senhores prefeitos, que deixarão o Executivo em dezembro deste ano, é recomendável que façam o possível para realizar uma auditoria em sua gestão, passem o pente fino, evitem deixar problemas que ainda não foram solucionados. Independente se o seu sucessor for ou não seu companheiro ou adversário. É importante precaver desgastes desnecessários, evitem deixar pendências em prestações de contas, com convênios, use dos seus servidores ordenadores de despesas, para organizar toda a documentação financeira da prefeitura, vejam os balancetes nos órgãos como TCE, TCU. É importante ressaltar que por mais que deixem de exercer a função de gestor do executivo, continuarão sendo fiscalizados por várias instituições como: TCU, CGU, TCE, MPE, MPF, Câmara de vereadores e Polícia Federal.

Qualquer irregularidade encontrada poderá trazer sérias consequências, ainda que sem mandato, caso a contabilidade não esclareça de forma satisfatória estes órgãos, o gestor, bem como seus secretários, podem responder processos que perpassam anos, além de serem obrigados a devolução integral dos recursos devidamente corrigidos, multas, processos judiciais, bloqueio de bens, qualquer irregularidade pode torná-los Ficha Suja, condenados a anos sem poder participar de futuros processos eleitorais. Além de todo esse desgaste há ainda a divulgação ampla nos veículos de comunicação, que farão com que a sociedade tome conhecimento, e futuros políticos usem disso para beneficiar.

Caso isso ocorra, serão obrigados a contratar assessoria jurídica, explicar diante dos fatos, e apesar das tentativas de recorrer, em instâncias de 2º e 3º grau, além do gasto econômico, o desgaste é incalculável.

Se o pleno do TCE ou TCU rejeitar qualquer prestação de contas, o Ministério Público Estadual ou Federal pode solicitar de imediato o bloqueio de bens do gestor, secretários, e até de familiares, como esposa e filhos, caso haja possibilidade de envolvimento. Por incrível que pareça, temos acompanhado rotineiramente situações como esta, que só aparecem depois de muito tempo, até então o cenário pode ter mudado, seus servidores em funções de confiança, poderão já não ser mais seus amigos.

Ainda há três meses para que tudo fique esclarecido, transparente, diagnosticado com antecedência, portanto aproveitem destes 90 dias para que consigam ter um futuro limpo, em paz, sem acusações, investigações e desgastes. Facilitem a vida dos próximos gestores, trabalhe com uma equipe de transição, mostrem-se disponíveis e colaborem para que a gestão feita por vocês no futuro tenha reconhecimento, mérito, ao invés de por falta de vontade sofram daqui há alguns anos consequências devastadoras.