Por Gabriela Glória

Como parte da implementação do Programa Cartão Reforma no Tocantins, a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) juntamente com o Ministério das Cidades, vai promover uma capacitação dos 31 municípios tocantinenses selecionados para o programa. A capacitação acontece no próximo dia 23 de outubro e foi confirmada em reunião do subsecretário da Sehab, Jorge Mendes, com a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, nessa quinta-feira,28.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto o benefício será concedido às famílias por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 a 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias. No Tocantins, serão 3.963 cartões inicialmente.

Na ocasião, o subsecretário também esteve reunido com representantes do Banco Paulista e CHB, instituições financeiras responsáveis por atender os municípios tocantinenses do Programa Minha Casa Minha Vida – 1 (MCMV-1). As obras estavam paralisadas desde 2016 e durante a reunião, o Banco se comprometeu a iniciar imediatamente as obras nos municípios de Monte Santo, Barrolândia, Wanderlândia, Rio dos Bois, Nazaré, Marianópolis, Paraíso e Nova Rosalândia. A previsão é que as entregas comecem no final de outubro. O objetivo é finalizar as obras de 1.803 unidades habitacionais que somadas a outras 372 unidades concluídas vai beneficiar 2.175 famílias em todo o Estado, atendendo 71 municípios.

No Tocantins, o MCMV-1 visa atender municípios até 50 mil habitantes. São 112 municípios e um total de 3.360 unidades. O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento no valor de R$ 10.887 milhões. O valor restante é repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério, que por sua vez contrata as construtoras para a construção das unidades habitacionais. Já a prefeitura viabiliza a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e acompanhamento das obras.

“Essa implantação do Cartão Reforma e retomada das obras do Minha Casa Minha Vida representam um ganho para o programa habitacional do nosso Estado, fortalecendo os municípios do interior e diminuindo o déficit por moradia em todo o Tocantins”, ressaltou Mendes.

A gestão atual identificou o problema na execução das unidades habitacionais do Programa e tem trabalhado para resolver pendências e concluir as obras. Outras 1.117 casas já foram entregues após negociações com o CHB, instituição financeira responsável por outros 41 municípios atendidos pelo MCMV-1. Outras 68 unidades já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o fim desse ano.