Por Edson Rodrigues

Após O Paralelo 13 levantar o tema da grande perda de arrecadação de tributos estaduais e municipais em relação ás mercadorias que transitam pelo polo logístico de Luzimangues, o Estado, em parceria com a prefeitura de Porto Nacional irá colocar em operação uma coletoria estadual no distrito de Porto Nacional. Uma patrulha volante de fiscalização será posta em atividade assim que os detalhes entre Estado e município estiveram acertados.

Em conversa reservada com um técnico de tributos da secretaria de Fazenda do Estado, a perda é de mais de 60% de arrecadação, para as duas partes, pela simples falta de uma estrutura arrecadadora.

O alerta foi dado pelo presidente da ACISA, Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropastoril de Porto Nacional, Wilson Neves, que reclamou da falta de um censo empresarial não só em Luzimangues, mas em todo o município. 

O responsável pelo alerta sobre a necessidade de uma coletoria estadual partiu do auditor fiscal e superintendente da secretaria estadual da Fazenda, Marcos Antônio da Silva, com a outorga do secretário Sandro Henrique Armando, que, de imediato, autorizou a abertura da nova unidade coletora, em parceria com a prefeitura.

A proposta foi acatada pelo prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, e uma equipe de técnicos, auxiliares e auditores já está praticamente formada, para entrar em ação assim que a infraestrutura da coletoria esteja à disposição.

Secretário da Fazenda

A coletoria será muito bem vinda aos empresários e comerciantes de Luzimangues, que tinham que se deslocar até Porto Nacional para resolver demandas do Fisco.  A partir de agora, tanto Estado quanto Município terão um maior fluxo de receita que, de acordo com o período, poderão ser duplicadas e, até, triplicadas, após a realização do censo empresarial e a instalação definitiva da nova coletoria.

A partir da instalação da coletoria, Luzimangues, que tem cerca de 22 mil habitantes, passa a ser a “galinha dos ovos de ouro” da arrecadação de impostos de Porto Nacional, acrescentando aos cofres do município cerca de 46% a mais de tributos em relação aos meses próximos anteriores.  Se o censo empresarial realmente for realizado, como sugeriu o presidente da Acisa, Porto Nacional pode saltar para a terceira colocação, em termos de arrecadação, entre os municípios tocantinenses, ficando atrás apenas de Palmas e Araguaína.