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Posted On Terça, 22 Agosto 2023 07:36
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ÚLTIMA HOMENAGEM À ZEQUINHA

A família do ex-vereador de Porto Nacional, José Carlos Aires Gomes dos Santos, o Zequinha, convida seus amigos e companheiros de vida pública a participar da última homenagem ao querido e saudoso amigo.

Uma visita ao túmulo de Zequinha está marcada para as 16h30 desta terça-feira, dia 22, no Cemitério Nossa Senhora das Mercês, em Porto Nacional.

Personagem querido por todos na cidade, Zequinha deixou muitos amigos e admiradores não só no meio político, mas em toda a comunidade portuense, onde era conhecido por seu jeito alegre, humilde, acarinho e atencioso com todos.

 

PF QUE DEIXAR BOLSONARO “SANGRAR” ANTES DE PRISÃO

A perspectiva de uma possível confissão do tenente-coronel Mauro Cid (foto), juntamente com as declarações do hacker Walter Delgatti durante a CPMI do 8 de Janeiro, levou a um clima de especulação no cenário político, no qual se discute a hipótese de uma prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em um futuro próximo.

Contudo a Polícia Federal (PF) adota um roteiro diferente. Segundo a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a estratégia dos investigadores é deixar Bolsonaro "sangrar" politicamente por um período considerável, motivadas por algumas razões.

De acordo com informações de agentes da PF que estão lidando com o caso, de fato, existem algumas evidências nesse sentido. No entanto, essas provas não foram divulgadas publicamente e ainda não seria o momento apropriado para fazê-lo.

 

AUGUSTO ARAS É IMPECILHO

Outra barreira significativa para a PF pedir a prisão de Bolsonaro é a Procuradoria Geral da República (PGR), responsável por emitir parecer toda vez que um pedido de prisão é apresentado, e que tem se mostrado relutante em apoiar as ações propostas pela PF.

Esses despachos são assinados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, conhecida por ser aliada da família Bolsonaro e pessoa de confiança do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Apesar de as decisões de Moraes terem desconsiderado os pareceres de Lindôra, a PF avalia que, para prender um ex-presidente da República, é crucial obter um consenso mínimo entre as várias entidades envolvidas na investigação, incluindo o Ministério Público.

Por esse motivo, fontes internas da corporação e contatos próximos a Moraes no STF têm manifestado de forma não oficial que não planejam solicitar o indiciamento de Bolsonaro nem apresentar acusações contra ele no Supremo antes do término do mandato de Aras, que ocorre no final de setembro.

 

CELULARES DE CID TEM SENHAS “QUEBRADAS”

Após acessar os celulares do advogado Frederick Wassef (foto), a Polícia Federal (PF) também conseguiu "quebrar" as senhas do celular do general Mauro Lorena Cid, pai de Mauro Cid. As informações são do blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews.

O telefone celular chegou a Brasília nesta segunda-feira, dia 21, após ter sido confiscado na residência do pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, como parte de uma operação realizada pela PF na semana passada. As senhas, segundo informaram, já foram identificadas, de maneira similar à abordagem adotada com os quatro celulares de Wassef.

 

DILMA DESCONDENADA POR PEDALADAS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve nesta segunda-feira (21), por unanimidade, a decisão que arquivou a Ação de Improbidade Administrativa que investigava as supostas “pedaladas fiscais” atribuídas a ex-presidente da República Dilma Rousseff, ao ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Também foram beneficiados com a decisão o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma, em 2016.

 

PL QUE MARTA SUPLICY PARA VICE EM SÃO PAULO

O Partido Liberal sonda o nome da ex-prefeita e secretária de Relações Internacionais da cidade de São Paulo, Marta Suplicy (sem partido), para ser a companheira de chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A informação foi veiculada inicialmente pelo portal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão.

"O nosso apoio a Nunes não está condicionado a ter o vice na chapa. O ex-presidente Jair Bolsonaro entendeu que o nome de vice precisa ser da melhor pessoa, não do PL. São Paulo é uma cidade de centro. O que interessa para nós é que o Nunes ganhe. Marta seria uma escolha muito boa para ser vice, mesmo por outro partido", afirmou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto ao Valor Econômico.

 

STF DECIDE QUE JUÍZES PODEM JULGAR CASOS DE PARENTES

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. Até a noite de ontem o placar estava em 6 a 3 no plenário virtual. A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são casados com advogadas. Já os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, por exemplo, são pais de advogados.

A restrição foi criada na reforma do Código de Processo Civil para garantir a imparcialidade nos julgamentos e valia inclusive para processos patrocinados por outras bancas de advogados. Isso quer dizer que, se o cliente tivesse alguma causa no escritório do parente do juiz, o magistrado estaria impedido de julgar qualquer ação dele.

 

GOVERNO LULA PREPARA VOLTA DO IMPOSTO SINDICAL

O governo está atualmente considerando a possibilidade de reintroduzir o imposto sindical obrigatório.

Esse imposto tinha sido abolido na minireforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer. Naquela época, a abolição desse imposto foi vista como um avanço.

Anteriormente coletado de forma compulsória, esse tipo de imposto frequentemente era usado para financiar sindicatos de fachada. Isto é, sindicatos criados apenas para receber o referido imposto. O ministro do Trabalho não se refere a isso como imposto, mas sim como financiamento de sindicatos.

De qualquer forma, a intenção do governo surgiu como uma provocação política bastante explícita.

Essa provocação talvez fosse até desnecessária, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de opinião e agora considera constitucional a imposição de contribuições assistenciais para os sindicatos a todos os trabalhadores da categoria, independentemente de serem sindicalizados ou não. Ainda não está claro como o direito de oposição por parte dos trabalhadores seria exercido.