Por Luciano Moreira (interino)

Itajaí, SC, aos sete dias do mês de dezembro de 2023

EDSON RODRIGUES EM RECUPERAÇÃO APÓS CIRURGIA

O nosso querido Edson Rodrigues encontra-se em Goiânia, na residência da sua filha, Ludmilla Rodrigues Caetano, em recuperação após a cirurgia a que se submeteu.

Por orientações médicas, Edson permanecerá em repouso absoluto, devendo retornar ao Tocantins apenas em janeiro.

Edson e toda a Família O Paralelo 13 agradecem às orações e o apoio recebido por parte dos amigos, colaboradores e admiradores, por meio de mensagens, ligações e contatos diversos.

Acreditando nas bênçãos de Nosso Senhor Jesus Cristo e de Nossa Senhora das Mercês, deixamos aqui registrados os nossos votos de uma plena recuperação e rápido reestabelecimento.

O Tocantins precisa de você, Nem!!

GOVERNO BOLSONARO DEIXA LEGADO I

O Brasil registrou uma queda significativa na pobreza e na extrema pobreza entre 2021 e 2022, com uma redução de 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente, totalizando 16,7 milhões de pessoas que deixaram essas condições, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O período, desse avanço, corresponde aos dois últimos anos do governo de Jair Bolsonaro.

A pesquisa revelou que o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. A situação de extrema pobreza, por sua vez, diminuiu de 9% para 5,9% no mesmo período. Os pesquisadores definiram a pobreza como uma renda diária de 6,85 dólares (cerca de R$ 33) e a extrema pobreza como uma renda diária de 2,15 dólares (cerca de R$ 10).

GOVERNO BOLSONARO DEIXA LEGADO II

Essa diminuição foi observada em todas as regiões do Brasil, mas foi mais acentuada nas regiões Norte e Nordeste. Essas regiões concentram a maior parte das pessoas em situação vulnerável, mas também são as que mais se beneficiam dos programas sociais de transferência de renda.

A pesquisa do IBGE também destacou que mais de 70% dos pobres e extremamente pobres são pessoas pretas e pardas. Esse percentual é ainda maior entre as mulheres pretas e pardas, que representam 41,3% dos pobres.

PALMAS E A SUCESSÃO DE CINTHIA

Mais uma confusão na disputa por apoios para o pleito Municipal em Palmas. Desta vez envolve Carlos Amasth. Em agosto, o Governador Wanderlei Barbosa nomeou o Deputado Estadual Moisemar Marinho (PSB) para assumir o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas. No lugar dele, assumiu na ALETO o vereador Júnior Brasão (PSB). Na época, Amastha bateu no peito e gritou aos quatro cantos de que era uma iniciativa de seu partido, o PSB, e que Brasão era seu companheiro.Mas que companheiro é este? Há dois dias, Brasão é visto ao lado de Eduardo Siqueira Campos, em pré-campanha a prefeito, com fotos e vídeos nas redes sociais. Algo de errado está no ar. O companheiro de Amastha ao lado de seu concorrente na disputa pela prefeitura de Palmas?? Ou Brasão está saindo do PSB ou Amasth não é candidato? A confusão está formada, o que a gente pode garantir é que alguém está mentindo. Ou Eduardo deu uma rasteira no colombiano?

LULA FAZ ACORDO COM JUSTIÇA APÓS COMETER INFRAÇÃO AMBIENTAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aderiu a um acordo com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e confessou uma dívida decorrente de uma infração ambiental ocorrida em 2017 para poder usufruir dos benefícios do Plano de Regularização Tributária do município — e, assim, pagar um valor menor.

Na ocasião, Lula teria movimentado terra em uma área de proteção e recuperação de mananciais do Reservatório Billings. Trata-se do sítio Los Fubangos.

Pelo menos, desta vez, o sítio não “era de um amigo”...

STF TEM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO I

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente "crises institucionais" em diferentes flancos, dentro e fora do Poder Judiciário. Uma das quedas de braço é com a Justiça do Trabalho. Parte dos ministros acusa os juízes trabalhistas de "desrespeito" à jurisprudência da Suprema Corte, o que, segundo eles, tem produzido "insegurança jurídica" em julgamentos relacionados a temas como uberização, terceirização e pejotização.

No mais recente episódio do conflito, o STF determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produza um levantamento "das reiteradas decisões de descumprimento do que tem decidido esta Corte".

STF TEM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO II

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, se disse "bastante preocupada e surpresa" com a provocação do CNJ pelo STF. De acordo com ela, a situação envolvendo os juízes trabalhistas não é um caso de "infração disciplinar", portanto estaria fora da alçada do CNJ.

"Não há descumprimento deliberado pela Justiça do Trabalho. O que nós vemos é que há uma divergência de interpretação sobre o que está coberto pelo precedente da terceirização, que é o que tem sido citado nos julgamentos", disse a presidente.

LULA DIZ QUE “BRASIL TEM ADVIOGADOS DEMAIS”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 6, o número de alunos formados em direito no País. Durante cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior, no Rio de Janeiro, Lula disse que é preciso formar mais estudantes em matemática, engenharia e física: "Nada contra. É preciso pegar cursos que são primordiais para o desenvolvimento da nação".

 "Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil. Nada contra formar advogados. Mas é preciso que a gente forme mais em matemática, engenharia, física”…

Esse é o mesmo Lula que foi defendido por 24 advogados, ao custo de 2,4 milhões de reais...

PC DO B É CONDENADO A DEVOLVER VALORES DO FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas nesta terça-feira, 5, as contas referentes ao ano de 2018 do diretório nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Por maioria, o plenário da Corte decidiu que a sigla deve devolver a quantia de R$ 284.677,26 aos cofres públicos por uso irregular de recursos do Fundo Partidário.

A legenda também foi condenada a devolver R$ 2 mil por recursos que recebeu de fonte vedada por lei.

MINISTÉRIO DE DINO É O MENOS TRANSPARENTE NAS AÇÕES I

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu o prêmio "Cadeado de Chumbo 2023”, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

A premiação contou com a participação da sociedade na escolha dos "vencedores". Foram 61 indicações enviadas e, após curadoria da comissão avaliadora do prêmio, 23 órgãos públicos figuraram na lista final. Os indicados e o resultado final foram definidos pelo público por meio de votação online.

MINISTÉRIO DE DINO É O MENOS TRANSPARENTE NAS AÇÕES II

Segundo a Lei de Acesso à Informação, a CGU pode determinar a divulgação de informações quando um órgão público federal se nega a fazê-lo. A Controladoria analisou o caso e decidiu que o Ministério da Justiça tinha que entregar os documentos.

O ministério pediu que a CGU reconsiderasse a decisão, embora esse tipo de solicitação não esteja previsto na Lei de Acesso. Esse tipo de recurso fora da LAI foi criado no governo Dilma Rousseff, e foi seguidas vezes usado na gestão Bolsonaro para forçar a revisão de decisões da CGU.

CONGRESSISTAS GRITAM “VOLTA BOLSONARO”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouviu gritos de “volta Bolsonaro” ao participar de evento na Câmara nesta 4ª feira. A ideia partiu do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), que convocou congressistas e outras pessoas que estavam no local a saudar o ex-chefe do Executivo. Bolsonaro acompanhava o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).