Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) executou projetos, programas de fomento e lançamento de novos editais que consolidam os investimentos em CT&I

Por Najara Barros

Comprometido com o desenvolvimento tecnológico e científico no estado, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), realizou, ao longo de 2024, diversas ações voltadas ao fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e investimentos que impulsionam o avanço da regionalização da pesquisa. Com foco em parcerias estratégicas e na ampliação e consolidação do ecossistema de inovação, a Fundação executou projetos e programas de fomento, bem como lançou novos editais, que somados significam um investimento de cerca de R$ 24 milhões.

Entre os programas e os projetos amparados pela Fapt, quatro contam com recursos exclusivos do Governo Estadual, que somam um aporte de mais de R$ 7,6 milhões. Três com recursos do governo federal e de agências de investimento em ciência e pesquisa, com recursos de R$ 8 milhões. Além disso, houve um aporte de R$ 8,5 milhões para a realização da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2024.

“Em 2024, realizamos investimentos estratégicos em ciência, tecnologia e inovação, reconhecendo seu papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Estado. A implementação de novos projetos e a expansão da infraestrutura científica são pilares para a criação de soluções inovadoras que atendam às demandas da sociedade. Acredito que a inovação é a chave para um futuro mais próspero e sustentável. Esses avanços refletem o nosso compromisso com a educação, a pesquisa e o empreendedorismo ", reforça o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

O esforço contínuo do Governo do Tocantins e de instituições parceiras para construir um ambiente favorável ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação ganhou uma posição de destaque quando o Tocantins alcançou, em 2024, o 5º lugar no ranking das unidades federativas que mais promovem empreendimentos inovadores. A classificação foi divulgada, em novembro, no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Extensão do Programa de Iniciação Científica oferece mais 600 bolsas, só em Gurupi são 75 bolsistas Pibic - Crédito: Ascom/Unirg

O levantamento atribuiu ao Tocantins uma pontuação de 2,6, considerando o número de aceleradoras, incubadoras, parques tecnológicos e parques científicos disponíveis para cada 1 milhão de habitantes. Para alcançar essa marca em 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Fapt, colabora com instituições locais e nacionais para fortalecer o ecossistema de ciência e tecnologia no estado, além de implementar programas que fomentam o crescimento de startups, a valorização da pesquisa científica e o incentivo a novos negócios sustentáveis.

Pibic Tocantins

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) foi renovado, garantindo assim sua continuidade. O programa de bolsas para iniciação científica, que viabiliza a realização de projetos de pesquisa por alunos de graduação, conta com um investimento total de mais de R$ 5 milhões nesta nova etapa, com a concessão de 600 bolsas, repassadas diretamente ao bolsista, sendo cada uma no valor de R$ 700, por um período de 12 meses. A continuidade do Programa representa o compromisso constante do Governo do Tocantins com a promoção da ciência e a valorização de jovens talentos.

O programa, por meio de um acordo de cooperação, está fomentando a pesquisa em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT&I) do estado do Tocantins. As instituições contempladas são: Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade de Gurupi (UnirG), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), UniCatólica e Centro Universitário de Palmas (Unitop).

Rosas da Ciência para a equidade de gênero

Edital Fapt/SES ampara 12 projetos em saúde pública - Crédito: Nonato Silva/Governo do Tocantins

O programa Rosas da Ciência, fruto da parceria entre a Fapt e a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), com investimento de R$ 500 mil, tem como objetivo estimular a pluralidade, a diversidade e a internacionalização por meio do fomento a projetos de pesquisa científica e tecnológica coordenados, exclusivamente por mulheres, em diversas áreas do conhecimento.

São financiadas 10 propostas no valor de R$ 50 mil para cada proponente. Além de promover a equidade de gênero, busca estimular o desenvolvimento de pesquisas lideradas por mulheres no Tocantins. Existe a previsão de uma segunda etapa do programa, que deve contemplar outras 10 pesquisas.

Produção científica na saúde

Além dos investimentos próprios, a presidente da Fapt, Maria Eulessandra Castilho, participa de eventos nacionais, buscando recursos de entidades parceiras - Crédito: Kennedy Barros/Confap

O programa FAPT/SES tem como objetivo fomentar a produção científica na saúde do estado, sendo financiadas 12 propostas no valor máximo de R$ 50 mil para cada proponente. O edital tem aplicação de recursos financeiros no valor global de R$ 700 mil. A Fapt entregou, aos pesquisadores, selecionados no Edital Saúde, os cartões para acesso à bolsa de incentivo.

São amparados projetos de pesquisa que promovem a formação e a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Tocantins, contribuindo para o desenvolvimento da CT&IS aplicados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fect) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO).

Parcerias para inovação

Além dos projetos e de programas próprios, foi investido ainda um montante de R$ 7,6 milhões pelo governo federal e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em editais estratégicos para o desenvolvimento do Estado.

O Programa Centelha Tocantins II é voltado ao fomento e à criação de empreendimentos inovadores. Apoiou 26 startups por meio de parcerias com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foram investidos R$ 1,3 milhão em projetos e R$ 845 mil em bolsas destinadas ao desenvolvimento dos empreendimentos. O programa oferece capacitações, recursos financeiros e outros tipos de suporte, a fim de impulsionar a transformação de ideias em negócios de sucesso.

A iniciativa Socioempreendedor – Inova Amazônia tem como foco a utilização sustentável de recursos da biodiversidade, o programa ofereceu apoio a startups da floresta e concedeu 20 bolsas em parceria com o Sebrae. O investimento totalizou R$ 780 mil, sendo R$ 390 mil do Sebrae, com contrapartida do governo estadual de mesmo valor.

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) no estado realizam atividades de pesquisa em Ecologia e Ecotoxicologia de sistemas terrestres, tendo agrotóxicos e fármacos de uso veterinário como contaminantes, e contam com um investimento total de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 2,6 milhões, do governo federal, e R$ 2,1 milhões, do Governo do Tocantins.

Para incentivar a produção científica do Tocantins, parcerias com órgãos estaduais também foram formadas. Entre essas parcerias está o edital Fapt/Semarh, que tem o objetivo de suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), com um investimento de um pouco mais de R$ 411 mil, recurso já empenhado que atenderá a 12 meses do projeto. Nele, foram selecionados nove bolsistas que atuam na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e na Fapt.

A presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Maria Eulessandra Castilho, afirma que esses investimentos refletem o compromisso com o fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no estado, fundamental para gerar impactos sociais e econômicos positivos, por meio do desenvolvimento de pesquisas, de tecnologias, da inovação e do empreendedorismo, da qualificação e da permanência de talentos no estado. “Além dos investimentos próprios do Governo, a Fapt tem firmado parcerias estratégicas para o Tocantins, que beneficiam a comunidade científica e promovem o desenvolvimento do estado. O ano de 2024 foi fundamental para a CT&I tocantinense, com a implementação de diversas ações e acredito que 2025 será ainda melhor, porque temos muitos projetos importantes para executar, como o Parque Tecnológico, por exemplo”, completa.

Popularização da Ciência

O Governo do Tocantins, por intermédio da Fapt, realizou ações de popularização da ciência e da difusão tecnológica com o Pavilhão CT&I no Agro, na Agrotins 2024, em Palmas; apoio à Feira AgroSudeste, em Almas; à Feneva Tech 2024, em Paraíso do Tocantins, à Gurupi+Tech/ Sicteg 2024, em Gurupi; e à realização da Conferência Estadual de CT&I (Conecti), em Palmas, com o lançamento do monumento à Ciência e Tecnologia, marcando o local em que será instalado o Parque Tecnológico do Tocantins.

O Parque Tecnológico do Tocantins reunirá empresas promissoras em um local central, buscando criar um hub (ou ponto central) de produtos e serviços urbanos em diversas áreas com foco em soluções inovadoras. Com uma área total de 424 mil m², receberá um investimento inicial de R$ 30 milhões para sua implementação em Palmas.

A Fapt aportou R$ 8,5 milhões oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fect) para o desenvolvimento de atividades voltadas à pesquisa, ao ensino e à difusão tecnológica para o setor agropecuário na realização da 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024). Durante o evento, a Fundação estruturou o Pavilhão da Ciência, Tecnologia e Inovação no Agro (Pavilhão CT&I), um espaço dedicado à demonstração do potencial das pesquisas realizadas na área agrícola, considerando seu impacto no sucesso produtivo do estado, com ações de popularização da ciência e tecnologia, de instituições que compõem o ecossistema de CT&I no Tocantins.

Novos projetos

Além das ações em execução, a Fapt avançou no planejamento de novas iniciativas de inovação previstas para serem executadas em 2025. O montante do investimento para o primeiro semestre de 2025 é de mais de R$ 15 milhões.

Entre os projetos previstos para o próximo ano, está a ampliação da Rede de Desenvolvimento Regional (Rede Deser) com a estruturação de dois novos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs): da região Sudeste e do Vale do Araguaia. Além disso, serão implementados 40 novos projetos nas regiões dos CDRs Central, Médio Norte, Sul e Bico do Papagaio; e da segunda etapa de modelagem de negócios da Carteira de Projetos CDR Sul. O investimento estimado é de R$ 2,6 milhões, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). O edital está em fase de validação dos projetos e a execução do recurso está prevista para o primeiro bimestre de 2025.

O Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova III) visa fomentar a inovação e o empreendedorismo em pelo menos 25 empresas do estado. Com um investimento total previsto de R$ 10 milhões, sendo R$ 8 milhões recursos da Finep, com uma contrapartida de R$ 2 milhões do governo estadual. Cada proposta poderá receber entre R$ 250 mil e R$ 400 mil.

Para o lançamento do edital e execução do projeto, o contrato precisa ser assinado com a Finep. O Tecnova III tem como parceiros, no Tocantins, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que é o executor; a Fapt; a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e Serviço (Sics); e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A Fapt está ainda com o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), que passou pela fase de definição dos temas prioritários para o desenvolvimento de pesquisas no âmbito das chamadas públicas na área da saúde e pela fase de priorização e de definição das linhas de pesquisa, e aguarda assinatura do Convênio entre Fapt e CNPq. Para esta edição do PPSUS no Tocantins, o convênio será de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 1 milhão disponibilizado pelo Ministério da Saúde/Decit/SECTICS/MS e R$ 250 mil pela Fapt.

O Inova Cerrado é um programa, também em parceria com o Sebrae, que terá um investimento global de R$ 780 mil para oferecer apoio a startups tocantinenses e conceder 20 bolsas.

A iniciativa Amazônia +10 aguarda a chamada para apoiar expedições científicas voltadas à ampliação do conhecimento sobre a sociobiodiversidade e a biodiversidade amazônica, visando preencher duas lacunas importantes do conhecimento científico sobre a região, uma geográfica e outra taxonômica, além de expandir as pesquisas sobre a diversidade sociocultural dos povos e as comunidades tradicionais da Amazônia. Valor de R$ 100 mil.

Ainda para 2025, a Fapt, na busca por redução de assimetria entre os estados na formação de mestres, vai implementar o Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que conta com investimento total de R$ 5,7 milhões, divididos em três anos. Serão investidos R$ 3.270.945,32 do governo federal, por meio da Capes, com contrapartida do estado em um total de R$2.508.000,00, para os anos de 2025, 2026 e 2027.

O Prêmio Fapt de Ciência, Tecnologia e Inovação 2025 terá como objetivos principais reconhecer e valorizar a produção científica no estado do Tocantins. Esta iniciativa do Governo do Estado visa destacar pesquisadores e profissionais que, por meio de suas contribuições inovadoras, impulsionam o desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável da região. Será lançado o edital, com a previsão de premiação, de mais de R$ 200 mil, em diversas modalidades.