Balanço da segurança, investimentos e novas deliberações foram destaques do encontro

Por Hiago Muniz

Na tarde desta terça-feira, 18, o Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp) se reuniu para a primeira reunião ordinária de 2025, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Estado (CICCE). O primeiro encontro do ano, presidido pelo secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, teve como foco a aprovação das atas das reuniões anteriores, a posse de novos conselheiros e a apresentação de dados sobre a segurança pública no Estado.

Durante a reunião, foi apresentada a execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados ao Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (FUSP/TO), no ano de 2024. O Relatório de Gestão Anual (RGA) detalhou a aplicação desses recursos no ano anterior.

Também foram apresentados os dados sobre a criminalidade no Estado do Tocantins relativos ao período de 2023 a 2024. A Superintendência de Inteligência e Estratégia detalhou as principais tendências e índices de violência. O relatório completo será divulgado no balanço anual da Segurança Pública.

O secretário-executivo do Conesp, Ricardo Real, fez a apresentação do fluxo de funcionamento do Conselho e das execuções realizadas em 2024, destacando as principais ações no relatório de atividades. “O Conselho é um elemento fomentador das políticas públicas de segurança no Estado e continuamos empenhados em promover avanços significativos para garantir a segurança da população”, afirma.

Durante o encontro, o secretário de Estado da Segurança Pública e presidente do Conesp, Bruno Azevedo, destacou a importância do Conselho. “O Conesp é um espaço de diálogo e de busca por soluções para a segurança pública do nosso Estado. Quando reunimos representantes das forças de segurança, de vários órgãos estaduais, municipais e federal, bem como do judiciário e da sociedade civil organizada, ampliamos o debate e definimos estratégias de atuação que vão resultar em mais segurança para o cidadão”, destaca o secretário.

Posse

Durante a reunião, tomaram posse os novos membros do Conesp: Misia Saldanha Figueiredo, João Edson de Souza, Paulo Alexandre Rodrigues de Sirqueira, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, Amanda dos Santos Oliveira, Odécio Silva Costa e William Farias Pimentel.

Deliberações

Foi discutida ainda a recomendação à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) para revisar as normas que regulamentam o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e obrigatório para policiais, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos.

Além da deliberação sobre a solicitação de inclusão da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ao Conselho de Segurança Pública do Tocantins.

Também foram discutidas as indicações para os membros das Câmaras Temáticas de Modernização e Desenvolvimento de Segurança Pública, com foco na revisão do Regimento Interno do Conselho.

Presença

A reunião contou com a presença de representantes das Forças de Segurança, do sistema de trânsito do Tocantins, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seccional Tocantins), e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE).