Números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Resultado está relacionado com arrecadação recorde no mês passado e atraso na aprovação do Orçamento de 2021

Por Vera Batista

O setor público consolidado registrou superavit primário recorde (quando as receitas são superiores às despesas) de R$ 24,3 bilhões em abril de 2021. Esse é o melhor resultado para um mês de abril da série histórica, iniciada em 2001, de acordo com o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas tiveram saldo negativo de R$ 94,3 bilhões. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) — que inclui governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais — ficou em R$ 6,665 trilhões em abril, equivalente a 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB), queda de 2,2 ponto percentual em relação a março.

Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, explicou que o resultado primário positivo em R$ 118 bilhões no confronto anual (o maior depois de abril de 2016, quando foi de R$ 16,9 bilhões) é consequência da base de comparação fraca com o mesmo mês de 2020, quando houve medidas fiscais para o enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, adiamento do pagamento de impostos, e também da melhora na economia em abril de 2021 e a tendência de redução de despesas. “Vai prevalecer, nos próximos meses, algumas mudanças (semelhantes) no resultado primário, por causa da base”, afirmou.

Em relação à dívida bruta, ele observou que tanto o governo central quanto os demais entes gastaram menos este ano, igualmente pela redução das despesas extraordinárias. Os números da dívida bruta são consequência de resgates líquidos de dívida (redução de 0,8 ponto percentual), do efeito da valorização cambial no mês (redução de 0,3 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 ponto percentual), e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 ponto percentual).

“No ano, a redução de 2,2 ponto percentual na relação DBGG/PIB decorre, em especial, dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,3 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2,8 ponto percentual), da desvalorização cambial acumulada (aumento de 0,2 ponto percentual) e da incorporação de juros nominais (aumento de 1,7 ponto percentual). Houve, especificamente, no mês passado o fator excepcional, que foi a queda de R$ 5,7 bilhões na apropriação de recursos de juros, que interferiu na dívida líquida.

“Um evento raro na série. Desde dezembro de 2001, só houve um outro evento desse, de recursos de juros, de R$ 648 milhões, em março de 2016. Mas agora foram R$ 5,7 bilhões. Quando acontece isso, quase sempre a razão são os swaps cambiais ( leilão de dólares para que a cotação da moeda americana não atinja valores muito elevados). Em abril, isso aconteceu mesmo com a apreciação cambial de 5,2% no mês. Mas não quer dizer que é uma tendência”, acentuou Fernando Rocha.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a R$ 4,655 bilhões (60,5% do PIB) em abril, redução de 0,6 ponto percentual do PIB no mês. De acordo como Banco Central, o resultado refletiu, sobretudo, os impactos do superavit nominal (redução de 0,4 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (redução de 0,1 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1 ponto percentual) e da valorização cambial de 5,2% no mês (aumento de 1 ponto percentual).

No ano, a relação DLSP/PIB caiu 2,2 pontos percentuais, “evolução decorrente, sobretudo, do superavit primário acumulado (redução de 1 ponto percentual), da desvalorização cambial acumulada de 4% (redução de 0,7 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2 pontos percentuais), e dos juros nominais apropriados (aumento de 1,5 ponto percentual), informou o BC.

Superavit

Houve superavits primários no governo central, nos governos regionais e nas empresas estatais, na ordem, de R$ 16,3 bilhões, R$7 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. O superavit primário do setor público consolidado no primeiro quadrimestre de 2021 alcançou R$75,8 bilhões, ante deficit de R$ 82,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2020.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, registraram receita líquida de R$ 5,7 bilhões em abril de 2021, ante despesa líquida de R$ 21,5 bilhões em abril de 2020. “Contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$ 8,3 bilhões em abril de 2020). No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 282,7 bilhões (3,68% do PIB), ante R$ 381,3 bilhões (5,14% do PIB) nos 12 meses terminados em abril de 2020”, informou o relatório do BC.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$ 30 bilhões em abril de 2021. No acumulado dos últimos 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 827,2 bilhões (10,76% do PIB), reduzindo-se em relação ao acumulado até março, R$ 973 bilhões (12,87% do PIB).