CUIDADO COM A CAMPANHA ANTECIPADA! 

Todo cuidado é pouco na hora de dar vazão ás intenções eleitorais.  Muitos candidatos desconhecem – ou fazem questão de ignorar - as determinações do TSE e vêm cometendo atos que podem lhes custar processos por campanha antecipada e impedir o registro de suas candidaturas.

Até o dia 15 de agosto está permitido, somente o uso das redes sociais sem que nas postagens apareçam pedidos de voto e é obrigatório que se afirme “pré-candidato” e, não “candidato”.

Postagens em grande número ou que ataquem outros pré-candidatos ou pessoas, são rigorosamente proibidas e, além de impedir o registro da candidatura podem custar processos tanto para o autor da postagem quanto para o partido.

Não é proibido distribuir cestas básicas ou kits de higiene.  Proibido é fazer isso em nome do pré-candidato ou pedir votos explicitamente durante o ato.

O TSE está de olho!!

DOAÇÕES E “VAQUINHAS”

Existem diferentes regras para a fase anterior ao pleito. A campanha eleitoral, por exemplo, só será permitida a partir de 15 de agosto. A arrecadação de doações por meio de vaquinhas virtuais está autorizadas a desde o último dia 15 de maio. O pré-candidato precisa ficar atento e consultar no site do TSE as plataformas autorizadas para esse tipo de arrecadação, antes de contratar este serviço.

Há um rol de empresas cadastradas no TSE. É importante alertar que o pré-candidato não vai poder utilizar este dinheiro da vaquinha durante a pré-campanha, mas apenas após ter um CNPJ, que entrará como arrecadação de campanha eleitoral e prestação de conta. Ele pode utilizar nas redes sociais que é pré-candidato e que está fazendo esta arrecadação via vaquinha eletrônica.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPOCIONAIS

Esta será a primeira eleição municipal em que as coligações proporcionais – para vereadores – estarão proibidas.

Isso significa que os partidos devem elevar o nível de escolha de seus pré-candidatos e que esses escolhidos terão muito mais trabalho para se eleger do que em eleições anteriores.

A disputa será voto a voto e cada conquista deve ser preservada, acarinhada e acompanhada até o dia da eleição, para que não mude de ideia.  O que vai valer é a força de cada partido e a capacidade de convencimento de cada pré-candidato.

FUNDO ELEITORAL ESMIUÇADO

O Ministério Público Eleitoral já informou que assumiu como “desafio” a fiscalização na aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, em termos de superfaturamento, uso de empresas, fornecedores e prestadores de serviço de fachada.

Haverá, também, rigorosa fiscalização acerca do abuso de poder econômico, envolvendo o Ministério Público Eleitoral, Federal e Estadual, além da nossa valorosa Polícia Federal.

OAB e imprensa também servirão de “fiscais do povo”, na luta por uma eleição sem corrupção e irregularidades.

Os candidatos, estes, devem se aconselhar com profissionais de direito eleitoral, montar uma assessoria competente e não cair no erro de perder uma eleição por um esquecimento ou um delito pequeno.

Nada passará!

VÍDEO DE REUNIÃO SÓ TEM EFEITOS POLÍTICOS

Agora que a poeira já baixou, os principais juristas do País avaliam que o conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, pode ter, no máximo, efeitos jurídicos e, não, políticos como os opositores ao presidente Jair Bolsonaro esperavam.

Ao que tudo indica, segundo eles, o Procurador Geral da república deve pedir o arquivamento de qualquer processo que envolva o conteúdo do vídeo.

Apesar dos palavrões e termos chulos, a avaliação é de que, por mais que pareça o contrário, o governo Bolsonaro é democrático e conservador, para alívio geral.

MORO ENFRAQUECIDO

Aliás, quem esperava que o vídeo transformasse o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em um novo herói da nação, saiu decepcionado.

O vídeo não mostrou nenhum crime supostamente cometido pelo presidente Jair Bolsonaro e a acusação de “tentar interferir na polícia federal”, foi mais um “blefe” do que uma confirmação.

Por outro lado, se a intenção de Moro era desestabilizar alguns ministros, seu tiro foi certeiro, criando “saias justas” para vários deles e a população de “boca aberta” para o grau de inconseqüência e desconhecimento de causa  que alguns demonstraram.

PAULO MARINHO COMPLICA “02”

Se até aqui as denúncias de tentativa de influência na Polícia Federal se referiam apenas ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o depoimento de mais de cinco horas do empresário Paulo Marinho põe o senador Flávio Bolsonaro e seus auxiliares diretos também no olho do furacão.

A tendência é de que as informações sobre o vazamento da operação Furna da Onça sejam incorporadas ao inquérito que investiga as denúncias de Moro, aumentando o potencial de estrago à imagem do clã Bolsonaro.

Dentro do Congresso, o Centrão esfrega com as mãos com muito álcool em gel, com alguns já pensando no que essa mistura pode render em termos de necessidade de apoio ao presidente no Senado. Ali, o mais experiente é o MDB, que já arrematou os cargos de líder do governo no Congresso, com Eduardo Gomes (TO), e de líder do governo no Senado, com Fernando Bezerra Coelho (PE).

O Centrão está de olho na posição de líder do governo na Câmara, hoje ocupada pelo major Vitor Hugo (PSL-GO). A aposta é a de que nem só de FNDE e Dnocs viverão os partidos.

BOLSONARO CRÊ EM ARQUIVAMENTO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira acreditar no arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta interferência dele na Polícia Federal, e voltou a negar ter interferido nos trabalhos da corporação.

Em nota oficial, Bolsonaro disse que considera "levianas" as afirmações que teria interferido na PF e defendeu uma atuação por uma "verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo".

O presidente pediu ainda, na nota, esperar que o "assunto" referente ao inquérito seja tratado com "responsabilidade e serenidade".

LUÍS ROBERTO BARROSO

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que ataques destrutivos às instituições já levaram o Brasil a duas longas ditaduras, ao defender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como intérprete final da Constituição, em discurso de posse recheado de recados.

"Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade", disse.

"Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir", completou ele, que também integra o STF.

COVID-19 NO BRASIL

O Brasil registrou 807 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 23.473 no País, segundo balanço divulgado na noite desta segunda-feira, 25, pelo Ministério da Saúde. De ontem para hoje, 11.687 novos casos de infecção pelo novo coronavírus foram registrados e agora já são 374.898 pessoas contaminadas.

O Brasil segue ocupando a segunda posição entre as nações com mais casos de covid-19 no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que acumula mais de 1,6 milhão de infectados, segundo dados compilados pela plataforma da Universidade Johns Hopkins até às 19h de segunda-feira.

Na lista de países com mais mortes acumuladas, o Brasil ocupa a 6ª posição. Só fica atrás de Estados Unidos (97.974), Reino Unido (36.996), Itália (32.877), França (28.460) e Espanha (26.834).

O índice de ocupação dos leitos de UTI na Grande São Paulo, por exemplo, onde há o maior número de mortes, a taxa de ocupação de UTIs chega a 91%, segunda maior desde o início da pandemia. O Rio espera pela entrega de hospitais de campanha. Pernambuco, Pará e Amazonas estão no limite.

COVID-19 NO TOCANTINS

Nesta terça-feira o Tocantins contabilizou 113 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (105) e por testes rápidos (8).

Os novos casos são de Araguaína (77), Araguatins (06), Darcinópolis (01), Filadélfia (02), Goiatins (03), Guaraí (03), Itaguatins (04), Nazaré (01), Palmas (07), Porto Nacional (02), Sampaio (03), Santa Fé do Araguaia (01), Tocantinópolis (02) e Xambioá (01).

Atualmente, o Tocantins apresenta 2.696 casos no total, destes, 732 pacientes estão recuperados, 1.906 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 58 pacientes foram a óbito.

Auxílio a estados e municípios custará R$ 125 bi, diz Economia

O secretário de Fazendo, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (21) que o auxílio a estados e municípios a ser sancionado por Jair Bolsonaro terá um custo de R$ 125,8 bilhões.

Serão R$ 60,15 bilhões repassados pela União diretamente para estados e municípios; R$ 35,34 bilhões em renegociação de obrigações com a União; R$ 13,98 bilhões em renegociação com bancos públicos; R$ 10,73 bilhões em renegociação com organismos internacionais; e R$ 5,6 bilhões em suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias.

UM BOM EXEMPLO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acaba de oferecer aos consumidores goianos que estejam com suas contas de energia atrasadas por conta das ações de enfrentamento ao Covid-19, o parcelamento dos meses atrasados em oito vezes, sem juros.

A ação ocorre por iniciativa do Legislativo goiano, que costurou os acertos nos bastidores, sem alarde.

Esse é um bom exemplo a ser seguido pela Assembleia Legislativa do Tocantins que, apesar dos excelentes trabalhos em benefício do povo tocantinense, pode, também, brindar os cidadãos afetados pelas ações de combate à pandemia, com uma proposta semelhante à Aneel e à concessionária de água e esgoto, o que seria uma ação muito bem vinda e recebida.

O Legislativo goiano já mostrou qual é o caminho.

#ficaadica!

GOVERNADOR DE GOIÁS COLHE FRUTOS

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, começou a colher ótimos frutos em relação ás medidas tomadas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado.

Após tomar medidas duras, porém, necessárias, e receber diversas críticas, que o levaram a romper com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por não flexibilizar as medidas de isolamento social.

Agora, Goiás é um dos pouquíssimos estados que não vivem em pleno caos no sistema público de saúde.

Não é à toa que Caiado tem o apoio de 90% dos prefeitos goianos.

AS DIFICULDADES DA REELEIÇÃO DOS ATUAIS VEREADORES

Com raríssimas exceções, a maioria dos vereadores dos 10 principais colégios eleitorais do Tocantins não conseguirá a reeleição.

Primeiro, por conta do desempanho pífio na função de “representantes” do povo.  Segundo, por optarem por “lamber a sola do sapato” do Poder Executivo.

E os motivos vão se enfileirando: denúncias infundadas, incompetência na fiscalização das ações do Executivo e incapacidade para legislar.

Entre os piores avaliados estão vereadores de Palmas, Porto Nacional e Araguaína.

As urnas irão confirmar quem foi bem e quem “nem apareceu para trabalhar”.

TODO MUNDO DE OLHO

A Polícia Federal, o tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e uma Comissão especial no Congresso Nacional compõem o cenário de um momento histórico na política brasileira.

Todos atuarão em uníssono na fiscalização dos recursos que serão liberados pelo presidente Jair Bolsonaro a estados e municípios, para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil.

Qualquer desvio de finalidade, superfaturamento ou malversação desses recursos serão duramente penalizados pelos órgãos fiscalizadores que, mai que nunca, representarão os olhos e ouvidos do povo brasileiro.

Membros desses órgãos já estão presentes nos 26 estados e no Distrito Federal, fiscalizando todos os atos e aguardando os extratos bancários para analisar a aplicação dos recursos.

Que assim seja!

BORSOLNARO REUNE COM OS PRESIDENTES DO MDB E DO DEM

O presidente Jair Bolsonaro esteve reunido, separadamente, com os presidentes do MDB, Baleia Rossi, e do DEM, ACM Neto, em busca da reconstrução da sua base política no Congresso. O objetivo é ter segurança e governabilidade para após a pandemia e se precaver a respeito de um hipotético processo de impeachment.

Todos os movimentos de Bolsonaro estão sento tomados com extremo cuidado e sendo estrategicamente articulados.

MDB e DEM podem ser contemplados com mais espaços nesse novo governo de coalizão, mesmo com a chegada dos parlamentares dos partidos que compõem “Centrão”.

CÂMARA AFROUXA “REGRA DE OURO”

Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, 21, durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que autoriza o governo federal a contornar a chamada "regra de ouro" - que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos.

O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será analisado pelos senadores. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, mas durante a pandemia, as votações vêm sendo realizadas à distância e em dois momentos: um para a Câmara e outro para o Senado.

O texto, enviado pelo governo, abre crédito de R$ 343,6 bilhões para a União pagar despesas correntes, como salários e contas de custeio da máquina pública. Esse gasto deve ser incluído ainda no Orçamento de 2020.

A "regra de ouro" é prevista na Constituição Federal. Quando descumprida sem a autorização do Congresso, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

AUXÍLIO EM TRÊS VEZES

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.

MAIA ELOGIA APROXIMAÇÃO ENTRE BOLSONÁRO E DÓRIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a postura respeitosa e o tom amistoso entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em videoconferência com governadores sobre projeto de auxílio a Estados e municípios nesta quinta-feira.

Bolsonaro e Doria vinham protagonizando trocas ásperas de declarações, principalmente após tensa reunião no fim de março do presidente com governadores do Sudeste.

 "O conflito gerava uma insegurança na sociedade. O gesto dos dois hoje foi um gesto importante", argumentou Maia nesta quinta, após a videoconferência da qual também participou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Acho que tanto o presidente e principalmente o governador Doria fizeram um gesto que acho que a sociedade vai aplaudir e vai tranquilizar nesse momento tão difícil", avaliou o presidente da Câmara em entrevista à rádio Bandeirantes.

Bolsonaro vem discordando de governadores principalmente sobre as medidas de isolamento social para frear a disseminação do coronavírus. Mesmo o auxílio aos entes da federação --o projeto prevê, entre outras medidas, o repasse de 60 bilhões de reais em 4 parcelas a Estados e municípios-- provocou rusgas.

Bolsonaro manifestou posição contrária ao isolamento em diversas ocasiões, assim como alguns governadores o adotam como alvo frequente.

SUCESSÃO MUNICIPAL EM PALMAS

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Carlos Braga, e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu secretário de Governo, Carlos Braga, têm aproveitado os fins de semana para visitar lideranças e angariar apoios ao projeto de reeleição de Cinthia.

A prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, estão falando a mesma língua, graças à habilidade e ao traquejo político de Cinthia Ribeiro e de Carlos Braga, que também alinhavou mais de 120 nomes como pré-candidatos a vereador para a chapa da prefeita.

OPOSIÇÃO SILENCIOSA

A oposição á candidatura de Cinthis Ribeiro à reeleição segue silenciosa, adotando o “estilo mineiro” de articular.

Um nome que começa a surgir com mais destaque é o do deputado federal Osires Damaso, junto aos nomes do também ex-deputado federal Paulo Mourão e de Vicentinho Jr., deputado federal e presidente estadual do PL.

Segundo os bastidores, dentre os três citados, apenas um sairá candidato, unindo o discurso oposicionista.

CARLESSE CONCENTRADO NA SAÚDE

O governo Mauro Carlesse continua concentrando seus esforços na luta contra a pandemia da Covid-19. Sua administração conseguiu instalar mais leitos de UTI no HGP, em Palmas, e em Araguaína.

Em paralelo, o governo do Estado também vem promovendo obras assistenciais, recuperação de rodovias e lutando por empréstimos junto à instituições financeiras como o Banco Regional de Brasília e a Caixa Econômica Federal.

Tudo isso sem entrar no mérito da sucessão municipal deste ano, fazendo cada coisa ao seu tempo.

Uma coisa é certa.  Pelo seu histórico de atuação, Carlesse não irá deixar seus companheiros a ver navios, devendo colocar seu peso político na hora certa para respaldar suas candidaturas.

GIL BARISON É PRÉ-CANDIDATO E NÃO NEGOCIA CANDIDATURA

O empresário Gil Barison tem sido muito franco e inflexível em seu discurso e afirma taxativamente que não negocia sua pré-candidatura como cabeça de chapa com nenhum partido ou grupo político.

Barison tem rejeitado convites para participar de reuniões com a finalidade de fazer com que mude de posição.

Mas, o empresário já está com uma equipe de profissionais qualificados, que estão, de forma voluntária, elaborando um plano de governo que promete muitas novidades ao povo palmense.

AGROTINS VIRTUAL

O governador Mauro Carlesse tem mostrado que em tempos de pandemia, não se pode pensar apenas em Saúde Pública, mas, também ,com a economia tocantinense cujo carro-chefe no Estado é o agronegócio.

Nesta terça-feira (12), foi lançada a edição digital da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2020) que visa propiciar boas oportunidades de negócios e conhecimento aos produtores.

O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, na plataforma www.agrotins.to.gov.br, com programação ao vivo das 8 às 18 horas, sendo que o conteúdo ficará disponível por 30 dias após o término das atividades.

Durante o lançamento da feira, o governador destacou o caráter inédito do evento, afirmando que ele poderá servir de modelo para os demais estados que cancelaram/suspenderam suas feiras agropecuárias em virtude da pandemia.

Em 2019, a Agrotins gerou mais de R$ 2 bilhões em negócios, e a expectativa para 2020 é de R$ 5 bilhões.

TURISMO PÓS PANDEMIA

A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc) deu continuidade, À série de reuniões virtuais com prefeituras das regiões turísticas do Estado,

Com o tema Turismo no Tocantins Pós Covid-19 – o que Podemos Fazer Agora, a reunião virtual discutiu as dificuldades enfrentadas pelo setor e a elaboração de um plano para a retomada das atividades turísticas.

Os gestores municipais apresentaram a realidade enfrentada devido à pandemia, demonstrando, principalmente, preocupação com o crescimento no número de casos de Covid-19 na região que afeta ainda mais a economia dos municípios.

Com a proximidade do período de temporada de praias nos rios Araguaia e Tocantins que cortam a região, os prefeitos relataram as dificuldades enfrentadas pelos donos de quiosques, barracas e os barqueiros que estão com as atividades suspensas, sem expectativa de retornar às atividades.

PLANEJAMENTO DE AÇÕES

A videoconferência foi conduzida pelo presidente da agência e secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra e mediada pela superintendente de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos, Maria Antônia Valadares.

O secretário esclareceu aos gestores que o Governador Mauro Carlesse está empenhado em apoiar as pessoas que foram fortemente impactadas pela pandemia. Tom Lyra destacou ainda a importância da elaboração de um planejamento das ações para retomada do Turismo pós-pandemia, reiterando a importância do diálogo entre governo e município para buscar soluções de enfretamento da crise. “Esta reunião é parte deste processo, entre outras que acontecerão e contamos com o apoio de todos, de forma participativa na elaboração deste plano de retomada”, afirmou.

MILITARES E OS R$ 600

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje que os mais de 73 mil militares que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 —pago a informais, autônomos e desempregados— devolvam integralmente o valor do benefício. A decisão liminar, assinada pelo ministro Bruno Dantas, ainda definiu que, caso os montantes não sejam ressarcidos até o fechamento da folha de pagamento de maio, o valor recebido irregularmente será descontado do salário do militar.

No despacho, Dantas lembra que a equipe de fiscalização do governo encontrou indícios de pagamento irregular do auxílio emergencial a militares que integram a folha de pagamento do Ministério da Defesa. Isso, ainda segundo o ministro, "caracterizaria grave irregularidade, visto que os beneficiários não se enquadram nos critérios legais de concessão." "Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da Lei 13.982/2020, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", diz Dantas. "Os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei”.

CARTÃO CORPORATIVO

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 13, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos sigilosos com cartão corporativo no governo de Jair Bolsonaro. A representação tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.

Ao todo, a fatura de janeiro a abril deste ano foi de R$ 3,7 milhões, o dobro da média dos últimos cinco anos. Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontado o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.

"É preciso auditar os referidos gastos, bem como impor medidas de transparência quanto às despesas que não representem risco à segurança nacional", afirmou o senador da Rede.

ELES QUEREM O IMPEACHMENT

O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos e lideranças que vão do MBL ao PSOL, incluindo até ex-aliados, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Juristas, lideranças partidárias e autores desses pedidos avaliam, no entanto, que o processo tem mais chance de caminhar se for assinado por um grupo que não seja identificado com nenhum lado da polarização política. E há quem defenda que essa discussão seja pautada após o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.

Há consenso que é preciso unificar a direita e a esquerda em torno do pedido de uma entidade que esteja acima das siglas e sem identificação no espectro partidário. Na semana passada, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido. Mas o nome mais citado pelos defensores do impedimento de Bolsonaro é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas entidades subscreveram o pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992.

A OAB deu início a esse debate internamente, ao acionar sua comissão de estudos constitucionais para elaborar um parecer sobre as possíveis ilegalidades praticadas pelo presidente da República. A comissão pediu, inclusive, esclarecimentos para o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que deixou o governo em 24 de abril acusando Bolsonaro de interferir politicamente na PF.

GIL BARISON QUER DISTÂNCIA DA ESQUERDA E DE FICHAS-SUJAS

Em conversa com o empresário Gil Barison, ele foi enfático e taxativo: “sou e pré-candidatíssimo à prefeitura de Palmas e não quero em meu palanque partidos de esquerdas e políticos ficha-suja”.

Barison também afastou qualquer possibilidade de fazer acordos financeiros para obter apoio de líderes ou dirigentes partidários: “estamos neste desafio com a intenção sincera de fazer de Palmas um modelo administrativo, com retidão, honestidade e, principalmente, transparência, para que o povo saiba onde e como estamos usando o dinheiro arrecadado pelos impostos que são pagos pelos cidadãos. Impostos, esses, que serão revistos para baixo, pois considero a injusta a atual política de tributação”, frisou.

Barison revelou que está realizando visitas e conversando com o povo, empresários e profissionais liberais, fazendo uma revê apresentação do nosso projeto de governo.

“Queremos estar com tudo pronto no momento do registro da nossa candidatura”, sentenciou Barison.

TSE MANTÉM CALENDÁRIO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade a manutenção do calendário eleitoral deste ano, com a realização do pleito em outubro, após consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas eleições 2020.

No entendimento do ministro relator, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos.

Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no calendário eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano, inclusive possibilitando a realização das Convenções Partidárias via internet.

Segundo entendimento do TSE a data da eleição pode até ser prorrogada, mas não os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

70% DOS BRASILEIROS CONTAMINADOS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus contaminará 70% dos brasileiros, repetindo o número que vem dizendo nos últimos dias. O percentual é apresentado pelo presidente como um número inevitável e um argumento contra medidas de isolamento social.

Entre as autoridades médicas mundiais não há consenso sobre qual o percentual da população será potencialmente infectada, mas há a estimativa de que os 70% poderiam ser alcançados caso não houvesse nenhuma medida restritiva.

Ao chegar neste patamar haveria uma barreira da imunidade de grupo. Essa estratégia de permitir a circulação do vírus chegou até a ser adotada no Reino Unido, mas foi descartada com o avanço da pandemia e das mortes

VÍDEO É REVELADOR SOBRE CONDUTA DE BOLSONARO

Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog. Ele cita a "segurança do Rio" para a troca, afirmando que sua família é perseguida.

O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação.

A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal

CHANCE ZERO DE IMPEACHMENT

Apesar de toda a expectativa em relação aos resultados que virão da exibição do vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro mostra o que está sendo chamado de ‘sua verdadeira face”, e dos muitos pedidos de impeachment encaminhados à Câmara Federal, as chances de um impeachment do presidente da república são bem próximas de zero.

Nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nem do Senado, Davi Alcolumbre cogitam fomentar qualquer iniciativa para tal.

A aproximação de Bolsonaro com o chamado “centrão”, estratégia utilizada pelos presidentes que escaparam de impeachments parece estar funcionando, principalmente por conta a “fiscalização’ imposta pela ala militar do governo, que não aceitará nenhum tipo de ato de corrupção.

Os ministros militares já se prontificaram a fiscalizar o governo de formar rigorosa, não deixando possibilidades para atos não republicanos.

MULHER DE MORO DISPENSADA PELO GOVERNO

A advogada Rosângela Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, foi dispensada do posto de representante da sociedade civil no programa Pátria Voluntária, do governo federal. Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a portaria de dispensa foi publicada na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União.

Lançado em julho do ano passado, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como "Pátria Voluntária", incentiva a participação de cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população mais vulnerável. O projeto é conduzido por um conselho presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Rosângela Moro ocupava uma das 12 vagas reservadas a representantes da sociedade civil "com reconhecida atuação em atividade voluntária".

FLAVIO BOLSONARO TEM RECURSO NEGADO

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de rachadinhas que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em abril, negou paralisar o caso.

O Ministério Público investiga supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema - ele já admitiu que recolhia parte dos salários dos servidores, mas negou crime.

CAIADO QUER IGREJAS FECHADAS

As igrejas poderão voltar a ficar fechadas em Goiás, após o governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmar em entrevista terça-feira (12) que a sua intenção com o novo decreto estadual que será publicado nesta quarta ou quinta-feira é manter abertos apenas os serviços considerados essenciais, como hospitais, farmácias, estabelecimentos que comercializem alimentos e as indústrias de transformação de alimentos para enfrentar o avanço do novo coronavírus.

O governador Ronaldo Caiado disse esperar uma compreensão por parte das lideranças evangélicas tendo em vista, o contexto atual da Covid-19 em Goiás e para a necessidade de fechar por um momento novamente os templos.

“Vou levar a eles essa nossa preocupação. Sempre tive por parte deles uma compreensão enorme e um apoio em todas as decisões do governo”, disse Caiado.

BOLSONARO INSISTE NA CLOROQUINA

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

AUXÍLIO NÃO SERÁ PERMANENTE

O Ministério da Economia afirmou que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública".

“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o texto.

Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.

GOVERNO PROJETA QUEDA NA ECONOMIA

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

 Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados hoje (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.

“Provavelmente, a retração do PIB neste ano será a maior de nossa história. Não obstante, é fato que o efeito dessa doença aflige a grande maioria dos países. Conforme as projeções dos analistas econômicos, a queda na atividade será uma das maiores para muitos países desenvolvidos e emergentes no período pós-guerra. Desta maneira, a paralisação das atividades, deterioração do emprego e a piora no cenário internacional promoveram redução na projeção do crescimento brasileiro de 2020 para -4,7%, que anteriormente era de 0,0% - valor presente na Grade de Parâmetros de março de 2020”, disse a publicação.

Para 2021, a previsão é que o PIB cresça 3,2%, ante a previsão anterior de 3,3%. Em 2022, a expectativa é de expansão de 2,6% e, em 2023 e 2024, 2,5% em cada ano.

COVID-19 NO TOCANTINS

Nesta quarta-feira o Tocantins contabilizou 108 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (72) e por testes rápidos (36).

Os novos casos são de Araguaína (39), Axixá do Tocantins (03), Cariri do Tocantins (05), Colinas do Tocantins (02), Darcinópolis (02), Fátima (01), Goiatins (01),  Gurupi (04), Miranorte (01), Nova Olinda (16), Palmas (21), Paraíso do Tocantins (03), Ponte Alta do Tocantins (02), Porto Nacional (01), São Bento do Tocantins (01), São Miguel do Tocantins (05) e Tocantinópolis (01).

 Atualmente, o Tocantins apresenta 932 casos no total, destes, 154 pacientes estão recuperados, 757 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 21 pacientes foram a óbito.

POR UMA PORTO NACIONAL MELHOR

Os pré-candidatos Ronivon e Álvaro da A7

Os pré-candidatos a prefeito de Porto Nacional estão muito bem assessorados em suas pré-campanhas, pelo portuense com formação em economia e direito, Luso Albateno Guimarães.

Alto funcionário de carreira no Sebrae e um sonhador inveterado por uma Porto Nacional melhor para seus cidadãos, com emprego e renda para todos, Luso resolveu ajudar os dois pré-candidatos.

Neste fim de semana os três, Luso, Ronivon e Álvaro da A7 deram um giro na zona rural de Porto, em busca de sugestões e ideias, em bate-papos regados a muito cafezinho e hospitalidade com nossos homens do campo.

ARAGUAÍNA PERDE CONTROLE

Prefeito Ronaldo Dimas 

A cidade de Araguaína, definitivamente, perdeu o controle sobre a pandemia de Covid-19.  O número de casos na cidade já ultrapassa 300 pessoas.

O governo do Estado aumentou o número de unidades de UTI para a cidade, mas o governador e o senador Eduardo Gomes ainda aguardam a liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde para instalar o hospital de campanha na cidade.

A cidade vive um colapso na rede pública de Saúde.

POLICIA FEDERAL DE OLHO NOS PREFEITOS

Policia Federal filma entrega de propina 

Os recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19, repassados pelo governo federal por meio de emendas parlamentares extras, aprovadas pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios estão diretamente conectados ao TCU para fins de fiscalização.

Além disso, há uma comissão na Câmara Federal com a mesma finalidade.  Por isso, todo cuidado é pouco no gasto dessas verbas.  Elas devem ser especificamente gastas em medidas de combate à pandemia e, tanto os ordenadores de despesas quanto as empresas e prestadores de serviços serão monitorados.

A implacabilidade do TCU será extrema em caso de desvio dessas verbas, com seqüestro de bens e prisões.

PRISÕES NO RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann. Gustavo substituiu Gabriell Neves no cargo na subsecretaria de Saúde após sua exoneração, em 20 de abril.

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.

Na sua decisão, o juiz Bruno Ruliére, da Vara Criminal Especializada da Capital, diz que Gabriell e Gustavo atuaram, de acordo com as investigações, nos processos administrativos suspeitos.

Cinthya Silva Neumann é sócia da empresa Arc Fontoura Indústria e Comércio e Representações Ltda, que venceu o primeiro processo administrativo de contratação, com R$ 169,8 mil por respirador, somando valor correspondente a R$ 67.920.000,00.

As investigações, no entanto, não encontraram provas da entrega dos respiradores ao poder público.

INVESTIGAÇÕES EM 11 ESTADOS

A pandemia de Covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. É uma guerra comercial, mas que revela implicações políticas e até policiais. Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.

A pandemia de Covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. É uma guerra comercial, mas que revela implicações políticas e até policiais. Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.

 EX-DIRETORGERAL DA PF

Em depoimento de mais de seis horas, o ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou nesta segunda-feira (11) aos investigadores que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de ter um diretor-geral da corporação com quem tivesse “mais afinidade” e que por isso Bolsonaro teria decidido demiti-lo.

O delegado também relatou no depoimento que recebeu, na noite de 23 de abril, um telefonema do próprio Bolsonaro. Valeixo relatou que, na conversa, o presidente comunicou sua exoneração do cargo de diretor-geral da PF.

Nesse telefonema, Valeixo afirmou que Bolsonaro lhe informou que sua exoneração sairia “a pedido”, como se ele próprio tivesse pedido demissão. O então diretor-geral da PF relatou que não apresentou objeção ao fato de constar “a pedido” na exoneração.

Valeixo afirmou ainda que nunca recebeu pedidos por parte de Bolsonaro de interferências em investigações ou de acesso a inquéritos sigilosos.

SEM MANDATOS PRORROGADOS

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (11) que a "posição comum" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é por não prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores mesmo que seja preciso adiar as eleições municipais de 2020 no mês de outubro. Por causa da incerteza causada pela pandemia de Covid-19, são estudadas opções, como o adiamento do processo para dezembro. Barroso assumirá a presidência do TSE no final deste mês e comandará o processo eleitoral deste ano.

"Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos", disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral.

Para Barroso, se for "impossível materialmente" realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo "prazo mínimo" pode ser uma saída. Com isso, a manutenção dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada pelo ministro.

CENTRÃO PELA SOBREVIVÊNCIA POLITICA GOVERNAMENTAL

O presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo desgaste junto ao STF e ao Congresso Nacional, não teve outra alternativa ao buscar uma composição de forças com o “Centrão” – grupo de congressistas de partidos sem muita representatividade – para garantir a governabilidade.

Collor e Dilma fizeram o contrário, e foram ejetados do cargo de presidente do Brasil.  FHC e Michel Temer cederam e continuaram até o fim de seus mandatos.

Bolsonaro ainda amarga um relacionamento conturbado com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia. Mas, segundo os bastidores, Bolsonaro pode “dar a mamadeira, mas negar o mingau”, ou seja, dar os cargos mas, não a chave do cofre.

A conferir...

MAIS R$ 600

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está em discussão com o presidente Jair Bolsonaro e será anunciado "muito em breve", com foco no combate às filas nas agências. Guimarães prometeu que na próxima etapa as "filas serão mais ordenadas", mas não garantiu acabar totalmente com as aglomerações. Guimarães participou nesta segunda-feira (11), por videoconferência, de audiência pública da Comissão Mista de Acompanhamento de gastos com a Covid-19.

"Nós já reduzimos drasticamente ou terminamos as filas nos últimos sete dias. Certamente é algo muito importante, um foco para a segunda parcela. Não posso adiantar (detalhes) porque estamos fechando ainda com o presidente da República. Vamos anunciar muito em breve", disse o presidente da Caixa aos parlamentares.

Diante das imagens de pessoas que chegam a dormir na fila para conseguir o auxílio emergencial durante a pandemia, Guimarães responsabilizou a "mídia" por "muitas vezes criar algo que não existe". Ele reconheceu que a primeira semana de pagamento do auxílio foi mais "intensa", mas agora diz que as filas foram reduzidas drasticamente.

BOLETIM COVID-19 tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou no último boletim desta segunda-feira (11), que foram contabilizados 59 novos casos da Covid-19. Os novos casos foram registrados em Araguaína (31), Axixá do Tocantins (01), Buriti do Tocantins (01), Cariri do Tocantins (10), Colinas do Tocantins (03), Marianópolis do Tocantins (01), Miracema do Tocantins (01), Palmas (05), Paraíso do Tocantins (04) e Xambioá (02). Desta forma, hoje o Tocantins contabiliza 747 casos confirmados da doença.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 12 óbitos, 108 casos recuperados e 627 pacientes ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios no dia anterior.

Guaraí registrou a primeira morte por Covid-19, a 12ª do Estado, paciente do sexo feminino, 87 anos, que estava internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), desde o dia 04 de maio, vindo transferida do Hospital Regional de Guaraí.

DIA DOS HERÓIS

Neste dia 12 de maio, comemora-se o Dia do Enfermeiro.  Em tempos de pandemia, pode-se dizer que comemora-se o Dia do Herói.

Pessoas que estão se dedicando a salvar vidas, abdicando das suas próprias, às vezes tendo que se isolar de seus familiares para evitar o risco de contágio, mas que não faltam, fazem plantão e salvam vidas.

Parabéns, e muito obrigado!