PRORROGAÇÃO DE MANDATOS

Assunto aventado por O Paralelo 13 no início da semana, a possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos, por conta do perigo de ser realizar uma eleição em tempos de Covid-19, foi trazida a tona pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que afirmou que seria “uma tragédia” realizar as eleições este ano.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), foi veementemente contra, afirmando que Mandetta “faz um bom trabalho na Saúde”, num claro recado para o ministro.

Mas, as manifestações em favor do adiamento do pleito surgiram de todos os lados, inclusive o líder do próprio DEM, Efraim Filho (PB), que afirmou que é preciso suspender a data das eleições para não haja disputas políticas. O assunto já é debatido entre as lideranças.

Para o líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes, adiar as eleições é “apenas concordar com a realidade” e a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores “acaba sendo a melhor solução econômica e democrática”.

TSE COM A PALAVRA

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições municipais, deu uma aula de conhecimento. Em nota, Barroso disse que a competência para mudar a data da eleição é do Congresso Nacional.  Ele ressalta, no entanto, que "a saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país" e que "tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado".

"A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade", registrou.

DOSE PARA ELEFANTE

Apesar da boa intenção e da coerência quanto á prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, boa parte da população vai chiar, caso essa medida seja aprovada.

É que agüentar certos prefeitos por mais dois anos, será “dose para elefante”, como disse um eleitor.

A depender dos eleitores de Porto Nacional, não haverá prorrogação dos mandatos.  Uma pesquisa de consumo interno, realizada esta semana, mostrou que a maioria absoluta do eleitorado não aprova a “esticada” do mandato de Joaquim Maia.

Condenado em primeira instância, com busca e apreensão em duas secretarias com bloqueio de bens dos dois secretários, e denúncias e investigações propostas pelo Ministério Público contra o próprio Maia, e sem nenhuma obra com placa descerrada em seu nome, o prefeito de Porto Nacional enfrente uma rejeição considerável junto ao eleitorado portuense.

AVANTE: COM MANDATO, NÃO

Em conversa reservada com um membro da cúpula do Avante em Palmas, fomos informados que a legenda não aceita filiação “goela abaixo”.

“Essa conversa de o vereador Lúcio Campelo (foto) vai se filiar, não procede. Estamos ‘fechados’ e qualquer tentativa de filiação por imposição pode ser respondida com uma renúncia coletiva.  Nosso grupo está unido e tem totais condições de eleger dois vereadores e mais um com a soma da sobra do coeficiente”, afirmou com ênfase.

E continua: “nosso grupo foi formado sem invadir o grupo de ninguém, logo, não aceitamos que façam isso conosco.  Ninguém com mandato vai entrar na nossa legenda, o grupo já está formado e preparado para o embate”, finalizou.

Cinthia Ribeiro manda recado

Aviso aos criminosos virtuais de plantão: não irão tirar o nosso foco, vamos continuar trabalhando muito ! Não se trata apenas da prefeita, é uma equipe gde, uma cidade inteira contra #COVIDー19 e tb contra esse ato criminoso e irresponsável de pregar o caos pic.twitter.com/YLp35kWYUZ

— Cinthia Ribeiro (@CinthiaCRibeiro) March 22, 2020

Usando sua conta no Twitter a prefeita de Palmas Cinthya Ribeiro escreveu: Aviso aos criminosos virtuais de plantão: não irão tirar o nosso foco, vamos continuar trabalhando muito ! Não se trata apenas da prefeita, é uma equipe gde, uma cidade inteira contra #COVIDー19 e também contra esse ato criminoso e irresponsável de pregar o caos

E A ÁGUA?

Neste domingo (22), quando se comemora o Dia Mundia Mundial da Água, todas as atenções estão voltadas para a luta contra o novo coronavírus (Covid-19) e um cuidado de higiene é fundamental para evitar pegar a doença e propagar o vírus da Sars-cov-2: lavar corretamente as mãos. Mas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas para se lavar as mãos, de acordo com os dados mais recentes.

Conforme o Unicef, 40% da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa e quase três quartos das pessoas nos países menos desenvolvidos não têm instalações básicas para lavar as mãos em casa.

O Unicef afirma ainda que 47% das escolas, que abrigam 900 milhões de crianças em idade escolar, não tem um lavatório adequado.

Nos estabelecimentos de saúde de todo o mundo, 16% não tinham banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos nos pontos de atendimento onde os pacientes são tratados.

RECURSOS PARA O COMBATE

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.

A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.

DA CORRUPÇÃO PARA A SAÚDE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (22) que os recursos recuperados da Petrobras a partir da operação Lava Jato sejam destinados ao combate à epidemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país.

O chamado fundo da Petrobras reserva recursos que devem ser aplicados no Brasil como reparação por fraudes na estatal. Inicialmente, ele seria destinado à educação, mas não chegou a ser gasto.

A decisão de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Antes de fazer a determinação para que os recursos sejam enviados ao Ministério da Saúde, o ministro ouviu o Congresso e o governo federal, que também concordaram com a medida.

IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO

Os 139 municípios e o Estado do Tocantins precisam começar a se preparar para uma contundente queda na arrecadação de tributos locais e nas transferências institucionais dos impostos federais já na primeira quinzena de abril.

O mundo passará por uma recessão econômica tal qual o alcance do novo coronavírus: com impactos que podem ir de medianos a profundos, de acordo com a situação econômica de cada um antes da pandemia.

O momento é de muitas incertezas e preocupações, em que todos devem se precaver desde o núcleo familiar até o comércio, empresas, indústrias e os governos.  O “nada entra, nada sai” vale, também para os recursos, no que já é chamado de “a segunda onda de impacto” do novo coronavírus.

Todo cuidado e precaução serão poucos!

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2020

Até agora, nenhum membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou a respeito de uma hipotética prorrogação das eleições municipais de outubro próximo.

Por enquanto, as regras permanecem as mesmas e as eleições estão marcadas para o dia quatro, como determina a lei.

A população, com pouquíssimas ressalvas, parece não querer mais os atuais gestores e, qualquer tentativa de mudança no calendário pode levar o povo às ruas.

Enquanto isso, os marqueteiros já trabalham com novas planilhas que dão prioridade aos blogs, portais de notícia e jornais regionais, além de divulgação massiva nas redes sociais.  Para os profissionais de marketing, as campanhas terão uma economia de 35% a 40%, e, nas cidades onde há repetidoras de rádio e TV, estima-se que o programa Eleitoral Gratuito será a peça publicitária mais importante nessa campanha.

CINTHIA PEDE AUDIÊNCIA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, solicitou uma audiência com o governador Mauro Carlesse para discutir ações conjuntas contra o novo coronavírus.

Mauro Carlesse encontra-se fora de Palmas e, segundo fontes palacianas, não houve tratativas pessoais entre equipes de governo acerca da audiência. “Se houve o pedido, talvez tenha sido por e-mail”, informou uma delas. Assim que o governador retornar a Palmas, segundo sua equipe, ele tomará conhecimento do pedido de audiência;

O Estado recebeu, do Ministério da Saúde, vários kits de exames específicos para o novo coronavírus. A metodologia de testagem e divulgação dos resultados serão definidas pelo Ministério da Saúde.

DISTRITO FEDERAL EM ALERTA

Na Sala de Situação ao lado do seu gabinete, no Palácio Buriti, o governador do Distrito federal, Ibaneis Rocha, monitora cada novo dado da expansão do coronavírus em Brasília e no mundo. Ele e sua equipe examinam as melhores opções de protocolo que permitem ao governador do Distrito Federal se antecipar aos demais e adotar, sem hesitações, todas as medidas.

 O “DataRocha”, como já chamam o sistema criado por Ibaneis, é uma usina notícias apavorantes, como a previsão de que o DF chegará a espantosos 16.279 casos suspeitos de infecção por Covid-19 daqui a duas semanas. O  governador já cogita montar um hospital com 300 leitos nas dependências do Estádio Mané Garrincha, caso suas previsões se concretizem.

JÁ NO RIO DE JANEIRO...

Por ordem do comando local do tráfico de drogas, está proibida a entrada de turistas em duas das principais favelas do Rio de janeiro, Rocinha e Vidigal, ambas na zona sul da cidade e com vista para o mar. A determinação é cumprida nos acessos dessas comunidades, com ‘soldados’ do tráfico impedindo a visita. Tudo isso por causa do temor de contaminação pelo novo coronavírus.

Ao mesmo tempo em que matam a curiosidade de conhecer uma dessas localidades, os turistas aquecem a economia das comunidades, com a compra de souvenirs e o consumo em bares e restaurantes, ateliês, antiquários e brechós e, claro, drogas.

Na Rocinha, a maior favela da América Latina, os grupos costumam subir a pontos estratégicos que permitem imagens deslumbrantes de parte do litoral do Rio.

DESCUMPRIR QUARENTENA DÁ CADEIA

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram hoje uma portaria interministerial (leia aqui a íntegra) com determinações sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte da sociedade das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus. Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos. Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal.

 Os principais artigos da portaria levam em consideração a lei 13.979, deste ano, que delibera sobre medidas de enfrentamento à covid-19. No artigo 3, o governo determina que poderá adotar medidas como isolamento, quarentena e realização compulsória de exames e tratamentos, entre outras.

"O descumprimento das medidas previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores", diz a portaria. O descumprimento, segundo os ministérios, implica em dois artigos do decreto-lei 2.848: o 268 e o 330. O primeiro trata sobre infrações a medidas sanitárias, e o segundo, sobre desobediência.

ALVOS DIVERSOS

A operação da Polícia Federal realizada esta semana em território tocantinense teve outros alvos, mantidos em segredo de Justiça. Pelo menos um avião foi visitado e outros depoimentos e provas se juntaram ao que já foi colhido.

Segundo nossas fontes em Brasília o balanço inicial da operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro público federal e estadual é considerada satisfatória.  Os efeitos e consequências, agora, ficam a cargo da Justiça Federal.

A discrição da operação fica evidente com o silencia da PF após o encerramento dos trabalhos.

Só o tempo vai mostrar o que foi apurado e sobre quem.

 “LEI DO ABUSO” CONTINUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou liminar que requeria a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade. O pedido foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade 6.236, movida por diversas associações de magistrados e do Ministério Público.

Deste modo, a lei permanece em vigor até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF, quando haverá a decisão definitiva. Não há data para julgamento, uma vez que a pandemia do coronavírus fez a corte reorganizar seu sistema de julgamento, o que necessitará uma readequação da pauta — as sessões presenciais serão quinzenais, e as virtuais, ampliadas.

EDUARDO GOMES NÃO ESTÁ COM CORONAVÍRUS

O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, já recebeu o resultado do exame a que se submeteu, a respeito do coronavírus, que confirmaram que o parlamentar tocantinense não está infectado.

O medo e a suspeita se deram porque Gomes esteve em contato pessoal com a maioria dos integrantes da comitiva que viajou com Bolsonaro aos Estados Unidos.

Neste momento, o senador tocantinense trabalha para ajudar o governo federal a aprovar, no Congresso Nacional, o decreto de calamidade pública, enviado pela Presidência da República. O Senado informou nesta quinta-feira (19) que vai realizar uma sessão virtual nesta sexta (20) para votar o decreto.

SESSÃO VIRTUAL

O motivo para a sessão, marcada para 11h de amanhã, não ser realizada com a presença dos senadores no Congresso é a pandemia de coronavírus. A convocação para a sessão foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSDM-MG), já que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara.

MARILON NÃO QUER SER VICE

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa, vem intensificando suas visitas à suas bases, visando à sua reeleição como vereador.

Marilon é uma pessoa simples, prestativa, querida pelo povo, qualidades que replica em sua carreira política.

Sua aproximação à Cinthia Ribeiro dá a entender que ele fará parte da base de apoio à reeleição da prefeita da Capital, candidata à reeleição.

Marilon Barbosa é um político com fácil convivência com os demais pares, conhecido pela abertura ao diálogo, e que honra com sua palavra. Sua reeleição é tida como favas contadas.

PF NO TOCANTINS; AGUARDEM SURPRESAS

Nos bastidores da política tocantinense, corre à boca miúda que além das operações da Polícia Federal nas dependências do governo do Estado, dois empresários também foram visitados pelos agentes.

Nomes e depoimentos estão em segredo de Justiça, mas comenta-se que cada um ficou entre três e quatro horas prestando depoimento na sede da PF.

Pelo sim, pelo não, todo cuidado é pouco!

O tempo revelará a verdade!

JUROS BAIXOS

Em decisão unânime dos oitos diretores e do presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa Selic em meio ponto percentual para 3,75% ao ano, dada a gravidade da crise econômica mundial com a pandemia do coronavírus. Os juros estavam desde fevereiro em 4,25% ao ano.

Este é o menor nível histórico da taxa básica que serve de piso à captação bancária. A medida segue-se a uma série de providências para aumentar a liquidez da economia tomada pelo governo esta semana para oxigenar o sistema financeiro. Resta agora o Banco Central conseguir que o sistema bancário transfira a redução dos juros para a ponta dos tomadores de recursos, sejam as pequenas, micros e médias empresas e as famílias.

NÃO DESACELERAR

O Copom enfatiza que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O Comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas têm o potencial de elevar a taxa de juros estrutural da economia. Nessa situação, relaxamentos monetários adicionais podem tornar-se contraproducentes se resultarem em aperto nas condições financeiras.

O Copom entende que a atual conjuntura prescreve cautela na condução da política monetária, e neste momento vê como adequada a manutenção da taxa Selic em seu novo patamar. No entanto, o Comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e novas informações sobre a conjuntura econômica serão essenciais para definir seus próximos passos.

O Banco Central do Brasil ressalta que continuará fazendo uso de todo o seu arsenal de medidas de políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira no enfrentamento da crise atual.

CHINA ATACA EDUARDO BOLSONARO

A embaixada da China no Brasil e o embaixador chinês no Brasil reagiram a comentários do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o coronavírus. Em seu Twitter, o congressista republicou um texto que diz que a pandemia do coronavírus é responsabilidade do "Partido Comunista Chinês".

A resposta de Pequim veio pela mesma rede social. A embaixada chinesa disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro foi infectado por um "vírus mental" em Miami.

O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, pediu que Eduardo "retire imediatamente" seu comentário e peça desculpas ao povo chinês.

"As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês. Tal atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal, nem a sua qualidade como uma figura pública especial. Além disso, vão ferir a relação amistosa China-Brasil. Precisa assumir todas as suas consequências. A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a Câmara dos Deputados", afirmou Yang Wanming.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil.

A cúpula estadual do Podemos se reunirá, ainda esta semana, em Palmas, com o empresário e pré-candidato à prefeitura de Porto Nacional, Agamenon do Mega

CANDIDATURA DE AGAMENON PELO PODEMOS

Essa reunião deve acabar com as especulações de que o empresário possa aceitar a vaga de vice-prefeito, como foi cogitado por outras três chapas. A intenção de Agamenon, caso decida ser candidato, será unicamente a prefeito. Muitos empresários e lideranças políticas e comunitárias vêm incentivando esse posicionamento do empresário.

Paralelamente, o Podemos monta uma equipe de campanha, coordenada por seu presidente, Fernando Choque, que já conta com cerca de 22 pessoas.

Com a chegada de Agamenon, Porto passa a ter quatro fortes candidaturas e, ressalte-se, sem favoritos, para a sucessão municipal de outubro próximo.

JOAQUIM MAIA COM KÁTIA ABREU

O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, esteve com a senadora Kátia Abreu nesta segunda-feira.

Kátia fez uma visita de cortesia, em agradecimento ao apoio recebido de Maia em sua campanha para o Senado, e afirmou que, em Porto Nacional, não subirá em outro palanque que não seja o de Maia, e comunicar que seu filho, o também senador Irajá Abreu, filiou e confirmou o vice-prefeito, Ronivon Maciel, como candidato a prefeito do PSD na cidade.

Joaquim Maia irá se filiar ao MDB no próximo dia 28, e concorrerá pelo partido à reeleição.

"ESTE MINGAL PODE TER MOSCA"...

O MDB de Porto Nacional quer uma chapa competitiva e espera eleger acima de três vereadores na cidade.

 Presidido pelo empresário Arlindo Lopes, a legenda fala em algo entre três e cinco representantes no parlamento municipal e já projeta uma estrutura capaz de dar o apoio necessário aos candidatos que concorrerão no pleito de outubro, dentro das normas eleitorais legais.

O número de pré-candidaturas femininas e masculinas já ultrapassa os percentuais exigidos e há uma articulação interna no partido para fechar nos números mínimos exigidos por Lei.

Enquanto isso se espera que na grande festa de filiação de Joaquim Maia outras lideranças de peso também se filiem à legenda.

BOLSONARO DEMITE INDICADO POR DULCE

Os rumos tomados pela política tocantinense estão enfraquecendo os deputados federais Vicentinho Jr., do PL, que perdeu seu indicado no DENIT e Dulce Miranda, que viu seu indicado na Delegacia Federal da Agricultura no Tocantins, ser exonerado esta semana.

Esse enfraquecimento de ambos é conseqüência direta da disputa das forças políticas internas, em tempos de preparação para as campanhas eleitorais municipais.

A tendência é que os dois parlamentares deixem a base política de Bolsonaro no Congresso Nacional.

Ressaltamos que é apenas uma “tendência”, não uma certeza, pois, até agora, nenhum dos dois se pronunciou sobre a “guilhotina”.

ÁLVARO DA A 7 ARTICULA

O pré-candidato a prefeito de Porto Nacional, Álvaro da A7 está entusiasmado com o pacto firmado com os demais pré-candidatos Ronivon Maciel, Agamenon do Mega e Miúdo.

O compromisso entre eles é que quem estiver melhor nas pesquisas no mês de maio, será apoiado pelos demais como candidato único da oposição, contra Joaquim Maia.

Durante o período de pré-campanha individual, os quatro vão continuar se reunindo e interagindo, avaliando novas estratégias.

Álvaro da A7 vem mantendo uma agenda lotada. Nesta quarta-feira se reúne com vários pré-candidatos a vereador e com presidentes de partidos, além de conferências com sua equipe de marketing.

O empresário tá filiado ao PDT, trazendo consigo vários pré-candidatos a vereador.

MDB PALMENSE PODE CRESCER

Nos bastidores da política palmense é dado como certo que, pelo menos, quatro vereadores no exercício do mandato irão se filiar à legenda, se juntando à Rogério Freitas, até então o único emedebista na Câmara Municipal da Capital.

Será quase que um “salvamento mútuo”, pois, como o partido não tinha condições de formar uma chapa e os vereadores não conseguiriam se filiar a partidos robustos antes de quatro de abril, as partes se darão as mãos pela sobrevivência.

Com este movimento, no mínimo dois desses vereadores se salvarão da “guilhotina” das urnas, sob o comando dos eleitores descontentes com a Câmara Municipal de Palmas.

Dos males, o menor, nesses tempos de “salve-se quem puder”....

TRABALHO VERDE E AMARELO

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o relatório do deputado Cristino Áureo (PP-RJ). Em uma reunião esvaziada, em virtude das ausências de parlamentares por conta da pandemia de coronavírus, o relatório foi aprovado por 14 votos a 1. Agora, o relatório segue para votação no plenário da Câmara.

A MP perde a validade no dia 20 de abril. Se não for votada na Câmara e, em seguida no Senado, até esse prazo, ela perde seu efeito jurídico.

O texto incentiva o empregador a contratar pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com rendimento limitado a 1,5 salário mínimo por mês (equivalente hoje a R$ 1.567,50). Para isso, reduz a alíquota de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%; reduz a multa do FGTS em caso de demissão de 40% para 20%; e isenta o pagamento da contribuição previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do Sistema “S”.

CALAMIDADE PÚBLICA

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.

A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a perspectiva de queda de arrecadação.

"O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável", informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial.

AMBEV DÁ EXEMPLO

Com o avanço de casos de contaminação do coronavírus no Brasil, a Ambev anuncia que está produzindo etanol e 500 mil unidades de garrafas PET onde será envasado álcool em gel, que será doado a todos os hospitais públicos nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, onde se concentram a maioria dos casos da doença até o momento. A Ambev também fará a logística para entrega do álcool em gel nesses locais. Serão entregues 5 mil unidades em cada hospital público desses municípios.

A demanda pelo álcool em gel segue aumentando nos últimos dias e já existe falta do produto no mercado. Considerando que uma das restrições para a sua reposição é a embalagem para envase, a Ambev disponibilizará o álcool em gel em garrafas PET, como as utilizadas para suas bebidas, que hoje não estão em falta. O álcool virá do processo cervejeiro, além do retirado na produção de Brahma sem álcool.

Empresa brasileira com sede em São Paulo, presente em 18 países. No Brasil, emprega 32 mil pessoas.  No portfólio da empresa, marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Budweiser, Stella Artois, Wäls, Colorado, Guaraná Antarctica, Fusion, do bem e AMA, a água mineral que destina 100% de seu lucro para projetos que levam acesso à água potável para famílias do semiárido brasileiro.

“BOI VOANDO” EM PORTO NACIONAL

Costumo dizer que “em política, só não se vê boi voar”, mas os bastidores da política portuense acabaram de revelar que é, sim, possível, boi voar. Eu só não vi quando voou.

Uma grande costura política está sendo arquitetada entre um deputado federal, o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, um ex-prefeito de Porto Nacional e um senador da República, tendo como objetivo uma a formação de uma candidatura a prefeito com, no mínimo quatro grandes partidos, dentre eles, o PT.

A nossa fonte foi taxativa em afirmar que será uma candidatura de oposição ao atual prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Maia e ao governo de Mauro Carlesse,

Mas, somente após o dia quatro de abril a “criatura” irá se revelar e todos poderão acompanhar o “vôo do boi”.

CORONAVÍRUS: TODO CUIDADO É POUCO

Trabalhos suspensos na Assembleia Legislativa, na prefeitura de Palmas e horário reduzido no governo do Estado.

Toinho Andrade, Cinthia Ribeiro e Mauro Carlesse mostraram que estão sintonizados com os cuidados que os grandes líderes mundiais estão tomando para diminuir a velocidade de propagação do novo coronavírus, e preservar a saúde dos servidores e de suas famílias.

Atitudes sensatas e dignas de aplauso, em um momento em que algumas autoridades tratam a pandemia com desdém, em desacordo com o que propaga a Organização Mundial da Saúde.

É importante lembrar que, quando se fala em novo coronavírus, a grande preocupação não é apenas a possibilidade de óbito dos que testaram positivo, mas o ritmo de propagação e a quantidade de pessoas que serão contaminadas, em relação ao número de leitos hospitalares disponíveis na rede pública.

Simplesmente, não cabe todo mundo!

NERES EM PERIGO

A já divulgada aproximação entre o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) e o deputado federal Vicentinho Jr. (PL), pode significar um PDT sem Milton Neres candidato a prefeito de Palmas.

Com menos de 30 dias para o fim do prazo para quem deseja disputar um cargo eletivo em outubro próximo se filiar a um partido, Neres corre o risco de ser “engolido” por Carlos Amastha, via cúpula nacional da legenda, segundo nos confidenciou um aliado do ex-prefeito de Palmas.

Com a palavra, o vereador Milton Neres....

“PROFECIA”

No dia 5 de março, na semana seguinte ao Carnaval, quando o dólar disparava na esteira da crise do coronavírus, então restrito à China e à Ásia e com os primeiros casos surgindo na Itália, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em palestra fechada a executivos em São Paulo, descumpriu uma regra que ministros da Fazenda/Economia e dirigentes de Banco Central devem seguir: não falar sobre juros ou câmbio. Boquirroto e loquaz, o “posto Ipiranga” arriscou: “Se eu fizer a coisa certa, o dólar cai logo”, mas, admitiu que, “se fizer muita besteira, [o dólar] vai a R$ 5”.

Como a primeira besteira foi falar de câmbio e o governo não reagiu a tempo para atenuar os impactos da pandemia, hoje, enquanto as cotações derretiam nas bolsas de ações e commodities, o real era a moeda que mais derretia diante do dólar, que passou dos R$ 5, fechando a R$ 5,0467. Uma alta da moeda americana de 25,86% no ano. Ou desvalorização do real de 20,54%.

CONSEQUÊNCIA I

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na noite de ontem que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.

Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

CONSEQUÊNCIA II

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na manhã desta segunda-feira (16) em reunião extraordinária, duas medidas que ajudarão a economia brasileira a enfrentar os efeitos adversos do COVID-19. No total, serão liberados R$ 3,2 trilhões para que os bancos possam renegociar maiores prazos para os créditos já concedidos e suprir capital de giro às empresas.

Em nota divulgada após a medida do CMN, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander) estão prontos para ”atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus”.

Amanhã, terá início a rodada de dois dias de reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) e não está descartada a redução mais acentuada da taxa básica de juros Selic, atualmente em 4,25% ao ano, depois que o Fed, o banco Central dos Estados Unidos, baixou ontem, em reunião extraordinária, o piso dos juros para a faixa de 0% a 0,25% ao ano, nível aplicado após a crise financeira mundial de agosto de 2008.

MAIA FALA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou as redes sociais para repreender o presidente da República, Jair Bolsonaro, por seu apoio e participação em manifestações.

Maia afirmou que Bolsonaro "fez pouco caso da pandemia" do novo coronavírus em uma atitude que classificou como "atentado à saúde pública".

O presidente da Câmara dos Deputados também ressaltou a crise econômica que acompanha a pandemia e a necessidade de ações do governo para conter tais efeitos. Maia disse ainda que Bolsonaro "deveria estar no Planalto" coordenando respostas para a crise.

ALCOLUMBRE, TAMBÉM

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também se manifestou a respeito. Em nota publicada pela Agência Senado, Alcolumbre criticou Bolsonaro, citou afronta à democracia e pediu "responsabilidade" ao presidente. Um trecho da nota foi publicado na conta do líder do Senado no Twitter.

O presidente brasileiro deu apoio anteriormente às manifestações divulgando vídeos em seu WhatsApp chamando a população às ruas. O apoio foi reiterado em um discurso oficial em Roraima, há pouco mais de uma semana. Alguns dias depois, após casos do novo coronavírus serem detectados no Planalto, Bolsonaro chegou a pedir que os manifestantes não fossem às ruas. O presidente também chegou a ser testado para o novo coronavírus, mas o exame deu negativo.