TOCANTINS PODE CONSEGUIR EMPRESTIMO MAIOR
O governo do Estado do Tocantins pode conseguir o dobro dos recursos que vem pleiteando, bia empréstimos, segundo indicou uma de nossas fontes em Brasília.
O sinal verde foi dado no fim desta última quarta-feira. O “bônus” seriam os recursos para o combate ao Covid-19, aos quais o Tocantins poderá ser o primeiro Estado a ter acesso.
Amém!
LAUREZ DECRETA
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, baixou o Decreto 0520/2020, no qual estipula uma série de providências para acelerar as ações de combate ao Covid-19, como a suspensão de atividades em casas de shows, clubes, CTGs, Igrejas e afins, escolas particulares, atendimentos de saúde bucal (exceto os de emergência).
O decreto determina, também, o fornecimento de EPIs aos profissionais da Saúde, manutenção do distanciamento indicado pelas autoridades de saúde em filas de qualquer espécie, assim como em balcões, serviços de drive thru e delivery, e, o mais importantes, que os bares e restaurantes ao longo do trecho da BR 153 que corta Gurupi, sirvam quentinhas para os caminhoneiros, para que eles possam dar continuidade às suas viagens.
FORÇA TAREFA
O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) e dez servidores do órgão estão reunidos em uma força-tarefa que irá se debruçar sobre todas as contratações emergenciais realizadas pelo Estado e municípios tocantinenses para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Além do Executivo estadual, pelos menos outros 48 chefes do executivo nos municípios tocantinense publicaram decretos de calamidade pública, medida que facilita, entre outros pontos, gastos acima dos limites e contratação direta de bens e serviços, sem licitação e até confisco desses itens por meio de requisição administrativa e indenização de requisição administrativa e indenização posterior.
Até a quinta, 9, a Assembleia Legislativa havia reconhecido a calamidade estadual e na capital.
"Nós temos a percepção de que seja necessário tomar medidas extraordinárias, alguns maus gestores vão querer utilizar esse tempo especial para fazer desvios, e invés de usar o dinheiro para prevenir e curar vai usar para enriquecer ilicitamente", explicou o procurador-geral, que assina o ato criando a força-tarefa.
COVID-19: ESTADO NÃO REGISTRA NOVOS CASOS
A Secretaria de Estado da Saúde informou que nesta sexta, 10, não havia registro de novos casos, esse é o segundo dia sem registro, O Tocantins já confirmou 23 casos do novo Coronavírus, nos municípios de Palmas (15), Araguaína (6), Dianópolis (1) e Gurupi (1). Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h. O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:
AJUDA PODE ATRASAR
Presidente Câmara Rodrigo Maia
O projeto que cria um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes de partidos ouvidos pelo G1.
A falta de consenso em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta.
O projeto foi apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao chamado Plano Mansueto.
A diferença entre as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, envido pelo governo em junho ao Congresso, é considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo.
A nova proposta em análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020.
ISENÇÃO NA CONTA DE ENERGIA
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).
Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.
Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informou o ministério.
600 REAIS
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) desde a última quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
PLANOS ATENDEM INADIMPLENTES
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a ANS, o atendimento não pode ser interrompido até 30 de junho de 2020, período de vigência do termo de compromisso que deverá ser assinado pelas empresas com a agência.
A medida foi tomada em contrapartida à liberação de R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades.
Além de garantir o atendimento, as operadoras deverão oferecer aos beneficiários a renegociação das dívidas e realizar o pagamento dos prestadores de serviços, como hospitais e laboratórios de exames, pelos trabalhos realizados entre 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020.
EDUARDO GOMES LIBERA RECURSOS
O senador Eduardo Gomes conseguiu liberar recursos para a Saúde à 13 cidades do Tocantins.
Os valores já foram liberados e pagos para reforçar os sistemas de saúde municipais principalmente agora em meio à pandemia. Os municípios são de diversas regiões que sofrem com necessidade de mais verbas e foram contemplados por indicações de emendas do senador e líder do governo Bolsonaro, Eduardo Gomes.
As cidades contempladas foram Novo Alegre – R$ 200 mil; Aurora – R$ 150 mil; Chapada da Natividade – R$ 150 mil; Lagoa do Tocantins – R$ 200 mil; Natividade – R$ 150 mil; Colmeia – R$ 100 mil; Brejinho de Nazaré – R$ 150 mil; Babaçulândia – R$ 100 mil; Palmeiras do Tocantins – R$ 150 mil; Ponte Alta do Bom Jesus – R$ 150 mil; Recursolândia – R$ 100 mil; Talismã – R$ 100 mil e Monte Santo do Tocantins R$ 150 mil.
Gol de placa do senador!
PL PORTUENSE TEM NOVA COMISSÃO PROVISORIA
O PL de Porto Nacional tem nova Comissão provisória, Comandada pelo médico Dr. Breno e composta por um grupo de homens e mulheres da sociedade, pela presidente da OAB portuense, por uma diretora da faculdade, pelo diretor da Escola Técnica Federal, empresários e profissionais liberais.
O partido já tem sua chapa de vereadores completa e deve fazer uma composição com vistas ao cargo de prefeito. As conversações já tiveram início e, até o fim de maio, deve ser anunciado o nome dos escolhidos para prefeito e vice-prefeito.
ATAÍDES NO PP
O ex-senador e empresário da Construção Civil, Ataídes Oliveira acaba de se filiar ao PP de Palmas e pode ser o candidato a prefeito pelo partido nas eleições de outubro próximo.
Ataídes está filiado ao partido da senadora Kátia Abreu, presidente estadual da legenda que, até agora, não deu nenhuma declaração de apoio a nenhum candidato, e deve esperar até julho, após as Convenções partidárias, que escolherão os candidatos a prefeito, vice-prefeito, a chapa de vereadores e as coligações majoritárias para manifestar suas preferências.
FEIRAS LIBERADAS
O decreto que trata sobre a liberação de funcionamento de casas lotéricas e da feira da 304 Sul foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8). As medidas tinham sido anunciadas pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), em uma rede social. Conforme o texto, a comercialização de produtos na feira começa na próxima terça-feira (14). Casas lotéricas já estão autorizadas a funcionar.
A feira da 304 Sul vai funcionar de terça-feira a sábado, das 9h às 19h. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) fará uma escala e a cada dia o espaço será ocupado por feirantes que trabalhavam nas feiras da 304 Sul, 307 Norte, 503 Norte, 1.106 Sul e Aureny I.
CHEGANDO PERTO
Nesta quarta-feira (8), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) contabiliza 159 casos confirmados de coronavírus e sete mortes por Covid-19. No estado, há 3.121 casos da doença em investigação. Outros 1.340 já foram descartados.
As mortes confirmadas por Covid-19 são de Goiandira (1), Goiânia (4), Luziânia (1) e Pires do Rio (1). A secretaria ainda investiga mortes pela doença em: Araçu (1), Bonfinópolis (1), Hidrolândia (1), Edealina (1), Itapaci (1) e São Francisco de Goiás (1).
Já foram descartados 16 óbitos, sendo (1) em Águas Lindas de Goiás, (1) em Bela Vista de Goiás, (1) em Caldas Novas, (6) em Goiânia, (1) em Inhumas, (1) em Iporá, (1) em Luziânia, (1) em Mineiros, (1) em São Luís dos Montes Belos, (1) em Senador Canedo e (1) em Valparaíso de Goiás.
Os casos confirmados de coronavírus são de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (12), Aparecida de Goiânia (1), Bela Vista de Goiás (1), Bom Jesus de Goiás (1), Campestre de Goiás (1), Catalão (1), Cidade Ocidental (2), Goiandira (1), Goianésia (7), Goiânia (85), Goiatuba (1), Guapó (1), Itumbiara (3), Jataí (4), Luziânia (6), Montividiu (1), Nova Glória (1), Nova Veneza (1), Paranaiguara (1), Pires do Rio (1), Rio Verde (9), São Luís de Montes Belos (2), Senador Canedo (1), Silvânia (1), Trindade (2), Valparaíso de Goiás (6) e Vianópolis (1). Há quatro casos que aguardam atualização da ficha para definir a cidade de residência.
BOLSONARO MUDA O TOM POR APROXIMAÇÃO
O movimento de aproximação do presidente com os partidos para distensionar o clima pesado de Brasília, provocado em boa medida pelas atitudes mercuriais de Bolsonaro em relação à pandemia do coronavírus, é uma tentativa de superar um problema crônico no Palácio do Planalto: a dificuldade de articulação política com o Congresso. A demissão de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e o desgaste com o Secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante as votações do Orçamento Impositivo, eram até agora os percalços mais evidentes do Executivo na relação com os parlamentares.
O isolamento político do presidente Bolsonaro, em contraste com a popularidade do ministro Luiz Henrique Mandetta e o consenso em torno das políticas do Ministério da Saúde, transformou-se em obstáculo perigoso para o Planalto. As ações de Bolsonaro nos últimos dias indicam que o presidente acusou o golpe. Fez-se necessário reerguer pontes com as legendas. Afinal, dialogar com os outros poderes é atribuição necessária – para não dizer trivial – do chefe do Executivo. Em momentos extremos de crise, é a relação com o Congresso que define o futuro de um presidente.
COBRANÇA DE ENERGIA SUSPENSA
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano.
É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.
Morre Iram Saraiva, ex-senador goiano
Vítima de câncer, ele foi um dos grandes políticos de Goiás. Além de grande intelectual, ele foi um político de destaque em Goiás, foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele deixa um legado de luta política em Goiás. Começou sua caminhada política em 1972, como vereador, e foi deputado estadual antes de cumprir dois mandatos como deputado federal. Mesmo vítima de um acidente automobilístico em que ficou paralítico, prosseguiu sua vida pública sendo reeleito para a Câmara dos Deputados em 1982 pelo PMDB e, em 1986, foi eleito senador.
CONTRAVENTORES, CUIDADO COM AS VISITAS!
Enganam-se quem estiver pensando que os homens da Lei estão parados por causa da pandemia da Covid-19. Segundo nossas fontes em Brasília ainda há muita coisa por acontecer acerca do combate à corrupção.
Nossa fonte informa que chegou a hora dos ‘peixes grandes’, muitos deles detentores de mandato, que, em breve, deixarão de ser “figurões” para ser manchete de noticiário policial nacional.
Infelizmente, o Tocantins não vai ficar de fora dessa nova etapa de “revelações”, com muitas visitas do “pessoal de preto” às 6h da manhã.
GILHOTINA NO PAÇO PALMENSE
Segundo os analistas políticos de plantão, tudo caminha para que a “guilhotina” entre em ação no Paço Municipal de Palmas, ceifando várias cabeças, abrindo alas para uma grande mudança a ser anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro.
Nos últimos dias Cinthia conversou com muita gente, diversas lideranças políticas, fechando “com chave de ouro” quatro chapas de vereadores, com 120 bons nomes, alguns deles candidatos a reeleição pelos partidos que vão compor sua base, a saber o PSDB, DEM, Avante e Patriota.
EDUARDO AIRES
Diminuir a burocracia para que o comércio tenha mais fluidez e dinâmica. Essa é a bandeira de Carlos Eduardo Gomes Aires, portuense de coração e tocantinense de corpo e alma.
Primeiro músico a animar os bares da noite, o hoje representante comercial de 57 anos quer aproveitar os anos de trabalhos sociais voltados à população carente e às pessoas da terceira idade e seu ótimo relacionamento com o setor cultural e artístico, para fazer um bom trabalho como vereador em Palmas.
Ele vem candidato pelo Cidadania e promete movimentar muita gente que quer vê-lo brigando por direitos e conquistas para o povo na Câmara Municipal.
Uma boa opção para os palmenses.
MANDETTA GANHA FORÇA I
Na polêmica do início da semana em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, desistiu de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Quem confirmou a permanência foi o próprio ministro durante uma coletiva de imprensa.
"Hoje foi um dia que rendeu muito pouco trabalho aqui no Ministério. Ficou todo mundo com a cabeça meio avoada, sem saber se eu ia permanecer, se eu ia sair. Agradeço a muitos que vieram em solidariedade: 'Se você sair, saímos juntos'. Gente limpando gaveta, até as minhas gavetas vocês ajudaram a fazer a limpeza. Nós vamos continuar, porque continuando a gente vai enfrentar o nosso inimigo. O nosso inimigo tem nome e sobrenome. É o Covid-19", disse o ministro, que foi aplaudido por funcionários do Ministério ao entrar na sala de coletiva.
Segundo Mandetta, sua missão agora é focar na proteção da sociedade.
MANDETTA GANHA FORÇA II
"Médico não abandona paciente. Eu não vou abandonar. Agora, as condições de trabalho que os médicos precisam têm que ser para todos. Eu vou tentar trazer as melhores condições para vocês na ponta. E a única coisa que a gente está pedindo é que nós tenhamos o melhor ambiente para trabalhar dentro do Ministério da Saúde", disse em uma clara indireta ao presidente.
Mandetta voltou a pedir para a população manter o isolamento social, que Bolsonaro tanto critica, para evitar uma rápida disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e reforçou os cuidados que todos devem ter para enfrentar a pandemia do melhor jeito possível.
A relação entre o presidente e o ministro vem se deteriorando há semanas. Um dos fatos é que Mandetta segue mantendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em detrimento do que Bolsonaro gostaria - um amplo relaxamento do isolamento, só deixando em casa as pessoas dos grupos de risco.
AUXÍLIO DOENÇA
O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.
Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico.
Para requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar declaração de responsabilidade pelo documento. O atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.
“A emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, diz a portaria.
NÚMEROS DO COVID-19
O Ministério da Saúde anunciou que subiu para 667 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil — aumento de 114 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, novo recorde registrado no período. Até ontem, eram 553 mortes. No total, são 13.717 casos oficiais no país até agora — alta de 1.661 casos de covid-19 de ontem para hoje —, segundo o governo. Os dados anteriores indicavam 12.056 casos confirmados.
A taxa de letalidade — que compara os casos já confirmados no Brasil com a incidência de mortes — é de 4,9%. No total, as mortes relacionadas ao vírus em cada estado são: Acre (1); Alagoas (2), Amapá (2); Amazonas (23); Bahia (12); Ceará (31); Distrito Federal (12); Espírito Santo (6); Goiás (5); Maranhão (4); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (2); Minas Gerais (11); Pará (5); Paraná (15); Paraíba (4); Pernambuco São Paulo concentra o maior número de óbitos (371), seguido pelo estado do Rio de Janeiro (89); Rondônia (1); Roraima (1); Santa Catarina (11); São Paulo (371); Sergipe (4).
LULA FAZ “ANIVERSÁRIO”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou a data em que foi preso pela Polícia Federal, em São Bernardo do Campo (SP), após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, dois anos atrás.
No dia 7 de abril de 2018, Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo para se entregar à Polícia Federal e seguir para a prisão da Lava Jato, cerca de seis horas depois de seu comício. O político foi preso para o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex, determinada pelo então juiz federal Sérgio Moro, em uma 'sala reservada' na sede da PF em Curitiba.
Gurupi tem primeiro caso confirmado para Covid-19
A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu o resultado do primeiro caso confirmado para Covid-19 realizado em um laboratório da rede privada em Palmas.
O paciente de 58 anos, foi atendido inicialmente em um hospital particular em Palmas com sintomas da doença e está internado desde domingo, 05, onde colheu o exame no dia 06 de abril, e o resultado na noite dessa terça-feira testando positivo para Covid-19. O estado de saúde dele é estável, com dispnéia, não tem febre e nem tosse.
O paciente é de Gurupi, tem um histórico de uma doença preexistente, e nos últimos quinze dias tinha retornado de Goiânia após fazer uma cirurgia.
A equipe da Vigilância Epidemiológica está monitorando as pessoas que tiveram contato mais próximo com o paciente e a família está em isolamento domiciliar.
O Prefeito Laurez Moreira, pede a toda população para redobrar os cuidados e seguir com rigor todas as recomendações de segurança e prevenção à Covid-19.
SITUAÇÃO EPÍDEMIOLÓGICA
01 caso confirmado
37 casos descartados
0 aguardando resultado
CALAMIDADE I
Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na tarde desta segunda-feira (6) o decreto da Prefeitura de Palmas sobre o estado de calamidade pública na cidade em função da pandemia do novo coronavírus. A medida é para permitir que o município eleve gastos públicos para o combate à doença e deixe de cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano.
O decreto de calamidade pública não significa que a situação está fora de controle, a ideia é apenas flexibilizar as regras fiscais para permitir que compras emergenciais na área de saúde, por exemplo, sejam feitas de forma mais rápida. Até a noite deste domingo (5), Palmas tinha 12 casos confirmados de Covid-19.
CALAMIDADE II
O Tocantins também está sob efeito de um decreto semelhante. O governador Mauro Carlesse (DEM) decretou estado de calamidade pública em todo território. O decreto autoriza a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários para prestação de serviços e de obras relacionadas à correspondente reabilitação do cenário estadual. O texto também traz restrições ao transporte de passageiros, além de reafirmar proibição de eventos no período de 30 dias.
STF E O ISOLAMENTO SOCIAL
Em entrevista ao site jurídico Jota, Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (6) que existe um “vácuo de liderança” não apenas no Brasil, mas no mundo para o enfrentamento ao novo coronavírus.
“É perceptível um certo vácuo de liderança, não é só no Brasil, é no mundo. A grande líder neste momento é a [chanceler alemã] Angela Merkel e para-se por aí. Temos que ordenar esse quadro para sairmos dessa situação”, disse o ministro do STF.
Gilmar também afirmou que, no cenário atual, ganham destaque a atuação de governadores, de prefeitos e do Congresso e defendeu a atuação dos militares na organização do país diante da pandemia.
O ministro declarou ainda que, se Jair Bolsonaro baixar uma norma revogando o isolamento social como medida de contenção, provavelmente a medida será derrubada pelo Supremo.
MORO DESCARTA CAOS
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira que o medo de que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus leve a uma onda de desabastecimento e consequentes distúrbios é infundado. Ele elogiou medidas adotadas pelo Ministério da Economia, como o estabelecimento de uma renda mínima de R$ 600 para trabalhadores informais, e minimizou a possibilidade de caos social.
Moro participou, por videoconferência, de uma transmissão ao vivo organizada pela XP Investimentos.
– Há um temor de que haja distúrbios sociais por problemas de abastecimento, de falta de acesso à renda... Me parece que esse problema está sendo equacionado muito bem pela economia, que está providenciando os mecanismos para evitar que pessoas fiquem sem renda e sem salário. E, de todo modo, esse é um temor, até o momento, abstrato. Não existe sinalização concreta de que vamos entrar num cenário de sublevação social. Creio que não (…) Mas é uma possibilidade que temos que ficar atentos – disse Moro.
MANDETTA RECHASSA AMEAÇA
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta desabafou a interlocutores depois de tomar conhecimento de uma fala do presidente Jair Bolsonaro para apoiadores na noite de domingo na portaria do Palácio do Alvorada.
Bolsonaro disse que alguns ministros viraram "estrelas" e falam "pelos cotovelos". O presidente afirmou também que a caneta dele funciona. Sem mencionar nomes, disse que "a hora deles [em referência a esses ministros] ainda não chegou. Vai chegar".
"Ameaça não dá. O presidente tem de tomar uma decisão", afirmou Mandetta, segundo interlocutores, em telefonemas aos ministros Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) depois da manifestação de Bolsonaro, transmitida ao vivo por uma rede social.
MAIOR POPULARIDADE
O presidente Jair Bolsonaro tem aprovação de 33% da população na gestão da crise do coronavírus, enquanto aprovação do Ministério da Saúde é mais que o dobro, de 76%, segundo pesquisa Datafolha.
Por outro lado, a reprovação à atuação do presidente é de 39%, enquanto apenas 5% se colocam contra o desemprenho da pasta, apontou a pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A pesquisa, que ouviu 1511 pessoas por telefone, em todas as regiões do país, foi feita entre quarta-feira (1º) e a manhã de sexta-feira (3). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
NÚMEROS ATUAIS
O Brasil tem 12.506 casos diagnosticados de COVID-19 e a enfermidade já causou 553 mortes, informou nesta segunda-feira (6) o Ministério da Saúde.
Apenas nas últimas 24 horas, 926 casos foram confirmados. O Estado de São Paulo concentra o maior número de casos confirmados, com 4.866 pessoas infectadas e 304 óbitos.
No sábado (4), o Ministério da Saúde informou que comprará 15 mil respiradores mecânicos ao preço de R$ 1 bilhão, o preço unitário de cada respirador é de US$ 13 mil. No momento, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 65 mil respiradores, um equipamento vital na luta contra a pandemia.
Ao redor do globo, são 1,33 milhão de casos confirmados e 73.917 mortes causadas pela pandemia. Os dados são da Universidade Johns Hopkins. Embora os Estados Unidos tenham confirmado nesta segunda-feira que o país ultrapassou a marca de 10 mil mortes causadas pelo coronavírus, a Itália segue sendo o país em que o vírus foi mais letal: 16.523 óbitos.
R$ 600,00
Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.
Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.
— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de terça-feira, quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.
Médico de Doria não responde se tomou cloroquina para se tratar da Covid-19 (vídeo)
Curado, o médico coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, infectologista David Uip, não respondeu se fez uso de hidroxicloroquina no tratamento da doença.
David Uip foi entrevistado nesta segunda-feira (6) por José Luiz Datena. “O senhor chegou a tomar esse medicamento ou não?”, perguntou o jornalista.
- O médico David Uip tomou, ou não, HIDROXICLOROQUINA para se curar? pic.twitter.com/RsfNKAv6qM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 7, 2020
PIS/PASEP
Os trabalhadores que contribuem e têm direito ao abono salarial devem ficar atentos aos ao recebimento do PIS/PASEP. O prazo para saques do PIS referente aos meses trabalhados em 2018 termina no dia 29 maio.
Para quem trabalhou em 2019, os saques vão começar a partir de julho, seguindo um calendário, conforme o nascimento do trabalhador.
Em qualquer uma das duas situações, o valor a ser pago no abono salarial do PIS/PASEP aos trabalhadores poderá chegar a até R$1.045, seguindo o valor do salário mínimo. O benefício que acaba em é destinado para quem trabalhou, de modo formal, por pelo menos 30 dias no ano de 2018. Já o benefício que será pago a partir de julho, será pago para quem trabalhou por pelo menos 30 dias em 2019.
Têm direito: o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019; o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês; quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Tocantins contra o vírus Covid-19
Fechamento do comércio: Cinthia reavalia
A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB), após reunião com empresários diz que vai reavaliar fechamento do comércio, ela pediu a construção de um plano de retorno às atividades do comércio em geral, da indústrias e segmentos impactados. Documento deverá ser enviado à prefeitura nesta sexta-feira (27) pelos empresários. Em Palmas, a prefeitura decretou o fechamento do comércio no dia 18 de março, após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. Dias depois foi decretado estado de calamidade pública e novas medidas restringindo o transporte público e até velórios.
"A responsabilidade agora não é somente nossa. Acredito no bom senso e critério de cada um deles para que as medidas sejam as melhores possíveis, apesar desse momento tão difícil que estamos vivendo", disse Cinthia Ribeiro, em nota divulgada pelo município.
Construção de propostas
O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando e o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal representaram o Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 (novo Coronavírus) do Tocantins em mais uma videoconferência, dessa vez com a secretária Especial de Assuntos Federativos, Déborah Aroxa. A reunião virtual teve como propósito a construção colaborativa do texto para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de enfrentamento da atual crise causada pela pandemia. Segundo o secretário Sandro Armando, a reunião é uma continuidade aos diálogos construídos em conjunto entre o governo federal e os governos estaduais diante do atual cenário de crise.
Comitê/Tocantins
“É importante a participação do Governo do Estado para debatermos as necessidades ocasionadas neste novo cenário, e assim conseguirmos amenizar as perdas. Além de reiterarmos o que foi solicitado na Carta dos Governadores, pedimos uma atenção especial para que também fossem efetuadas as suspensões dos pagamentos com os bancos internacionais, bem como a reposição das perdas do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que vão ocorrer com relação a nossa arrecadação, além da imediata aprovação do Plano Mansuete [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal]”, destacou Sandro Armando.
O Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 foi implantado no último dia 12, pelo Governo do Tocantins e conta com a participação da Assembleia Legislativa (AL/TO); do Tribunal de Justiça (TJ/TO); do Ministério Público Estadual (MPE); da Defensoria Pública Estadual (DPE); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Tocantins (OAB/TO).
Pagamento de servidores
Tanto a prefeitura da Capital, quanto a Câmara Municipal de Palmas, anteciparam o pagamento de salários dos servidores do mês de março. A folha de pagamento do parlamento aproxima-se de R$ 2 milhões e, a partir das primeiras horas desta sexta-feira, 27, o montante estará disponível para saque. O presidente Marilon Barbosa (PSB) enfatizou todos os esforços para que o pagamento fosse realizado, antes mesmo de encerrar o mês de março. “O momento é de dificuldade para todos, ante a essa pandemia que assolou o país. Antecipando o salário dos nossos servidores, certamente estaremos aquecendo a economia da nossa cidade. Alguns dos nossos funcionários trabalharam durante o período que se estabeleceu o ponto facultativo (em razão do coronavírus) para que a folha de pagamento fosse concluída. Estou muito feliz pelo comprometimento de todos”, finalizou.
Já a prefeita como sempre faz fez uso das redes sociais para anunciar o adiantamento e escreveu: Salário e progressões 2019 na conta! Antecipando mais uma vez o nosso compromisso com os servidores e a cidade. O momento é diferente de todas as vezes que fiz esse anúncio. Peço a solidariedade daqueles que puderem de alguma forma doar, ajudar, ofertar na vida de quem precisa.
Em Colinas empresários se reúnem com prefeito
Prefeito de Colinas, Adriano Rabelo (PRB) se reúne com empresários para buscar alternativas que minimizem medidas de isolamento social, indicadas pela Organização Mundial da Saúde. Além do empresários e representantes de vários órgãos, a reunião teve, entre outros pontos, discutir alternativas para amenizar os impactos financeiros que podem surgir com as medidas de controle do novo coronavírus (COVID-19). No encontro, todos os presentes foram unânimes em parabenizar o Prefeito pelas decisões tomadas para conter a pandemia, mas pediram flexibilidade na abertura dos comércios.
“Como eu venho do setor do comércio, eu entendo e me preocupo com a situação dos meus colegas comerciantes que precisaram fechar as portas de suas empresas neste momento de crise mundial, lembrando que todos os comércios são essenciais dentro do ramo que atuam e as pessoas precisam de todas as mercadorias que estão à venda em todos os comércios”, disse o Prefeito após a reunião que debateu as medidas de isolamento social instituídas pelo decreto nº 19/2020 e que está em vigor desde o dia 22.
Caiado X Bolsonaro
O governador de Goiás Caiado, que de abestado só tem o caminhado percebeu que perdeu protagonismo e foi até vaiado ao confortar apoiadores de Bolsonaro. Viu que já estava na fila para ser presidente da república em foi candidato em 1989. Vendo seu papel ser interpelado por outros atores como Doria e Witzel e resolveu se cacifar pra 2022 às custas de Bolsonaro, assim como fez pra se eleger governador. Caiado, um dia depois de romper com Jair Bolsonaro, anunciou hoje a inauguração de um “hospital de campanha” em Goiânia, voltado exclusivamente para o atendimento de pacientes com a Covid-19. Trata-se do Hospital do Servidor Público, que estava pronto, mas ainda não tinha sido inaugurado.
Fake News
O governo do Tocantins repudia veemente a falsificação de material informativo “oficial’, visando confundir e desinformar a população sobre a distribuição de cestas básicas, relatando valores irreais e até mesmo o nome do pres. da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O governo solicitou atenção, e que as às pessoas, observem o conteúdo desses materiais que objetivam causar tumulto social, justamente neste momento em que as autoridades orientam para o isolamento social devido a possibilidade de contaminação pelo novo Coronavírus. O material citado já foi enviado às autoridades policiais para investigação e responsabilização dos autores dessa #FakeNews.
Governo inicia entrega de kits de alimentos
O governador Mauro Carlesse iniciou, na quinta-feira, 26, no município de Aliança do Tocantins, a entrega dos kits de alimentos para os estudantes matriculados na rede estadual de ensino. No primeiro momento, serão distribuídos, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), 100 mil kits de alimentos. A distribuição dos alimentos foi determinada pelo governador Mauro Carlesse, que foi pessoalmente ajuda na distribuição. O propósito é atender a demanda de muitos estudantes, cujas refeições nas escolas compõem parte importante na alimentação diária. Com a medida, serão investidos cerca de R$ 6 milhões, beneficiando diretamente essas famílias.
Iniciamos a entrega dos kits de alimentos e higiene pessoal para os alunos da rede estadual de ensino em Aliança do Tocantins. Confira a mensagem do Gov. @maurocarlesse . pic.twitter.com/0yYN1AQrrW
— Governo do Tocantins (@governoTO) March 26, 2020
"Simbolicamente, estamos dando início às entregas pelo sul do Estado, mas os 139 municípios do Tocantins irão receber os kits. Essa é uma hora difícil em que estamos tomando providências para garantir que a situação do novo Coronavírus não se alastre em nosso Estado e fazendo nossa parte no auxílio às famílias que tanto precisam", destacou o Governador.
Cestas básicas nos municípios impactados pelas chuvas
Por determinação do governador Mauro Carlesse, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) iniciou, semana passada, o envio de 1.000 cestas básicas para os municípios de Araguanã e São Miguel, que foram impactados pelos alagamentos decorrentes das chuvas dos últimos dias naquela região. A ação ocorre em decorrência da situação de emergência decretada pelo Governador, em virtude dos elevados índices de chuvas que provocaram inundações nestes municípios.
Não esqueça a Dengue
Especialistas temem que covid-19 leve população a se descuidar no combate a outras doenças que assolam o país, especialmente a Dengue. Casos prováveis da enfermidade neste ano ultrapassam 300 mil, com 34 mortes. Em 2019, foram registrados 754 óbitos pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, ele também transmite a Febre Chikungunya e do vírus Zika ocorre pela picada. Ele tem em média menos de 1 centímetro de tamanho, é escuro e com riscos brancos nas patas, cabeça e corpo. O Aedes costuma ter sua circulação intensificada no verão, em virtude da combinação da temperatura mais quente e chuvas. Para se reproduzir, ele precisa de locais com água parada. Por isso, o cuidado para evitar a sua proliferação busca eliminar esses possíveis criadouros, impedindo o nascimento do mosquito. Sempre é bom lembrar