VICENTINHO JR. X LUCIO CAMPELO

A decisão do presidente estadual do PL, deputado federal Vicentinho Jr. Em desfiliar o único vereador do partido na Capital, Lúcio Campelo, foi uma decisão político-partidária, já que Lúcio tinha compromisso moral e político de permanecer na base da prefeita Cinthia Ribeiro, do PSDB.

Nos bastidores políticos de Palmas foi assunto a forma radical com que Vicentinho Jr. Tratou a questão.

O vereador Lúcio Campelo fez questão de não comentar o assunto, mas o comentário geral é que, com a sua desfiliação, é esperada a filiação de dezenas de pré-candidatos a vereador  ao PL.

Lúcio Campelo tem uma longa ficha de serviços prestados à população palmense e não terá problemas em sua reeleição pelo partido que escolher.

No fim, acredita-se que, nenhum dos lados sai perdendo, e a democracia acabou prevalecendo.

DERROTA E LICENÇA

O ex-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol-TO) Mozart Felix e o ex-vice-presidente Ibanez Ayres da Silva Neto, entraram junto à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins com pedido de licença médica alegando “ansiedade” e “estresse”, respectivamente.

Os ex-dirigentes do Sindepol são delegados de Polícia Civil concursados do Estado do Tocantins e estavam licenciados para mandatos classistas, recebendo mensalmente o valor de R$ 19.293,04 dos cofres públicos, segundo consta no Portal da Transparência.

Tanto Mozart quanto Ibanez integraram a mesma chapa que concorreu o último pleito do Sindepol para o biênio 2020/2022, mas eles foram derrotados pelo grupo de oposição liderado pela delegada Sarah Lilian Souza. Com o resultado, ambos teriam que retornar aos seus cargos de origem no Estado.

Conforme os laudos, Mozart Felix terá direito a 60 dias de afastamento, contados a partir de 17 de janeiro e, Ibanez Ayres terá 45 dias, a partir do dia 3 de fevereiro. Antes de requererem a licença médica, ambos solicitaram suas férias.

O curioso do pedido de licença médica tanto de Mozart Felix quanto de Ibanez Ayres é que eles só vieram a apresentar os sintomas psicológicos após o fim do mandato classista, coincidentemente quando teriam que assumir suas funções dentro da Polícia Civil.

NOVAS LICENÇAS NEGADAS

Após o fim do mandato à frente do Sindepol, Mozart Felix e Ibanez Ayres solicitaram ao Governo do Tocantins nova licença para mandato classista, desta vez para a Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol), pelo período de 08/06/2019 a 07/06/2022.

O pedido foi negado pelo Estado em razão da Fendepol não possuir registro sindical. Com isso, os delegados impetraram no Tribunal de Justiça do Tocantins um Mandado de Segurança solicitando obter a licença.

Em decisão publicada no último dia 9, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe indeferiu o pedido dos delegados. “Os próprios impetrantes confirmam a inexistência de registro sindical da entidade classista na qual pretendem exercer o cargo para o qual foram eleitos. E a ausência de comprovação da regularidade plena da entidade, face a não demonstração do efetivo registro sindical no Ministério do Trabalho, afasta a probabilidade do direito em favor dos impetrantes, requisito indispensável para o deferimento da liminar”, concluiu a Magistrada na sentença.

EMPRÉSTIMOS FAKE NEWS

Um membro da elite oposicionista ao governo Mauro Carlesse entrou em contato com O Paralelo 13, após ler em nosso site uma nota que afirmava que notícias vindas de Brasília davam como certa a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para o governo do Estado e que Mauro Carlesse se encontrava em Brasília para a assinatura dos documentos.

Segundo esse membro da oposição, a história dos empréstimos não passa de fake news.  Nas entrelinhas, sentimos que esse oposicionista é contra a liberação dos empréstimos e que fez as afiemações realmente acreditando no que dizia.

Nós, de O Paralelo 13, preferimos acreditar que, até o mês de maio as obras dependentes desses empréstimos, para o bem do povo tocantinense, estejam, a todo vapor.

Porém, só o tempo vai revelar a verdade!

Em breve, O Paralelo 13 produzirá matéria exclusiva sobre os obstáculos do governador Mauro Carlesse para conseguir esses empréstimos, independente deles saírem ou não.

Aguardem!

PORTUENSES NO AGUARDO

Dentre todos os municípios tocantinenses, é a o população de Porto Nacional a que aguarda mais ansiosamente a liberação desses empréstimos.

Extremamente religiosa, a população portuense, independentemente dos grupos políticos que se digladiam pelo poder no processo democrático, continua acreditando com toda fé que o governo do Estado irá iniciar em breve a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins.

MARKETING NA VEIA

Tristes dos pretensos pré-candidatos que ainda não possuem em assessoria de marketing político.

Dificilmente conseguirá sucesso em sua empreitada quem não tiver uma boa equipe, gabaritada, principalmente nos principais colégios eleitorais do Estado.  Acompanhar as tendências e a voz redes sociais será fator preponderante para obter bons resultados.

Improviso em campanha eleitoral é coisa do passado e quem teimar em não acompanhar as evoluções tecnológicas vai ficar impiedosamente pra trás em relação aos demais candidatos!

ESTADOS COBRAM PETROBRAS

Enquanto Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma batalha com governadores pela redução de tributos estaduais sobre combustíveis, seis unidades da federação cobram da Petrobras pelo menos R$ 13,8 bilhões. A estatal diz discordar das cobranças.

Governadores criticam a pressão feita pelo presidente e afirmam que não há condições de abrir mão de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Esse tributo representa quase 20% dos ganhos dos estados.

Em meio à disputa política, governos locais cobram da Petrobras –que é controlada pela União– débitos com impostos (principalmente o ICMS), além de multas, juros e outros encargos. A petroleira questiona esses débitos.

A estatal figura nas primeiras posições dos cadastros da dívida ativa de diversos estados, como Rio, São Paulo, Pará e Bahia. A inclusão de empresas nessas listas ocorre quando os processos administrativos de cobrança são encerrados e as autoridades locais passam a exigir o pagamento do débito.

ICMS POR TÍTULOS

Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados – uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões.

A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.

A proposta foi formulada por Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), a pedido dos exportadores. Diferentes setores seriam beneficiados, como celulose, siderurgia, suco de laranja e automotivo.

Segundo o economista, a troca de créditos de ICMS devido pelos estados em títulos de dívida do governo federal seria benéfica para as empresas, que poderiam repassar os papéis no mercado, melhorando a liquidez de seus balanços.

PROTEÇÃO POLICIAL

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira (11) ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco.

Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).

No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira (8) prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).

LULA E O PAPA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na tarde desta terça (12) para Roma, na Itália, onde vai visitar o papa Francisco no Vaticano.

A viagem foi possível graças a uma decisão da Justiça de Brasília que adiou uma audiência que Lula daria pela Operação Zelotes.

O encontro foi intermediado pelo presidente da argentina, Alberto Fernandez. O petista e o papa conversarão sobre lawfare – termo criado para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.

Os advogados do petista afirmam que Lula tem audiência com o papa marcada para a quinta (13). A volta do petista para o Brasil está marcada para o sábado (15).

Mauro Carlesse irá a Brasília assinar contrato com a Caixa Econômica
Demorou. Foram inúmeras idas à Capital Federal, mas segundo fontes o governador Mauro Carlesse está em Brasília para junto a cúpula Caixa Econômica Federal agendar a assinatura do contrato de empréstimos para construção da ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. Além deste haverá ainda um financiamento de mais de R$ 540 milhões que beneficiará os 139 municípios tocantinenses. O Paralelo 13 veiculará uma matéria exclusiva sobre esta grandiosa conquista do governador Mauro Carlesse com total apoio do Senador Eduardo Gomes. Uma conquista que é dos tocantinenses.

Recado ao Palácio Araguaia

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos esteve de licença médica por 120 dias. Neste período em que se ausentou, o suplente, Gleydson Nato, assumiu a vaga do parlamentar e tornou-se líder do Governo Mauro Carlesse. Gleydson é ainda pré-candidato a prefeito de Gurupi. Com a volta do “dono do acento”, Eduardo Siqueira, o deputado perdeu a vaga de parlamentar e também de líder do Governo. Segundo informações, o deputado Eduardo Siqueira Campos, que foi aliado de Carlesse nas eleições de 2018,  entrou de licença médica de novo, só que desta vez o afastamento será por apenas 30 dias, o que não faculta o direito do suplente assumir o posto, no caso, Gleydson Nato. Para bom entendedor, este foi um recado dado direto ao Palácio Araguaia.

Aguardando a janela  abrir para voar

Pelo burburinho é cada vez maior o número de vereadores de diversos partidos e municípios do Tocantins que aguardam ansiosamente o dia 5 de março para realizarem a troca de partido.  Conhecida como janela, a lei eleitoral que permite aos detentores de mandato nos legislativos municipais possam aderir a outras legendas sem o risco de perda de mandato. O prazo é do dia 05 de março a 03 de abril.
Prazo para regularizar os títulos de eleitor

O eleitor tocantinense que quiser participar da “festa da democracia”, com o seu poder de escolha, por meio do voto, precisa correr contra o tempo. É porque o prazo para emitir título de eleitor, mudar o domínio eleitoral ou regularizar o título suspenso junto a Justiça Eleitoral segue até o dia 06 de maio. No Estado conforme o TSE, mais de 60 mil pessoas tiveram os títulos cancelados nas últimas eleições.
Carteirinha de estudante continuará valendo mesmo com o fim da MP

Os estudantes que emitirão a carteirinha digital de estudante, poderão continuar usando o documento para pagar meia entrada mesmo após a Medida Provisória que criou o documento perder validade. A Medida Provisória determina que as carteiras físicas valem até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. Já as digitais "valem enquanto o aluno permanecer matriculado" na instituição de ensino.
Governadores reúnem para discutir tributos de combustíveis

Governadores de todo o país se reúnem hoje em Brasília no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis e o valor do ICMS.

Oposição se une em Araguaína para derrotar candidato de Dimas

A oposição ao prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína uniu os dois principais pré-candidatos a prefeito do município. O campeão de votos, o deputado estadual Jorge Frederico (MDB) e o ex-deputado federal César Halum (PRB), líder na liberação de recursos do Governo Federal para Araguaína, derma as mãos e estarão no mesmo palanque na campanha de sucessão municipal que acontece em outubro. Como Halum está fazendo um bom trabalho a frente da Secretaria Estadual de Agricultura e o deputado Jorge Frederico lidera nas pesquisas para prefeito, certamente ele será o candidato do grupo para derrotar o candidato do atual prefeito, Ronaldo Dimas. Até as convenções, outros grupos partidários podem aderir ao grupo e tornar a maior coligação da História de Araguaína.

PSDB Nacional pode agir em decisão de colegiado e indicar a candidatura de Cínthia Ribeiro

Uma intervenção branca feita pela nacional do PSDB pode acontecer no Tocantins. O Partido Nacional pode agir em decisão de colegiado e tem o direito de indicar Cínthia Ribeiro como candidata a reeleição de Palmas pela Sigla e homologar a chapa com as coligações. A destinação de recursos de campanha também e de responsabilidade da Executiva Nacional. Neste caso, a saída menos dramática ao Diretório Estadual presidido pelo ex-senador Ataídes Oliveira seria cuidar dos demais diretórios. Bom a possível intervenção do PSDB Nacional são uma das alternativas discutidas pelo grupo com a equipe jurídica, foi o que nos revelou uma fonte. Uma coisa, no entanto é certa. A candidatura a reeleição de Cínthia Ribeiro pelo partido, garante a fonte.

Receita abre para consultas a lote residual de restituições

A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá hoje, a partir das 9h, as consultas ao segundo lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano, incluindo as restituições dos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones para consulta de informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral do CPF.

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Tramoia conta a constituição

Lendo aqui mesmo no O Paralelo 13 matéria em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a união do "centro" em torno de um único nome para disputar a eleição presidencial de 2022 e cita como possíveis candidatos o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido) e o ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro Gomes (PDT). Parece piada em colocar esses três no mesmo balaio. O que se vê e maia tentando se fazer de líder... armando já uma tramoia para sua reeleição na Câmara federal e Davi Alcolumbre no Senado. Rodrigo Maia deve se preocupar mais com sua base eleitoral em seu estado pois corre o risco de não se reeleger, haja visto sua votação. o caos que está seu estado após a roubalheira em todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro.

O melhor cabo eleitoral

Muito cedo para se falar em eleições presidencial, dizem os estrategistas, mas Lula está em campanha há muito, mas por estratégia não está fazendo seu giro pelo Brasil como prometeu, depois uns casos de vaias e xingamentos de ladrão o giro parrou. Rodrigo Maia tenta depolarizar os polos de um lado Bolsonaro têm Lula como maior cabo eleitoral, devido a maior roubalheira feita no Brasil e Lula e o PT tentado Bolsonaro como tudo de ruim.. como Lula não pode ser candidato devera indicar um poste ou pau mandado ou mesmo um boi de piranha. Por falar em Boi de piranha. Haddad ataca Bolsonaro e convoca petistas a 'botar fascistas para correr', em seu discurso na festa de 40 anos do PT, o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais Fernando Haddad convocou os petistas para ir às ruas defender o legado do partido.

Delação de gente graúda  

Fachin homologa acordo de delação premiada de Sergio Cabral com a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro, com 13 condenação e outras por vir, firmo acordo de delação premiada, com Policia Federal, isso porque o MPF não aceitou...explico, é que a delação de Cabral tem 20 anexos de pessoas com foro privilegiado, sendo 97 nomes de juízes de todas as instancias. Para Augusto Aras, (foto) chefe do MPF (Ministério Público Federal), Cabral ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava Jato no Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, além dos 20 anexos que integram a colaboração inicial se referem a pessoas com foro especial. A Polícia Federal, contudo, pretende colher informações com o ex-governador sobre outros temas que, pelas conversas iniciais, podem chegar a 100 itens. Entre eles, diz o jornal, está a investigação sobre o repasse de verbas da Oi para empresa de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A polícia suspeita que uma das vias usadas para a transferência foi 1 contrato com o governo do Rio na gestão Cabral (2007-2014). O espirito de corpo mais uma vez vai prevalecer (?) até quando?

Só lixo

Iniciada há mais de um ano a Operação Expurgo realizada pela Policia Civil do TO, quando foram encontrados 180 toneladas de resíduos hospitalares em um galpão no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), de propriedade de propriedade da família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). O pai do deputado o advogado João Olinto Garcia de Oliveira, apontado como sócio da Sancil, teve sua prisão decretada e chegou a ser considerado foragido.

Pois bem, O juiz Kilber Correia Lopes, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, mandou intimar réus do referido inquérito e foram localizados pela Justiça na ação criminal. Seis pessoas e cinco empresas são denunciadas no escândalo do lixo hospitalar; além do pai o irmãos de deputado estão na lista.

Os postes de Palmas

O ex-prefeito Carlos Amastha após perder duas eleições tenta impor seu candidato Thiago Andrino goela abaixo dos palmenses, suas contundentes criticas a prefeita Cinthia Riberio destoa da realidade. A prefeita vem quietinha pelas berradas beliscando aqui e ali. Fazendo uso das redes sociais ela publicou:  

Seguimos trabalhando, com foco no presente e no futuro da cidade. Só agindo com muita responsabilidade p/ emplacar Palmas no ranking da 2a capital com os melhores índices de gestão do país. Contra fatos, não há argumentos. A melhor resposta a qualquer ataque são os resultados.

Na conta

Já o Ministro a Justiça e Segurança Pública Sergio Moro usou sua conta no Twitter para mandar um recado: Leio que o Juiz Federal Marcelo Bretas repassou ontem aos cofres da União e do RJ R$ 668 milhões recuperados em processos anticorrupção. Abaixo um dos repasses. Ainda assim, tem alguns que insistem no falso discurso de que a corrupção não é um mal e que o problema é a Lava Jato. As declarações do ministro, em reconhecimento ao que Bretas tem feito, recebeu apoio de um grande número de pessoas. A deputada Carla Zambelli repostou a informação de Moro e disse que Lava Jato é a “maior operação de combate à corrupção do mundo, resgatando não só o dinheiro roubado do povo brasileiro, mas também a dignidade da nação”.

Vamo Correr

 Haddad ataca Bolsonaro e convoca petistas a 'botar fascistas para correr', em discurso na festa de 40 anos do PT, o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais Fernando Haddad convocou os petistas para ir às ruas defender o legado do partido. "É hora de ir para a rua defender esse partido, defender esse legado e botar esses fascistas para correr", disse Haddad atacou neste sábado (8), em evento na Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro. "Se a gente ficar com medo de fake news, medo de rede social, medo de fascista, eles vão avançar. Se a gente mostrar a garra que a gente teve, eles vão recuar. E o país volta a ser governado por gente decente", afirmou Haddad.

"Estão barbarizando a sociedade. Estamos nos tornando bárbaros sem perceber o que esses caras estão fazendo. Um presidente da República falar que o soropositivo custa para o país? Quem custa é ele! O maior custo que esse país tem é o Bolsonaro!", discursou o ex-prefeito.

Parasita e Sanguessuga

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou os servidores públicos a “parasitas” ao defender, na sexta-feira (7/2), as reformas econômicas do governo. Não e a primeira vez ne será a ultima o desrespeito para com a categoria. Vocês se lembram quando Lula disse que um político corrupto tinha mais dignidade do que um procurador (Servidor Público), pois mesmo sendo corrupto, os políticos tinham que ir de quatro em quatro anos pedir votos e dar satisfação à sociedade? Pois é, ninguém falou nada, agora varias entidades como a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) entre outra lançam manifestos conta a fala do ministro que diga se passagem é investigado pelo MPF e TCU por desvio em fundos de pensão patrocinados por estatais. Sob relatoria do Ministro Vital Rêgo, o caso tramita na corte, mas ainda não foi discutido em plenário.

Mais uma reforma

Câmara e Senado terão 20 integrantes cada no colegiado foi o que ficou decidido em acordo para criação de comissão mista da reforma tributária. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ficou acertado que o número de deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa na comissão. Ainda não há definição de uma data para se instalar o colegiado.

"A comissão mista da reforma tributária será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados. A composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas foi definida em reunião, nesta manhã (6), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia", informou Alcolumbre por meio de sua conta no Twitter.

Aqui não

Extraditamos ontem para a Espanha o terrorista Carlos García Juliá. Por ter participado do atentado em 1977 (Massacre de Atocha), foi condenado a 193 anos de prisão.

- O Brasil não será mais refúgio de terroristas ou de criminosos.

Publicou o presidente Jair Bolsona em sua conta no Twitter.

Condenado por atentado de ultradireita em 1977 na Espanha é extraditado após ser preso no Brasil, Carlos García Juliá, preso em São Paulo em 2018, foi condenado a 193 anos de prisão pela justiça espanhola por matar cinco pessoas durante a transição espanhola. Ele estava foragido havia 25 anos.

Alerta em vão

 Morreu de coronavírus o Dr. Li Wenliang, que percebeu antes o surgimento desses novo vírus, tentou alertar para o perigo e, em vez de prestigiado e homenageado, foi advertido pelas autoridades chinesas. O mundo lhe deve reconhecimento. No entanto, o hospital em que Li foi internado anunciou em uma rede social Weibo que ele está internado na UTI. O post do canal estatal que divulgou sua morte foi deletado. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia lamentado a morte de Li pelo Twitter, sem divulgar qual era sua fonte. Após o choque de informações, contudo, a OMS voltou à rede horas depois para explicar que a informação da morte de Li tinha sido repassada ao Diretor Executivo de Emergências de Saúde da organização, Mike Ryan, pela imprensa.

Corta pra min

 Datena vai se reunir com MDB para discutir eleição em São Paulo, ele tem quatro propostas para se candidatar a prefeito de SP. De acordo com a publicação, as pessoas mais próximas de Datena afirmam que ele pode até vir a ser o candidato predileto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No entanto, a decisão de concorrer, se for tomada, não depende exclusivamente do apoio do chefe do Palácio do Planalto.

“É claro que o Bolsonaro mantém uma posição distinta. (…) Ele sempre foi muito legal comigo. É presidente e é político. Mas acho que entenderia”, disse o apresentador do programa Brasil Urgente, da Band, em entrevista a VEJA, por telefone. Bolsonaro, a quem Datena define como um homem com “boas ideias” foi a primeira pessoa a sugerir a ideia para que concorresse à prefeitura de São Paulo este ano, mesmo sem apoio. Uma possibilidade, descartada por questões práticas, seria a de se lançar pelo Aliança pelo Brasil, partido fundado por Bolsonaro. Apoiadores do presidente recolhem assinaturas para homologar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas isso não deve acontecer a tempo de disputar as eleições municipais deste ano.

O doleiro dos políticos

PGR é contra suspensão da prisão preventiva do ‘doleiro dos doleiros’ e pede revogação de Habeas Corpus concedido a doleiro envolvido na Operação Câmbio, Desligo. Encaminhados feito ao STJ, pareceres afirmam que prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Dario Messer. Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, ele foi preso em julho do ano passado, no âmbito da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato. As investigações revelaram que Dario Messer comandava o comércio ilegal de esmeraldas e outras pedras preciosas e semipreciosas que movimentou cerca de U$ 44 milhões. Pela participação no esquema, ele foi denunciado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na manifestação, a PGR defende que a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Justiça para todos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, fez uma defesa contundente pela implantação da advocacia dativa no Estado, durante seu discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (06).

“O direito constitucional de acesso à Justiça não é, e não pode ser, luxo. É um direito fundamental de todos. A advocacia dativa, como a Defensoria Publica, é ferramenta constitucional de atendimento ao cidadão e cidadã mais pobres. Atende-los juridicamente com dignidade e sempre que precisarem é o grande desafio posto a todos nós nessa quadra histórica”, defendeu Gedeon Pitaluga.

Índio quer terra

Índios da etnia Krahô-Kanela de Lagoa da Confusão 

A Justiça Federal no Tocantins condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela. "Diante da comprovada miserabilidade em que vive a comunidade da aldeia Takaywará, fragilidade social e elevado risco de extinção de suas tradições culturais", escreveu o juiz federal Adelmar Aires Pimenta que determinou à União e Funai que, no prazo de até dois anos, incluam em seus orçamentos verba suficiente para aquisição de uma área destinada à reserva indígena para abrigar o povo da comunidade indígena Takaywará, do grupo Krahô-Kanela, situado no município de Lagoa da Confusão (TO). A sentença foi proferida nesta terça-feira (4) e ainda prevê a implantação da reserva no prazo máximo de dois anos após a inclusão dos recursos no orçamento.

Um laudo pericial antropológico, juntado ao processo, registrou, por meio de fotos, a extrema pobreza em que vivem os habitantes da aldeia Takaywará, concluindo que "a área em que os indígenas foram assentados provisoriamente é muito pequena (1/2 hectare) e não reúne condições mínimas de saúde, nem para provisão dos meios de subsistência da comunidade (roça, caça, pesca, extração)".

Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes. Pela falta de espaço físico e condições precárias, cerca de 110 indígenas, parentes de famílias da aldeia Takaywrá, moram na zona urbana.

Delatando eu mesmo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo de delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O ministro do Supremo decidiu aceitar o contrato firmado entre Cabral e a Polícia Federal. Augusto Aras confirmou que pretende apresentar recurso para suspender o acordo de colaboração firmado por Cabral.

Para ter acesso a benefícios, o ex-governador carioca se comprometeu a devolver R$ 380 milhões recebidos por meio de propina na época em que ele ocupava o cargo de chefe do Executivo do Rio. No entanto, ao contrário do que faz o Ministério Público, a PF não decidiu, no momento da assinatura, quais benefícios seriam concedidos a Cabral. O acordo segue em segredo de Justiça.

Cortinas

Por trás da guerra do ICMS está o medo de Bolsonaro dos caminhoneiros, pessoas com trânsito livre no Palácio do Planalto não têm dúvidas sobre o que está por trás do “desafio” lançado aos governadores por Jair Bolsonaro, de os estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis: o medo que o presidente da República tem dos caminhoneiros.

Bolsonaro, explicam integrantes do governo, sabe que, em algum momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai vetar o tabelamento dos preços dos fretes, que foi negociado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com os caminhoneiros. O STF vê inconstitucionalidade no tabelamento.

Ao defender a redução do ICMS e admitir que pode zerar os impostos federais, abrindo mão de R$ 27 bilhões por ano, Bolsonaro tenta incutir entre os caminhoneiros a imagem de que está fazendo de tudo para reduzir os preços dos combustíveis, em especial, do diesel. Se há inimigos contra a categoria, são aqueles contrários à medida.

No lugar certo

Canuto sai do Desenvolvimento Regional e assumirá a DataPrev, ele é formado em engenharia da computação. O presidente Jair Bolsonaro exonerou Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como Minha Casa, Minha e Vida, de infraestrutura urbana e de segurança hídrica do governo federal.

Gustavo Canuto é especialista em políticas públicas e gestão governamental, carreira vinculada ao Ministério da Economia, e formado em engenharia da computação. Ele não tem filiação partidária.

"O presidente da República decidiu, na data de hoje, nomear para a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), Gustavo Canuto. A DataPrev é uma empresa pública que fornece soluções em tecnologia da informação e comunicação para o aprimoramento e execução de políticas sociais do Estado brasileiro. Ela tem como principal cliente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gustavo Canuto é graduado em engenharia da computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e trabalhou por seis anos na IBM. É servidor efetivo do Ministério da Economia há mais de nove anos. Foi selecionado por ser um dos melhores quadros para equlizar tecnicamente os desafios enfrentados atualmente pelo INSS. Em consequência, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Rogério Marinho para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Regional", informou.

MPF defendo a vida

Esgoto na praia de Porto Nacional

Uma vergonha, o preço que pagamos para a BRK jogar esgoto no lago Luiz Eduardo Magalhães. Para os desinformados o preço a água no Tocantins é um dos mais caros no mundo. Muito desagradável ver que Ministério Pulico Federal (MPF) ter que acionar a justiça para impedir que a BRK despeje esgoto bruto no lago.

Para o MPF a conduta e omissão da empresa afrontam princípios sensíveis da Constituição e normas infraconstitucionais que buscam o equilíbrio do meio ambiente como direito de todos os cidadãos. Diz a peça aceita pela Justiça Federal que concedeu liminar para que a BRK adote providências necessárias para cessar o lançamento de efluentes sem o tratamento adequado ou in natura. Lembrando que em outas cidades a empresa também, tem sérios problemas com o tratamento de esgoto com em Porto Nacional, onde uma obra já dura muito tempo e odor de esgoto continua o mesmo...além de polui o lago e o ribeirão São João..