TOCANTINS PASSADO A LIMPO
Muita gente está assustada com as revelações trazidas à luz do dia acerca da ladroagem e da gatunagem que se instalaram no Estado, de acordo com a delação do empresário Rossine Aires.
Mal sabem essas pessoas que essa delação é um “traque” perto das que estão por vir, caso Franklin Douglas e Jr. Miranda optem, também, pela delação. Segundo fontes, “uma banda da classe política tocantinense explode”.
A mesma fonte afirma que, caso não haja delação de Franklin e de Miranda, já há outra engatilhada, com poder destrutivo para exterminar 60% da classe política na ativa. “Essa delação foi feita entre março e abril, em Brasília. Foram mais de nove dias, intercalados, de depoimentos”.
“TROCO” NO MDB
O prefeito de Porto nacional, Joaquim Maia, que vinha em conversações adiantadas com as cúpulas estadual e municipal do MDB, partido pelo qual esperava ser candidato á reeleição, viu suas pretensões virarem fumaça, após uma Operação da Polícia Civil nas secretarias municipais de Infraestrutura e da Cidade.
O partido suspendeu todas as filiações do grupo de Maia e lançou o nome do deputado estadual Valdemar Jr. como o pré-candidato a prefeito.
Rápido no gatilho, Maia não se abateu e já almoçou, na última quinta-feira, com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, e pode anunciar, em breve, seu ingresso na legenda, com o apoio da senadora Kátia Abreu.
OU ATA OU DESATA
O dia 12 de dezembro é o “Dia D” sobre a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, que irão beneficiar os 139 municípios tocantinenses com obras importantes para todo o Estado, inclusive a da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.
Ninguém pode negar os esforços do governo de Mauro Carlesse em conseguir a liberação dos empréstimos, mas, caso a assinatura seja novamente adiada, é “caixão e vela preta” para as pretensões de ver esse dinheiro nos cofres do Tocantins.
FÁBRICA DE CORRUPÇÃO
A Polícia Federal é a instituição mais respeitada do País e causou surpresa aos seus membros o Estado mais novo da federação, com apenas 31 anos de criação, ser o recordista em operações de combate à corrupção.
“De mamando a caducando, os homens públicos do Tocantins, em sua maioria, são corruptos ‘finos’, precisos e audaciosos”, declarou uma autoridade federal.
De vereadores a membros dos altos escalões dos três poderes, não há distinção para o envolvimento com atos ilícitos.
Ainda bem que o cerco está sendo fechado pelos agentes da Polícia Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, pelas Justiças estadual e Federal, pela Polícia Civil e outros órgãos investigativos, com o apoio e a cobertura da imprensa tocantinense.
Para essa autoridade federal, o Tocantins, funcionou, por muito tempo, como um verdadeiro laboratório de fabricar corrupção, em que 99% dos envolvidos saíram doutorados, com especialização em lavagem de dinheiro, plantio de laranjais e outros atos dissimulados.
A casa está caindo com os corruptos dentro.
COM EMPRESTIMO OU SEM EMPRESTIMO
A construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional é um compromisso pessoal do governador Mauro Carlesse com a população portuense e com a sociedade tocantinense.
“A ponte será construída, custe o que custar”, foi o que nos afirmou um auxiliar do primeiro escalão, durante o café da manhã desta sexta-feira, 29.
O governo encara a construção da ponte como a sua principal obra física. A outra grande obra desse governo foi conseguir enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
DIMAS COM O PRESIDENTE DA ACISA
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, participou de um café da manhã, em Palmas, com seu amigo de velha data, Wilson Neves, presidente da ACISA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços Agropastoril de Porto Nacional. Os dois construíram amizade quando Dimas foi presidente do Sinduscon.
Dimas e Neves fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do Tocantins e sobre a expansão do Podemos em todo o Estado.
O prefeito de Araguaína pretende, em breve, vir a Porto Nacional para discutir e tomar decisões sobre a sucessão municipal.
Quem também participou do encontro foi o ex-secretário de Indústria e Comércio na gestão de Otoniel Andrade, Luso Albateno, um portuense que tem uma ótima e antiga amizade com Dimas, surgida quando ele foi secretário estadual da Indústria e Comércio e Luso um dos diretores da Pasta.
Luso é um portuense altamente qualificado, e conta com a estima de Ronaldo Dimas.
DIMAS COM CÍNTHIA
Aproveitando sua estada em Palmas, Ronaldo Dimas também se reuniu com a prefeita, Cinthia Ribeiro. Certamente a pauta da reunião não foi “o sexo dos anjos”.
O presidente do Podemos, segundo nossas fontes, deseja ter candidaturas a prefeito nos principais municípios tocantinenses e, Palmas é o principal deles.
Pelo andar da carruagem, Cinthia Ribeiro pode – sem trocadilho – se filiar ao Podemos, eliminando o risco de ficar sem legenda para suas pretensões.
Dimas trabalha para ter bons resultados nas urnas em 2020 com seus candidatos a prefeito, inclusive em Gurupi, onde pode entrar em acordo com o prefeito Laurez Moreira e lançar um candidato em comum.
Laurez, Cinthia e Dimas são os principais nomes do grupo de prefeitos que não reza pela cartilha do Palácio Araguaia.
“NÃO DÁ”
O desafio de garantir o acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde) a todos os brasileiros foi um dos temas explorados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante palestra no Conahp (Congresso Nacional de Hospitais Privados), em São Paulo.
"Não dá para fazer tudo em cada município brasileiro. É esse modelo que a gente encontra e começa a partir deste ano a questionar alguns fundamentos. Amparados nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, começamos a reestruturação do sistema de saúde brasileiro", afirma.
No entanto, Mandetta alerta que a melhoria do sistema só será possível se houver investimento e reorganização partindo da atenção primária. A ideia é dividir o país em regiões administrativas para criar salas de atendimento especializado. "2020 será o ano da medicina especializada", diz.
MÉDICOS PELO BRASIL
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.
Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.
PRESSÃO NO STF
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) elevou a pressão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) ao usar uma brecha para condenar o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), elevando a pena do petista.
Em sua decisão, os juízes federais contrariaram uma tese referendada por ministros da corte superior que já levou à anulação de duas condenações da Lava Jato.
Os três magistrados que analisaram o caso do sítio na segunda instância votaram por ampliar a pena de Lula para 17 anos, um mês e dez dias de prisão —na primeira instância, ele havia sido condenado a 12 anos e 11 meses neste caso.
A decisão do TRF-4, porém, em nada muda duas situações neste momento: Lula segue solto no aguardo dos términos de todos os recursos e continua impedido de disputar eleições, já que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).
OPERAÇÕES EM PORTO NACIONAL
A sociedade portuense clama por celeridade nas investigações referentes à última operação da Polícia Civil, com aval da Justiça, sobre a suspeita de atos não republicanos, ocorridos nas secretarias da Cidade e de Infraestrutura da prefeitura de Porto Nacional.
Vale lembrar que já existe outra investigação, após operação semelhante, em andamento. Dessa feita, realizada na Câmara de Vereadores, que acabou com a prisão de vereadores e de um ex-secretário municipal.
É preciso que a Justiça dê publicidade aos fatos, para que a sociedade tenha conhecimento sobre os possíveis culpados e os inocentados pelas duas investigações.
FLAMENGO CAMPEÃO
Porto nacional viveu uma noite inédita no último sábado, após a conquista da Taça Libertadores da América pelo time do Flamengo.
A torcida do time carioca lotou a Orla e a Praça do Centenário com bandeiras, buzinaço, carreata e muita gente bonita, em uma situação inédita na cidade, maior até que as comemorações de Copa do Mundo.
Porto foi apenas o reflexo das comemorações que ocorreram em Palmas e em diversas cidades do Estado, que tiveram ruas interditadas, bares lotados e telões transmitindo o jogo.
E pensar que o Flamengo foi campeão brasileiro no dia seguinte...
UM “BODE NA SALA”
O governador Mauro Carlesse precisa “tirar o bode da sala” e extinguir de vez a ATS, um verdadeiro triturador de recursos públicos, sem nenhum retorno benéfico ao povo tocantinense.
Um bom momento seria aproveitar o recesso parlamentar para, dentro dos ajustes em sua equipe, acabar com o órgão, que custa aos cofres públicos cerca de 450 mil reais mensais em salários, sem contar os custos de manutenção, como telefone, energia, combustível, aluguel de carros, obrigações sociais, empresas terceirizadas, seguranças, limpeza, cafezinho e água.
É hora de tomar uma atitude e colocar o Tocantins acima de tudo e de todos.
GIL BARIZON
São muitos os comentários positivos que circulam nas redes sociais sobre o nome do empresário Gil Barison, pré-candidato a prefeito de Palmas.
O empresário está caindo nas graças das entidades empresariais, do segmento estudantil e do funcionalismo público estadual, municipal e federal.
Barison vem construindo sua pré-candidatura de maneira suave e harmoniosa, longe dos maus costumes da política tradicional. Neste fim de semana, o empresário esteve em vários encontros com líderes de diversos segmentos, onde sempre se destaca seu desejo de ser, realmente, o novo.
Dessas reuniões têm surgido convites para novos encontros, sempre com pessoas novas e interessadas em seus projetos para a Capital.
SUCESSÃO EM PORTO
O empresário Álvaro da A7 passou o último fim de semana visitando lideranças políticas, empresariais e religiosas.
No sábado, sua casa ficou lotada de amigas de sua esposa, para assistir ao jogo do Flamengo. No domingo, participou da “Caminhada do Amor”, em apoio ao Hospital do amor, que está arrecadando recursos para a construção de uma unidade voltada para o tratamento de portadores de câncer.
Nesta segunda-feira, o empresário e pré-candidato á prefeitura de Porto Nacional se reunirá com a cúpula de um dos partidos que desejam tê-lo como candidato.
À tarde Álvaro se reunirá com sua assessoria jurídica e, à noite, terá um encontro com diversos pré-candidatos a vereador que apóiam sua candidatura.
AVELINO DE VOLTA
O ex-governador Moisés Avelino, prefeito de Paraíso, retornou de São Paulo onde faz tratamento contra o câncer.
Avelino retoma o batente como prefeito, muito animado e agradecido com as manifestações por sua pronta e plena recuperação, vindas de orações e cultos. As palavras de fé e felicitações vêm de todos os municípios tocantinenses, de Goiás, do Piauí e do Distrito Federal.
Moisés Avelino é um ser humano de princípios religiosos e familiares, simples, cativante e muito agradável, o que lhe fez muito amado no Tocantins, independente de cor partidária ou religião.
Desejamos uma rápida recuperação e um ótimo retorno ao amigo. Que Deus lhe abençoe!
ALEMÃO MALUCO
O jornalista alemão Gerd Wenzel, comentarista dos canais ESPN, comparou o evento de lançamento do projeto de novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil (APB), com o nascimento do SS, um grupo paramilitar nazista fundado por Adolf Hitler. Wenzel fez a analogia ao criticar nesta quinta-feira (21) o logo do partido formado por cápsulas de balas de diversos calibres.
“Nascimento da SS tupiniquim. A SS era uma organização paramilitar do Partido Nazista. Uma tropa de choque utilizada contra adversários políticos”, publicou o comentarista em seu Twitter.
2ª INSTÂNCIA
A edição deste domingo do Estadão afirma que faltam poucos votos para se estabelecer maioria de votos em ambas as casas para se aprovar o projeto que prevê a prisão de um réu após sua condenação em segunda instância.
O placar organizado pelo jornal paulista mostra que 51 senadores e 290 deputados são favoráveis ao projeto. No Senado, o número já seria suficiente para aprovar o projeto. No caso da Câmara dos Deputados, faltariam 18 votos para se chegar ao mínimo exigido.
Há projetos tramitando sobre o tema no Congresso há vários meses, e um deles ganhou certa prioridade na agenda política nacional depois da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma PEC sobre o tema, praticamente em tempo recorde, com alterações aos artigos 102 e 105 da carta magna, no intuito de reduzir a possibilidade de recursos.
PT SEM FÔLEGO
Os petistas avisam que não dá para levar ao pé da letra a intenção de Lula em lançar candidato a prefeito em todas as cidades em que houver programa eleitoral no rádio e na TV (sim, ele não menciona as redes sociais!). Em algumas cidades, a ordem é agradar aos aliados com vistas a 2022.
Fernando Haddad e Luiz Marinho foram os dois com que Lula mais conversou ao chegar para o Congresso do partido, ontem. É por ali que ele pretende fazer suas apostas eleitorais em São Paulo.
ASSINATURA DIGITAL
Não procede o pedido do novo partido do presidente Jair Bolsonaro para que o TSE aceite assinaturas digitais para o registro do Aliança.
Há 76 partidos políticos sendo criados atualmente no TSE. O Aliança será o 77º em tramitação. E, por óbvio, deverá obedecer as mesmas regras aplicadas a todos os demais: assinaturas conferidas pela Justiça Eleitoral. Sem mais, nem menos. Apenas é a regra do jogo.
Não tem propósito falar-se em apoio e assinatura digital. Vindo dos criadores, fica até contraditório. Duvidam da confiabilidade das urnas eletrônicas e querem que o TSE aceite assinaturas digitais. Ainda que criado, o novo partido não terá deputados e acesso ínfimo a recursos públicos. Os deputados que deixarem o PSL antes dos seis meses para o fim do mandato (janela partidária) perderão o mandato em favor dos suplentes do próprio PSL. Há muita retórica em sentido contrário.
A lei e a jurisprudência do TSE precisam ser respeitados. Assim penso, assim também pensa o Ministério Público Eleitoral.
FISCAIS OU AUDITORES?
O Ministério Público Federal pode provocar o STF a colocar em pauta o julgamento da questão da incorporação de fiscais em auditores.
O Paralelo 13 recebeu um relatório comentando sobre o parecer do relator do processo, que estava pautado, mas, repentinamente, foi retirado, sem nenhuma justificativa.
Nós enviamos esse relatório a um amigo jurista, advogado constitucionalista em Brasília que, pelos laços que nos unem, irá nos presentear com um parecer jurídico sobre o processo que alega a inconstitucionalidade da “progressão”, com parecer já concluído, que será apreciado pelo pleno da Suprema Corte, baseado em jurisprudências.
Se houver tempo, em nossa última edição impressa de 2019, em dezembro, publicaremos esse parecer jurídico.
CONCURSO PÚBLICO
Caso o processo entre na pauta do STF em breve, ou no primeiro semestre de 2020, o governo do Estado deverá, em caráter de urgência, convocar um concurso público para o preenchimento das vagas, para não prejudicar a arrecadação.
De posse desse parecer jurídico, O Paralelo 13 está preparando uma entrevista com a direção da OAB nacional. Na próxima semana estaremos em Brasília para agendar essa entrevista.
FÁBIO TATU
Um grupo de voluntários deu início aos trabalhos em busca de construir uma plataforma de pré-campanha para aglutinar o máximo de adesões possível à ideia de eleger Fábio Tatu vereador de Porto Nacional em 2020.
Fabio Tatu já larga com a chancela de ser uma ótima opção ao eleitorado da Capital da Cultura do Tocantins. Ele já afirmou que aceita a ideia e que vai discutir com amigos, familiares e simpatizantes as prioridades para o desenvolvimento da cidade e que, no momento oportuno, apresentará sua “bandeira” de campanha rumo ao Legislativo portuense.
Á UM PASSO DO ENTENDIMENTO
Igualando em importância os delegados da Polícia Civil e o governo do Estado, em relação aos serviços prestados por ambos, o mal estar na convivência entra as partes está preste a terminar.
Muitos voluntários estão trabalhando como “bombeiros” na causa e já há sinais visíveis de um possível entendimento. Uma “bandeira branca” anunciada.
Quem sai ganhando com a volta da harmonia é o povo tocantinense, que faz coro pelo fim dos desentendimentos entre o governo e os delegados e a volta da sensação de seguraça.
A paz agradece!
“NO AZUL”
Com as finanças municipais em dia, sob o comando do competente secretário de Finanças, Rogério Ramos, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fechará o ano de 2019 “no azul”, em dia com o funcionalismo público, fornecedores, prestadores de serviço e com dinheiro em caixa para 2020.
Sem dúvida nenhuma, um ponto positivo para quem está em pré-campanha para a reeleição.
JUNTOS
Segundo informações de bastidores, tudo caminha para a formação de uma grande frente política, integrada pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e pelos senadores Kátia e Irajá Abreu, que devem estar juntos em um mesmo palanque, fazendo oposição ao governo de Mauro Carlesse, em 2022, ano da sucessão estadual.
Se separados já dão o que falar, unidos devem formar um grupo forte, que, sem sombra de dúvidas, vai incomodar muita gente.
BOLSONARO NO TOCANTINS
Há um grupo de políticos de oposição aos governos de Jair Bolsonaro e de Mauro Carlesse, que afirma, textualmente, que Bolsonaro não estará no Tocantins no próximo dia 28, para prestigiar a assinatura e liberação dos empréstimos de mais de 650 milhões de reais, que beneficiarão os 139 municípios com obras estaduais, que transformarão o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, e do empréstimo específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
Pois quem apostou dinheiro quanto a não presença do presidente da república – acompanhado de ministros, senadores e deputados federais – e que os empréstimos não sairiam, pode ir preparando o bolso.
A equipe de apoio da presidência da República desembarca em Palmas já na próxima quinta-feira, para preparar o esquema de segurança de Jair Bolsonaro.
Fazer oposição aos governos federal e estadual é legal e democrático, agora, torcer e trabalhar contra a chegada de benefícios para o povo, para os nossos irmãos, é um desserviço e uma irresponsabilidade muito grande, beirando a canalhice!
BOAS SURPRESAS
A vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Tocantins, no próximo dia 28, para acompanhar a assinatura dos contratos que trarão 650 milhões de reais para o Tocantins, corre em sigilo absoluto de estado.
Nos bastidores da política é dado como certo que Bolsonaro trará “no pacote” outras excelentes notícias para o povo tocantinense, capazes de fazer o Tocantins fechar 2019 com “chave de ouro”.
TOCANTINS ACIMA DA MÉDIA
Com a geladeira vazia, porque "precisa comprar alimentos que durem toda semana", e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem salário parcelado há 50 meses e não terminou de receber o 13º do ano passado.
Como no caso gaúcho, vários governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar salários e o 13º não pagos em 2018.
A situação mais complicada é a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda não quitaram o 13º salário de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, só terminaram de pagar os atrasados neste semestre.
No Tocantins, situações assim quase se concretizaram, mas os esforços do governo fizeram nossa economia subir de patamar.
ALIANÇA PELO BRASIL
Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), em Brasília, com forte apelo ao discurso de cunho religioso, à defesa do porte de armas e de repúdio ao socialismo e ao comunismo.
Com a presença de Bolsonaro, a Aliança foi apresentada como "um partido conservador e soberanista", contra as "falsas promessas do globalismo" e "comprometido com a autodeterminação" e com as "tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira".
Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o partido será comandado pelo clã Bolsonaro.
Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é vogal da Aliança.
REFORMA ADMINISTRATIVA
O presidente Jair Bolsonaro disse que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor. Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível".
"Conversei com Paulo Guedes, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia", afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
RESPALDO
O secretário estadual de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, delegado da Polícia Federal afastado para assumir o cargo no Tocantins, esteve em Brasília para audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Participaram da audiência o governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes.
Segundo nossas fontes, depois de uma longa audiência, Carlesse e Cristiano Sampaio retornaram ao Tocantins muito satisfeitos com a acolhida, por parte de Moro, das demandas apresentadas.
Moro demonstrou-se sensível com as demandas apresentadas e ratificou respaldo ás ações que o governo do Estado deve implantar.
KASSYO FERNANDO
Para o jovem estudante universitário da UFT, Kassyo Fernando, o futuro prefeito de Palmas deve ouvir a comunidade universitária para tirar dela muitas lições e pontos de vista quanto às necessidades da capital do Tocantins.
Kassyo pretende organizar debates, já no início do ano que vem, para que a classe universitária de Palmas seja ouvida, como nunca aconteceu antes, na hora de definir as prioridades que devem ser apreciadas pelos candidatos a prefeito nas eleições de 2020.
Sua intenção é se reunir com o máximo de lideranças universitárias dos campus com sede em Palmas, para discutir uma agenda positiva, definir reivindicações e cobrar políticas voltadas à juventude como um todo.
Para Kassyo, os estudantes não podem ser ignorados na hora der construir um plano de governo que tenha como finalidade definir o futuro de Palmas. “Nós, universitários, somos este futuro”, sentenciou.
2020 promete!
RONALDO DIMAS
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, articula com seus seguidores candidaturas próprias nos 25 maiores municípios do Estado.
Em Palmas, a opção deve ser por um candidato vindo do ramo empresarial. Já em Porto Nacional, não diferente, a opção de Dimas deve ser o empresário Álvaro da A7, que disputará um pleito pela primeira vez.
“A tendência é o Podemos ter candidaturas próprias e, onde não tiver, apoiar candidatos de partidos com a mesma visão: empresários, sem nenhum processo ou problema com a Justiça”, informou uma fonte.
Dimas deve caminhar junto, também, do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, com quem divide os melhores índices de aprovação popular entre os prefeitos do Tocantins.
MDB PORTUENSE
Muito cauteloso, o presidente do Diretório Municipal do MDB, Arlindo Almeida, ainda não se pronunciou sobre a vontade da cúpula estadual do partido em ter o deputado estadual Valdemar Jr. como candidato a prefeito de Porto Nacional.
Por outro lado, grande parte dos emedebistas de Porto Nacional ficou alegre com a notícia de uma candidatura “puro sangue”, tendo Valdemar como o escolhido.
Se tudo ocorrer conforma os partidos se articula, todos os pré-candidatos à prefeitura de Porto Nacional serão filhos de famílias tradicionais da cidade, o que indica uma campanha de alto nível, à altura da Capital da Cultura.
LUZIMANGUES PEDE SOCORRO
Enquanto se definem os candidatos á prefeitura de Porto Nacional, o distrito de Luzimangues, mais uma vez, pede socorro à prefeitura.
Ruas e avenidas alagadas, deixam a malha viária do distrito praticamente intransitável, com muita lama, mato alto e escuridão.
Os moradores da localidade convidam representantes do Executivo e do Legislativo – Assembleia incluída – para comparecerem in loco e conferir de perto o sofrimento da comunidade.
Vale lembrar que a arrecadação do distrito é quase o dobro da arrecadação da cidade...
CANDIDATO CHAPA BRANCA
César Halum será mesmo o candidato ungido pelo Palácio Araguaia para a prefeitura de Araguaína.
Com uma longa ficha de serviços prestados ao povo de sua cidade, Halum, junto com o ex-deputado federal, Lázaro Botelho, foi o campeão de envio de recursos federais para Araguaína, com mais de 400 milhões de reais em emendas impositivas.
ATS NÃO RECONHECIDA
O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria Lima, não reconheceu a conexão entre a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS – com a Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins em um contrato de Concessão para exploração dos serviços públicos essenciais de água e esgotamento sanitário, com prazo de duração de trinta anos.
“O Contrato de Concessão n. 402/1999 é de 13 de dezembro de 1.999, fora firmado com a SANEATINS que hoje é BRK AMBIENTAL, logo, a ATS é terceira estranha à relação contratual em escopo, seja por ser uma pessoa jurídica com personalidade própria desvinculada, descentralizada, autônoma, independente à SANEATINS”, pontou o advogado Diogo Naves sobre a substituição da concessionária.
Na tese do advogado, o Contrato de Concessão seria nulo de pleno direito, “uma vez ter sido firmado após a vigência da Constituição Federal de 1.988, portanto, em flagrante afronta ao disposto no art. 37, visto ter sido firmado sem prévia licitação”.
SEM COLIGAÇÕES
A primeira eleição municipal em que não haverá coligações e que os candidatos a vereador dependerão da força dos partidos, deve marcar a “evaporação” de vários partidos “nanicos” em relação à suas participações nos legislativos municipais.
Enquanto isso, os grandes partidos que têm vereadores em pleno gozo do mandato, estão temerosos, pois grande parte dos pré-candidatos tem evitado essas legendas, justamente pela concorrência desleal com os já empossados.
O medo das legendas tradicionais é que os candidatos novos, exatamente os preferidos pelo eleitorado, de acordo com as pesquisas de consumo interno, optem por legendas alternativas, nas quais não corram tanto risco d éter um embate desigual com os já empossados.
Por outro lado, os candidatos à reeleição estão preocupados com o coeficiente eleitoral. Quanto menos candidatos pelo partido, menos votos e mais dificuldade para serem eleitos.
TEMER BARRADO
O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.
Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.
Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial.
A PROPINA DE CUNHA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. A decisão foi assinada no dia 12 de novembro. Além de Cunha, mais 17 políticos serão investigados.
A decisão foi motivada pelo acordo de delação premiada do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido liberado o pagamento de R$ 30 milhões para que Saud pudesse "persuadir os congressistas" de que a eleição de Cunha seria "a melhor opção para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff". De acordo com a PGR, as vantagens prometidas teriam sido viabilizadas por doações oficiais, entregas em espécie e emissão de nota falsificadas.
Por causa de investigações da Operação Lava Jato, Cunha está preso desde 2016. Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido os valores em uma conta na Suíça.
SUCESSÃO SÓ EM 2020
Após assinar ordens de serviço nos 139 municípios do Tocantins, fazendo do Estado o maior canteiro de obras do Brasil, gerando milhares de empregos e oxigenando a economia e com o resultado de uma pesquisa qualitativa em mãos, o governador Mauro Carlesse, no momento certo, deverá mostrar que o governo terá candidatos a prefeito com o seu apoio em todas as cidades tocantinenses.
Preparem-se, adversários e oposição, pois nesta eleição haverá pelo menos duas “arquibancadas” em cada município.
Carlesse já indicou que os membros do seu governo que tiveram compromissos com outras candidaturas que não a escolhida pelo Palácio Araguaia devem entregar os cargos, garante uma fonte palaciana.
TOCANTINS SUPREENDE BOLSONARO
Dentre todos os estados que se encontravam em dificuldades financeiras, ultrapassando os limites de gastos da lei de Responsabilidade Fiscal, o Tocantins é o primeiro a se tornar apto a voltar a captar recursos nas redes bancárias nacional e internacional, surpreendendo à equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.
Graças ao empenho da equipe econômica formada pelo governo do Estado, sob o comando do secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, uma escolha pessoal de Mauro Carlesse, o Tocantins fecha o ano “no azul”.
O Estado já tem em caixa recursos para quitar a folha do décimo terceiro do funcionalismo, tanto da ativa quanto dos aposentados, e promete um 2020 cheio de boas notícias.
PALÁCIO QUER LÁZARO BOTELHO
O competente e dedicado ex-deputado federal Lázaro Botelho, deve voltar á Câmara Federal logo após o recesso parlamentar, já em fevereiro de 2020, garante uma fonte do Palácio Araguaia.
Essa será a estratégia do governo de Mauro Carlesse para equilibrar a disputa pela prefeitura de Araguaína entre César Halum e o candidato de Ronaldo Dimas, atual prefeito, além da nominata de vereadores de Halum.
Botelho foi o deputado federal que, junto com César Halum, liberou mais de 400 milhões de reais para Araguaína, tem boa popularidade na cidade e é um dos “soldados” de Carlesse na batalha pelo principal posto no Executivo de Araguaína em 2020.
Segundo nossa fonte, Carlos Gaguim poderá se afastar, por razões pessoais, para dar lugar a Lázaro Botelho na Câmara Federal.
Enquanto isso, seguidores e auxiliares de Dimas já contam com uma vitória grandiosa sobre o candidato do Palácio Araguaia, segundo conversas reservadas, e apostam, baseados em pesquisas internas, em uma relação de 3 x 1 em favor do “ungido” do atual prefeito.
PARECIDO COM O TOCANTINS
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) uma operação para investigar um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
Foram alvos de busca e apreensão quatro desembargadores e dois juízes. Entre os investigados está o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, que também determinou o afastamento dos seis magistrados de suas funções.
Cerca de 200 policiais federais participam da operação, que cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.
As buscas acontecem nas cidades Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília. São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
FAKE NEWS I
O aplicativo de mensagens por telefone celular WhatsApp informou ter banido mais de 400 mil contas do Brasil durante as eleições gerais do ano passado por práticas que violam os termos do serviço, segundo documento encaminhado pela empresa à CPMI das Fake News nesta segunda-feira.
As contas foram banidas entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018 e não há informação sobre quais candidatos teriam sido potencialmente beneficiados ou prejudicados.
A plataforma disse no comunicado aos parlamentares que "proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas".
"Como o WhatsApp é uma plataforma criptografada, nossas decisões contra atividades automatizadas e de envio de mensagens em massa são baseadas no comportamento das contas ao invés do conteúdo de mensagens", esclareceu o grupo empresarial.
FAKE NEWS II
Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem.
Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.
O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".
Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.
MENOS, TOFFOLI
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou atrás e revogou sua decisão que lhe dava acesso a todos os relatórios elaborados pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, órgão que sucedeu o antigo Coaf, nos últimos três anos, mostrou decisão do ministro.
Na segunda-feira, Toffoli se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o advogado-geral da União, André Mendonça, e com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o tema do encontro foi o julgamento marcado para quarta-feira na corte sobre o uso de relatórios de inteligência financeira sem autorização judicial.
Já à noite, o ministro recuou de sua decisão --depois de na sexta-feira rejeitar pedido de Aras para que a revogasse--, alegando que ter recebido dados satisfatórios da UIF.
"Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos três anos", escreveu o presidente do Supremo.