MDB I

O presidente do Diretório Municipal do MDB de Porto Nacional, Arlindo Almeida, está demonstrando muito entusiasmo com os contatos e reuniões que tem feito com vários segmentos da sociedade, co o objetivo de lançar uma candidatura de consenso e competitiva para a sucessão municipal de 2020.

A intenção, agora, é focar os trabalhos na formação de uma frente partidária, para juntos, começarem as discussões para definir as principais bandeiras a serem defendidas, de acordo com as demandas da população.

MDB II

Nos bastidores do MDB estadual é tido como certo que o ex-governador, Marcelo Miranda, se afastará da presidência estadual do partido para provar sua inocência perante a Justiça.

A maioria dos quadros do partido acredita na inocência de Marcelo e apostam que, assim que sair da prisão, o ex-governador  provará sua integridade, deixando as portas abertas para que ele volte à direção da legenda no Estado.

Enquanto isso, quem deve assumir a presidência é o atual vice-presidente, deputado estadual Nilton Franco.

MDB III

O advogado do ex-governador Marcelo Miranda, Jair Pereira, afirmou que a expectativa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela liberdade de Miranda é a melhor possível. O advogado também espera que o recurso seja analisado ainda esta semana.

O ex-governador está preso desde o último dia 26. O irmão de Marcelo, José Edmar Brito Miranda, também segue preso. Ele está em uma cela para presos com diploma de nível superior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O pai dos dois, José Edmar Brito Miranda, tinha sido solto na sexta-feira, 27, após pagar ança de 200 salários mínimos.

Jair Pereira  afirmou que a prisão de Marcelo Miranda é “injusta”.

SINAL DE ALERTA

Grande parte dos meios de comunicação e a classe política, como um todo, aguardam, a qualquer momento, uma grandiosa operação da Polícia Federal em território tocantinense. Vários blogs, portais e sites estão aventando essa possibilidade em suas últimas postagens.

Por conta disso aumentou muito a procura por calmantes e outros remédios desestressantes nas farmácias de Palmas e do interior.

Outra constatação interessante é que todos os políticos que cometeram atos não republicanos e sentem o “bafo” da PF em suas costas, viajaram e desligaram seus celulares.

A semana promete!

SENTANDO À MESA

O Governo do Tocantins informou que vai recorrer da liminar que derrubou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frigoríficos e pecuaristas. A decisão do Tribunal de Justiça é da última sexta-feira (4) e impede o governo de aplicar a cobrança até que a questão seja avaliada judicialmente.

Enquanto o recurso tramita, a Secretaria da Fazenda informou que vai sentar á mesa com representantes da categoria no próximo dia 10 de outubro, para viabilizar uma solução que agrade a todos.

PONTE DE PORTO

É esperado para qualquer momento o agendamento da data da instalação do canteiro de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

Será o resgate de um sonho do povo portuense e de um compromisso assumido pelo governador Mauro Carlesse junto à população de Porto Nacional e de todo o Estado.

SAUDE 100%

Os adversários políticos do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia podem até reclamar de outras Pastas da atual administração, mas não podem dar um pio sobre a Saúde Pública do município, já considerada uma das melhores do Tocantins.

Mesmo enfrentando problemas financeiros de fluxo de caixa, com a queda nos repasses do FPM, o prefeito vem mantendo um ótimo atendimento nas UPAs, principalmente a da Vila Nova, com farmácias bem abastecidas, serviços de exames, eletrocardiograma e de ultrassom em pleno funcionamento, 24h por dia.

REUNIÃO COM MINISTROS

Segundo fontes em Brasília, o senador Eduardo Gomes teve que deixar a Convenção Nacional do MDB antes do fim, para atender ao chamado de um interlocutor do palácio do Planalto.

As informações dão conta de que Gomes esteve reunido com dois ministros que o convidaram para continuar a conversa na manhã desta segund-feira.

O governo de Jair Bolsonaro deve fazer uma reforma ministerial após o dia 22, quando será votada e concluída a Reforma da Previdência.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) está prestes a entregar o cargo após investigações da Polícia Federal

Vale lembrar que Eduardo Gomes é vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e o governo pretende enviar vários projetos, ainda este ano, principalmente a Reforma Tributária, e precisará de um líder habilidoso e com grande capacidade de articulação.

SEM CAIXA 2

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse nesta segunda-feira que não faz sentido a suspeita de caixa 2 na campanha do presidente Jair Bolsonaro na investigação do suposto esquema irregular das campanhas do partido em Minas Gerais.

Bivar disse também não ver motivos para que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidia o PSL em Minas durante a campanha, seja demitido do governo após ele ter sido denunciado na sexta-feira passada por envolvimento em suposto esquema de candidaturas-laranjas.

"O que foi o seguinte: toda campanha era feita umbilicalmente entre os candidatos e o presidente (Bolsonaro), foi por isso que fizemos 52 deputados federais, devido ao carisma do nosso presidente", disse Bivar à Reuters.

"Todos candidatos e candidatas tinham fotos juntas, não significa que aquilo foi caixa 2 para o presidente", acrescentou, defendendo mudanças legislativas para acabar com a chamada cota de gênero para desobrigar os partidos a terem uma participação mínima de 30% de candidaturas femininas.

COURO DURO

Em uma nova radicalização de seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro acusou nesta segunda-feira (7) a imprensa de mentir e difamar e questionou se o objetivo dos veículos de comunicação é derrubá-lo do cargo. Ao deixar o Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de simpatizantes, ele afirmou que a cobertura da mídia ao seu governo não pode continuar com "covardia" e "patifaria".

"Eu lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo, difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho couro duro, vai ser difícil. Continuem mentindo", disse.

As críticas do presidente foram direcionadas à Folha de S. Paulo e ao jornal Correio Braziliense.

No domingo (6), a Folha de S. Paulo revelou que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Bolsonaro.

ULYSSES GUIMARÃES

A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário nesta segunda-feira (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro (SP). Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o helicóptero em que viajava de Angra dos Reis (RJ) para São Paulo caiu em alto-mar. Seu corpo nunca foi encontrado.

Pouco antes da sessão solene, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inaugurou escultura de Ulysses Guimarães, no Salão Verde, na entrada do plenário que leva o nome do deputado morto aos 76 anos. Maia ressaltou a importância do político considerado “grande símbolo da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal de 1988”.

Maia afirmou que Ulysses foi fundamental para a redemocratização do país e para a estabilização da democracia brasileira após o período do regime militar. “Nada mais do que justo que a gente possa fazer essa homenagem aqui hoje, junto com o MDB [partido de Ulysses], e que isso simbolize esse novo momento da política brasileira, o novo momento da democracia brasileira e que a Câmara se espelhe nesse espetacular exemplo do passado para que os parlamentares de hoje e do futuro tenham também o mesmo reconhecimento que o Parlamento teve no passado”.

TRANSPARÊNCIA

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Poincaré Andrade reuniu a imprensa tocantinense para divulgar a forma transparente com que pretende aplicar os recursos destinados à publicidade, a serem aplicados em veículos de comunicação sediados em território tocantinense, como portais de internet, blogs, revistas, rádios, jornais e TVs.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia apresentou aos proprietários e dirigentes desses veículos as quatro campanhas que serão veiculadas nessa primeira etapa.

Uma forma inovadora e inédita de apresentar um planejamento de mídia estratégico, que agradou a todos os presentes e demonstrou a seriedade com que Toinho Andrade pretende conduzir os trabalhos na Casa de Leis.

RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO

Sobre o relacionamento com governo Mauro Carlesse, Toinho Andrade foi claro sobre adotar uma política de não subserviência, mas de parceria saudável e harmônica.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o parlamento vai buscar auxiliar o Executivo a solucionar os problemas do Estado, dando ênfase ao sistema de Saúde Pública, anunciando que irá realizar cinco mil cirurgias utilizando recursos carreados pelos deputados estaduais ainda este ano.

“isso não é submissão, isso é união entre os Poderes em benefício do povo tocantinense”, garantiu Toinho Andrade.

PONTE DE PORTO

O presidente da Assembleia Legislativa adiantou que, assim que o governador Mauro Carlesse chegar de sua viagem ao exterior, onde foi em busca de investidores internacionais, irá á Porto Nacional participar da Instalação do canteiro de obras da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins .

Ao lado do diretor geral de Comunicação da Casa de Leis, Edvaldo Rodrigues, Toinho Andrade foi taxativo: “vocês serão nossos parceiros e irão receber em dia pelos serviços prestados á esta entidade. Agradecemos, de coração, à presença de todos”, aproveitando para convidar a todos para um coffee-break.

DELAÇÃO E PÂNICO

A competente jornalista Sandra Miranda twitou que há a perspectiva de uma possível delação de Jr. Miranda, irmão do ex-governador Marcelo Miranda, que causou pânico e corre-corre no meio político tocantinense.

Sandra foi além do imaginário popular e elencou uma série de motivos que Brito Jr. Teria para aderir à delação premiada.  Primeiro porque está preso na CPPP, segundo porque há a pressão de familiares, principalmente de sua esposa.

Uma delação de Brito Jr. Envolveria não apenas políticos, mas também o tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual, tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, atingiria de Chico a Francisco.

A chegada dos advogados de Brasília que vão tentar a libertação de Brito Jr. E suas opiniões sobre uma delação serão decisivas para a decisão final de Brito Jr.

CHANCE ZERO DE DELAÇÃO

Já os mais “otimistas” acreditam que as chances de delação de Brito Jr. São próximas a zero.  Para muitos políticos, profissionais de imprensa e advogados o raciocínio é de que a confusão causada por essa hipotética delação causaria uma verdadeira confusão de idéias, em que Brito Jr. Estaria fabricando provas contra si mesmo.

Outro ponto seria a quantidade de “inimigos mortais” que iria criar ao terem seus nomes citados nas delações.

Pelo sim e pelo não, esses analistas que defendem essa tese consideram a possibilidade de delação de Brito Jr., pura fake news.

BOM HUMOR

Bolsonaristas de Porto Nacional divulgaram sua tese do porquê de Lula não querer sair da prisão.  Segundo ele, o ex-presidente tem segurança privada, não paga água, luz, IPTU, quatro refeições preparadas por nutricionistas, ar condicionado, TV e chuveiro elétrico sem gastar um centavo.

Se sair para o semi-aberto, além da tornozeleira, Lula terá que trabalhar, coisa que não faz há décadas, e voltar para dormir na sede da Polícia Federal.

Se ta “bão’ assim, pra quê mudar, não é mesmo?

SEMANA DECISIVA

O MDB tocantinense passa por um dos piores momentos da sua história, com a prisão do seu maior líder político, sob acusações feitas pelo Ministério Público Federal por prática de corrupção e casos que falam em tortura e assassinato, que levaram ao bloqueio das contas pessoas de Marcelo Miranda e do Diretório do MDB estadual.

O partido espera que Marcelo peça o seu afastamento da liderança da legenda, enquanto tenta provar a sua inocência.

O clima é de constrangimento geral, já que todos têm um carinho especial por Marcelo Miranda e são unânimes em aconselhá-lo a se afastar da liderança partidária para evitar mais um sangramento na imagem pública do MDB estadual.

ABUSO DE AUTORIDADE OU GAFE?

Até agora sem respostas, a população pode se dar ao direito de colocar em dúvida as operações de buscas nas sedes das Câmaras Municipais de Palmas e Porto Nacional, autorizadas pela Justiça sob a suspeita de corrupção.

Até hoje, nenhuma palavra, nenhuma pista, nenhuma resposta á sociedade.

Os vereadores que foram presos sofrem sob a pecha de “bandidos”, expostos que foram pela mídia, ante a sociedade. Isso, por enquanto, é um pré-julgamento, pois, até agora, não se tem nenhuma informação sobre a concretização das informações. Pelo tempo, já era hora dos processos terem sido encaminhados ao Poder Judiciário.

Por isso, fica a pergunta: foi um ato de abuso de autoridade, um ato político ou são todos inocentes?

Com a palavra, as autoridades investigativas...

LEI PREJUDICA ARRECARDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico referente à taxa de recolhimento tributário do IPVA, concedendo parcelamento em até cinco vezes, beneficiou apenas 4% da frota de motos tocantinenses, com taxas de, no máximo 381 reais para motos, 449 reais para carros 1.0, 500 reais para carros de passeios e 500 reais para carros de luxo, camionetas e caminhões, com prazos para quitação anual até 30 de outubro.

Os municípios têm direito a 50% do valor arrecadado, mas, como o recolhimento, antes da Lei era mensal, de acordo com a numeração da placa, no fim, o dinheiro que entra para os cofres públicos acabou diminuindo, pois só beneficia os cerca de 4% da frota, composta por carros de luxo.

Em nossa edição impressa, uma matéria completa vai destrinchar como funciona essa Lei.

PONTE DE PORTO

Lá se foram duas datas marcadas para a instalação do canteiro de obras da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional em que, apesar de serem promessas do governador Mauro Carlesse, nada aconteceu.

O Paralelo 13 vem avisando, desde o início que, apesar da vontade do governo em realmente iniciar as obras, há um imbróglio jurídico com a empresa Rivoli, ganhadora da primeira licitação.

A empresa está proibida pelo Ministério Público Federal de ter contratos com o Estado. Dessa forma, a obra não pode ser iniciada sem um novo edital de concorrência.  Mais que isso, enquanto a concorrência vencida pela Rivoli não for anulada pela Justiça, um novo procedimento licitatório não pode acontecer.

Trocando em miúdos, apesar de o governo do Estado ter vontade política e dinheiro em caixa para o início das obras, nada pode ser feito até o “capítulo final dessa novela”. Tudo o que for feito antes disso, corre o risco de ser embargado.

O resto, é fake news.

SUCESSÃO MUNICIPAL

Já estão encomendadas por um partido pesquisas de intenção de voto nas cidades de Monte do Carmo, Pindorama, Ponte Alta e Silvanópolis.

Os resultados devem sair na primeira semana de outubro.

PORTO NACIONAL

Ao que tudo indica o “sangramento” do prefeito Joaquim Maia foi estancado.  A recuperação de sua popularidade vem sendo notada, não por melhorias na sua administração, mas pela falta de uma oposição concreta ao seu governo.

Sua candidatura á reeleição começa a se cristalizar á medida em que não há definição de nomes para a sucessão.

Uma pesquisa de consumo interno mostra que 63% do eleitorado portuense ainda não tem candidato a prefeito definido e que uma candidatura fora dos candidatos tradicionais pode ser uma novidade “já escrita nas estrelas”.

PREPARANDO TERRENO PARA 2020

Sem criar nenhum problema de comando no MDB estadual, o senador Eduardo Gomes tem focado sua atuação em ajudar o Estado e os municípios em pleitos junto ao governo federal, criando musculatura para a candidatura de diversos correligionários em dezenas de municípios.

Gomes, que é vice-líder do governo Bolsonaro, relator da Comissão de Infraestrutura e membro do Conselho de ética, pode vir a ocupar a liderança do governo dentro do Congresso Nacional neste seu primeiro ano de mandato.

O senador tocantinense costura um possível entendimento, em vários municípios do Estado, em que não está descartada uma fusão de forças por candidaturas únicas, inclusive na Capital, Palmas.

BOMBA DE PAPEL

Iuri Aguiar, o principal implicado na Operação Ongs de Papel, está preso, sendo tratado como celebridade, com direito a cela especial e tudo.

Mas, o entendimento geral, é que Iuri é mais uma “bomba” prestes a explodir por saber de mais.  Fou Iuri o principal operador de milhões de reais oriundos de emendas parlamentares e desviados do seu fim.

A Polícia Civil continua com a s investigações e quer chegar na ponta do “iceberg”, ou seja, nas figuras públicas beneficiadas.

Iuri é conhecido por ter pavio curto e apenas uma delação premiada poderá aliviar sua situação, e essa pode ser a estratégia dos promotores para levantar as informações que faltam.

DOSSIÊ

Após entregar ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, um dossiê com o “mapa” do crime praticado com recursos públicos do Estado do Tocantins, o grupo de policiais civis voltou de Brasília animado com o que ouviu do ministro – símbolo do combate à corrupção em todo o País.

Segundo nossas fontes, todas as ações da Polícia Civil do Tocantins, referentes à Operação “Ongs de Papel” foi compartilhado com Moro, que prometeu celeridade no andamento das apurações.

 SUPERMERCADISTAS UNIDOS

O presidente da associação Tocantinense de Supermercados – ATOS – Agamenon Abreu Oliveira, participou, entre os dias 25 e 29 deste mês, em Goiânia, da SuperAgos, feira anual de negócios e relacionamento entre indústrias, atacadistas, distribuidores e prestadores de serviços com os grandes nomes dos setores supermercadista e panificador. Além desses, participam do evento empresas do setor hoteleiro e de gastronomia, e varejistas em geral.

Agamenon levou, como convidado, o presidente da Associal Comercial, Industrial, e de Serviços Agropastoril de Porto Nacional, Wilson Neves.

O evento foi prestigiado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado e autoridades governamentais, ministeriais e municipais.

Para Agamenon, o encontro foi muito proveitoso, rico de conteúdos, troca de informações e experiências, que resultarão em melhorias para o setor em todo o Tocantins.

SENADOR JACQUES SILVA VEREADOR

O ex-senador Jacques Silva, homem ético e conhecedor profundo das normas institucionais referentes à administração pública, com um excelente currículo e passado ilibado, que lhe credenciam a ser bem avaliado em qualquer escrutínio em que seu nome esteja presente, será candidato a vereador em palmas.

Jacques já desempenhou várias funções públicas no Tocantins, sendo auditor do Tribunal de Contas da União e delegado do tribunal de Contas no Tocantins, cargo pelo qual se aposentou por tempo de serviço.  Foi, também, presidente do Igeprev, onde realizou ótimo trabalho.

É uma pessoa agradável, de fino trato e com um ótimo relacionamento com toda a sociedade palmense.

Sua eleição, certamente, elevará o nível do Legislativo Municipal, o que nos faz alertar aos eleitores palmenses para que estudem a vida pública do Dr. Jacques Silva na hora de decidir seu voto.

Fica a dica!

SEM PIROTECNIA

Sem alarde e sem pirotecnia, a Polícia Civil aprofunda as investigações em vários inquéritos sobre casos de corrupção e atos não republicanos com utilização de recursos públicos do Estado do Tocantins.

A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira, 26, em Araguaína, Norte do Estado, nova prisão preventiva decretada em desfavor de Iuri Vieira Aguiar. O homem é considerado o principal operador do esquema criminoso de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares pelo Instituto Prosperar – IPROS e empresas de fachada

LINHA DIRETA

O ministro da Justiça Sérgio Moro deseja implantar núcleos de combate à corrupção em todos os Estados.

Caso isso venha a se concretizar, será muito importante para a fiscalização da destinação dos recursos federais da Saúde e da Educação, além das emendas parlamentares e convênios firmados com o governo federal.

Uma ótima ideia de Moro, que pode virar uma “linha direta” e ceifar atos de corrupção ainda no nascedouro.

CONCURSO PARA MÉDICO

O Estado do Tocantins completa aniversário de 31 anos no próximo dia cinco de outubro.  Durante esse 31 anos de emancipação política, pasmem, apenas um concurso público para médicos foi realizado.

É chegada a hora de Mauro Carlesse encampar essa ideia e realizar um certame para profissionais da área médica, pois, dos aprovados no primeiro concurso, muitos já se aposentaram e outros faleceram.

Fica a dica!

AJUSTANDO OS PONTEIROS

A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro iniciou ajustes administrativos para adequar a sua atuação política.  Na última segunda-feira, esteve reunida com a deputada federal Dorinha Seabra e, logo após, seguiu para Brasília, para audiências em alguns ministérios do governo Jair Bolsonaro.

Aproveitando a estada na Capital Federal, reuniu-se com o senador Eduardo Gomes na quarta e na quinta-feira.

O saldo das audiências nos ministérios foi altamente positivo, segundo nossa fonte, aumentando significativamente o seu otimismo em relação à sua reeleição.

Falando nisso, nossa fonte em Brasília garantiu que Cínthia já definiu por qual legenda disputará o certame, porém só anunciará na hora certa, ainda este ano.

Ao que tudo indica, Cínthia contará com o apoio de Dorinha Seabra e de Eduardo Gomes em sua caminhada rumo à reeleição.

ÁPIA NÃO POUPARÁ TUBARÕES

Os operadores financeiros dos recursos desviados do erário público, principalmente da área da Saúde, para outras finalidades, como lama asfáltica, agiram sem piedade nenhuma  com  a população tocantinense, trocando vidas por propinas.

Segundo nossas fontes, as provas são cabais, e não haverá título formal, informal, questão de tradição, antiguidade ou mérito, que livre quem quer que seja das garras da Justiça, caso tenham culpabilidade comprovada.

De piaba a tubarão, todos vão ficar enrolados na mesma rede da Justiça.

MAIS SURPRESAS

Apesar dos pesares, as investigações contra um núcleo de suspeitos de atos não republicanos contra o erário público devem estar conclusos ainda neste fim de semana.

A semana que se inicia no domingo pode reservar mais surpresas, principalmente para detentores de mandatos eletivos.

É bom colocar as barbas de molho e preparar uma mochila com itens básicos de higiene pessoal.

Quem avisa amigo é.

ÔNUS DA PROVA

O delator que acusa os Miranda terá que apresentar provas sobre tudo o que afirmou em depoimento – assassinato, corrupção, distribuição de dinheiro para “peões”.

Por tudo o que falou, deve ser uma pessoa muito próxima às pessoas a quem acusa, aumentando substancialmente a responsabilidade por suas afirmações.

Como, na Justiça, o ônus da prova é de quem acusa, o tiro pode sair pela culatra e o delator ser acusado de falso testemunho perante a Justiça Federal.

COMO CONFIAR?

A Polícia Federal encontrou indícios de que o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda presenteou o desembargador Ronaldo Eurípedes com uma caminhonete modelo 'Hilux'. O veículo teria sido adquirido quando Miranda ainda era governador e Eurípedes presidia o Tribunal de Justiça do Tocantins.

A pergunta que fica é: como confiar em uma Justiça que se vende?  Se um desembargador vale uma Hilux, quanto vale um Juiz?

Façam suas apostas!

REVISÃO NÃO OBRIGATÓRIA

Decisão importante para os servidores públicos. Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Executivo não precisará conceder revisões gerais anuais no vencimento dos servidores públicos. Contudo, é importante assinalar, que a medida só é válida sob a justificativa do Executivo ao Legislativo referente a falta de tais revisões.

A decisão foi realizada em torno da medida prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

A decisão final (tese) foi de que “o não encaminhamento de Projeto de Lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos previsto no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, não gera direito subjetivo a indenização. Deve o Poder Executivo, no entanto, pronunciar de forma fundamentada acerca das razões pelas quais não propôs a revisão”.

KATIA MARCA GOLAÇO

A senadora Kátia Abreu acaba de marcar um golaço com a escolha do Dr. Renato Assunção para a chefia do seu gabinete.

Dr. Renato vai fazer a interlocução da senadora com os correligionários do Tocantins, e como profissional ético, com ótimo trânsito junto à cúpula política do Estado, independente de serem governista ou oposicionistas, tem tudo para emplacar uma ótima atuação.

Como fez parte das cúpulas dos governos atual e anterior, Dr. Renato tem uma vasta ficha de bons serviços prestados ao Tocantins, tendo sempre “saído pela porta da frente”, deixando as mesmas abertas por conta da sua competência.

Dr. Renato, inclusive, fixou residência em Palmas e declarou amor eterno ao Tocantins.

GOVERNO PREPARA AÇÕES PARA O EMBATE DA SUCESSÃO MUNICIPAL

Os aliados mais próximos do governo de Mauro Carlesse estão eufóricos com as estratégias que vêm sendo traçadas pelo Palácio Araguaia a respeito das eleições municipais.

Engana-se quem acha que o Palácio não vai entrar de corpo e alma no processo sucessório, principalmente dos 20 maiores municípios do Tocantins.

MONITORAMENTO

O governo do Estado já monitora todas as ações e articulações políticas da prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, realizando amostragens constantes quanto às intenções de voto.

O núcleo dos principais assessores de Carlesse está muito satisfeito com os resultados colhidos, que animaram o Palácio Araguaia a fazer parte do “exército” que irá turbinar a candidatura do seu candidato, o vice-governador Wanderlei Barbosa.

BOLSONARO NA ONU

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

"É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania", disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

CONTERRÃNEO JULGA LULA

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção.

Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ.

Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que está licenciado desde agostos por problemas de saúde.

Felix é o relator da Operação Lava Jato na Quinta Turma. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está preso desde abril do ano passado em Curitiba.

MANIFESTAÇÃO PELA CPI DA LAVA TOGA

A manifestação está marcada para esta quarta-feira (25) a partir das 14h na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vai reunir mais de 40 grupos. STF seria um dos principais alvos da abertura da CPI. O grupo de senadores Muda Senado se uniu a mais de 40 movimentos de direita e marcaram para esta quarta-feira (25) uma manifestação pela CPI da Lava Toga . A concentração está marcada para as 14h em frente à Praça dos Três Poderes , em Brasília . Entre os movimentos que confirmaram presença na manifestação estão o Nas Ruas, o Vem Pra Rua, o Avança Brasil e o República de Curitiba. A criação da comissão tem dividido bolsonaristas. Movimentos de direita tê defendido a sua criação, enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) são os principais nomes que tentam barrar esse avanço.

AMANTE TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE ?

E o que pretende responder o Supremo ele analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a maioria das decisões da Justiça tem negado a amantes direitos previdenciários, exclusivos do cônjuge ou do companheiro com união estável comprovada. O caso julgado pelo STF teve origem em Sergipe. No recurso, o amante pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva. O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo sendo um pedido relacionado a um caso homoafetivo, a decisão final valerá também para relações heterossexuais.

INTRIGA DA OPOSIÇÃO

Após serem alvos da PF onde apreendeu cerca de R$ 120 mil em operação que envolveu líder do governo e seu filho, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), declararam que ao alvos pra prejudicar o atual governo . O dinheiro estava dividido em vários envelopes. Delegado suspeita de lavagem de dinheiro. Nesta terça (24), relator enviou documento para análise da Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 120 mil na casa do deputado federal em operação realizada na semana passada envolvendo o parlamentar e o pai dele, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

BNDES TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 13,8 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (28) que teve lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que representa crescimento de 190% em comparação com o lucro de R$ 4,76 bilhões do mesmo período de 2018. O resultado das participações societárias do banco foi o principal responsável pelo lucro, já que houve crescimento de 228,4%. O produto de intermediação financeira também teve papel destacado pelo BNDES, com aumento de 21,8% de janeiro a junho, na comparação com o mesmo período de 2018.