Na ocasião, o TRE-TO empossou novos membros e realizou a eleição do novo presidente, vice, corregedor e ouvidor regional eleitoral

Por Nayara Borges

O governador Wanderlei Barbosa participou da solenidade da eleição e posse da nova gestão biênio 2023/2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no auditório da Corte, em Palmas. Na ocasião foi eleito como novo presidente do TRE-TO o desembargador João Rigo Guimarães, que também tomou posse como novo membro do TRE-TO juntamente com a juíza Silvana Maria Parfieniuk. Ainda durante a sessão solene, foi eleito para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral e Ouvidor da Mulher o juiz José Maria Lima.

O chefe do executivo, Wanderlei Barbosa, ressaltou a importância do trabalho sério realizado pelo TRE e desejou que a gestão do presidente João Rigo seja profícua. “Eu só tenho a desejar sucesso ao Dr. João Rigo e aos demais membros da mesa diretora do Tribunal Eleitoral Regional do nosso Estado nesse biênio de 2023/2025. O Governo do Tocantins se faz presente por compreender o trabalho sério que o TRE faz, tanto nos processos quanto em toda condição de mandado, sendo principalmente um órgão de orientação da classe política tocantinense. Temos que valorizar muito isso", ressaltou.

O desembargador Helvécio de Maia assumiu a vice-presidência do TRE na gestão biênio 2023/2025 ao lado do presidente João Rigo;

O novo presidente do TRE assume o lugar do desembargador Helvécio Maia Neto, que comandou o órgão durante o período de 2020 a 2023, passando a gestão da presidência para o desembargador eleito por unanimidade pela corte, João Rigo. O desembargador Helvécio de Maia assumiu a vice-presidência do TRE na gestão biênio 2023/2025 ao lado do presidente João Rigo.

Eleito, o desembargador João Rigo destacou que sua gestão realizará um trabalho conjunto e que pretende continuar o desempenho iniciado pela gestão anterior. “Em dois anos não dá para fazer muito, por isso pretendo continuar o trabalho iniciado pelo meu companheiro Dr. Helvécio, buscando um trabalho conjunto com os membros da nossa corte para que possamos alcançar objetivos focado no bem comum. Acredito que temos que ter esse espírito de formar uma unidade, mesmo diante das discordâncias", afirmou.

O presidente também enfatizou que o foco principal do seu mandato será a transparência e realizar um trabalho voltado para comunidades mais vulneráveis. ”Nosso trabalho tem como objetivo fortalecer a democracia, o estado de direito, dar um foco maior a publicidade e principalmente a transparência. Iremos sim, ter comunidades quilombolas e indígenas como prioridade, ou qualquer outra comunidade que tenha um acesso menor a informação”, finalizou o desembargador João Rigo.

Após a posse do novo presidente, o membro da corte recebeu como nova membro do TRE-TO a juíza Silvana Maria Parfieniuk. Em seu discurso, ela mencionou a honra em fazer parte da corte e que pretende trabalhar para cumprir com todas as obrigações da justiça eleitoral. “Para mim é uma honra muito grande compor essa corte, mas eu assumo ciente das responsabilidades que a partir de agora eu terei que enfrentar e irei procurar fazer aquilo que eu puder para que a justiça eleitoral trabalhe de forma honesta, leal e cumpridora das suas obrigações”, expressou a juíza Silvana Maria.

Novos membros do TRE-TO

O desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO), formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979. O desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, atuando posteriormente em Miranorte (1991), Taguatinga (1992) e Paraíso (1992). Em 1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entre 2020-2022, foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017-2019 e corregedor-geral na gestão 2019-2021.

Já a juíza Silvana Maria Parfieniuk nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 25 de maio de 1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) tem mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, é juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.

Solenidade

Prestigiaram o evento deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos, secretários de Estado, magistrados; procuradores; promotores de justiça; advogados; reitores de universidades; bem como servidores da Justiça Eleitoral.

Primeira fase de inclusão acontece de forma exclusivamente online no site da Instituição Financeira

Por George Hallan

Com o processo de retomada da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a partir desta segunda-feira, 03, os interessados deverão incluir suas propostas no Sistema utilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) se adiantou e realizou o protocolo de inclusão das propostas.

Nesta primeira fase foram apresentadas propostas que contemplarão os cinco maiores municípios do estado: Palmas, Gurupi, Araguaína, Paraíso e Porto Nacional, que em seu total abrange o quantitativo de unidades habitacionais disponibilizadas para o Tocantins.

A regulamentação do MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) está sendo direcionada pela Portaria MCid nº 724, que estabelece as condições gerais; pela Portaria MCid nº 725, que define as especificações urbanísticas de projeto e obra, bem como, valores por unidade habitacional; e pela Portaria MCid nº 727, que estipula a abertura das etapas de enquadramento e contratação de empreendimentos.

Para o titular da Secihd, Thiago Benfica, reunir toda a documentação e garantir que o Tocantins faça parte dessa fase que acontece de forma exclusivamente online é uma máxima prioridade da Pasta. “É com muito orgulho que posso afirmar que toda a nossa equipe uniu forças para conseguirmos garantir que no primeiro horário da data que se iniciou a inclusão de propostas, toda a documentação estivesse apta à inserção no sistema da CEF, pois sabemos da necessidade da população quanto ao acesso à moradia digna e não mediremos esforços para fazer com que o Tocantins seja referência no cenário habitacional no País” afirmou o secretário.

Após este procedimento, a CEF fará uma pré-análise para avaliar a documentação enviada e depois realizará vistoria dos terrenos indicados para conferência das especificações dos locais. Depois deste processo, acontecerá a validação das informações e as propostas serão encaminhadas ao Ministério das Cidades, para que seja publicada a portaria de enquadramento. E somente após a publicação desta portaria, caberá ao proponente a apresentação da documentação necessária para verificação junto à Caixa, da viabilidade jurídica, técnica, financeira e de engenharia.

As metas de contratação por estado para MCMV – FAR em 2023 foram definidas pela Portaria Mcid nº 727. Serão 115 mil unidades para reduzir o déficit habitacional de cada região do Brasil, sendo 1054 destas unidades, destinadas ao Tocantins. Sabendo que a Portaria autoriza, também, a contratação de vinte por cento a mais da meta estabelecida, benefício que está sendo utilizado neste momento de apresentação das propostas.

Primeira fase de inclusão acontece de forma exclusivamente online no site da Instituição Financeira

Trabalho será realizado por meio da Polícia Militar (PM-TO), do Corpo de Bombeiros (CBMTO) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO)

Da Assessoria

A Temporada de Praia 2023 está aberta e o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar (PM-TO), do Corpo de Bombeiros (CBMTO) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), proporcionará segurança nas margens e orlas dos rios distribuídos de norte a sul do território tocantinense com um efetivo de centenas de homens e mulheres.

Para o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, garantir a segurança aos visitantes é um dos propósitos da gestão para esse período do ano. “Nós prezamos pela segurança e bem-estar da nossa população e, no momento em que o Tocantins se torna destino de vários turistas, estendemos nossa preocupação a todos, e assim reunimos nossas forças de segurança para que esta temporada seja apenas de diversão e tranquilidade”, ressalta o Governador.

Ostensivo da Polícia Militar durante a Operação Praias Seguras ( Foto: PMTO/Governo do Tocantins)

Com foco na prevenção, às instituições responsáveis pela segurança pública estadual já iniciaram as atividades a serem exercidas com mais intensidade em todo o mês de julho. O Corpo de Bombeiros estima o emprego de 63 militares por final de semana em 17 praias oficiais; já a Polícia Militar anunciou 140 oficiais na Operação Temporada de Férias, distribuídos em 45 praias. A Secretaria de Segurança Pública, responsável pela Polícia Civil (PC-TO), já vem realizando o reforço nas delegacias, nas Centrais de Atendimento da Polícia Civil e nos locais de eventos onde há grande concentração de público. As forças de segurança trabalham de forma integrada a fim de garantir tranquilidade à sociedade civil.

O Corpo de Bombeiros destaca que o histórico do Estado é de não haver mortes nas praias oficiais onde a corporação está presente e a expectativa da corporação é de que a temporada deste ano transcorra com segurança a todos e siga sem fatalidades. Para tanto, além do trabalho de salva-vidas, os bombeiros também desenvolvem trabalho preventivo, abordando banhistas e orientando sobre cuidados inerentes à praia. Para executar o seu trabalho, a corporação conta com 19 caminhonetes e 15 embarcações para reforço.

Equipe Aérea da Polícia Militar participou de ação preventiva em diversas praias do Tocantins em 2023 ( Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins)

Para esta temporada, as equipes das Centrais de Atendimento da Polícia Civil ganham um reforço de cerca de 80 policiais, atendendo todos os municípios que desenvolvem atividades neste período. Vale ressaltar que as centrais funcionam 24 horas, em regime de plantão. A PC-TO conta com Centrais de Atendimento 24 horas nas seguintes cidades: Palmas, Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Colinas do Tocantins, Guaraí, Pedro Afonso, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi, Alvorada, Dianópolis e Arraias.

Já a PMTO apontou que o policiamento será reforçado em todas as regiões do Estado que tiverem eventos, festividades e movimentações turísticas e artístico-culturais durante este período. A ação dos policiais iniciou no dia 30 de junho e seguirá até dia 31 de julho, podendo estender para os meses de agosto e setembro, a depender da programação oficial e dos locais que ocorrerão tais programações.

--

Além do secretário, Jonis Calaça, participam a secretária executiva da Setas, Terezinha Andrade, e o diretor do Trabalho, José Alberto

Por Cláudio Duarte

Nesta segunda-feira, 3, a partir das 9h, o gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, participa de Reunião de Trabalho com os parceiros da Rede Sine, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Além do secretário, participam do encontro a secretária executiva da Setas, Terezinha Andrade, e o diretor do Trabalho, José Alberto.

Projeto Sine

Na ocasião, que conta com a presença do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de alinhar a destinação dos recursos do orçamento do exercício 2023, a equipe do MTE também apresenta o Projeto Sine – a Casa do Trabalhador.

Na ocasião a equipe do MTE apresenta o Projeto Sine – a Casa do Trabalhador 

O secretário Jonis Calaça ressalta que o encontro tem grande relevância, já que o Tocantins têm apresentado números bastante positivos na geração de emprego, conforme indica o Cadastro Geral de Empregados (Caged) com dados acumulados de janeiro a maio de 2023. “O Tocantins teve aumento de 6% no número de admissões, comparado com o mesmo período do ano anterior, representando a criação de 1,1 mil novas vagas de trabalho no mês de maio e 6,8 mil no acumulado do ano”, destacou ele, acrescentando que “mais investimentos e projetos que visam a empregabilidade significam mais trabalhadores colocados no mercado”.

FONSET

Ainda nesta segunda, a equipe da Setas participa da 131ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET), que acontece na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet), em Brasília, a partir das 14h30. Na pauta da reunião, o cronograma das Assembleias Gerais Ordinárias do FONSET com datas previstas e locais; orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o exercício 2023; assuntos relativos ao Conselho Deliberativo do Fundo de amparo ao Trabalhador (CODEFAT); e assuntos gerais ligados ao FONSET.

Nesta segunda-feira, 03, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, promoveu a solenidade de formatura das primeiras turmas do Espaço 4.0. O evento marcou a entrega dos certificados para 150 jovens que concluíram os cursos de Manuseio e Manutenção de Impressoras 3D, Informática Básica e Intermediária, além de Conserto de Notebooks e Computadores.

Por Fernando Vieira

Os cursos oferecidos pelo Espaço 4.0 têm como objetivo capacitar os jovens nas áreas de tecnologia e informática, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos que possibilitam o desenvolvimento de habilidades essenciais para o mercado de trabalho. Com a conclusão dos cursos, os formandos estão mais preparados para atuar nas áreas relacionadas, contribuindo para o fortalecimento da economia local e o progresso da comunidade.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes, que representou a prefeita Josi Nunes, ressaltou a importância da qualificação profissional dos jovens para o desenvolvimento da cidade e destacou o compromisso da gestão municipal em investir na formação e capacitação da juventude, oferecendo oportunidades de crescimento e inserção no mercado de trabalho. “A qualificação dos jovens é um fator determinante para seu sucesso no mercado de trabalho, e investir em educação e capacitação é uma maneira de garantir um futuro promissor e oportunidades de crescimento para os jovens”, destacou.

O diretor de Juventude, Fernando Novais, enfatizou a relevância de proporcionar oportunidades aos jovens, bem como qualificar a mão de obra local. Ele ressaltou que o Espaço 4.0 é um espaço inovador, equipado com tecnologias de ponta, que visa preparar os jovens para as demandas atuais do mercado de trabalho, promovendo a inclusão digital e incentivando o empreendedorismo na cidade.

“É uma iniciativa inovadora da Prefeitura de Gurupi, que proporciona aos jovens acesso a tecnologias avançadas e conhecimentos práticos nas áreas de impressão 3D, informática e manutenção de dispositivos eletrônicos. Essas competências são cada vez mais valorizadas no mercado de trabalho atual, e a formação oferecida pelo Espaço 4.0 visa preparar os jovens para as demandas e desafios do mundo profissional”, destacou.

Formando do curso de Manutenção de Impressoras 3D, Luis Pedro Fonseca de Assunção, de 16 anos, comentou que a capacitação é uma ótima oportunidade para o início da vida profissional. “Esse curso é uma novidade aqui para nossa região, então não perdi a oportunidade e me inscrevi, pois é uma área muito boa e que gosto muito na área da tecnologia”, relatou. A Geovana Ferreira, 17 anos, também recebeu certificado e comemorou a conclusão do curso. “Muito feliz em receber esse certificado, o curso foi muito bom, porque estão surgindo novas tecnologias e a impressão 3D é uma delas, e isso vai acrescentar muito ao meu currículo”, disse.

Espaço 4.0

As ações do Espaço 4.0 são realizadas pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O projeto é executado pela Prefeitura de Gurupi juntamente com o com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e visa proporcionar aos jovens oportunidade de capacitação técnica, ampliação de habilidades e competências técnicas, bem como o engajamento para o mercado de trabalho.

Gurupi foi pioneira na implantação e execução do Espaço 4.0 na região Norte do Brasil, graças ao empenho da gestão da prefeita Josi Nunes e da parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que articularam em Brasília a adesão do programa na Capital da Amizade.

Presenças

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Rodrigo Maciel; Matheus Monteiro e Jair do Povo; a gerente do Senai de Gurupi, Nubia Almeida; e o presidente do Instituto Gratidão Tocantins, Dida Moreira.