Evento ocorreu em Palmas, com a presença dos ministros do Governo Federal e da população

Por Jarbas Coutinho e Guilherme Lima

Palmas sedia, nesta sexta-feira, 16, a etapa estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, realizado em conjunto pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Estado do Tocantins. A plenária ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e contou com a participação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e de outras autoridades.

Durante seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa reforçou que essa proposta de discutir o PPA em âmbito nacional é a mais democrática, porque permite que a sociedade organizada e os representantes da população apontem as suas demandas para que possam ser priorizadas. “Apontamos várias propostas nas mais diversas áreas, como a educação. Na área da infraestrutura rodoviária, apontamos a BR-010; a BR-235, que parte de Pedro Afonso ligando ao Maranhão, a TransJalapão, além da ponte da integração, que liga Filadélfia a Carolina, no Maranhão”, salientou o Governador, afirmando ainda que esse é um ambiente certo para que se possa fazer essas reivindicações e colocar no PPA e nas leis orçamentárias do País.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

A expectativa é de que a plataforma Brasil Participativo proporcione a maior experiência de participação social aberta do país. A ferramenta foi desenvolvida para permitir a participação de todo e qualquer cidadão brasileiro, da sociedade civil organizada (conselhos, Organizações Não Governamentais e instituições da sociedade civil); de beneficiários de programas de governo; e usuários de aplicativos de serviços públicos como ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, CadÚnico, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A ministra Simone Tebet observou que o Tocantins é um estado novo, bem centralizado, que permite a ligação de todas as regiões do Brasil, mas que, certamente, ainda precisa melhorar a sua infraestrutura rodoviária para escoar a grande produção local. Essas demandas passam pela população e pelos seus representantes e o Plano Plurianual Participativo é o instrumento mais democrático para atender as reivindicações dos brasileiros. “Esta é uma determinação do presidente Lula. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e, a partir do ano que vem, o orçamento incluirá todas essas prioridades”, afirmou Simone Tebet.

A ministra Simone Tebet observou que o Tocantins é um estado novo, bem centralizado, que permite a ligação de todas as regiões do Brasil (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reafirmou o posicionamento do Governo Federal na realização das audiências públicas pelo Brasil, ressaltando a importância das pontes de diálogos entre a população e o poder público. “A determinação do presidente Lula é que façamos a abertura dos canais de participação do povo, que possam nos ajudar a construir projetos para resolver os problemas do povo brasileiro”, pontuou o ministro.

Desde abril, o Governo do Tocantins realiza o Plano Plurianual 2024-2027. Até o momento, três audiências públicas foram realizadas e mais outras sete ocorrerão em cidades das regiões tocantinenses. Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, a realização do PPA Nacional em Palmas é muito pertinente com as demandas estaduais, tendo o Governo Federal como grande parceiro, possibilitando ações futuras para o Estado. “O Tocantins respira PPA este ano e o Governo Federal trabalha nessa mesma vertente, olhando o Estado de forma regular e estabelecendo ações do que é possível trazer para o Tocantins. Este evento traz outras vertentes de forma conjugada em âmbito federal e em âmbito estadual, e o parceiro de hoje, o Governo Federal, é o grande impulsionador de resultados e desenvolvimento que o Tocantins precisa”, ressaltou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento.

Atuante nos movimentos sociais, Erasmo Arcanjo Silveira fez questão de participar do PPA Nacional; ele é membro do Movimento Negro Unificado (MNU) (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O representante do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Lucas Scalia, viu o PPA Participativo como uma ferramenta importante para reivindicar a inclusão do Hospital Universitário no planejamento do Governo Federal para os próximos anos. "Queremos os direitos básicos e elementares de qualificação na saúde e na educação, por meio da construção do nosso Hospital Universitário, que é um projeto já aprovado desde 2015. Então, o que a gente quer é reivindicar o direito que temos, como Universidade Federal, de ter um hospital federal servindo toda a população. O orçamento participativo é uma oportunidade única para fazer isso no plano do governo”, destacou o acadêmico, garantindo que o projeto vai mudar a realidade da saúde e da educação do Tocantins. “A gente acredita que esse PPA constituiu um momento único para mostrarmos a importância de isso estar nos planos do Governo Federal", informou o estudante.

Atuante nos movimentos sociais, Erasmo Arcanjo Silveira fez questão de participar do PPA Nacional. Membro do Movimento Negro Unificado (MNU), organização da sociedade civil fundada nos anos 70, que luta contra a discriminação racial no Brasil, Erasmo destacou a importância dos movimentos sociais no evento e colocou os pontos prioritários nas discussões com os políticos. “Esse é um evento nacional e a nossa participação no orçamento participativo é ideal para que possamos cobrar, colaborar e dialogar com as frentes públicas. A pauta do Movimento Negro Unificado que trazemos hoje é a demanda quilombola, onde colocaremos o índice de mortalidade, a questão de titularidade das terras quilombolas e outros pontos”, pontua Erasmo.

PPA Participativo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reafirmou o posicionamento do Governo Federal na realização das audiências públicas pelo Brasil (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais. O primeiro foi realizado em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de abril.

Professores Augusto Rezende e Darlene Castro são reeleitos para Reitoria da Unitins com 96,8% dos votos válidos

A média de participação das categorias votantes alcançou 73% de toda a comunidade acadêmica apta a votar. Mandato vai de agosto de 2023 até julho de 2027

Por Charlyne Sueste

Os professores Augusto Rezende e Darlene Castro foram reeleitos pela comunidade acadêmica para a Reitoria e Vice-Reitoria, respectivamente, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A eleição aconteceu nesta quinta-feira, 15, de forma virtual, e a apuração dos votos foi transmitida no canal oficial da instituição no YouTube na tarde desta sexta-feira, 16. Assista aqui ao vídeo completo.

Na categoria discente, a Chapa “Consolida Unitins” obteve 94,6% dos votos válidos (1.970 votos). Na categoria docente 100% (32 votos); e entre os técnicos administrativos o percentual foi de 95,8% (93 votos), chegando à média de 96,8% do total de votos válidos para a chapa dos professores candidatos à reeleição.

O índice de participação da comunidade acadêmica apta a votar apresentou uma evolução de 284,4% em comparação com a eleição da Reitoria do ano de 2020, quando foram contabilizados 777 votos. Nesta edição 2.210 alunos, professores e técnicos administrativos participaram da votação.

"Ao longo deste processo eleitoral a Universidade consolidou a tradição do respeito à valorização do processo democrático e da importância do voto como exercício de cidadania. O processo eleitoral ocorreu com a máxima transparência e respeito ao edital e agradeço a todos que tornaram esse rito possível e também àqueles que ontem nos prestigiaram com seu voto. Aos que estarão à frente da universidade para os próximos quatro anos, desejamos dedicação e comprometimento com as demandas da universidade", disse o presidente da Comissão Eleitoral da eleição para Reitoria da Unitins, Thiago Magalhães de Lázari.

A professora Darlene Castro, reeleita para o cargo de vice-reitora, destacou a evolução da participação da comunidade acadêmica da Unitins no pleito. “Esse crescimento de mais de 280% de participação no processo eleitoral demonstra que tivemos êxito no trabalho intenso de divulgação da democratização na escolha dos gestores da Unitins. Deixo meu agradecimento a todos os alunos, professores e técnicos administrativos que participaram desse momento histórico. Que sigamos juntos consolidando a nossa Unitins”, declarou a vice-reitora.

O professor Augusto Rezende, reeleito reitor da Unitins, também agradeceu a participação e envolvimento de toda a comunidade acadêmica no processo eleitoral. “Nossa chapa foi vitoriosa recebendo mais de 96% dos votos válidos. Isso confirma a aceitação da comunidade acadêmica para com o nosso trabalho e, principalmente, representa a validação de que a nossa Gestão está trazendo bons resultados para a Unitins. Agradeço a cada integrante da nossa comunidade acadêmica – professores, técnicos e discentes – por mais esse voto de confiança e garanto que trabalharemos ainda mais nos próximos quatro anos para consolidar a Unitins como uma universidade forte e de referência, que atua diretamente no desenvolvimento do Tocantins e do povo tocantinense”, afirmou o reitor.

A eleição

O processo eleitoral da Reitoria da Unitins teve início no dia 19 de abril deste ano, com o lançamento do edital. O pleito registrou apenas uma chapa concorrendo para os cargos de Reitor e Vice-reitor da Universidade Estadual.

Estavam aptos para votar 3.843 discentes, 112 técnicos administrativos e 41 docentes. Desses, o percentual de participação de cada categoria ficou em: 54% discentes (2.081 votos), 87% técnicos administrativos (97 votos) e 78% docentes (32 votos), sendo que a média representativa das categorias foi de 73% de participação entre os aptos a votar.

O resultado será apresentado formalmente pela Comissão Eleitoral ao Conselho Universitário (Consuni) na sessão ordinária da instância colegiada no próximo dia 28 de junho, conforme previsto no Edital. Em seguida, o Consuni publicará o ato oficial com o resultado e encaminhará ao Governo do Estado do Tocantins para os trâmites administrativos da devida nomeação e posse da reitor e vice-reitora reeleitos.

Em alusão ao Dia do Servidor Público Aposentado, comemorado neste sábado, 17, o Governo do Tocantins resgata a memória de 16 mil pessoas que tanto contribuíram com o serviço público estadual

Por Guilherme Lima

O Governo do Tocantins reconhece o papel fundamental do servidor público aposentado em todo o processo de desenvolvimento do Estado. Por meio de trabalho dedicado e eficaz, grandes feitos e realizações de importantes profissionais contribuíram para que o mais novo Estado da Federação seja destaque em crescimento econômico e social que hoje o caracteriza.

Wanderlei Barbosa destacou sua gratidão e reconhecimento aos servidores estaduais aposentados e sua relevância na construção do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa ressalta sua gratidão e reconhecimento a esses servidores estaduais aposentados, considerados pilares fundamentais do Estado, destacando sua relevância na construção do Tocantins, dedicando suas vidas ao serviço público e contribuindo para o desenvolvimento da região. O Governador também ressalta o empenho do Governo em busca oferecer benefícios e medidas que visam garantir uma aposentadoria digna e tranquila para os servidores estaduais. "Estamos sempre atentos às demandas dos servidores públicos. Desde que assumi o Governo do Tocantins, busquei dialogar, conversar, pagar o piso, progressões e ouvir dos próprios servidores quais seriam as suas pautas prioritárias. Por isso, estamos cumprindo com as demandas recebidas e isso demonstra o bom trabalho que estamos realizando e manteremos o nosso compromisso e atenção a essas pessoas que tanto contribuíram com a nossa história”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Fauzia Roges Jordy, professora de educação física, hoje aposentada pelo Governo do Tocantins

“Trabalhar no Governo do Tocantins foi uma realização profissional. Me sinto hoje uma professora aposentada realizada. Todos os convites que recebi, enquanto trabalhava no Estado, foram desafiadores e sempre estive pronta para contribuir na construção da sociedade tocantinense”. O depoimento é da Fauzia Roges Jordy, professora de educação física, hoje aposentada pelo Governo do Tocantins. A carioca de nascença, tocantinense de coração, foi uma das pioneiras da Capital, destinando 30 anos de sua vida à educação do Tocantins.

Fauzia começou sua carreira no Estado como Coordenadora de Educação Física de Palmas, atuando pela Regional de Ensino. Trabalhou na Secretaria de Educação (Seduc), entre 1995 e 1998, na Diretoria de Esportes e Educação Física Escolar. Posteriormente atuou nas escolas estaduais de Palmas e retornou à Seduc para atuar como redatora do Novo Ensino Médio. Seu comprometimento com a educação e seu empenho em garantir uma formação de qualidade deixam um legado inspirador para todos que valorizam o serviço público. “Comecei a trabalhar na Regional de Ensino, inaugurei escolas, inclusive a primeira escola edificada de Palmas, que foi a Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto. Iniciei na Secretaria de Educação e terminei minhas atividades lá também, ajudando na redação do Novo Ensino Médio. No dia que me aposentei, a sensação foi de dever cumprido”, expressou Fauzia Roges, que se aposentou em abril de 2021.

Assim como a professora Fauzia, os servidores aposentados desempenharam uma ampla gama de funções em diferentes áreas, como saúde, educação, segurança pública e na administração, garantindo a prestação de serviços de qualidade e o cumprimento das políticas públicas estabelecidas pelo Governo do Tocantins. Eles foram responsáveis pela implementação de programas, projetos e ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos tocantinenses.

Atuação do Igeprev

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) trabalha para agilizar o processo de aposentadoria dos servidores, assegurando seus direitos e reconhecendo adequadamente seu tempo de serviço. Cerca de 16 mil pessoas estão aposentadas pelo Estado e o Igeprev tem implementado ações em prol desse público, oferecendo assistência e orientação durante todo o processo de aposentadoria. Por meio de investimentos em tecnologia e modernização dos serviços, o instituto busca agilizar os trâmites e reduzir a burocracia, simplificando o caminho para a aposentadoria e contribuindo para a valorização do servidor público.

Para o presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra Lima, o Governo do Tocantins tem trabalhado nas várias ramificações administrativas para garantir uma aposentadoria justa e condizente com aqueles que contribuíram para o Estado. "O Igeprev, órgão previdenciário responsável pela manutenção da valorização desses servidores já aposentados, tem procurado criar condições para que todos possam ser bem atendidos, e, principalmente, acolhidos de forma humanizada. É prestado todo o auxílio necessário para uma aposentadoria tranquila, com todos os seus direitos garantidos, seguindo a mesma preocupação e cuidado que o Governo do Estado tem dedicado a todos”, frisou Sharlles.

Aplicativo Meu RPPS

Vários serviços são oferecidos para estreitar laços entre os servidores e Administração Estadual, no qual destaca-se o aplicativo Meu RPPS. Por meio do sistema eletrônico, disponível para aparelhos telefônicos, é possível solicitar serviços, por agendamento, voltados para o servidor público, como solicitações de aposentadoria; abono de permanência; pensão por morte; revisão em geral; certidão de tempo de contribuição; auxílio funeral; coleta de informações para posse; inclusão ou exclusão de curador; isenção de Imposto de Renda/contribuição previdenciária; juntada de documentos; reconsideração de indeferimento; recurso; inclusão de dependente previdenciário ou para dedução do Imposto de Renda; reversão de aposentadoria e desentranhamento de documentos.

Para servidores públicos que estão no processo de aposentadoria o aplicativo facilita muito, principalmente no que se refere a agilidade nos processos burocráticos. “Eu sou muito grata ao Igeprev, eles foram atenciosos comigo, principalmente o pessoal do atendimento”, frisou ainda a servidora aposentada Fauzia Roges.

Esta semana a ação acontece em Wanderlândia e Palmeiras do Tocantins

Por Alexandre Alves e Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) atende aos munícipios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado com as Oficinas de Promoção da Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral dos Alimentos. A ação aconteceu, na terça e quarta-feira, em Palmeiras do Tocantins, e nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, acontece no município de Wanderlândia, ambos no norte do estado.

O gestor da Setas, Jonis Calaça, disse que as oficinas são de vital importância e ressalta que o objetivo das oficinas é “estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis e incentivar a produção, a utilização e o consumo de alimentos regionais e do uso das plantas alimentícias não convencionais para enriquecer a alimentação”.

A ação também conscientiza sobre aspectos higiênicos sanitários, ambientais e culturais e o não desperdício de alimentos em prol da redução do índice de Insegurança Alimentar e Nutricional e melhoria da qualidade de vida da população tocantinense.

Os participantes das oficinas são selecionados pelas secretarias municipais de Assistência Social dando preferência aos beneficiários dos programas sociais. Cada oficina atende cerca de 30 pessoas e são ministradas aulas teóricas de práticas. Os alunos colocam a mão na massa e aprendem a preparar receitas saborosas e nutritivas, são pães de batata doce, doces com cascas que iriam para o lixo, torta com recheio de bredo, ora pro nobis e vinagreira, entre outras muitas delícias.

De acordo com o cronograma proposto pela Diretoria de Segurança Alimentar da Setas as próximas ações acontecem de 19 a 23 nos municípios de Porto Alegre e Novo Jardim, e de 26 a 30 em Marianópolis e Abreulândia. Ao todo a ação atenderá cerca de 30 municípios e já aconteceu, anteriormente, em Nova Olinda e Carmolândia.

Palmeiras do Tocantins

Em Palmeiras do Tocantins a ação ocorreu na terça e quarta-feira, 13 e 14, e atendeu 19 famílias. A engenheira de alimentos Deana de Paula, responsável por ministrar a oficina, disse que “a ação promove a alimentação saudável e o aproveitamento integral dos alimentos e, portando, incentiva o uso dos alimentos regionais, da época, que apresentam maior valor nutricional, e a utilização de todas as partes dos alimentos”.

Moradora do município, Maria Diná, de 57 anos, com três filhos e um neto, disse que aprendeu a utilizar as cascas e folhas comestíveis comuns de sua região como a taioba, bredo, vinagreira e as cascas de legumes, e que irá utilizar esse aprendizado em seu dia a dia e da sua família.

A nutricionista e engenheira de alimentos, Ana Karla Rodrigues, destacou a importância das pessoas conheceram os alimentos disponíveis em suas regiões. “Conhecendo os alimentos disponíveis em sua região e aprendendo a utilizá-los integralmente, estarão aproveitando as boas fontes de proteínas, fibras, vitaminas e minerais, advindos desses alimentos”

Wanderlândia

Para Maria de Jesus Paz, de Wanderlândia, nunca é tarde para aprender. Foto - Carlessandro Souza.

Na manhã da quinta-feira, 15, aconteceram as aulas teóricas e na parte da tarde teve inicio as aulas práticas, que prosseguem até esta sexta-feira.

A moradora de Wanderlândia, Maria de Jesus Paz, aposentada, de 70 anos, com sete filhos e 17 netos, disse que nunca é tarde para aprender. “Algumas coisas eu já sabia, como a utilização da massa da banana, mas teve muitas coisas que eu não sabia e aprendi agora”, destacou ela, complementando que todo aprendizado sempre é importante.

Setas e a Segurança Alimentar e Nutricional

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, possui uma diretoria com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil, elaborar e executar projetos de alimentação saudável, e melhoria da distribuição de alimentos e combate à subnutrição e a fome, reduzir inadequações alimentares-nutricionais da população pelo aproveitamento dos recursos naturais disponíveis na região. Entre essas ações estão as oficinas de Promoção da Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral dos Alimentos.

A Lei está publicada no DOE n° 6349, de 15 de junho de 2023.

Com Assessoria

A partir de agora, em todo o estado do Tocantins, é proibida a cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para casos de transferência. A Lei de n° 4.172 de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que defende que o cidadão tem o direito de escolher a data para pagamento, até o seu vencimento.

Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário que o proprietário fizesse a quitação antecipada do IPVA. Jorge Frederico, comemorou a sanção da Lei. “Se o prazo para pagamento do imposto ainda não venceu e a jurisdição do veículo permanecerá dentro do Estado do Tocantins, não há razão para que o contribuinte adiante o imposto, é isso que estamos comemorando, esta liberdade de escolha para o contribuinte. Uma luta histórica, que agora vai desburocratizar este comércio, porque essa prática era abusiva sobre os contribuintes”, afirmou Jorge Frederico.

A proibição disposta na lei não impede o pagamento adiantado do imposto, se for essa a vontade do contribuinte, e a proibição não se aplica para a transferência da jurisdição estadual (mudança de estado). A mudança também não onera o Estado, uma vez que o imposto continua sendo gerido pela Secretaria da Fazenda.

A publicação da Lei está disponível do Diário Oficial do Estado, edição n° 6349, publicado nesta quinta-feira, 15 de junho de 2023.