Líder do Executivo Estadual também é o primeiro gestor em exercício a visitar a Comunidade Krahô Manoel Alves, em Itacajá, e a receber a honraria do batismo
Por Kaio Costa
Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira, 19 de abril, o governador Wanderlei Barbosa esteve na aldeia do povo Krahô, Manoel Alves, em Itacajá, lançando dois programas de atenção voltada a estes povos: o Tô na Net, que leva internet gratuita à comunidade, e a Rede de Acesso à Justiça para Povos Originários e Tradicionais (Rejusto). Com isso, Wanderlei Barbosa se torna o primeiro governador em exercício a fazer essa visita e a implementar o acesso à internet a uma comunidade indígena tocantinense.
Momento da cerimônia de batismo do governador Wanderlei Barbosa na Comunidade Krahô Manoel Alves – Foto: Antonio Gonçalves
A recepção do líder do executivo estadual foi calorosa e, acompanhado da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narúbia Werreria, foram carregados até o pátio central para a realização da cerimônia de batismo, uma honraria concedida pelo povo Krahô Manoel Alves. Na ocasião, o ancião da aldeia e maior liderança do Povo Krahô, Hotxuá, presidiu o ritual de batismo do Governador e da secretária. Eles receberam os nomes de Arpracti Ahkôhxêt e Narubia Caxàt (Flor do Campo), respectivamente. Ambos foram ornados com todos os adereços e presentes, conforme prevê o ritual. A cerimônia terminou com a manifestação cultural da Corrida de Tora.
"Quando estava decidindo para qual aldeia levar primeiro o projeto Tô na Net, alinhei com a secretária Narúbia que viéssemos para esta comunidade Krahô, dada a proximidade com Itacajá e a cobertura da internet. Nosso objetivo é levar o projeto para todas as comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins", afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
A secretária Narúbia Werreria, lembrou que nenhuma cultura é estática e lançou a pergunta: "por que nós, povos indígenas, devemos ficar parados no passado?", Ao elogiar o projeto Tô na Net, disse: "Nós, povos indígenas, os povos tradicionais, somos aqueles que mais precisam de políticas públicas concretas. De saúde, de educação e de segurança. E agora nós vivemos um novo tempo com um Governador que é filho da terra e valoriza os filhos originários dessa terra", completou.
A internet chega através de fibra óptica a um totem instalado no centro das comunidades, a partir daí o sinal é distribuído via wi-fi
O cacique Roberto Krahô, líder da comunidade Manoel Alves, disse que a internet era uma esperança que hoje se tornou realidade. "Nossa aldeia é a primeira a receber internet neste programa do governo estadual. Hoje está sendo um dia luminoso para o povo Krahô, uma vez que a internet vai evoluir a nossa aprendizagem, saúde e vai conectar a nossa vida ao mundo", salientou.
A internet chega através de fibra óptica a um totem instalado no centro das comunidades, a partir daí o sinal é distribuído via wi-fi, cobrindo um raio de até 200 metros. A conexão sem fio suporta até 350 dispositivos conectados simultaneamente, com velocidade de 10 Mbps. Idealizado pelo deputado estadual Léo Barbosa, que também estava presente no evento, o projeto levará internet gratuita a 612 comunidades tradicionais do Tocantins até o fim do ano.
Comunidade Krahô recepciona Governador e demais autoridades durante lançamento do Tô na Net, que leva internet gratuita a comunidades indígenas do Tocantins
Na presença da prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Lima Rocha Costa, foram assinados os documentos que oficializa a língua Krahô como parte da cultura imaterial de Itacajá e outro que institui o dia 5 de agosto como o Dia Municipal do Povo Krahô.
Rejusto
O Rejusto nasce com o objetivo de facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, como também por melhorar o atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça. Os servidores dos órgãos judiciários receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana. O projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat).
O subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Aires Gonçalves, explicou que o Rejusto é uma ação afirmativa que vem para fortalecer o trabalho já realizado pelos órgãos, porém de forma desarticulada. "A ideia é afirmar os direitos e a dignidade dessas populações, muitas vezes marginalizadas. A Defensoria Pública do Estado e da União, junto com o Governo do Tocantins, se unem com esse propósito de assegurar essa justiça e reafirmar o compromisso com a defesa desses direitos", explicou.
Presenças
O evento de lançamento dos programas contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres; da juíza Luciana Costa; da defensora pública-geral do Estado, Stella Postal; do defensor público chefe da DPU, Igor de Andrade Barbosa; da prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Lima Rocha Costa; além de parte do secretariado estadual e lideranças políticas e comunitárias do âmbito estadual e regional.
Obras
O governador Wanderlei Barbosa aproveitou sua passagem pelo município de Itacajá para visitar algumas obras do Governo do Tocantins que estão em andamento no município.
A Escola Estadual Indígena 19 de Abril, situada na comunidade Krahô Manoel Alves, recebeu investimento na ordem de R$ 80.092,65 para ampliação e reforma da unidade escolar. Estão sendo construídas duas salas de aula, além da pintura geral do pavilhão.
Acompanhando de seus pares, o governador Wanderlei Barbosa visitou as obras do Ginásio de Esportes José Aarão Porto, que está em fase de finalização e recebeu investimento de R$ 2.445.362,00. A última obra visitada foi a pavimentação em bloquetes, drenagem superficial, sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e identificação das ruas, que teve investimento de R$ 2.014.384,97.
Projeto visa busca ativa de trabalhadores, cadastramento e encaminhamento a vagas de emprego
Lara Cavalcante
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Gurupi, realiza na próxima, segunda-feira, 24 e terça-feira, 25, o projeto Emprega Gurupi em parceria com a prefeitura municipal. A ação acontece de 8h às 17h no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Vila Nova. O Cras está localizado na Rua 20, 14A, número 279, Setor Aeroporto II.
O Emprega Gurupi tem o objetivo de buscar e cadastrar os trabalhadores do município no Sistema do Sine, encaminhar para as vagas de emprego disponíveis, possibilitar a emissão da carteira de trabalho digital além de orientar sobre o seguro desemprego.
De acordo com a gerente do Sine em Gurupi, Zenaide Dias, o órgão tem trabalhado com importantes parcerias no município para garantir capacitação e inclusão das pessoas no mercado de trabalho e explica: “O Emprega Gurupi conta com a importante parceria do governo municipal e juntos vamos buscar esses trabalhadores, orientá-los sobre nossos serviços e diminuir essa distância entre quem oferece uma vaga e quem quer trabalhar”.
Sobre o Sine
O Sine Tocantins é o órgão do Governo Estadual responsável pela assistência direta ao trabalhador. Nas nove unidades do Sine espalhadas no Estado o cidadão tem acesso a orientações sobre carteira de trabalho, seguro desemprego, além de intermediação de mão de obra, orientação e capacitação profissional. Para fortalecer o mercado de trabalho no Estado, o Sine oferece, ainda, apoio aos empresários locais com psicólogos (especialistas em recursos humanos e processo seletivo), auditórios, treinamentos e requalificação profissional.
Painel de vagas do Sine
Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos 11 postos do Sine Tocantins acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego.
Além do atendimento presencial os trabalhadores interessados em concorrer às vagas podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil.
Nas demais unidades do Sine o contato pode ser feito também por telefone convencional os números podem ser acessados no site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/contatos-do-sine-tocantins-
O evento acontece no auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a partir das 8h30
Por Cláudio Duarte
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participa nesta quarta-feira, 19, da 149ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que acontece no auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a partir das 8h30. Participam do encontro, além dos gestores e técnicos da Setas, gestores municipais de assistência social e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO).
Presente ao encontro, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressaltou a importância em fortalecer a relação entre a Setas e os municípios para promover uma política de assistência social que atenda as demandas da população nos municípios.
O encontro iniciou com a apresentação dos novos membros titulares e suplentes da CIB, e os informes da Gerência de Gestão do Suas; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; setor de Serviços; Setor de Benefícios; Cadastro Único (CadÚnico); e Gerência de Planejamento e Convênio.
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Tocantins (Coegemas/TO) apresentou as demandas do Programa Jovem Aprendiz, e a previsão de repasse do recurso estadual referente aos Benefícios Eventuais, alertando aos municípios para a importância das prestações de contas referentes aos exercícios anteriores.
A Setas tratou do apoio às Conferências Municipais de Assistência Social, do Programa de Qualificação do Cadastro Único (PROCAD) e apresentou os projetos de Inclusão Produtiva para 2023.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Corpo jurídico aponta para os servidores os argumentos para manter a ação e a importância da decisão TJTO à favor do mandado
Por Dicom/Sisepe-TO
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) reitera nesta terça-feira, 18, que manterá a ação do mandado de segurança referente aos 25%, impetrada desde 2008, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por dois motivos.
O Sisepe esclarece, que conforme entendimento do grupo jurídico do Sindicato, ao contrário do que diz as especulações, a ação do mandado de segurança, em nada interfere no andamento da execução da ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade, já com trânsito em julgado no STF - Supremo Tribunal Federal e que aguarda seu cumprimento.
Ainda de acordo com o corpo jurídico do Sisepe-TO, esse mandado pode ser fundamental para eventuais execuções da ADI, uma vez que pede a incorporação imediata do reajuste salarial nos contracheques dos servidores.
O presidente do Sisepe, Elizeu Oliveira, lamenta as tentativas de distorção dos fatos, uma vez que o julgamento da ação pode ser muito útil para todos os servidores.
Nas redes sociais, em mensagem de vídeo, Elizeu Oliveira tranquiliza os servidores e assegura que o Sindicato jamais poderia desistir da ação. O presidente disse ainda que o Sisepe se encontra em tratativas diretas com o Governo do Estado, na esfera administrativa, mesmo sem lançar mão de todas as medidas jurídicas necessárias.
Para mais detalhes, assita o vídeo completo no link https://youtu.be/ZMwHa3-P5QQ
Ação no TJTO
O Sisepe-TO acompanha diariamente o andamento de todos os processos e mantém os servidores atualizados, com informações sérias, legais e oficiais.
Até o momento, no Eproc-TO não consta a nova data de julgamento dessa pauta do mandado de segurança adiada. Dado o prazo já percorrido para realização dos cálculos do executivo estadual e implementação da ADI em folha, a expectativa é que essa etapa seja concluída e as definições possam avançar em relação aos passivos gerados.
Investimento da Sail Ventures poderá ser na ordem de R$ 80 milhões
Por Kaio Costa
Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano, recebeu representantes da empresa europeia Sail Ventures na tarde desta terça-feira, 18, no Palácio Araguaia. Sediada na Holanda, a Sail Ventures é uma companhia de investimentos que visa fortalecer a sustentabilidade no processo produtivo no Tocantins através da readequação de suas atividades para que elas estejam de acordo com as exigências ambientais do mercado mundial. Essa parceria foi possível após ações decorrentes da participação do Estado do Tocantins na Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas (COP15). A empresa possui escritórios em São Paulo e Cingapura e já vem investindo mais de R$ 80 milhões no cenário agrícola de Mato Grosso.
Jairo Mariano lembrou que o governador Wanderlei Barbosa preza por qualquer investimento que busque trazer desenvolvimento econômico e social para o Estado. “O governo trabalha como facilitador dessas parcerias e o Governador entende que esse tipo de investimento aumenta a renda per capita dos tocantinenses, além de aumentar o número de pessoas no mercado de trabalho”, projetou o secretário de Governo, que acredita que esta parceria renderá bons frutos em um futuro próximo.
O secretário Jairo Mariano lembrou que o governador Wanderlei Barbosa preza por qualquer investimento que busque trazer desenvolvimento econômico e social para o Estado – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Pela projeção do diretor de investimentos da Sail Ventures, Gustavo Ouvinha, a aplicação de verbas do Fundo poderá acontecer nos próximos meses. “O Fundo que fazemos gestão, &Green, tem como critério não apenas buscar retornos financeiros e ambientais nos projetos, mas também fazer com que o arcabouço em que o projeto está sendo investido perdure. Para isso, a gente faz uma análise jurisdicional. O Tocantins é uma região que precisa ser avaliada e precisamos nos assegurar que existe um arcabouço regulatório e de vontade política do Estado de promover a proteção ao meio ambiente”, explicou, ao adiantar que já possui uma empresa estabelecida no Estado que está na mira dos investimentos.
Responsável pela recepção dos representantes da Sail Ventures no Estado, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, acredita que a empresa encontra em terras tocantinenses um ambiente propício para investimento, uma vez que o Governo já vem fomentando políticas públicas de preservação e recuperação do meio ambiente. “A forma como o Tocantins vem sendo gerido, principalmente nos ativos ambientais, com pautas relacionadas à preservação, fiscalização e regularização ambiental, juntamente com nossa potencialidade produtiva, tem tornado um celeiro para investimentos de organismos internacionais a fim de garantir a produção com sustentabilidade”, pontuou.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcelo Lelis, compactua desta opinião e vai mais a fundo. “Por determinação do governador Wanderlei, nós estamos absolutamente sintonizados no setor produtivo. A Seagro, a Semarh e o Naturatins estão trabalhando na mesma agenda, porque acreditamos que só vamos conseguir realizar bem o nosso trabalho de preservação ambiental se for em parceria com o setor produtivo”, pontuou, ao ressaltar que os rios e as matas ciliares, além das nascentes e florestas ambientais, estão em propriedades particulares, por isso a necessidade de aglutinação entre o Governo do Tocantins e o setor o produtivo.
Pela projeção do diretor de investimentos da Sail Ventures, Gustavo Ouvinha, a aplicação de verbas do Fundo poderá acontecer nos próximos meses – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Já o secretário de Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café, reforçou que o tema da Agrotins 2023, Compliance no Agro, trata justamente dessa consciência ambiental no setor produtivo. “Um dos fatores que faz com que eles voltem para suas bases podendo divulgar que encontraram um ambiente importante e viável de investimentos é o tema deste ano da Agrotins. Compliance trata justamente das premissas estabelecidas, tanto dos órgãos de controle, quanto principalmente pelo mercado, que é o que buscamos”, finalizou.
A reunião contou com a presença dos titulares da Semarh, Marcelo Lelis; da Seagro, Jaime Café; e do presidente do Naturatins, Renato Jayme da Silva. A empresa Sail Ventures enviou seus representantes: Natalia Pasishnnyk, diretora ESG; Erik Peek e Gustavo Oubinha, ambos diretores de Investimentos.