Por Fernando Vieira 

Nesta segunda-feira, 03, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, Eremilson Leite, participou de uma reunião com o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, e com o deputado estadual Gutierres Torquato, com o objetivo de definir a parceria do município junto aos governos estadual e federal para a construção de casas populares na cidade.

Durante o encontro foram traçadas políticas públicas habitacionais para o município e apresentado o projeto do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal para a construção de casas populares no Tocantins, incluindo o município de Gurupi. Para isso, a gestão municipal será parceira e entrará com a doação de um terreno para a construção das residências.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, destacou que a Prefeitura de Gurupi não medirá esforços para viabilizar a área, uma vez que a palavra de ordem da prefeita Josi Nunes é “parceria” e que uma das metas da gestão é beneficiar a população com moradia por meio de programas habitacionais.

“As casas deste projeto serão construídas com recursos do governo federal em parceria com o governo do estado, onde o município entrará com a doação do terreno. Serão estudadas as melhores áreas para Gurupi e será feito o plano habitacional para que quando o governo federal liberar os projetos, Gurupi esteja pronta para receber esse benefício. É uma determinação da prefeita Josi Nunes que nós façamos isso o quanto antes para Gurupi não correr nenhum risco de ficar sem esses projetos habitacionais”, disse Leite.

Também participaram da reunião o presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, e os vereadores Jair do Povo e Marílis Fernandes.

Inscrições devem ser feitas pelo link e todas as aulas serão online

Por Lara Cavalcante

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Empregos (Sine) oferecem aos trabalhadores do estado cursos online e gratuitos durante o mês de abril. Os cursos terão carga horária de 20 horas e serão realizados pela plataforma TEAMS. As aulas acontecerão sempre no período de 20h às 22h. O cronograma com as datas e links de inscrição segue abaixo.

Segundo o secretário da Setas, Jonis Calaça, a capacitação está entre os principais focos de atuação do Governo do Estado. “Entendemos que investindo em capacitação profissional atendemos as demandas do mercado e garantimos desenvolvimento social aos cidadãos”, aponta o gestor.

Os curso serão ministrado pelo facilitador A'Eronssaytt Gomes Lima de Oliveira, que é administrador, orientador profissional, consultor empresarial, entre outras especialidades.

Todos os cursos ofertados no Sine contam com a emissão de certificados e os interessados já podem concluir a formação se inscrevendo no Sistema para buscar uma vaga dentro das novas habilidades adquiridas.

Cronograma de cursos

Autodesenvolvimento Pessoal e Profissional

Data: 10 a 14 de abril de 2023

Horário: 20h às 22h - on-line

link de inscrição: https://forms.office.com/r/bDMg1u3rZR

Dicção e Oratória – Comunicação de Alto Impacto

Data: 17 a 21 de abril de 2023

Horário: 20h a 22h on-line

LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.office.com/r/yQijdNXEAX

Empreendedorismo - Com Crise se Cresce

Data: 24 a 28 de abril de 2023

Horário: 20h a 22h - on-line

LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.office.com/r/f2k5cvYsPX

Enfim, o Tocantins tem um governo que olha para o futuro. Não apenas para o seu próprio futuro, mas para os dias que virão para as próximas gerações de tocantinenses

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

Ao manter o Estado dentro dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, o atual governo, do "curraleiro" Wanderlei Barbosa, garantiu ao Tocantins um empréstimo de um bilhão de reais, a ser liberado em duas etapas.  A primeira, de 300 milhões de reais, este ano de 2023, e a segunda de 700 milhões de reais em 2024, recursos destinados ao recapeamento da malha viária do Estado, preparando, literalmente, os caminhos para o desenvolvimento econômico e o progresso de todo o Estado do Tocantins, com apenas uma ação.

Essa é a forma com que o governador Wanderlei Barbosa vem administrando o Tocantins e, a se seguir pelos próximos três anos, será uma administração marcante e com figuração garantida na história do Estado mais novo da federação.

CANTEIRO DE OBRAS

Desde o primeiro dia de governança interina, Wanderlei Barbosa mostrou como seria sua administração. Séria, voltada aos interesses do povo, mas focada no desenvolvimento econômico e social, com reflexos diretos na qualidade de vida da população.

Wanderlei implantou um governo de integração, promovendo um relacionamento harmônico e republicano com os demais Poderes e priorizou o resgate da imagem do Estado do Tocantins, mantendo nosso território fora das manchetes por atos não republicanos, sem revanchismo com governos passados, sem perseguição e pregando a união da família tocantinense, convocando toda a classe política, das câmaras municipai à bancada federal, a contribuir com o desenvolvimento e o progresso do Tocantins.

OPOSIÇÕES TAMBÉM PODEM CONTRIBUIR

Atrás de tantos acertos, obviamente, há uma oposição ávida por diagnosticar e tornar público qualquer falha do atual governo. Essa oposição precisa ser exercida com legitimidade, dentro dos preceitos democráticos e com responsabilidade e seriedade, de uma forma que não atrapalhe ou comprometa as conquistas do governo do Estado, reconhecendo os acertos e apontando os erros, sem, jamais, se interpor entre a melhoria da qualidade de vida do povo tocantinense e as ações governamentais.

Essa é a função da oposição, garantida pela nossa consagrada Constituição de 1988, a mesma que consolidou a criação do Estado do Tocantins e a mesma que nos protege, até hoje.

Com um governo voltado ao povo tocantinense e com auxiliares identificados com as intenções da administração, Wanderlei mostra que o Tocantins tem um filho seu pronto e preparado para definir o futuro que todos os tocantinenses querem, com uma equipe de auxiliares que reza pela mesma cartilha, um vice, Laurez Moreira, imbuído da mesma missão.

Essa é a realidade que a oposição encontra ao tentar se contrapor ao que o governo do Estado está fazendo pelo povo tocantinense e, isso, só aumenta a sua responsabilidade, pois um governo que age e se prepara para um aporte financeiro de mais de um bilhão de reais, voltados para a sua principal atividade econômica, que é a produção agrícola, pois estradas melhores significam menos dificuldade na escoação da safra, na movimentação financeira e na geração de empregos, não tem margem para distorcer, insinuar ou tentar inviabilizar as ações governamentais.

Afinal, após forte articulação do governador Wanderlei Barbosa em Brasília, juntamente com a Bancada Federal tocantinense, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou o Governo do Tocantins a realizar operação de crédito de R $1 bilhão com o Banco do Brasil. O valor, que obteve garantia da União, será destinado ao Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação das Rodovias, que vem desde o início do ano passado melhorando as condições das estradas do Estado.

Conforme ficou tratado entre o Governo do Tocantins e a STN, a liberação da operação de crédito de R $1 bilhão com o Banco do Brasil ocorrerá em duas etapas: a primeira de R $300 milhões em 2023, e uma outra, de R $700 milhões, em 2024. Ainda ficou acordado, que a operação em questão será inserida no atual Plano Plurianual (PPA) do Executivo Estadual.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), lançou no ano passado o Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias, com investimentos iniciais de cerca de R$ 700 milhões para Ordens de Serviços. Em andamento, estão 30 trechos rodoviários, devido às péssimas condições de tráfego em que se encontravam. O projeto da gestão é destinar, ao todo, R$ 2 bilhões para recuperar e construir estradas de norte a sul do Estado.

PORTO NACIONAL ESPERA SER CONTEMPLADA

Não obstante tantas conquistas do governo, ainda há dívidas históricas a serem resgatadas e a cidade de Porto Nacional aguarda pelo reconhecimento do seu importantíssimo papel ao longo da história da criação e da efetivação do Estado do Tocantins, quando serviu desde apoio à construção da Capital, Palmas, como foi um polo educacional e de saúde para todos os municípios da Região Central do Tocantins.

Logo, é inimaginável que a duplicação da  rodovia que liga Porto nacional a Palmas, uma das mais movimentadas do Estado, fique de fora do planejamento de aplicação desses recursos, pois, além da sua função de integrar o restante do Estado à Capital, ainda detém a  serventia de principal via de escoamento da safra de grãos de toda uma Região, ligando o Sudeste ao Centro do Tocantins, viabilizando um corredor de desenvolvimento importante para dezenas de municípios.

Com três representantes na Câmara Federal, Porto Nacional espera que seus votos tenham o devido peso no processo eleitoral e que seus representantes façam valer cada voto recebido, lutando para incluir todos os benefícios possíveis dentro desse “pacote” conquistado pelo governo estadual.

A Capital da Cultura merece esse reconhecimento. E o governo do Estado merece uma oposição à altura dos feitos que vem conquistando, sem revanchismo, sem vingança e sem ações que se interponham à conquista do desenvolvimento e do progresso do Tocantins.

Alvíssaras!!

Equipe técnica do Conselho de Administração do Igeprev trabalha nos últimos ajustes de texto da reforma

Por Adenauer Cunha

O texto da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado do Tocantins está quase concluído e será apresentado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 31, pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Klédson de Moura Lima, em reunião no Palácio Araguaia com o governador Wanderlei Barbosa e com os chefes do Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Estado (MPE).

O presidente do TCE, André Luiz Gonçalves, afirmou no encontro que as sugestões para a reforma da previdência entregue ao Governador vão garantir segurança jurídica à reforma – Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

A equipe técnica do Conselho de Administração está compilando as propostas recebidas após ampla discussão com os demais poderes e representantes de todas as categorias de servidores públicos. “A preocupação do Governo do Tocantins em discutir amplamente a reforma com todos os afetados é justamente para evitar a perda de direitos adquiridos pelos servidores públicos estaduais. Agradeço aos sindicatos e poderes constituídos pelas contribuições. Agora a nossa meta é lapidar a reforma para garantir um Igeprev salubre e equilibrado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

A defensora pública-geral, Stellamaris Postal, também apresentou ao Governador um estudo técnico jurídico com viabilidades da previdência tanto para o Estado quanto para os servidores – Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

O presidente do Conselho, Klédson de Moura Lima, reforça que a reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nos estados é uma imposição constitucional. Uma emenda à Constituição sancionada em 2019 (EC nº 103) determinou que todos os entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios) executem suas próprias reformas previdenciárias. O prazo inicial estabelecido pela EC 103 era de dois anos, que foi prorrogado devido à pandemia de covid-19.

“As regras gerais e de transição serão apresentadas via emenda à Constituição Estadual. Essa foi uma sugestão já acatada. Tanto as regras gerais quanto as de transição irão todas para a Constituição. Já a lei complementar vai apenas disciplinar como serão feitos os cálculos e a própria gestão do fundo previdenciário e demais elementos e benefícios que se precisa analisar”, destacou o presidente do Conselho.

Construção em conjunto

O presidente do TCE, André Luiz Gonçalves, afirmou no encontro que as sugestões para a reforma da previdência entregue ao Governador vão garantir segurança jurídica à reforma. “O Governo do Tocantins abriu a possibilidade para que apresentássemos uma proposta técnica de modo a tornar essa reforma o menos impactante para os servidores e a mais efetiva possível pra saúde do Igeprev”, pontuou.

“Apresentamos um estudo técnico jurídico para oferecer ao Governador uma análise do que seria mais viável para o Estado e, também, para os servidores”, também manifestou a defensora pública-geral, Stellamaris Postal.

Banco do Brasil atenderá o Governo do Tocantins com recursos que serão destinados ao Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação das Rodovias Tocantinenses

Por Alechandre Obeid

Após forte articulação do governador Wanderlei Barbosa em Brasília, juntamente com a Bancada Federal tocantinense, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou o Governo do Tocantins a realizar operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil. O valor, que obteve garantia da União, será destinado ao Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação das Rodovias, que vem desde o início do ano passado melhorando as condições das estradas do Estado.

“Estado com sua administração bem planejada consegue recurso antecipado”, disse o Governador, que assegurou que o Tocantins possui capacidade de pagamento para a contratação, por isso foi certificado pela Secretaria do Tesouro Nacional para cumprir com essa obrigação. "À vista disso, a União participa da operação como garantidora na contratação da operação de crédito entre o Estado do Tocantins e o Banco do Brasil”, acrescentou.

Sobre a destinação desta quantia pleiteada para a atender integralmente as regiões do Tocantins, Wanderlei Barbosa explica que o recurso abrange o projeto de recuperação de todas as estradas estaduais. “São rodovias que abrem passagem para o nosso povo e que trazem desenvolvimento. São responsáveis pela logística da nossa economia, onde escoam a produção do agronegócio, da mineração, entre outros, além do turismo como um todo”, pontuou.

Operação de Crédito aprovada na AL

Antes do pedido da operação de crédito de R$ 1 bilhão chegar na STN, uma lei nesse sentido já havia sido sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 20 de dezembro de 2022. Nessa época, o crédito bilionário havia sido autorizado na Assembleia Legislativa (Aleto), dias antes de sua sanção.

O secretário de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz), Júlio Edstron, (foto) explica que a autorização só foi possível em decorrência de o Estado possuir capacidade de pagamento e sua classificação sobre a sua situação fiscal ser ótima. Na análise realizada pelo Tesouro Nacional, a classificação final da capacidade de pagamento do Governo do Tocantins é “B”. “Estamos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que diminuímos o custo do Estado e, com isso, garantimos os requisitos prévios à contratação”, disse.

Para o secretário do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins (Seplan), Sergislei Silva de Moura, (Foto) o propósito da gestão com a operação de crédito é manter o volume de investimentos nas rodovias. “Vamos assinar em breve, algo em torno de 40 a 50 dias, essa operação de crédito com o Banco do Brasil com juros mais baratos. Vai possibilitar ao Governo do Tocantins aplicar em dois anos R$ 1 bilhão específicos para manter o investimento em pavimentação de estradas, recuperação de trechos e logística de transporte com objetivo de escoamento da produção, desenvolvimento do turismo e, consequentemente, a geração de emprego e renda para todas as regiões do Estado do Tocantins”, ressaltou Sergislei Silva.

Conforme ficou tratado entre o Governo do Tocantins e a STN, a liberação da operação de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil ocorrerá em duas etapas: a primeira de R$ 300 milhões em 2023, e uma outra, de R$ 700 milhões, em 2024. Ainda ficou acordado, que a operação em questão será inserida no atual Plano Plurianual (PPA) do Executivo Estadual.

Pavimentação e Conservação das Rodovias

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), lançou no ano passado o Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias, com investimentos iniciais de cerca de R$ 700 milhões para Ordens de Serviços. Em andamento, estão 30 trechos rodoviários, devido às péssimas condições de tráfego em que se encontravam. O projeto da gestão é destinar, ao todo, R$ 2 bilhões para recuperar e construir estradas de norte a sul do Estado.