Obras do trecho visitado pelo governador, nesta segunda-feira, 15, estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem
Por Jarbas Coutinho
O governador Mauro Carlesse visitou, no início da tarde desta segunda-feira, 15, o trecho de sete quilômetros da Avenida NS-15, entre a Avenida Teotônio Segurado e a rodovia TO-010, passando pelos bairros Santo Amaro e Lago Norte. A obra promete desviar o trânsito de veículos pesados do centro de Palmas e também beneficiar os moradores da região norte da capital. A obra está orçada em R$ 129 milhões, recursos oriundos da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado.
Essa é a segunda visita do governador ao trecho. Segundo ele, essas visitas são importantes e fazem parte de sua forma de trabalhar. “Gosto de acompanhar de perto o andamento das obras, é uma forma de fiscalizar o andamento, verificar a qualidade do que está sendo feito e garantir que os recursos públicos sejam bem empregados”, ressaltou. Quando concluída, a NS-15 contará com 17 quilômetros de extensão, dos quais 14 quilômetros serão de pista dupla, e vai interligar à LO-13 e, automaticamente, às rodovias TO-050, 010 e 080.
As obras do trecho visitado pelo governador estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem. As obras estavam paradas desde 2017 e foram retomadas ainda no mês de maio deste ano. Os serviços envolvem desde drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização, passeios com acessibilidade, urbanização, calçada para pedestre, ciclovia e iluminação pública, além da construção de duas pontes de concreto, entre outros serviços.
Como objetivo de facilitar a produção científica, tecnológica e a inovação no estado será criado o Marco Legal
Por Sarah Pires
Nesta quarta-feira, 17, será realizado em Palmas/TO o Seminário do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Um Facilitador das Parcerias Público/Privado. O evento é uma realização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) e terá início a partir da 8h, no auditório do Palácio Araguaia. O objetivo é apresentar o novo Marco Legal, que pretende aproximar o empresário da comunidade científica, de modo a contribuir para que a Lei seja consolidada no estado do Tocantins.
O presidente da FAPT, Márcio Silveira afirma que o Marco Legal facilitará as produções científicas, tecnológicas de inovação no estado do Tocantins, desburocratizando os sistemas de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa. “Precisamos fazer com que as empresas tenham conhecimento das pesquisas que estão sendo desenvolvidas em nosso estado, assim como queremos também que a comunidade científica apresente soluções para problemas vivenciados pelos empresários, e o Marco Legal vai fazer com essa aproximação aconteça, aumentando o incentivo às cooperações”, enfatiza o presidente.
No evento está confirmada a presença do Advogado da União e Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos na Conjur do MCTIC, Rafael Dubeux, do Membro da Comissão de Direto da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, Julio Santiago da Silva Filho, além da assessora jurídica e advogada do parque tecnológico da UFRJ e assessora da elaboração da lei de inovação estadual do Rio de Janeiro, Carolina Leite Amaral Fontoura.
O que é o Marco Legal
O Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi instituído através da Lei Federal n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. A Lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, alterando nove dispositivos legais, incluindo a Lei de Licitações.
Foi editado, ainda, o Decreto n. 9,283, de 7 de fevereiro de 2018, a fim de estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Assim, considerando o histórico do Marco Legal da ciência, tecnologia e inovação, no anseio de viabilizar maior fomento desse setor, alguns estados brasileiros já instituíram seus marcos com base na legislação federal. O Tocantins, por sua vez, iniciou a elaboração e as tratativas para implementação do mesmo.
Resultado das urnas deixa “Berço Cultural” do Tocantins sem representante no Senado Federal
Por Edson Rodrigues
O senador Vicentinho Alves, que deixa seu cargo em março de 2019 por não ter conseguido a reeleição é a grande perda política da cidade de Porto Nacional para os próximos anos.
É comum que os parlamentares do Senado briguem por recursos para suas “bases eleitorais”, mas para Vicentinho Alves não bastou beneficiar sua grande base, que é Porto Nacional. Vicentinho conseguiu carrear recursos para todos os municípios tocantinenses, mas foi Porto Nacional que concentrou a maior parte dos recursos.
Senador Vicentinho e o presidente Michel Temer
Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, um posto que, além de enobrecer o currículo, é a resposta a quem, notadamente, vem buscando apena o bem do Tocantins.
Bancada Federal do Tocantins em Brasilía
Foram mais de 174 milhões de reais vindos dos cofres da União pelas mãos de Vicentinho Alves até Porto Nacional. 80% desse montante, durante a gestão do ex- prefeito Otoniel Andrade.
Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, e já foi primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, um posto que, além de enobrecer o currículo, foi a resposta a quem se destacou no desempenho de suas funções políticas.
REFLEXOS
A não reeleição de Vicentinho será sentida a partir do ano que vem, com grandes reflexos para Porto Nacional, que não poderá contar mais com sua atuação para a inclusão da cidade em emendas impositivas e com sua intervenção para tratamentos de saúde de muitos portuenses que, por meio do senador conseguiram tratamentos que salvaram suas vidas nos principais hospitais da Capital Federal e de Barretos, em São Paulo.
Mas, o nobre senador portuense deixa o cargo com um saldo muito positivo de reconhecimento do seu trabalho parlamentar, de Norte A Sul, passando por Sudeste de Centro do Estado, com centenas de obras construídas e em construção, nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Turismo, Educação, malha viária, patrulhas mecanizadas, aeroportos entre outras.
Vicentinho ainda é novo, e deve retomar sua vida pública em breve, pois será sempre um grande nome em todas as disputas nas quais se dispuser a enfrentar e, certamente, levará sempre o nome de Porto Nacional acima de todos os demais interesses e não está descartado que Vicentinho venha a ocupar um cargo importante em um futuro governo de Jair Bolsonaro, por conta do seu excelente trânsito junto aos principais líderes políticos nacionais.
Porto Nacional e o Tocantins agradecem!
Empreendimento será implantado em Porto Nacional e deve gerar em torno de 800 empregos diretos, devendo entrar em operação em até dez meses
Por Jarbas Coutinho
O governador Mauro Carlesse recebeu nesta quinta-feira, 11, o empresário chinês Wang Guang Biao. Ele veio ao Palácio Araguaia tratar da implantação da indústria Royal Optical, que fabrica lentes oftálmicas de alta tecnologia. O empreendimento será implantado em Porto Nacional e deve gerar algo em torno de 800 empregos diretos e envolve recursos na ordem de 10 milhões de dólares, segundo Wang Guang.
Wang Guang Biao destacou que a intenção é tornar a unidade um centro de distribuição dos produtos para toda a América Latina e a expectativa é que a empresa entre em operação em até dez meses. “A planta está pronta e terá 35 mil metros quadrados, toda a estrutura vem pronta da China”, explicou ele, destacando a receptividade do governador. “A recepção por parte do Governador superou as expectativas, isso nos dá a certeza que estamos no lugar seguro para realizar os nossos investimentos”, comentou.
Tom Lyra, sócio do empreendimento, adiantou que a unidade vai produzir lentes de visão simples, lentes progressivas, lentes fotocromáticas, lentes de policarbonato e lentes de alto índice 1.67 e 1.74, voltadas para alta miopia.
O governador Mauro Carlesse destacou que, a partir de agora, o Tocantins passar a contar com maior segurança jurídica e política, o que torna o momento propício para atrair investidores. “A nossa intenção é industrializar esse Estado e gerar empregos para o povo e não vamos medir esforços para buscar novos investimentos”, afirmou.
Determinação da Justiça é para que quantidade de concursados e comissionados seja proporcional a 50%. Servidores devem ser demitidos nesta quinta-feira (11).
Da Assessoria
A fim de cumprir a ordem da Justiça que obriga a Câmara de Palmas a reduzir o número de cargos de provimento em comissão, a Casa de Leis, em entendimento com todos os 19 gabinetes parlamentares, informa que irá respeitar a decisão da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A Justiça decidiu que o legislativo deve adequar a quantidade de contratados e concursados proporcionalmente. O cumprimento da determinação judicial deve ser realizado nesta quinta-feira, 11.
De acordo com o procurador da Casa, José Hugo Alves Sousa, a Câmara não excedeu o limite constitucional da folha de pagamento, o que foi comprovado através de relatório no Tribunal de Contas. “Além disso, a exoneração, da forma que foi determinada pela Justiça, pode prejudicar os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo”, defendeu.
A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. No entendimento dos promotores, a Câmara de Palmas contraria o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público. No entanto, a Casa entende que a contratação em comissão está dentro da legalidade e existe em todas as esferas do poder público.