O Estado ocupa o 11º lugar no ranking nacional com 8,7 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) e está há 21 anos sem foco da doença
Por Dinalva Martins
O Brasil recebeu o reconhecimento internacional de livre da aftosa com vacinação, nesse domingo, 20, durante a 86ª Sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que ocorreu em Paris. Para o Tocantins, que está engajado na luta é uma conquista que chancela a qualidade da carne e a eficácia da preservação da sanidade dos animais.
“A conquista é um grande passo em direção à retirada da vacinação em todo o país, já estamos executando as medidas previstas no Plano Nacional do Ministério da Agricultura, para que em 2021 se inicie a retirada gradual da vacinação”, analisa o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, acrescentando que a implementação das ações resultará no fortalecimento da economia, gerada pela abertura de novos mercados e o fomento da produção agropecuária.
As estratégias para colaborar com esse resultado já começaram no Tocantins. “O recadastramento de propriedades rurais está em andamento, intensificamos o controle de trânsito, mantemos os altos índices vacinais, controlamos os estoques de vacinas, além de atuarmos com agilidade nas notificações de doenças vesiculares”, destaca o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pinto Pires.
O certificado internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação abrangeu os estados do Amapá, Roraima, partes do Amazonas e Pará, que eram os que faltavam para que o Brasil alcançasse toda a extensão territorial livre da febre Aftosa com vacinação.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a partir de maio de 2019, o Acre e Rondônia, além de municípios do Amazonas e Mato Grosso, iniciam a suspensão da vacinação. A previsão é que os produtores parem de vacinar o rebanho após maio de 2021, e o País inteiro seja reconhecido pela OIE como País livre de aftosa sem vacinação até maio de 2023.
Atualmente o Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo, somando 218,7 milhões de cabeças de bovinos e búfalos. É também o maior exportador de carne com vendas para mais de 140 países. (Fonte: Mapa)
Alcione Luz
A regional de Palmas dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets), categoria 15 a 17 anos, terminou nesta sexta-feira, 18, com a definição dos campeões das cinco modalidades em disputa. No futsal, os primeiros colocados foram da rede estadual, o Colégio da Polícia Militar no masculino, e o Centro de Ensino Médio de Taquaralto, no feminino. O Centro de Ensino Médio Tiradentes venceu no voleibol masculino e o Colégio Dom Bosco, no feminino. O Colégio Ulbra conquistou o 1º lugar no handebol masculino e feminino.
Já os vencedores das modalidades individuais, definidas no início da semana, foram o Colégio Dom Bosco e o CEM Tiradentes, no vôlei de praia feminino e masculino, respectivamente; e Colégio Olimpo e Colégio da Polícia Militar, no tênis de mesa.
As escolas campeãs da etapa Palmas classificaram-se para as finais estaduais, a serem realizadas em Palmas, com os vencedores de todas as regionais dos Jets.
A etapa Palmas, da competição escolar promovida pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), contou com a participação de mais de 700 alunos com idade entre 15 e 17 anos de escolas públicas e particulares da Capital. A categoria de 12 a 14 anos da regional de Palmas está programada para ocorrer entre 5 e 15 de junho.
Já os jogos entre os alunos das escolas dos municípios do interior do Estado, jurisdicionados à Diretoria Regional de Educação de Palmas, serão realizados entre os dias 29 de maio e 1º de junho, no município de Aparecida do Rio Negro.
De acordo com o calendário da Gerência de Desporto Educacional da Seduc, na próxima semana serão realizadas nas regionais de Gurupi e Arraias.
Os campeões dos Jets e classificados dos Jogos Paradesportivos do Tocantins vão representar o Estado nos Jogos Escolares da Juventude deste ano.
RESULTADOS ETAPA PALMAS DOS JETS - CATEGORIA 15 A 17 ANOS
MODALIDADES COLETIVAS
Handebol masculino
1º lugar - Ulbra
2º lugar - CEM Tiradentes
3º lugar - Colégio da Polícia Militar
Handebol feminino
1º lugar - Ulbra
2º lugar - Colégio Marista
3º lugar - Escola Estadual em Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso
Futsal masculino
1º lugar - Colégio da Polícia Militar
2º lugar - CEM Castro Alves
3º lugar - CEM Taquaralto
Futsal feminino
1º lugar - CEM Taquaralto
2º lugar - CEM Duque de Caxias
3º lugar - Escola Estadual em Tempo Integral Professora Elisângela Glória Cardoso
Voleibol masculino
1º lugar - CEM Tiradentes
2º lugar - Colégio Professora Elisângela Cardozo
3º lugar - CEM Santa Rita de Cássia
MODALIDADES INDIVIDUAIS
Vôlei de Praia Feminino
1º lugar - Colégio Dom Bosco
2º lugar - CEM Taquaralto
3º lugar - CEM Tiradentes
Vôlei de Praia masculino
1º lugar - CEM Tiradentes
2º lugar - CEM Taquaralto
3º lugar - CEM Santa Rita de Cássia
Tênis de Mesa Feminino
1º lugar - Colégio Olimpo
2º lugar - Colégio Interação Vozes Ativas
3º lugar - CEM Tiradentes
Tênis de Mesa Masculino
1º lugar - Colégio da Polícia Militar Unidade II
2º lugar - CEM Tiradentes
3º lugar - CEM Santa Rita de Cássia
João Lino Cavalcante
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma importante decisão na última quinta-feira, 17 de maio, durante audiência criminal realizada na Comarca de Dianópolis. Na ocasião, o Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira e condenou Lindomar Martins de Moura e Leandro Dias Rodrigues a cinco anos e seis meses de reclusão pelo crime de roubo (artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal).
O crime ocorreu em novembro de 2017, quando Lindomar e Leandro ameaçaram Ruslam Maicon Nunes Santana com uma faca e, na sequência dos fatos, roubaram um aparelho celular da vítima.
Durante sua sustentação, o Promotor de Justiça requereu a inconstitucionalidade formal da supressão do inciso I, § 2º, do art. 157 do Código Penal, por “afronta ao devido processo legislativo”. No momento do julgamento vigorava a Lei nº 13.654/2018, sancionada em abril deste ano, e que reformou o Código Penal para aumentar as penas quando furtos e roubos são cometidos com uso de explosivo ou arma de fogo. No caso do roubo, a pena deverá ser incrementada em dois terços.
Porém, ao revisar o texto final da lei, a Comissão de Redação Legislativa do Senado incluiu a revogação do parágrafo 2º, I, do artigo 157 do Código Penal. O dispositivo determinava que a pena por roubo aumentava em um terço até a metade se o crime fosse praticado com arma – que poderia ser branca ou de fogo.
“A Constituição Federal é a base de validade de todas as normas infraconstitucionais, que deverão respeitar os direitos fundamentais nela consagrados”. Os direitos fundamentais expressam não apenas uma proibição do excesso, como também devem ser traduzidos como proibições de proteção insuficiente ou imperativos de tutela, conforme entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira.
Diante das argumentações do representante do Ministério Público Estadual, o Juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto atendeu ao pedido do Promotor de Justiça e aumentou, em um terço, a pena dos acusados.
Da Assessoria do Governo do Tocantins
A data-base 2017 dos servidores públicos do Poder Executivo, com índice de 3,987%, será paga a partir do próximo mês. Esse percentual será dividido em três parcelas, sendo a primeira de 1,32% já a partir da folha de pagamento de maio. A implementação do restante será na folha de julho com percentual de 1,32% e na folha de setembro com 1,27%. Já a data-base 2018 será paga na folha de novembro, sendo o percentual de 1,69%. O anúncio do pagamento foi feito na manhã desta sexta-feira, 18, após reunião no Palácio Araguaia entre representantes sindicais e os secretários de Estado da Administração, Neyzimar Cabral; da Fazenda, Sandro Henrique; e da Casa Civil, Rolf Vidal.
O acordo entre gestores e sindicalistas possibilitou que a proposta do Governo fosse cumprida ainda este ano, incluindo o pagamento da revisão anual de 2018. De acordo com o secretário da Administração, Neyzimar Cabral, o parcelamento da data-base foi feito com base em estudos de impacto da folha e está dentro da capacidade financeira que Estado pode se comprometer. “Estamos cientes da necessidade de implementação da reposição salarial dos servidores, e por isso o nosso esforço e compromisso em pagar até o final do ano”, ressaltou o secretário.
A data-base 2017, referente ao período de maio de 2016 a abril de 2017, teve índice de 3,9870%, e o custo de sua implementação será de R$ 10,5 milhões. Já o índice de 2018 foi calculado em 1,69% e o impacto na folha será de R$ 4,6 milhões.
Da Assessoria
O candidato ao Governo do Tocantins, Mauro Carlesse, foi o grande destaque do encontro nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realizado na sede do partido em Brasília, nesta quinta-feira, 17. Único governador do partido no país, Carlesse foi saudado como estrela e recebeu o apoio de todos os presidentes estaduais do PHS. “É um privilégio ter o Carlesse em nossos quadros. Ele vem demonstrando capacidade de gestão e governa com sabedoria o Tocantins. O PHS está com ele e tenho certeza que o povo tocantinense vai elegê-lo governador”, disse Marcelo Aro, presidente nacional do partido.
Carlesse agradeceu o apoio do partido à sua candidatura e deixou claro que não decepcionará a confiança da direção nacional, e que o PHS terá orgulho de seu trabalho. “Estou fazendo o melhor para o Tocantins. Encontramos um estado em situação difícil na questão financeira, mas estamos adotando as medidas adequadas para colocar o Estado em situação melhor”. Carlesse falou também da dificuldade de governar em meio a um processo eleitoral, mas garantiu que trabalha pela estabilidade e a retomada do crescimento do Tocantins.
Durante o encontro, o PHS nacional deliberou sobre a participação do partido nas eleições de outubro deste ano. De acordo com Marcelo Aro, a legenda tem a meta de eleger entre 15 a 20 deputados federais no país. A eleição de Mauro Carlesse também é prioridade para os humanistas. “Um partido ainda pequeno como o nosso já tem um governador de Estado. Faremos de tudo para a vitória do Calesse. Um homem empreendedor, sério e que transmite confiança em todos nós”, finalizou Aro.