Segundo o governador Marcelo Miranda, o Governo pretende estender o programa Direção ao Trabalho para outros municípios em 2018

Por Jesuino Santana Jr

Com a missão de contribuir com o desenvolvimento econômico do Tocantins, especialmente comprometido com os pequenos empreendedores, estimulando-os a acreditarem em si mesmos e a saberem que podem contar com o apoio do Governo do Estado, o Banco do Empreendedor (BEM) injetou milhões de reais por meio de programas desenvolvidos pela instituição no ano de 2017. Em outra frente, a recuperação de crédito foi responsável pelo retorno de mais de R$ 1,2 milhão, recurso que garante a manutenção dos programas do segmento.

Com o Microcrédito, carro-chefe do BEM quando o assunto é empreendedorismo, o programa emprestou, até o final do mês de outubro, R$ 970,5 mil para financiar pequenos negócios, com empréstimos que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Já para assistência financeira ao servidor, programa que concede até R$ 15 mil, em até 36 vezes, por meio de empréstimos a servidores públicos estaduais, o valor liberado este ano é de R$ 3,9 milhões, com cerca de 500 pessoas atendidas.

O Microcrédito é uma linha de crédito específica para liberação de recursos financeiros para pequenos empreendedores iniciarem ou ampliarem seus negócios, com foco na promoção de geração de emprego e renda. Prioritariamente, atende pessoas com pouco acesso às tradicionais linhas de crédito dos grandes bancos, com um processo menos burocrático e taxa de juros abaixo do mercado, oportunizando a criação e o crescimento de seus negócios.

Já o programa Assistência Financeira, é uma linha específica para liberação de recursos financeiros para o servidor público estadual concursado ou comissionado. No caso de comissionado, há necessidade de avalista. O recurso é creditado direto em conta corrente e debitado em folha de pagamento.

Programa MotoBEM

Lançado em maio deste ano, a principal vantagem do programa é que não deixa a moto alienada, fato que dificulta a troca ou a venda do veículo. O empréstimo é destinado aos mototaxistas, exclusivamente, para a renovação da frota, sem direcionamento para marca específica, no valor máximo de R$ 8.500, em até 24 vezes. O acesso ao crédito para este segmento é sem burocracia e com a menor taxa de juros do país, 1% ao mês. O programa atende os municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.

“Esse programa veio na hora certa, porque nesse tempo de crise eu teria que me desfazer de algum bem para trocar a minha moto e, graças a esta oportunidade, isso não foi preciso”, comemorou o mototaxista Rones Ribeiro Lima.

Para que o financiamento seja concedido ao mototaxista, é necessário que ele seja credenciado pelo órgão municipal responsável e esteja cadastrado em associações, cooperativas ou sindicatos. O interessado precisa ter idade mínima de 21 anos e residir, no Estado, há pelo menos dois anos. Também não pode possuir restrições cadastrais (SPC, Serasa e Cartório de Protesto), precisa ter avalista com renda compatível ao valor da parcela do empréstimo, e está em dia com pagamentos de taxas e impostos do Estado.

Programa Direção ao Trabalho

Lançado pelo Governo do Tocantins em agosto deste ano, o programa Direção ao Trabalho tem o objetivo de financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os profissionais que comprovem vínculo empregatício e a necessidade de obtenção da habilitação para exercer o seu trabalho.

O programa irá liberar cerca de R$ 1 milhão por mês, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Os limites mínimo e máximo dos empréstimos concedidos pelo Direção ao Trabalho são de acordo com a categoria requerida, que pode ser: A, B, AB, C, D, E, AC, AD e AE. O financiamento pode ser parcial (aulas práticas) ou total (taxas processuais; exames médico e psicotécnico; aulas teóricas e práticas; e exame toxicológico), exigido para as categorias C, D e E. O valor do financiamento pode ser parcelado em até 18 vezes, com taxa de juro de 1% ao mês sobre o valor do empréstimo. O programa atende a cidade de Palmas e Gurupi.

"Aqui no Tocantins, temos buscado oportunidades para garantir os direitos dos cidadãos. Com esse programa, estamos criando a oportunidade para o cidadão obter financiamento para tirar a CNH e nosso objetivo é que o programa seja estendido para outros municípios, temos que chegar na ponta. Estamos trabalhando para diminuir as distâncias sociais", disse o governador Marcelo Miranda sobre o programa Direção ao Trabalho.

Equilíbrio Fiscal

O BEM comemora o fato de fechar o ano de 2017 com suas contas equilibradas e sem dívidas, fruto de uma gestão austera e focada nos resultados. “O país, e por consequência o Estado, está saindo de uma recessão onde o maior desafio da gestão pública tem sido o equilíbrio econômico-financeiro, e aqui no Banco do Empreendedor estamos indo muito bem, graças à contribuição das nossas equipes de trabalho”, comentou o presidente do BEM, Acy de Carvalho Fontes, referindo-se aos avanços administrativos alcançados pelo banco, que além de sanar dívidas de gestões anteriores conseguiu restabelecer o equilíbrio financeiro da instituição.

Ação realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh, ajuda a combater os efeitos causados pela seca na região

Por Suene Moraes

Durante o período de chuvas iniciado no Tocantins, a estimativa é que cerca de 11 bilhões de metros cúbicos de água serão utilizados pelas 3.560 mini barragens construídas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) pelo Projeto Barraginhas para recarregamento do lençol freático da região sudeste do estado, que concentra 17 municípios tocantinenses que sofrem anualmente com a seca na época da estiagem. A ação é realizada pelo Governo do Tocantins, por intermédio da Semarh, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

As 3.560 barraginhas foram concebidas na zona rural dos 17 municípios, sendo distribuídas em propriedades rurais localizadas estrategicamente perto de nascentes, córregos e rios. A capacidade da cada pequena bacia é de 150.000 mil litros de água, porém na temporada chuvosa, conforme estudo técnico, as barraginhas esvaziam e enchem novamente em torno de 20 a 25 vezes.

A produtora rural Maria de Paiva destacou que as barraginhas construídas em março deste ano ainda seguram um pouco da chuva no primeiro semestre

A consequência imediata das barraginhas, segundo o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, é a contenção de erosões, a revitalização de córregos e rios, além de propiciar mais tempo de umidade dos solos. “Com as pequenas bacias o nosso objetivo é reter essa água da chuva que pouco a pouco vai revitalizando o corpo hídrico da região”, informou. A implantação de três barraginhas por propriedade, de acordo com o diretor, é realizada tecnicamente, pois a tríade se converge para reter com maior eficiência a água da chuva. “Neste primeiro ano as mini bacias enchem e drenam mais rápido, somente após o terceiro ano que as barraginhas começam a segurar mais”, afirmou.

Com isso, o diretor do Projeto destaca que o princípio técnico das bacias é realizado, pois ocorre o recarregamento do lençol freático. “Percebemos com o tempo que o fluxo logo abaixo dos riachos, rios e córregos se torna mais contínuo”, reforçou.

Um dos exemplos constatados pela equipe da Semarh foi a floração com um fluxo maior de uma nascente localizada a 50 metros das barraginhas na Fazenda Cangas, região rural do município de Almas. Segundo o produtor rural Genilton de Souza Barbosa, proprietário da fazenda, nos anos anteriores, mesmo com a chuva, a água saía bem fraca da nascente. “Veio a chuva e com as barraginhas percebi que a nascente está mais forte, ela era fraquinha, fraquinha. A gente que mora aqui percebe que começou a mudar, pouco, mas é assim que começa algo maior”, falou. Segundo o produtor rural que planta milho, mandioca e arroz, além de criar gado e galinha – o projeto vem carregado de esperança. “Nunca tivemos isso aqui, não. Sei que não vai acabar com a seca amanhã ou depois, mas sei que começou uma coisa que vai ajudar lá na frente a não deixar os rios tão secos”, disse.

Assim como Genilton, a produtora rural Maria das Dores Félix de Paiva, do Rancho Antônio Maria, em Dianopólis, destacou que as barraginhas construídas em março deste ano ainda seguram um pouco da chuva no primeiro semestre. “As últimas chuvinhas serviram para encher e segurou até setembro, mesmo com o solo seco. Ajudou muito para matar a sede dos bichos daqui”, relatou. Neste caso, as 198 micro bacias da região de Dianópolis, construídas em 70 propriedades rurais, serão utilizadas para recarregar o lençol freático do Rio Gameleira, afluente do Manuel Alves.

Ação

Ainda conforme Aldo Azevedo, o projeto também facilita o plantio de hortas, principalmente perto das barraginhas. "Com a captação da água da chuva e sua retenção, os produtores podem utilizar também para regar as hortaliças”, afirmou. Apesar da água não ser indicada para o consumo humano, o produtor rural pode utilizar para matar a sede dos animais e assim garantir a sobrevivência das suas criações.

Iniciado em abril de 2016, o projeto já atendeu 17 cidades, todas na região sudeste: Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Taipas, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Novo Jardim, Rio da Conceição, Dianópolis, Porto Alegre, Almas, Natividade, São Valério da Natividade, Santa Rosa do Tocantins e Chapada de Natividade.

O investimento total do projeto é de aproximadamente R$ 2 milhões, sendo 100% oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a construção de 3.564 barraginhas. Os municípios contemplados ficam todos localizados na parte sudeste do Tocantins, região semiárida de menor índice de precipitação de chuvas no Estado, com 400 milímetros por ano.

Governo do Tocantins

Em audiência com ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, realizada no Palácio do Planalto nesta última terça-feira, 26, o governador Marcelo Miranda assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o Programa Terra Forte. Os recursos são oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deverão ser creditados ao Estado do Tocantins ainda nesta quarta-feira, 27.

O Programa Terra Forte é coordenado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro). Trata-se de recursos de emenda de bancada, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e empenhados em dezembro do mesmo ano.

Os recursos serão repassados ao Governo do Tocantins por meio da Caixa Econômica Federal, conforme convênio específico e a aquisição das máquinas e equipamentos será realizada pela Seagro. O secretário Clemente Barros informou que o processo será licitado no próximo dia 4 de janeiro. Mais de 300 máquinas entre tratores e implementos agrícolas serão adquiridos para o fortalecimento do Programa Terra Forte, que é direcionado para a agricultura familiar.

“É uma notícia extremamente importante. A gente estava aguardando esse recurso e só agora, com o esforço da bancada e a sensibilidade do Governo Federal em atender os pleitos do Tocantins, conseguimos a liberação desse valor”, reiterou o governador Marcelo Miranda.

O Programa Terra Forte atende 14.400 famílias de agricultores familiares do Tocantins. Já existem 240 tratores e máquinas trabalhando em todos os 139 municípios, e cada conjunto de equipamentos atende em média 60 propriedades. Com esse novo investimento serão cerca de 540, mais que dobrando a capacidade de atendimento do Programa.

Agricultura familiar

No Tocantins o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Ibge), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro).

Ainda de acordo com esses dados, no Estado, 50% das terras destinadas às atividades agrárias (agricultura, pecuária, pastagens naturais e cultivadas, e silvicultura) são ocupadas com atividades da agricultura familiar. Uma média de 18 hectares por unidade familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, a exemplos da farinha de mandioca e derivados, arroz, leite, frutas, carnes (frango, suíno e bovino) e frutas.

Os recursos destinados às obras terão dois anos para serem utilizados, explica diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida

Por Tom Lima 

O estado do Tocantins será beneficiado com R$ 15.178.483,26 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para investir em melhorias no Sistema Penitenciário em 2018. Ao todo, o governo federal estará liberando R$ 590.625.000,00 para os estados investirem em modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional em 2018.

Esse é o valor do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de 2017, que começará a ser repassado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a partir desta semana. Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, regulamenta os critérios para a transferência obrigatória de recursos do fundo para todas as unidades da Federação.

Do total, 30% devem ser direcionados à construção, reforma e ampliação de unidade prisionais a fim de garantir aumento na oferta de vagas. O restante pode ser aplicado em modernização e aparelhamento das prisões, alternativas penais, monitoração eletrônica, garantia de direito das mulheres, capacitação de servidores e pesquisas na área penal, entre outras coisas.

A portaria esclarece que os recursos estão sujeitos à fiscalização de auditoria do controle externo, controle interno, Ministério Público e aos procedimentos relativos à tomada de contas especial.

As unidades da Federação deverão encaminhar ao Depen relatório semestral sobre a execução dos projetos. O prazo para utilização da verba e execução de projetos de obras foi estipulado em dois anos. Para os demais investimentos, a regra determina que sejam gastos e concluídos até o final do ano seguinte. (Com informações do MJSP).

Conhecido pelo seu clima seco e pouco chuvoso, o Tocantins viveu no ano de 2017 umas das piores crises hídricas da sua história, principalmente na região sudeste do Estado. A situação, no entanto, foi amenizada com a agilidade do Governo estadual em realizar investimentos estratégicos para melhorar a qualidade de vida da população

Por Jesuino Santana Jr

Este ano, o Governo concluiu a entrega das cisternas no estado. De acordo com a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), 11.000 cisternas, compostas por reservatório de 16 mil litros de água, casa abrigo e sistema de bombeamento, foram entregues e beneficiam cerca de 60 mil pessoas residentes em áreas rurais, em 27 municípios da região sudeste do estado. Ao todo, foram investidos no programa Água para Todos R$ R$ 75.142.678,00 milhões.

“Foram 11 mil cisternas instaladas. Saímos, portanto, de 1.400 cisternas instaladas em janeiro de 2015, quando o governador Marcelo Miranda assumiu a gestão do governo, para agora 11 mil. Vale lembrar que, quando nós assumimos, existia já uma determinação do Ministério da Integração Nacional para finalizar o contrato em face da má gestão do governo anterior. Foi graças à credibilidade do governador com o governo federal que conseguimos não só continuar o programa, mas concluí-lo agora em agosto”, ressaltou o presidente da ATS, Eder Fernandes.

Mesmo com parte das cisternas tendo sido instaladas no período de seca, elas eram abastecidas por caminhões pipas, garantindo assim mais dignidade e qualidade de vida para população. “Aqui na fazenda moram seis pessoas e depois que o Governo instalou a cisterna vivemos com mais qualidade. Antigamente, nós tínhamos água aqui, os córregos eram cheios, mas agora com essa longa estiagem todos os lugares secaram. O que nos resta é essa caixa de água, com ela garantimos água para as nossas necessidades diárias”, conta Valdinéia Pinto de Alexandria Santos, moradora da Nova Fazenda que fica no município de Natividade.

Para o governador Marcelo Miranda o momento é de continuar a investir nas ações de combate à seca. “Água é vida. É muito importante esse compromisso que o governo está tendo com o povo do sudeste do Tocantins. Tenho a certeza que estamos levando um novo ciclo de vida para esses homens e mulheres do campo. Trabalhadores, com suas mãos calejadas, que agora podem contar com água em suas cisternas para beber, tomar banho, fazer a comida ou com a barraginha para alimentar seus animais e molhar sua horta. Esse é o governo humano que estamos fazendo mesmo em meio a tantas dificuldades como temos passado. O momento é de olhar para frente e seguir levando melhoria para o nosso povo, seja no campo ou na cidade”, afirma.

Pequenas Barragens

Ainda dentro do programa Água para Todos, a ATS continua a execução do convênio com o governado federal, construindo 135 pequenas barragens em 27 municípios da região sudeste, e perfurando poços dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAA).

Este ano, 19 SCAA estão em funcionamento, compostos por poço tubular profundo, sistema de bombeamento, reservatório de água, clorador (para tratamento da água) e rede de distribuição, já beneficiam 548 famílias de comunidades rurais nas regiões centro e norte do Tocantins.

“Antes, faltava água pra tudo, para fazer a comida, dar banhos nas crianças, alimentar os animais, regar as plantas e, principalmente, para o nosso consumo diário. Desde quando eu mudei para cá, há 40 anos, que a falta de água é do mesmo jeito. Agora, depois que o Governo fez a barraginha e instalou a cisterna nossa vida melhorou, vivemos um novo tempo”, afirma Aldemir Antônio Gonçalves, proprietário da Chácara Plano Alto, localizada no município de Santa Rosa.

Ações Emergenciais

Este ano, o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 4 milhões na operação emergencial caminhões-pipa. Cerca de 70 veículos abastecem com água potável comunidades rurais castigadas com a severa seca. Os recursos são provenientes do tesouro estadual.

Ao todo, 39 municípios são atendidos nesta ação emergencial, são eles: Babaçulândia, Peixe, Pindorama, Talismã, Chapada da Natividade, Dianópolis, Dois Irmãos, Aurora, Combinado, Taipas, Itaporã, Almas, Paranã, Silvanópolis, Natividade, São Valério, Divinópolis, Miracema, São Salvador, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, Porto Nacional, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Novo Jardim, Goianorte, Rio da Conceição, Monte do Carmo, Arraias, Lagoa do Tocantins, Novo Alegre, Porto Alegre, Pium, Figueirópolis, Cariri, Carmolândia, Recursolândia, Santa Rosa e Ipueiras.

Qualidade da Água

Devido à forte estiagem que atingiu o Estado este ano, todos os mananciais sofreram com a baixa produção de água e, por isso, muitas cidades ficaram com seu abastecimento comprometido.

O Governo tem trabalhado para solucionar de vez os problemas de abastecimento de água e já perfurou 27 Poços Tubulares Profundos (PTP) nas cidades de Divinópolis, Presidente Kennedy, Dois Irmãos, Goianorte, Itaporã, Conceição do Tocantins, São Valério, Marianópolis, Pequizeiro, Rio da Conceição, Jaú do Tocantins, Couto Magalhães e Pium. Em média, o investimento em cada PTP é de cerca de R$ 120 mil.

As perfurações iniciaram após uma máquina perfuratriz ter sido adquirida pelo governador Marcelo Miranda por meio de contrato de cessão de uso com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assinado em março deste ano. A previsão é de que nos próximos meses mais nove poços sejam perfurados em municípios que sofrem com a baixa produção de água.

Ainda na zona urbana, mais de 23 mil metros de extensão de rede foram executados e levaram água às torneiras dos moradores em vários municípios tocantinenses. Em Dueré, a 273 km de Palmas, a Agência de Saneamento solucionou uma demanda antiga das pessoas que residem no setor Dona Alba, com a substituição de mais de 400 m de rede de distribuição cerca de 30 famílias comemora a chegada da água de forma contínua às torneiras.

Para melhorar a qualidade dos serviços prestados, a ATS assinou, em setembro, o contrato para compra e instalação de 80 novos reservatórios. Os trabalhos, que já estão em andamento, beneficiam todos os municípios atendidos pela autarquia.

Educação Ambiental

Cuidar da educação ambiental também é uma das preocupações do Governo do Estado, já que o consumo dos recursos naturais é finito. Em convênio firmado entre a ATS e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o programa Educa Sanear iniciou suas atividades em março deste ano e já atendeu a milhares de pessoas nos municípios de Sandolândia, Aurora do Tocantins, Crixás, Lizarda, Santa Tereza, Novo Jardim, Centenário, Bernardo Sayão, Brasilândia e Sampaio. Até o final do ano as cidades de Sucupira, Piraquê e Jaú do Tocantins receberão as próximas edições do programa.

O programa desenvolve ações de educação em saúde, voltado ao saneamento ambiental, com proposta de mobilização das lideranças e da comunidade, nos municípios tocantinenses onde há atuação da ATS, promovendo a transformação das comunidades, compartilhando valores ambientais e sociais.

Com o Educa Sanear, o Governo do Tocantins busca fortalecer a cidadania e mostrar a importância do saneamento básico para a melhoria da saúde pública, da qualidade de vida e para preservação do meio ambiente.