Material adquirido já está sendo entregue a pacientes atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação do Estado do Tocantins

Por Aldenes Lima

Com investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, o Governo do Estado tem mudado a vida de milhares de pacientes no Tocantins que aguardavam cadeiras de rodas, órteses, próteses e bolsas de colostomias. Mais de 1.500 cadeiras de rodas, 18.652 bolsas de colostomias e quase mil órteses e próteses foram adquiridas e parte já foi entregue a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação do Estado do Tocantins (CERs), localizados em Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Colinas do Tocantins.

Segundo o superintendente de Atenção e Promoção à Saúde, da Secretaria do Estado de Saúde (SES), Carlos Felinto, “a Secretaria está trabalhando para zerar toda a demanda reprimida por estes equipamentos, o quantitativo já entregue eliminou as filas de 2015 e 2016, onde alguns itens ainda estão em fase de confecção ou ajustes pelas empresas fornecedoras, pois são materiais exclusivos de cada paciente e precisam de adaptações”.

Carlos Felinto enfatiza que, com o restante do quantitativo que está sendo entregue pelas empresas, ocorrerá a supressão das filas de 2017 e grande parte das solicitações de 2018. “Já foram entregues 15.321 equipamentos para nossos usuários este ano, investimento de R$ 2.989.384,08”, destacou. As aquisições são feitas por meio de processo licitatório e utilizam recurso financeiro oriundo de fonte federal, por meio da Rede Viver sem Limite.

Vítima de um acidente automobilístico, em 2010, José Carlos Miranda da Silva perdeu parte da audição e, desde 2016, estava cadastrado no CER de Palmas, para receber um aparelho auditivo. A entrega foi realizada esta semana e ele se disse muito feliz em poder comunicar-se melhor com as pessoas que o rodeiam. “Antes, se a pessoa estivesse atrás de mim tinha que gritar para eu poder ouvir. Pela frente, era mais fácil, porque eu lia os lábios, mas agora melhorou. Estou muito feliz de agora poder fazer, inclusive algumas atividades que eu não fazia porque não ouvia”, declarou.

O aparelho recebido pelo paciente vem com um kit, que inclui pilhas e caixa de proteção. A fase de adaptação ocorre com retornos a cada três meses, depois com espaço de seis meses entra cada reavaliação e posteriormente a cada um ano. Todo o acompanhamento é realizado pelas equipes do CER de Palmas.

Planejamento

Para atender toda a demanda existente, a SES já realizou novos planejamentos de aquisições e abriu novos processos de compra desses equipamentos. “Nossa preocupação é a garantia de que absolutamente todos os pacientes que precisam da saúde pública, no Tocantins, sejam atendidos em tempo hábil. Esse é nosso compromisso e a maior preocupação da atual gestão, a de dar continuidade nos atendimentos”, afirmou o titular da SES, Renato Jayme.

Serviço

O Centro Estadual de Reabilitação (CER) visa reabilitar pessoas com deficiência física e intelectual, com a finalidade de promover a inclusão social por meio da garantia de um atendimento de saúde de qualidade e com o máximo de eficiência. O serviço dispõe de equipe multiprofissional composta por enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ortopedista, médico neurologista, assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo.

Na unidade, também são realizadas consultas, avaliação, diagnóstico, terapias, indicação de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, os quais serão concedidos pelo Estado.

Para acessar os serviços do CER os pacientes devem ser encaminhados via Secretarias Municipais de Saúde ou pelas unidades hospitalares de gestão Estadual, todos os equipamentos entregues pelo CER são exclusivos dos pacientes, pois são adaptados às necessidades de cada um.

Contribuintes que têm débitos poderão negociar o pagamento para evitar ações judiciais. Atendimento segue até o dia 14 de novembro no Fórum de Porto Nacional

Da Assessoria do TJ

A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de 6 a 14 de novembro, o Mutirão de Negociações Fiscais. A ação visa o cumprimento das metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolvem a redução do acervo processual.

Atualmente, a comarca conta com 13.410 feitos executivos fiscais em tramitação, sendo que 6.721 foram ajuizados pelo Município somente em 2018.

Para o coordenador da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, a mobilização vai contribuir para desafogar a Judiciário e regularizar a situação do contribuinte. “Nós queremos diminuir o nosso acervo processual, a partir da extinção dos processos quando o devedor quita os débitos tributários. Não vamos atender apenas as pessoas com débitos ajuizados, mas também aqueles que se encontram inscritos na divida ativa do Município, evitando o ajuizamento de demandas no futuro”, destacou o magistrado.

Para o mutirão, estão sendo esperadas de 300 a 500 pessoas por dia. Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h, no 2º andar do Fórum da Comarca de Porto Nacional. Para receber atendimento, é necessário que o contribuinte leve o CPF e um documento de identidade com foto.

O Estado do Tocantins participa do 11º Salão do Artesanato, maior vitrine do artesanato brasileiro

Por Seleucia Fontes

No encontro, que acontece entre 7 e 11 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo, estão previstos cerca de 60 mil visitantes e mais de 1000 artesãos que estarão expondo e comercializando o que há de melhor na produção artesanal brasileira. Serão milhares de produtos da mais alta qualidade e com grande valor cultural agregado. Além disso, visitantes e participantes podem participar de oficinas, assistir a shows de danças e músicas regionais, desfrutar os pratos da culinária típica de todas as partes do Brasil.

O estande tocantinense contará com produtos de 14 artesãos, selecionados por meio de edital e que trabalham com grande diversidade de materiais, com destaque para o capim dourado, buriti, madeira, sementes, fibras, bucha vegetal, cerâmica. São eles: Márcio Bello, Lúcia de Carvalho Gomes, Raimundo Carneiro Soares, Tereza Alves dos Santos, Elizângela Ribeiro Amâncio, Eliene Bispo Cantuário, Samuel Yriwerana Karajá, Guilherme Augusto dos Santos, Josias Souza Menezes, Gustavo Xohtye, Durvalina Ribeiro de Sousa, Rosirene Pereira Menezes, Iracy da Silva Miranda e Antônio Luiz Ribeiro das Neves.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), é responsável pelo transporte das peças e participa das atividades com duas técnicas da pasta, a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Noraney de Castro, e a coordenadora do setor de Artesanato, Núbia Maria Cursino Machado. “O Governo do Estado está proporcionando aos artesãos tocantinenses a participação em todas as feiras artesanais, oportunizando a interação com novas técnicas, bem como geração de emprego e renda”, pontua Noraney.

Realizado há 10 anos consecutivos, o Salão do Artesanato tem apoio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e conta com a participação de 25 estados e do Distrito Federal. Em outras edições, a feira registrou volume de negócios superior a R$ 5 milhões.  

O governador Mauro Carlesse abriu oficialmente, nesta terça-feira, 6, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Estado do Tocantins, que teve início no último dia 1º e se estende até 30 de novembro
Por Jarbas Coutinho

O evento foi realizado na Fazenda São Sebastião, na região de Taquarussu Grande, que faz parte do município de Palmas, de propriedade do pecuarista Fenelon Barbosa.

A estimativa da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) é vacinar 4 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) com até 24 meses de idade no Estado. A declaração do ato é obrigatória, até mesmo para os produtores rurais que não tenham animais nessa faixa etária. A medida objetiva a atualização cadastral para efetivo controle sanitário. O Tocantins conta com aproximadamente 8,6 milhões de animais.

Na primeira etapa realizada em maio, o Estado bateu recorde de vacinação contra a doença, atingindo o índice vacinal de 99,91% envolvendo 8,5 milhões de bovídeos, presentes em 55,5 mil propriedades rurais. Os municípios com maior número de animais são Araguaçu com 350,4 mil; Araguaína com 244,3 mil; Formoso do Araguaia com 240,2 mil; Peixe com 198,6 mil e Arraias com 194 mil.

Cuidados

A Adapec acompanha todo o processo da vacina, que vai desde a sua distribuição até a aplicação. Nas lojas agropecuárias, é preciso ter a presença do técnico da Agência no recebimento do produto, ele também faz o controle da temperatura na câmara fria diariamente durante a campanha.

Para manter a eficácia da vacinação, é preciso atenção especial na compra, no armazenamento, no bem-estar animal e na aplicação. Os técnicos da Adapec recomendam que o produtor rural deverá adquirir a vacina em lojas registradas; verificar se estão na temperatura correta entre 2°C e 8°C e transportá-las em caixa térmica, colocando três partes de gelo para uma de vacina e lacre.

Qualidade do rebanho

O governador destacou a qualidade do rebanho bovino tocantinense e o trabalho desenvolvido pela Adapec neste últimos 20 anos de existência do órgão. "A gente tem orgulho disso e agora vivemos a expectativa de adquirir o status de estado livre de aftosa sem vacinação", ressaltou.

O vice-governador Wandely Barbosa também elogiou o trabalho do órgão de defesa agropecuária. "Ela é responsável pela segurança das nossas exportações de carne", lembrou.

O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, destacou que somente este ano, de janeiro a setembro, o Tocantins já exportou mais de 28 mil toneladas de carnes, produtos e subprodutos para 35 países e que isso é resultado do trabalho realizado pelo órgão.

"Esse desempenho prova que estamos evoluindo cada vez mais, cumprindo as exigências, com empenho dos técnicos e a parceria dos produtores, que são conscientes da importância da sanidade do rebanho. Quem ganha com isso é o Tocantins, por meio do fortalecimento da cadeia do agronegócio", pontuou o presidente, que também destacou o status de estado livre de febre aftosa com vacinação.

O titular da pasta do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Tiago Dourado, também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Adapec. "Esse trabalho é essencial para a sanidade do nosso rebanho e para alcançar os mercados mais exigentes. Hoje, somos o sexto estado com serviço de inspeção equivalente ao realizado pelo serviço de inspeção federal", elogiou.

Também participaram do evento produtores rurais, o prefeito de Taguatinga, MirandaTaguatinga; o deputado estadual Toinho Andrade; vereadores de Palmas e auxiliares do governo.

A secretaria Municipal de Educação divulga que está aberto e segue até o dia 16 de novembro

Com Assessoria

O prazo para protocolização dos pedidos de registro de candidaturas e planos para as eleições para a escolha dos diretores das escolas municipais de Gurupi, para um mandato de dois anos, a partir do dia 02 de janeiro de 2019. O edital está disponível nas unidades escolares.

Também está aberto até o dia 30 de novembro o prazo para o Cadastramento dos Eleitores pelas comissões.

Segundo o secretário de Educação, Eurípedes Fernandes, o processo de escolha democrática dos Diretores das Escolas Públicas Municipais, além de respeitar e cumprir o que está estabelecido em Lei, oferece aos alunos, servidores, pais ou responsáveis pelos alunos a oportunidade para avaliar a proposta do candidato, o seu compromisso em conduzir a escola com foco na qualidade do ensino, com a conservação da coisa pública e com a boa funcionalidade da instituição, assim como, de avaliar o desempenho dos que já estão no cargo e irão concorrer à reeleição e, assim, escolher aquele que melhor poderá administrar nos próximos dois anos as escolas.

Conforme o secretário, a campanha eleitoral poderá ser feita nos dias 12 e 13 de dezembro. A votação acontecerá no dia 17 de dezembro. E no dia 20 de dezembro será realizada a homologação e publicação do resultado final da eleição.

Cronograma

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

1.    

Publicação do Edital

19/10/2018

2.    

Publicação de Portaria com os nomes das Comissões Eleitorais.

19/10/2018

3.    

Protocolização dos pedidos de registro das candidaturas e planos

29/10/2018

a 16/11/2018

4.    

Período de análise dos pedidos de registro de candidatura e planos de trabalho.

19 a 30/11/2018

5.    

Cadastramento dos Eleitores pelas comissões

01/11/2018 a 30/11/2018

6.    

Publicação dos pedidos de Registro de Candidaturas deferidos e indeferidos preliminarmente após análise dos planos.

03/12/2018

7.    

Interposição de Recursos contra as Candidaturas deferidas e indeferidas preliminarmente.

04 a 06/12/2018

8.    

Análise dos pedidos Recursos contra as candidaturas deferidas e indeferidas preliminarmente.

07 e 10/12/2018

9.    

Divulgação das inscrições deferidas e indeferida definitivamente.

11/12/2018

10.  

Período da Campanha Eleitoral

12 e 13/12/2018

11.  

Votação

17/12/2018

12.  

Apuração e Divulgação dos Eleitos

17/12/2018

13.  

Interposição de recursos contra o resultado final da eleição

18/12/2018

14.  

Divulgação do resultado do julgamento dos recursos

19/12/2018

15.  

Homologação e publicação do resultado final da eleição

20/12/2018